Blog sobre Cultura - Sena Madureira

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II Conferência de Cultura de Rio Branco: O Rufar dos Tambores

Dia 17 começam as discussões para a II Conferência de Cultura de Rio Branco

A cultura é feita pela pluralidade, de pessoas, opiniões, manifestações culturais e segmentos. O termo é tão abrangente, que vai além do teatro, cinema ou música, mas está presente na formação dos valores pessoais que compõem a essência da criação dentro destes segmentos. Essa introdução pode parecer vaga, até longe da sua realidade caro leitor, mas não é. A cultura está no prato de comida que você come no mercado, de manha bem cedinho, ou nas memórias de infância na Praça dos Tocos. Está na catraia, nas pastorinhas, no futebol do final de semana, nas brincadeiras tradicionais.

Toda essa diversidade que marca a cultura será discutida na II Conferência de Cultura de Rio Branco, que acontece nos dias 17, 18 e 19 no Colégio Estadual Armando Nogueira. Representantes dos vários segmentos que compõem o Conselho Municipal de Cultura vão estar presentes neste encontro, que você pode não ter percebido, mas já começou. Mesmo datada para a semana que vem, os membros deste conselho já se reúnem nas Câmaras Temáticas para avaliar o trabalho e ações referentes ao Sistema Municipal de Cultura. Dentro deste sistema funcionam diversos mecanismos de gestão e financiamento, tal como a Cadastro Cultural de Rio Branco, o Fundo Municipal de Cultura, a Lei Municipal de Patrimônio Cultural e o próprio Conselho Municipal de Cultura.

Acontece que a Conferência não é apenas um espaço para discutir políticas públicas culturais. É isso também, mas é muito mais. É o encontro de toda essa pluralidade em um lugar só, para discutir, conversar, debater. A conferencia se torna, antes de tudo, uma convergência. Convergência de idéias, de conceitos, de propostas, de culturas. No plural mesmo, porque na cultura o que fala mais alto é a multiplicidade.

Essa movimentação não começou agora. A II Conferência é um reflexo de tudo que foi deliberado nas reuniões com os segmentos, a partir de 2005; na primeira Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu em 2007; e nos trabalhos realizados posteriormente, a partir da criação do CMC e a implementação do SMPC. Tentando suprimir a necessidade de um espaço onde os representantes culturais possam dialogar com o poder público, e juntos chegarem as soluções no âmbito cultural. O objetivo é estabelecer e programar políticas de longo prazo na cultura, consolidando um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência da sociedade civil, estimulando a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades de classe atuantes na área cultural. Essas discussões já estão acontecendo, através das Câmaras Temáticas que compõem o Conselho Municipal de Cultura.

Se na constituição diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, no Conselho Municipal de Políticas Culturais, cada representante é a própria sociedade. Qualquer pessoa inserida no ambiente cultural, que se considere um fazedor de cultura ou apenas queira participar das discussões nas áreas de artes, patrimônio cultural ou esporte, pode participar do conselho se auto-representando e, também, representando as entidades que ele ou ela esteja vinculado.

Todos podem participar deste conselho, como você vai descobrir nesta série de reportagens sobre a II Conferência de Cultura de Rio Branco. Está confuso? Não fique. Até a próxima quinta-feira, 17, o dia que começa a II Conferência de Cultura de Rio Branco, vamos explicar cada um desses mecanismos, como eles estão funcionado, quais os avanços, dificuldades e desafios a se enfrentar. Mas essa é apenas a metade do trabalho. Durante a conferencia também vão ser abordados os temas das Conferencias Estadual e Nacional de Cultura, com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, discutindo a dimensão cidadã, econômica e simbólica da cultura. E isso também será abordado em uma matéria especial sobre os eixos temáticos das Conferências. A conferência oficialmente só começa na semana que vem, mas para os envolvidos e interessados na cultura rio-branquense os tambores já estão rufando, as expectativas são grandes. Na verdade, a conferência já começou.


Por Veriana Ribeiro
Assessoria de Comunicação da Fundação Garibaldi Brasil

Concultura em reunião no dia 18 de agosto de 2009

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dez horas e dez minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e nove, na sala da coordenação geral da Biblioteca Pública Estadual - centro - o Conselho de Cultura do Estado do Acre se reuniu para deliberar sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. Compareceram à reunião todos os que constam na lista de presença em anexo. Verificado o quórum regimental, o presidente Daniel Sant’Ana deu início aos trabalhos e justificou sua ausência na reunião do dia anterior. Elogiou a iniciativa da convocação de uma reunião extraordinária para tratar somente sobre a Conferência Estadual e, a respeito desse assunto, disse que havia destacado alguns pontos que considerou como “pendências”. A primeira delas foi a finalização e aprovação do Regimento Interno da Conferência, segundo mostrou, a plenária ainda não tinha deliberado sobre: a) a definição da quantidade de delegados natos; b) a definição do número total de participantes; c) a nomeação da Comissão Organizadora e Comissão Executiva; d) a publicação do Decreto de Convocação. A segunda foi a definição da programação cultural do evento. A terceira foi a definição da pauta por prioridades; além de outros. Explicou que era da competência do Conselho de Cultura elaborar o Regimento Interno da Conferência e encaminhá-la ao governador. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra para fazer uma síntese do que fora discutido e deliberado na reunião do dia anterior. Disse que a proposta era que na Conferência Estadual fosse instaurado o início do processo de reformulação do formato do Concultura, que poderia durar até seis meses. Depois disso, o objetivo era que o Concultura fosse regulamentado por Lei Estadual por meio da Assembléia Legislativa. Em seguida, o presidente leu a minuta de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. Disse que muitas eram as demandas de assuntos para serem discutidos na Conferência, e que por isso, a plenária deveria definir as prioridades. Após discussão, ficou decidido que as prioridades seriam: a) análise da minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) a reestruturação do Concultura; c) análise da minuta do Projeto da “nova Lei de Incentivo à cultura”; d) construção do Caderno de Diretrizes do Plano Estadual de Cultura (pós-conferência). O presidente informou que a equipe formada por representantes da FEM, PGE, Concultura e CPHC que ficou responsável por analisar os Marcos Regulatórios Legais sobre as questões culturais no Estado já estava se reunindo e as pautas são: a) Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura; c) Reforma da Lei de Patrimônio Histórico; d) Reforma da Lei Estrutural da FEM; e) Novo Estatuto da FEM. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que antes da Conferência fosse convocado um Fórum Integrado para discutir os Marcos Regulatórios ora em elaboração. O conselheiro Marcos Vinícius concordou e disse que isso facilitaria a realização da própria Conferência, já que, os participantes já iriam com uma opinião pré-formulada. Disse ainda que não via a Conferência como o lugar onde todas as pendências seriam resolvidas, mas o início de um processo que visava resolvê-las. O conselheiro João Veras indicou que sobre os Marcos Regulatórios poderiam ser postas para Consulta Pública depois da Conferência Estadual. Foi sugerido que ao final do ano, término do mandato dos atuais membros do Concultura, fosse elaborado e publicado os Anais do Concultura. O presidente gostou da idéia e sugeriu a formação de uma comissão que ficasse responsável pelo assunto. Disse que a mesma comissão poderia ir formatando também as contribuições vindas das Conferências Municipais para a Conferência Estadual. Dando prosseguimento, o presidente disse que era importante que fosse decidido o cronograma da Conferência Estadual e a metodologia dele. Dessa forma, após debate chegou-se ao seguinte consenso: No primeiro dia, aconteceria a abertura e a exposição dos resultados das Conferencias Municipais. No segundo dia pela manhã, aconteceria a divisão dos grupos de discussão acrescentando às contribuições municipais, as estaduais e as nacionais; à tarde, aconteceria a exposição e a apreciação dos trabalhos. No terceiro dia pela manhã, aconteceria a análise de minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; à tarde, a análise e a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Estadual seriam concluídas, ao mesmo tempo em que seriam definidos os procedimentos pós-conferência (consultas publicas, audiência públicas, fóruns setoriais), além da eleição dos delegados para Conferencia Nacional. Para finalizar, o presidente sugeriu que fossem definidos quantos e quais seriam os delegados natos da Conferência. Após discussão ficou aprovado que seriam: a) quarenta e quatro – conselheiros e suplentes do Concultura; b) quarenta e dois – membros temporários do Concultura (um da sociedade civil e outro do poder público); c) cinqüenta – representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais; d) vinte e dois – representantes do poder público municipal; e) três representantes da FEM; f) trinta representantes do Governo Estadual; g) cento e cinqüenta delegados eleitos dos municípios. Após a contagem, verificou-se que o número máximo de delegados que o Acre enviaria para a Conferência Nacional seria vinte. Em seguida, o conselheiro João Veras informou que aconteceria em Fortaleza um evento muito importante sobre a música e solicitou que fosse aprovado um requerimento à FEM pedindo passagem e ajuda de custo para um representante do Conselho. A proposta foi aprovada. Logo em seguida, foi indicado o nome do músico Manoel Rodonilson, integrante da banda acreana Mapinguari Bues, para representar o Concultura no evento. Toda reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 18 de agosto de 2009.

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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM



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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas



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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes – FEM



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas




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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




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Elane Cristine A. Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural




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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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João José Veras de Souza
Música




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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras




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Líbia dos Santos
Povos Indígenas