VOTA CULTURA

Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura

A comissão especial que analisa quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04), acaba de aprovar, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), considerou a aprovação histórica. "Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura." O plano foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas." Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, e a cantora Fernanda Abreu, presentes à reunião, também comemoraram a aprovação.A PEC segue para análise do plenário.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140451

Concultura em reunião no dia 08 de setembro de 2009

SOBRE A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

7out

(Adaptar com a programação do Seminário do SNC)

1º Dia – Noite – Abertura + Exposição dos resultados consolidados das Conferências Municipais

2º Dia – Manhã – Divisão dos Grupos\Partindo das contribuições municipais, acrescentando as contribuições estaduais e nacionais

2º Dia – Tarde – Exposição e apreciação do trabalho dos grupos

3º Dia – Manhã – Análise da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura +

3º Dia – Tarde e Noite – Finalização da análise e aprovação da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura + Indicativos para o processo pós-Conferência (consultas públicas, audiências públicas, fóruns setoriais, seminários, discussão sobre a composição do ConCultura\Necessidade de indenização aos Conselheiros etc) + Eleição dos Delegados para Conferência Nacional

Delegados Natos:
· 44 Conselheiros Estaduais de Cultura
· 42 Conselheiros Temporários Estaduais de Cultura dos Municípios os quais não possuem Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 1 do poder público e 1 da sociedade civil, em cada município
· 45 Representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 2/3 da sociedade civil e 1/3 do Poder Público
· 22 Representantes do poder público municipal – secretários e ou dirigentes municipais de cultura
· 03 Representantes da FEM Regionais Administrativas do Estado
· 30 Representantes do Governo Estadual (1 por entidade + 11 para FEM)

Comissão Organizadora (art. 10, RI)

· FEM (7)
o Daniel Zen
o Assis Pereira
o Helena
o Carol
o Karla
o Suely
o Edegard

· ConCultura (7)
o Lenine
o João Veras
o Dalmir
o Clodomir
o Adalberto Queiroz
o Cajú
o Nilda

Comitê Executivo
o Denise (DFIC)
o Deyse (DARTES)
o Alba (DARTES)
o Toinha Barreto (DirAdm)
o Rodrigo (DFIC)
o Herbert Levy (DARTES)
o Jersey (APP)
o Sid Farney (APP)
o Rose Farias (AIP)
o Elane (DPHC)
o Daniel Klein (DPHC)
o Marcelo (Gabinete)
o Fátima (DEDSA)
o Maria Antonia (DEBP)
o Karla Roque (DEBP)