Proposta do novo formato do ConCultura - opinem!!!

Proposta do Novo Formato do ConCultura - Ac.

Ata da reunião extraordinária do dia 9 de agosto de 2010

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE OCORRIDA NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2010.

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu uma Reunião Extraordinária do ConCultura com as seguintes pautas: a) Informes Culturais; b) Agenda com os candidatos majoritários; c) Adesão ao PCult – Partido da Cultura”; d) Continuação da discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura; e) Acompanhamento do projeto de revitalização do espaço “Casarão”; f) Outros Assuntos Pertinentes. Se fizeram presentes todos os que constam na lista anexa. Fizeram-se presentes todos que constam na lista de presença anexa. Aberta a sessão, o presidente do ConCultura Daniel Sant'Ana agradeceu a presença de todos, em especial os membros do Conselho Municipal de Rio Branco, e fez um breve comentário sobre os assuntos. Ao terminar, sugeriu que os informes ficassem para o final da reunião. Acatada a sugestão, foi feito um resumo das discussões feitas na última reunião que deram origem a presente convocação extraordinária. O presidente falou que o PCult é uma instituição suprapartidária que tem por objetivo geral estimular os candidatos da Eleição 2010 ao debate de temas relativos a políticas públicas culturais, dentre outros. Disse que precisava ser decidido se o ConCultura iria aderir a esse movimento e/ou organizaria algo similar no Estado. O vice-presidente do ConCultura o conselheiro Lenine Alencar defendeu que o Conselho deveria pautar o tema cultura na agenda dos candidatos majoritários. Disse que era preciso escrever um texto evidenciando as principais propostas aprovadas no II Conferência Estadual de Cultura e encaminhá-lo aos candidatos. Disse que era importante mobilizar a classe artística para o debate com os candidatos. Lembrou que não seria fácil colocar na agenda dos candidatos um encontro com a cultura, principalmente se a própria classe não se articular. Outra coisa era a formação da bancada da cultura no poder legislativo, que até o presente não existia. O artista Dinho Gonçalvez sugeriu que fosse incluído também na Agenda um encontro com os candidatos a Deputados Federais. Àqueles candidatos à reeleição, o ConCultura deveria encontrar algum meio de questioná-los o porquê não fizeram nada pela cultura. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que era preciso exigir o que é constitucional. A classe artística não poderia se posicionar como classe subserviente. Recomendou que o encontro priorizasse os candidatos aos cargos majoritários. Disse que o Conselho precisava saber quais as propostas que cada um tem a respeito da cultura. O conselheiro Marcos Vinícius falou que achava importante não só saber as propostas de cada candidato sobre a cultura, mas também mostrar a eles o que o ConCultura defende. Disse que o ideal era um debate com os candidatos, no entanto, sabia que as dificuldades seriam muitas. Defendeu que era preciso envolver os candidatos a deputados federais também numa possível agenda. Sugeriu que nas entrevistas com os candidatos majoritários o ConCultura formasse uma lista de perguntas comuns a eles e que na oportunidade fosse entregue um documento contendo as principais decisões aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Clodomir Monteiro falou que temia as ações eleitoreiras. Disse que em relação ao partido da cultura, os candidatos minoritários deveriam ser perguntados se são ou não a favor dele. Argumentou que é necessário o permanente diálogo entre os candidatos e as instituições culturais, e que para isso, se poderia redigir uma cartilha contendo as principais reivindicações do ConCultura. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo alertou que o encontro com os candidatos seria mais para fazê-los ouvir o que já fora aprovado na II Conferência Estadual de Cultura. Defendeu também que era preciso redigir um documento para que cada candidato fosse convidado a compactuar-se com as prioridades elencadas ali. O artista Dinho Gonçalves sugeriu que fosse realizada uma noite cultural com apresentações culturais e que fossem convidados os candidatos a assinarem o documento se comprometendo com a cultura. Foi orientado ao mesmo que tal procedimento era ilegal do ponto de vista da legislação eleitoral. O conselheiro Dalmir Ferreira defendeu que o político que não tem atuação cultural não poderia opinar sobre a cultura. Nesse caso, concordar com a Eurilinda Figueiredo, que ele deveria escutar mais do que falar. A conselheira Karla Martins lembrou que a classe artística no Estado ainda é muito desmobilizada. E que isso não era culpa dos políticos. O artista Alexandre Nunes disse que a classe artística era preciso mostrar força para os candidatos. A cultura discute muito e tem poucas ações práticas nos conselhos de cultura. Precisava fazer com que o candidato compactuasse publicamente com as pautas indicadas pelo ConCultura. O conselheiro Lenine Alencar disse a formação da frente parlamentar da cultura era prioridade. Sugeriu um debate público com os candidatos nos meios de comunicação ou sugerir um bloco de perguntas sobre cultura. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o documento fosse encaminhado aos candidatos com antecedência para que os mesmos lessem e ao assinar, saber exatamente do que se tratava. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que era preciso ter consciência de cidadania, “reivindicar era fazer acontecer”. Após discussão, foi decidido que o documento com a síntese das propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura fosse encaminhado aos candidatos, majoritários e proporcionais. E que fosse solicitado a cada coligação partidária um dia entre sete e onze de setembro para o ato de adesão. O presidente sugeriu a eleição de uma comissão para dar encaminhamento a tal decisão. Foram eleitos: Marcos Vinícius (FGB), Daniel Sant’Ana (FEM), Dalmir Ferreira (Artes Plásticas), Karla Martins (FEM), Lenine Alencar (Teatro), Eudimar Bastos (Cultura Negra), Eurilinda Figueiredo (FGB) e Antônio Prado Linauwá. (Cultura Indígena). Dando prosseguimento, o presidente passou para a discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura. Foi feito uma síntese das discussões até então. Foi informado que alguns seguimentos artísticos solicitaram cadeira na plenária do conselho, mas ponderou-se que o aumento de membros dificultaria a formação de quórum. Então se ponderou: como congregar maior número de representação sem “inchar” o plenário? O conselheiro Lenine Alencar disse que a base do ConCultura deveria ser os Conselhos Municipais. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu um sistema diferenciado com três plenárias: linguagens e seguimentos, entidades, representantes municipais. O presidente lembrou que era necessário que até o final do ano fosse eleito os novos conselheiros. Falou também que no ponto de vista da funcionalidade, quanto mais “enxuto” o plenário, melhor. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que fosse colocado a discussão no blog do ConCultura para estimular o debate e que no prazo de uma semana o secretário executivo formatasse as colaborações. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que certas coisas precisaria ser mudado a partir do Decreto Estadual que regulamenta os artigos da Constituição Federal que criou o ConCultura. Disse que era contra o “quórum enxuto”, pois isso tornava questionável a legitimidade das decisões tomadas pelo Conselho. Disse que até hoje os conselheiros têm emitido mais as opiniões pessoais do que o dos seguimentos dos quais representa. Disse que o problema maior é o diálogo entre o representante e a base, por isso, defendeu a criação de um mecanismo que garantisse esse diálogo. O gestor cultural José Arimatéia explicou que o Concultura deveria garantir a vaga dos segmentos artísticos, mas que, em contrapartida, não tem como obriga-los a vir nas reuniões. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que a não participação dos seguimentos que têm direito a voz e voto fragiliza o conselho. Nesse caso, se houvesse o diálogo com a base, o seguimento imediatamente deveria eleger outro representante. A questão é que a categoria geralmente se encontra desmobilizada. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que o Conselho não se fragiliza com a não participação do poder governamental, mas sim com a ausência dos representantes da sociedade civil. Disse que não adiantava reclamar uma vaga para uma dada categoria se a mesma ainda não está mobilizada. Foi aprovada a sugestão do conselheiro Dalmir Ferreira, de que a discussão continuasse por meio do blog do ConCultura. Em seguida, o presidente concedeu a palavra para o conselheiro Lenine Alencar que relatou o andamento do projeto de revitalização do espalho “Casarão”. Disse que o Conselho Estadual de Patrimônio Histórico nomeou uma comissão para acompanhar a revitalização, mas que, no entanto, tal comissão foi convocada apenas uma vez. Disse que o objetivo era torna-lo um “espaço vivo” e não um museu. O que ele representa para o povo acreano, segundo o conselheiro, era um espaço de convivência social e não um espaço de visitação apenas. O conselheiro sugeriu que o ConCultura discutisse o assunto e que votasse um plano de funcionamento daquele espaço. O conselheiro executivo faz constar em ata que a reunião foi gravada e o áudio dela se encontra no arquivo digital do ConCultura. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e cinco minutos e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 09 de agosto de 2010.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana

Diretor Presidente da FEM

Presidente do ConCultura

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Lenine Barbosa Alencar

Artes Cênicas

Vice-Presidente do ConCultura

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Carolina Di Deus

D'Artes

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Kelen Pinto Mendes

D'Artes – suplente

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Clodomir Monteiro da Silva

Academia Acreana de Letras

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Dalmir Rodrigues Ferreira

Artes Plásticas

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Marcos Vinicius S. das Neves

AMEAc

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Helena Carloni Camargo

Bibliotecas Estaduais

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Cláudio Silva Medeiros

Jornalismo Cultural - suplente

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Nilda Dantas Pires

Jornalismo Cultural - suplente

Ata da reunião do dia 30 de julho

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2010

Às dezesseis horas e trinta minutos do trinta do mês de julho do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu a quinta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, que teve como pautas os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Continuação da discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura; d) Preparativos para as Assembléias Setoriais; e) Atualização da agenda de atividades do ConCultura para o ano de 2010; f) Participação do ConCultura na reunião do Conecta - 5 e 6 de agosto de 2010; g) Possível visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre - 3 a 7 de agosto de 2010); h) Apresentação da mobilização social denominada PCult – Partido da Cultura”; i) Outros Assuntos Pertinentes. O presidente Daniel Sant'Ana declarou aberta a sessão cumprimentando a todos os presentes, depois concedeu a oportunidade àqueles que desejassem comunicar algum informe cultural. O conselheiro Lenine Alencar solicitou a oportunidade e falou de sua preocupação com o processo de revitalização do casarão. Informou sobre as principais sugestões advindas da Audiência Pública sobre o assunto. Falou também da comissão nomeada para acompanhar as obras. Disse que devido a importância do assunto, o ConCultura poderia ficar à frente disso e não deixar o assunto apenas a cargo do Conselho de Patrimônio. O conselheiro Dalmir Ferreira falou da inoperância das Câmaras Técnicas do ConCultura. Observou que se as mesmas tivessem funcionando, o assunto levantado pelo conselheiro Lenine Alencar. Lembrou da necessidade de se agendar uma reunião com a reitora e a secretária estadual de educação. Falou da necessidade de se reivindicar professores especialistas para lecionar artes nas escolas. A conselheira Carolina Di Deus falou do projeto Cultura em Movimento e do espetáculo “Quem é o rei”. O conselheiro Adalberto Queiroz convidou a todos para participar do arraial organizado pela Associação Acreana de Cinema. Falou também o Deputado Federal Fernando Melo conseguiu através de emenda parlamentar, recursos para a construção da sede da Associação. O conselheiro Clodomir Monteiro falou sobre a recente eleição convocada pela Academia Acreana de Letras para o preenchimento de cinco vagas. A conselheira karla Martins explicou os motivos do atraso do resultado final do Edital da Lei de Incentivo à Cultura. Dando prosseguimento, o presidente deu início às discussões sobre o terceiro ponto de pauta: revisão da composição do ConCultura. Antes, fez um resumo das discussões feitas pela Comissão encarregada de rever o assunto. Disse que a quantidade de membros aumentaria para trinta e dois. O conselheiro Dalmir Ferreira foi contrário a idéia, defendeu um “conselho enxuto”. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que a “base da pirâmide” deveria ser os Conselhos Municipais. O conselheiro Lenine Alencar disse que para garantir a participação as Redes Setoriais deveriam ser ativas. “A plenária deveria catalisar os resultados das discussões das bases. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu que o conselho não poderia “abrir mão” dos representantes das diversas “linguagens culturais”. O presidente disse que era possível uma representação mista: por regionais e por “linguagens”. Também poder-se-ia pensar em quatro tipos de plenárias – a de instituições, a de linguagens, a de municípios e a plenária geral. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que o Estado deveria investir na formação dos conselheiros, de modo que a participação deles fosse cada vez mais qualificada. Defendeu também às representações por meio das “Linguagens”. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu os colegiados setores das linguagens, no entanto, disse que deveria dar mais autonomia e funcionalidade as mesmas de modo legal. O presidente disse que muitas eram as propostas e que estava difícil se chegar a um consenso. Sugeriu que o assunto entrasse como pauta da próxima reunião. Proposta aprovada. Sobre a participação do ConCultura na reunião do Conecta, nos próximos dias cinco e seis de agosto, o conselheiro Lenine Alencar foi eleito para tal evento. O presidente informou que a visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre foi adiada para o início de setembro. Passado para o último ponto de pauta, o PCult – Partido da Cultura, o presidente explicou do que se tratava. Falou que o objetivo era estimular os candidatos a expressarem suas propostas sobre cultura. “Pautar a cultura como fundamental para o processo de desenvolvimento nacional”, além de promover a “bancada da cultura” no Legislativo Federal. Fez uma breve apresentação sobre o site www.partidodacultura.blogspot.com. Em seguida, o presidente leu a carta de proposta que consta no site do Partido da Cultura. A conselheira karla Martins disse que toda e qualquer proposta para unir os fazedores e gestores culturais era bem-vinda. Disse que o “espaço da cultura era político” e dependia da sensibilidade dos parlamentares para esta causa. O conselheiro Clodomir Monteiro defendeu a idéia, desde que ela fosse suprapartidária, a fim de que não seja eleitoreira. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que o ConCultura exigisse que cada candidato majoritário informasse quais as propostas deles na área cultural. Defendeu a idéia desde que ela também fosse trazida para o Estado. Defendeu também que o presidente enviasse aos referidos candidatos uma “carta de intenções”, ainda a ser elaborada pelo ConCultura. O conselheiro Marcos Vinícius concordou com a idéia do conselheiro anterior sobre o fato de que o ConCultura deveria se posicionar. Disse que se deveria apoiar o Partido da Cultura Nacional, mas que também deveria se pensar no Estadual. Falou que a “Carta de Intenções” deveria reproduzir as principais propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Carlos Cavalcanti disse que antes de ser aprovado era preciso maiores esclarecimentos sobre esse Partido da Cultura. Disse que aparentemente poderia ser mais um “trampolim político”. Defendeu que o ConCultura deveria convocar os candidatos ao Governo para uma “sabatina”. O conselheiro Lenine Alencar disse que o melhor caminho era realmente conversar com os candidatos. Lembrou que o atual Governo nunca apresentou um Programa Político na área cultural. Disse que o ConCultura deveria exigir dos candidatos um Plano de Cultura. Falou que já estava cansado de diálogo, afirmou que o negócio agora era “exigir algo concreto”. O conselheiro Marcos Vinícius disse que o ConCultura deve forjar um instrumento que force o candidato eleito cumprir o que prometeu em campanha. Disse que era preciso mudar a mentalidade política de que a cultura é irrelevante diante das construções urbanas. O conselheiro Romualdo Medeiros defendeu que o ConCultura convocasse os candidatos majoritários para um debate ao vivo, cujo o assunto fosse só cultura, momento em que seria entregue para os mesmos a “Carta de Intenções”. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que o ConCultura solicitasse os meios de comunicação que abrisse um bloco só de perguntas sobre cultura, quando do debate com os candidatos. Diante da falta de consenso, foi decidido que o assunto entraria na pauta da próxima reunião, a ser convocada em caráter extraordinário. Toda a reunião foi gravada e o áudio dela foi armazenado no arquivo digital do ConCultura. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 30 de julho de 2010.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana

Diretor Presidente da FEM

Presidente do ConCultura

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Lenine Barbosa Alencar

Artes Cênicas

Vice-Presidente do ConCultura

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Karla Kristina Martins

Presidência da FEM - suplente

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Carolina Di Deus

D'Artes

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Marcos Vinicius S. das Neves

AMEAc

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Dalmir Rodrigues Ferreira

Artes Plásticas

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Adalberto Queiroz de Melo

Audiovisual

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José Carlos Oliveira Cavalcante

Culturas Afro-Brasileiras

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Romualdo da Silva Medeiros

Música

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Cláudio Roberto Correia Lima

Jornalismo Cultural