segunda-feira, 19 de novembro de 2007

ATA - 13.09.07

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007

Às dezoito horas e trinta minutos do dias treze de setembro de dois mil e sete, na Casa Txai - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - realizou-se a nona reunião ordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre no corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata anterior; c) aprovação do imóvel (sede) para o ConCultura; d) pedido de afastamento temporário do Conselheiro João Veras; e) avaliação dos painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Romualdo Medeiros, Cláudio Roberto e as suplentes Odaíza Alexandrina e Leudes da Silva. Aberta a reunião, deu-se início aos informes. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que a lista dos proponentes aprovados do Edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura já estava disponível no site do Governo e na própria FEM. A Conselheira Helena Carloni disse que a Casa da Leitura da Gameleira estava completando três anos e devido a isso, várias atividades culturais estavam sendo realizadas no próprio local durante os dias doze, treze e quatorze de setembro. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que nesse ano a Academia Acreana de Letras completa setenta anos e solicitou apoio do Conselho de Cultura, da FEM e da FGB para iniciar o planejamento das comemorações que deverão acontecer em novembro. O conselheiro Adalberto Queiroz prestou informações sobre o andamento do projeto Vira Vídeo. A seguir, foi lida a ata da reunião do dia doze de julho, que foi aprovada com três alterações, a saber: onde se lê “oito de outubro” referente à Conferência Municipal, na verdade é “dezoito de outubro”. Onde se sê “conferência legislativa”, na verdade é “audiência legislativa” e onde se lê “O conselheiro Marcos Vinícius esclareceu que a desocupação do imóvel não era possível” é na verdade “o conselheiro Daniel Sant’Ana esclareceu que a desocupação do imóvel não era possível”. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, sobre a sede do Concultura, conselheiro Daniel Sant’Ana informou que a comissão aprovou o espaço da Comissão Pró-Índio e que a FEM já deu início ao processo de negociação para alugar o imóvel. Em seguida, foi aprovado o afastamento temporário do conselheiro João Veras, ficando o secretário responsável por convocar o suplente. Foi lida também uma solicitação encaminhada à presidência pelo conselheiro Marcos Vinícius que requeria do Conselho a análise e aprovação de uma moção de repúdio contra o Sr. Dalmir Ferreira pela atitude de ter publicado um artigo na qualidade de “presidente do Concultura” sem o consentimento prévio da plenária. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que fosse marcada outra reunião para decidir sobre o assunto. O conselheiro Lenine Alencar advertiu que os conselheiros deveriam ter conhecimento do artigo para votar ou não a favor da moção de repúdio solicitada. O conselheiro Marcos Vinícius insistiu no fato da moção de repúdio ser analisada na presente sessão, uma vez que o jornal ainda não havia concedido o direito de resposta à Fundação Garibaldi Brasil. Falou ainda que o motivo que o levou a petição não era de maneira alguma pessoal e sim institucional. O presidente do Conselho garantiu que assinou a matéria como ativista cultural e afirmou que foi um erro da redação qualificá-lo como presidente do Conselho de Cultura. Disse ainda que não se arrependia de nada do que havia escrito ali. O conselheiro Marcos Vinícius propôs que antes de qualquer discussão sobre o seu requerimento, o presidente do conselho voluntariamente se afastasse da presidência da presente reunião para que o debate se tornasse o mais democrático possível. Explicou que não tinha pressa e sim vontade de fazer justiça, já que a questão não se encerrava num artigo de jornal, mas na linha de conduta autoritária e antiética da gestão do Sr. Dalmir Ferreira à frente do Conselho de Cultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que seria oportuno que o vice-presidente assumisse os trabalhos da sessão para que as propostas fossem encaminhadas. O conselheiro Cláudio Roberto declarou que considerava qualquer um dos conselheiros livres para se manifestarem sobre qualquer assunto. O conselheiro Adalberto Queiroz comentou que de fato todos os conselheiros têm a liberdade de expressão garantida, no entanto, o Conselho não podeia assumir uma matéria da qual nem ao menos teve conhecimento dela. Disse que o requerimento do conselheiro Marcos Vinícius era justo, pois todos têm o direito de reclamar. Defendeu uma reunião extraordinária para decidir sobre o assunto. O conselheiro José Carlos sugeriu que alguém lesse o artigo publicado e que a decisão fosse tomada naquele momento. O conselheiro Romualdo Medeiros deixou claro que não havia lido o artigo, mas que concordava com a moção de repúdio caso o autor do artigo tenha afirmado no corpo do texto que as opiniões ali escritas eram as do Conselho, caso contrário, considerava-a improcedente. Disse ainda que caso a FGB tenha se sentido ofendida com o artigo, tinha pleno direito tomar as medidas cabíveis contra o autor do artigo. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e lembrou que a organização dos Painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura havia sido aprovada pelo Conselho de Cultura e que em nenhum momento o presidente foi contra ao fato da FGB apresentar uma proposta de sistema cultural à sociedade. Após discussão e votação, o Conselho decidiu que seria marcada uma reunião extraordinária em até quarenta e oito horas após o fim da presente sessão, a fim de deliberar sobre o pedido da moção de repúdio. E às vinte horas e trinta minutos deu-se por encerrada a presente sessão e, para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de setembro de 2007.




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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


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Karla Kristina Martins
D’artes/FEM


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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas



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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


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José Carlos Oliveira Cavalcante
Afro-brasileira


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Romualdo Medeiros
Música

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Cláudio Roberto Correia
Jornalismo Cultural


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Janaína Oliveira
Leitura

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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

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Marcos Vinicius
AMEAc

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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras

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Rosana Rodrigues
SESC

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Helena Carloni
Bibliotecas