segunda-feira, 19 de novembro de 2007

ATA - 13.09.07

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007

Às dezoito horas e trinta minutos do dias treze de setembro de dois mil e sete, na Casa Txai - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - realizou-se a nona reunião ordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre no corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata anterior; c) aprovação do imóvel (sede) para o ConCultura; d) pedido de afastamento temporário do Conselheiro João Veras; e) avaliação dos painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Romualdo Medeiros, Cláudio Roberto e as suplentes Odaíza Alexandrina e Leudes da Silva. Aberta a reunião, deu-se início aos informes. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que a lista dos proponentes aprovados do Edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura já estava disponível no site do Governo e na própria FEM. A Conselheira Helena Carloni disse que a Casa da Leitura da Gameleira estava completando três anos e devido a isso, várias atividades culturais estavam sendo realizadas no próprio local durante os dias doze, treze e quatorze de setembro. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que nesse ano a Academia Acreana de Letras completa setenta anos e solicitou apoio do Conselho de Cultura, da FEM e da FGB para iniciar o planejamento das comemorações que deverão acontecer em novembro. O conselheiro Adalberto Queiroz prestou informações sobre o andamento do projeto Vira Vídeo. A seguir, foi lida a ata da reunião do dia doze de julho, que foi aprovada com três alterações, a saber: onde se lê “oito de outubro” referente à Conferência Municipal, na verdade é “dezoito de outubro”. Onde se sê “conferência legislativa”, na verdade é “audiência legislativa” e onde se lê “O conselheiro Marcos Vinícius esclareceu que a desocupação do imóvel não era possível” é na verdade “o conselheiro Daniel Sant’Ana esclareceu que a desocupação do imóvel não era possível”. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, sobre a sede do Concultura, conselheiro Daniel Sant’Ana informou que a comissão aprovou o espaço da Comissão Pró-Índio e que a FEM já deu início ao processo de negociação para alugar o imóvel. Em seguida, foi aprovado o afastamento temporário do conselheiro João Veras, ficando o secretário responsável por convocar o suplente. Foi lida também uma solicitação encaminhada à presidência pelo conselheiro Marcos Vinícius que requeria do Conselho a análise e aprovação de uma moção de repúdio contra o Sr. Dalmir Ferreira pela atitude de ter publicado um artigo na qualidade de “presidente do Concultura” sem o consentimento prévio da plenária. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que fosse marcada outra reunião para decidir sobre o assunto. O conselheiro Lenine Alencar advertiu que os conselheiros deveriam ter conhecimento do artigo para votar ou não a favor da moção de repúdio solicitada. O conselheiro Marcos Vinícius insistiu no fato da moção de repúdio ser analisada na presente sessão, uma vez que o jornal ainda não havia concedido o direito de resposta à Fundação Garibaldi Brasil. Falou ainda que o motivo que o levou a petição não era de maneira alguma pessoal e sim institucional. O presidente do Conselho garantiu que assinou a matéria como ativista cultural e afirmou que foi um erro da redação qualificá-lo como presidente do Conselho de Cultura. Disse ainda que não se arrependia de nada do que havia escrito ali. O conselheiro Marcos Vinícius propôs que antes de qualquer discussão sobre o seu requerimento, o presidente do conselho voluntariamente se afastasse da presidência da presente reunião para que o debate se tornasse o mais democrático possível. Explicou que não tinha pressa e sim vontade de fazer justiça, já que a questão não se encerrava num artigo de jornal, mas na linha de conduta autoritária e antiética da gestão do Sr. Dalmir Ferreira à frente do Conselho de Cultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que seria oportuno que o vice-presidente assumisse os trabalhos da sessão para que as propostas fossem encaminhadas. O conselheiro Cláudio Roberto declarou que considerava qualquer um dos conselheiros livres para se manifestarem sobre qualquer assunto. O conselheiro Adalberto Queiroz comentou que de fato todos os conselheiros têm a liberdade de expressão garantida, no entanto, o Conselho não podeia assumir uma matéria da qual nem ao menos teve conhecimento dela. Disse que o requerimento do conselheiro Marcos Vinícius era justo, pois todos têm o direito de reclamar. Defendeu uma reunião extraordinária para decidir sobre o assunto. O conselheiro José Carlos sugeriu que alguém lesse o artigo publicado e que a decisão fosse tomada naquele momento. O conselheiro Romualdo Medeiros deixou claro que não havia lido o artigo, mas que concordava com a moção de repúdio caso o autor do artigo tenha afirmado no corpo do texto que as opiniões ali escritas eram as do Conselho, caso contrário, considerava-a improcedente. Disse ainda que caso a FGB tenha se sentido ofendida com o artigo, tinha pleno direito tomar as medidas cabíveis contra o autor do artigo. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e lembrou que a organização dos Painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura havia sido aprovada pelo Conselho de Cultura e que em nenhum momento o presidente foi contra ao fato da FGB apresentar uma proposta de sistema cultural à sociedade. Após discussão e votação, o Conselho decidiu que seria marcada uma reunião extraordinária em até quarenta e oito horas após o fim da presente sessão, a fim de deliberar sobre o pedido da moção de repúdio. E às vinte horas e trinta minutos deu-se por encerrada a presente sessão e, para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de setembro de 2007.




_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


_________________________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


________________________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM


_______________________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas



_______________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


_________________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Afro-brasileira


_______________________________
Romualdo Medeiros
Música

_______________________________
Cláudio Roberto Correia
Jornalismo Cultural


_______________________________
Janaína Oliveira
Leitura

_______________________________
Elane Cristine
Patrimônio Histórico

_______________________________
Marcos Vinicius
AMEAc

_______________________________
Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras

_______________________________
Rosana Rodrigues
SESC

_______________________________
Helena Carloni
Bibliotecas

terça-feira, 9 de outubro de 2007

RELATÓRIO DAS DECISÕES DO CONSELHO REGISTRADAS EM ATA SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DE CONSELHEIROS NAS PLENÁRIAS

“Art. 4° - A renúncia ao cargo de conselheiro, titular ou suplente, deverá ser formulada por escrito ao Presidente do Conselho, que a comunicará a Plenária [...] informando, inclusive, as providências adotadas para o preenchimento da referida vaga. Parágrafo Único: ocorrendo a vacância concomitante do titular e do suplente, cabe ao Plenário encaminhar o processo de escolha dos novos membros, na forma do que estipular resolução específica [...] Art. 8° - Para que seja possível a substituição por ocasião das sessões ordinárias, o titular deverá comunicar, à Presidência, a sua ausência, com uma antecedência mínima de 48 horas [...] Art.9° - O conselho perderá o seu mandato: I – em virtude de sentença penal transitada em julgado; II – em virtude de declaração, pelo Plenário, de perda do mandato por invalidez; III – em virtude de mais de 3 (três) faltas, consecutivas ou alternativas, durante um ano, às sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, sem justificativas ou justificativas não aceitas pelo Plenário” (Regimento Interno do ConCultura).

Após rever as atas[1] do Conselho quanto aos encaminhamentos dados sobre os conselheiros “faltosos”, verificou-se que na reunião do dia 21 de março de 2006 deliberou-se que a partir de então, todas as convocações deveriam ser feitas por ofícios e e-mails, a fim de pôr termo às desculpas como a de que não foi avisado da reunião. Na reunião do dia 4 de abril de 2006, foi proposto que se fizesse um calendário das reuniões ordinárias e enviassem-na aos membros titulares do Conselho, além de se fazer constar em ata todos os faltosos. Na sessão do dia 2 de maio, foi decidido que se marcaria uma reunião para ser discutido o regimento interno do conselho, de modo que “nesse estudo, os conselheiros deveriam prever a substituição ou exclusão de membros”. Na reunião do dia 6 de junho de 2006, exigiu-se o cumprimento do regimento interno no tocante aos conselheiros faltosos. Na aludida reunião, quanto ao preenchimento das vagas dos Srs. Clodomir Monteiro e Crescêncio de Santana, falou-se da “necessidade da criação de resolução específica por parte da plenária”. No dia 15 de agosto de 2006, o assunto entrou na Ordem do Dia e foi encaminhado que se convocaria as câmaras técnicas para decidir as vacâncias e substituições de conselheiros. Decidiu-se enviar correspondências às instituições culturais que tem assento ao conselho para informá-las da real situação de seus representantes e, se for o caso, solicitar a indicação de novos representantes. Os nomes indicados seriam apreciados no Fórum Estadual de Cultura e após aprovação, seriam encaminhados ao governador para a devida nomeação. Na sessão do dia 12 de setembro de 2006, questionou-se a ausência dos conselheiros representantes do governo, e foi decidido marcar uma audiência com o governador para expor os problemas que o Conselho vinha enfrentando, inclusive o do não comparecimento nas plenárias dos conselheiros nomeados. Na reunião do dia 21 de dezembro, não houve quórum, mas consta em ata que os presentes levantaram a renovação da lista de conselheiros como pendência a ser resolvida em 2007. No ano de 2007, não se achou qualquer registro em ata sobre o assunto.

Rio Branco-Ac, 20 de junho de 2007.


Eduardo Carneiro
Secretário do ConCultura


[1] Embora o Conselho tenha sido instado em 28 de setembro de 2005, começou-se a verificação a partir da ata do dia 7 de janeiro de 2006 (aprovação do regimento interno). Desta data até o dia de hoje, o Conselho se reuniu oficialmente 27 vezes, das quais seis não foram encontradas suas respectivas atas. Das seis, não se conseguiu a lista de presença de três delas, impossibilitando ao relator saber quem de fato se fez presentes a elas.

DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

REUNIÕES
07/01/2006
Leitura e aprovação do Regimento Interno.

16/02/2006
Eleição e posse da presidência do ConCultura.

02/03/2006
Não aprovação do requerimento solicitando ao governador a permanência do presidente interino da FEM.

21/03/2006
Ficou decidido que as reuniões ordinárias do Conselho seriam realizadas todas as primeiras terças-feiras de cada mês. Foi decidido solicitar a FEM, em caráter de urgência, a provisão de um espaço físico para sediar o Conselho. Que funcionaria provisoriamente no prédio da FEM e efetivamente no Palácio de Cultura da UFAC. Em relação às Câmaras Técnicas foi deliberado que cada conselheiro deveria participar de no máximo duas delas.

04/04/2006
Discussão sobre os participantes NATOS das câmaras técnicas, ao que ficou decidido a seguinte formação: ARTES CÊNICAS: Lenine, João, Karla e Romualdo; ARTES VISUAIS: Laélia, Dalmir, Adalberto; LETRAS E COMUNICAÇÃO: Helena, Janaína, Socorro, Clodomir e Cláudio Roberto. PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO: IAB, Elane e Assis Pereira; EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA: Sérgio Roberto e Francisco Pianko; GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: Romualdo Freitas, Francisca, José Carlos e SEPI. LEGISLAÇÃO: João Veras e Assis Pereira. Com a observação de que os mesmos seriam homologados somente após completarem a ANUÊNCIA em maio/2006.

02/05/2006
Foi aprovado o Termo de Relação Interinstitucional. Foi aprovado que em reuniões posteriores se discutisse o regimento interno do Conselho. Foi encaminhado que a assinatura do Termo de Relações Interinstitucionais deveria acontecer em reunião solene num prazo de 15 dias. Aprovado a formação das Câmaras Técnicas que ficou assim dividida: ARTES CÊNICAS E MÚSICA: João Veras, Lenine Alencar e Karla Martins. ARTES E ÁUDIO VISUAIS: Adalberto Queiroz, Helena Carloni e Laélia Rodrigues. LETRAS E COMUNICAÇÃO: Janaína Oliveira, Socorro Calixto e Cláudio Roberto. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO: Clênio Plauta, Elane Cristina e Rosana Rodrigues. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA: Sérgio Roberto, Francisco Bento e Clodomir Monteiro. GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: José Carlos, Romualdo Freiras e Francisca de Oliveira Lima. LEGISLAÇÃO E REDAÇÂO: João Veras, Francisco Pereira de Souza e Marcus Vinicius.

06/06/2006
Foi aprovada uma reunião extraordinária solicitada pelo Sr. Romualdo Freiras para o dia 15 de junho. Foi indicado o nome da Srª. Karla Martins para realizar o resgate das atas anteriores e reorganizá-las. Os Srs. Dalmir e Romualdo ajudariam na coleta das assinaturas. Foi aprovada a abertura de um processo público de seleção para suprir a vaga de secretário executivo do Conselho. Foi aprovada a constituição de uma Comissão Especial (art. 35, RI) para a formulação de uma minuta de Resolução que estabeleça critérios para a cessão de auxílio a instituições culturais. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Lenine Alencar, João Veras e Laélia Rodrigues.

04/07/2006
Parlatório com alguns membros da Comissão da Lei de Incentivo. Foi decidido marcar uma reunião extraordinária para ouvir os membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo que haviam faltado a presente reunião. Foi decidido que a proposta para a reformulação da Lei de Incentivo seria feita a partir da Câmara Técnica de Redação e Legislação.

17/07/2006
Membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo à Cultura são argüidos pelo Conselho quanto aos critérios de seleção dos projetos. Nenhum encaminhamento registrado.

15/08/2006
Foi encaminhado que a conselheira Elane Almeida ficaria encarregada de trazer para a plenária o regimento dos principais teatros da Capital. Sobre o cálculo do ICMS anual (Lei de Incentivo), foi decidido que os Srs. João Veras e Romualdo Freiras fariam o estudo de caso e informaria ao plenário possíveis desajustes. Foi encaminhado que se fizesse um relatório das freqüências dos conselheiros e enviassem-na as entidades culturais que tem assento no Conselho. Os nomes dos novos conselheiros aprovados pelo Fórum de Cultura seriam encaminhados para o Governador para a devida nomeação. Foi decidido que a presidência do Conselho ficasse responsável para convidar os candidatos ao Governo do Estado para uma reunião com o Concultura.

12/09/2006
Foi discutida a provisão de uma sede para o Conselho e demais pendências estruturais. Nenhum encaminhamento foi registrado em ata.
24/10/2006
Foi aprovada a Resolução que disciplina a indicação da lista tríplice para a Presidência da Fundação Elias Mansour. Foi decido que a mesma fosse encaminhada para publicação em Diário Oficial. Foram indicados para compor a Comissão Eleitoral os Srs. Dalmir Ferreira, Elane Almeida, Adalberto Queiroz e Lenine Alencar.

21/12/2006
Reunião sem quórum mínimo.

23/02/2007
Apresentação do novo presidente da FEM, Daniel Sant’Ana. Ficou estabelecido que na próxima reunião se discutisse o Fórum Estadual de Cultura.

12/04/2007
Foi votado que o Conselho daria à Fundação Elias Mansour um prazo de até um ano após a assinatura do Termo Interinstitucional para que o artigo 4° do Referido Termo de Compromisso seja cumprido. Foi decidido discutir o edital 2007 da Lei de Incentivo nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano.

19/04/2007
Discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

20/04/2007
Discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

26/04/2007
Encerramento da discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

03/05/2007
Leitura e aprovação da redação final do Edital/2007 da Lei de Incentivo. Aprovação do Gestor Eduardo Carneiro como Secretário Executivo do Conselho. Como encaminhamento, foi decidido que a presidência do Conselho encaminhasse a proposta salarial do cargo de Secretário Executivo do Conselho formalmente à FEM.

14/06/2007
Foi decidido que o Secretário Executivo do Conselho apresentasse na próxima reunião um relatório de freqüência dos Conselheiros, bem como das decisões já tomadas em relação aos conselheiros faltosos e, de modo geral, de todas as deliberações já tomadas pela plenária. Foi aprovada a criação do blog do ConCultura e formada a comissão editorial composta pelos Srs. Daniel Sant’Ana, João Veras e Eduardo Carneiro. Foi aprovada uma sessão extraordinária para a discussão dos Fóruns Municipal e Estadual de Cultura.
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
concultura.acre@gmail.com

Ofício Circular n°12/2007
Rio Branco, 01 de outubro 2007.



Senhor(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a reunião ordinária que será realizada no dia 04 de outubro, nesta quinta-feira, às 18 horas, na sala de reuniões do Casa Txai, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco).
Consta da Ordem do Dia o seguinte:
- Informes;
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Proposta de retomada das Câmaras Técnicas;
- Cessão do Imóvel (sede) para o ConCultura;
- Conferência Municipal de Cultura;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.



Atenciosamente,


Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

Ata

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007

Às dezessete horas e quarenta minutos do dias treze de agosto de dois mil e sete, na Casa Txai - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - realizou-se a sexta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia a apresentação da pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura aos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco e a formação da bancada da cultura na referida Casa Legislativa. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Clodomir Monteiro, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Janaina Oliveira, João Veras, Cláudio Roberto e, em exercício, Odaíza Alexandrina. Aberta a reunião, foi concedida a palavra ao conselheiro Marcos Vinicius a fim de apresentar a proposta inicial do encontro com os vereadores. O conselheiro disse que o encontro tinha como objetivo mostrar a importância do Sistema de Cultura para o município, além de sensibilizar os vereadores a aprovarem-na com o mínimo de modificações possíveis. O conselheiro João Veras sugeriu que nesse encontro não fosse falado sobre a formação da bancada de cultura. Disse ser a favor das audiências públicas. O vereador Márcio Batista disse que não via dificuldades de a Câmara aprovar na íntegra a proposta do Sistema de Cultura referendado na Conferência. Falou que, se fosse o caso, poderia se formar uma “frente parlamentar em defesa da cultura”. Recomendou que no encontro, a pré-proposta fosse explanada com o máximo de informação e clareza, a fim de motivar os vereadores a participarem da Conferência Municipal de Cultura. Após discussão, foram escolhidos como interlocutores dos vereadores no referido encontro, os presidentes da Fundação Garibaldi Brasil, do Conselho Estadual de Cultura e da Fundação Elias Mansour. O secretário fez registrar em ata que a Conselheira Helena Camargo comunicou-o que estava em atividades profissionais em Sena Madureira e que não chegaria a tempo na presente reunião. O conselheiro José Carlos também comunicou antecipadamente a ausência dizendo que estava trabalhando na PMAC. Foi informado também que a suplente Antônia Maria Lima se encontrava trabalhando na Expoacre. Às dezoito horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão e, para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de agosto de 2007.


_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


_______________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM



_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas


_________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


_________________________________
Odaiza Alexandrina
Afro-brasileira


________________________
João Veras
Música


__________________________
Cláudio Roberto Correia
Jornalismo Cultural


_______________________________
Janaína Oliveira
Leitura

_______________________________
Elane Cristine
Patrimônio Histórico

_______________________________
Marcos Vinicius
AMEAc

_______________________________
Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras

ATA

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007

Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e sete, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - às dezoito horas e trinta minutos, sob a presidência do conselheiro Dalmir Ferreira, realizou-se a oitava reunião ordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata anterior; c) cessão dos móveis e imóvel para o ConCultura; d) renovação da lista de conselheiros e elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Rosana da Silva Rodrigues, Lenine Barbosa de Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz de Melo, João Veras, Janaína de Oliveira, Cláudio Roberto Correia e em exercício João Crescêncio de Santana, além do suplente Derivaldo Pinheiro. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e abril para os informes. A Sr. Eurilinda Figueiredo pediu a palavra e informou sobre a organização da Conferência de Cultura, entregando aos presentes folders com o cronograma dos Fóruns. A Srª Carol Di Deus prestou informações sobre a oficina de História da Arte que começa do dia dez de agosto. A Srª Karla Martins avisou que a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei de Incentivo Estadual já havia começado a se reunir e que era composta por dois representantes do Estado – Daniel Klein e Luciana Abreu; e três da comunidade artística – Alberto Tavares (Dande), Oziélia Cordeiro e Derivaldo Pinheiro, informou ainda que o Sr. Eduardo Carneiro estava secretariando a Comissão. Disse que falou com o advogado da FEM e que possivelmente o prazo para a divulgação dos projetos aprovados seria adiando por mais quinze dias devido aos trabalhos dos pareceristas. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou sobre o andamento da formação do Conselho Curador dos espaços de exposição da FEM. O conselheiro Lenine Alencar falou sobre o Congresso Brasileiro de Teatro que aconteceu em Fortaleza-CE. Em seguida, foi lida e aprovada ata da quinta reunião extraordinária que ocorreu no dia vinte e um de junho. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, o presidente declarou aberta a discussão sobre a cessão do imóvel e dos imóveis para o ConCultura. A palavra foi cedida ao secretário que relatou ter procurado nas principais imobiliárias da capital um imóvel com o perfil de estar localizado no Centro, ter uma sala com capacidade de abrigar pelo menos trinta pessoas e outra para sediar a secretaria. Disse que não encontrou o imóvel ideal, porém fez a descrição de quatro residências que, segundo acreditava, podia servir para o Conselho. O conselheiro Lenine Alencar indicou o prédio onde funcionava o Jornal Página 20, na Av. Antônio da Rocha Viana. Disse que era um espaço muito bom, no entanto, o valor do aluguel era de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu que a Comissão visitasse os locais indicados. Em seguida, passou-se a discutir a renovação da lista de conselheiros. Foi feito o convite ao suplente de conselheiro Crescêncio para assumir a titularidade da pasta Literatura, o mesmo recusou e renunciou também a suplência, disse que achava melhor dar oportunidade para os mais novos. Em seguida, declamou um poema e ofereceu-o ao atual presidente da FEM Daniel Sant’Ana, depois retirou-se do ressinto. O Conselho declarou a vacância da pasta Literatura. O presidente informou que as pastas cujos representantes são do governo, ficou a cargo da FEM solicitar os novos representantes. O conselheiro João Veras sugeriu que fossem enviados ofícios às entidades cujos representantes estão faltando, para notificá-las da situação. O conselho Lenine Alencar disse que não era preciso o Conselho esperar o Fórum Estadual de Cultura para deliberar sobre as pastas que estão em estado de vacância, sugeriu que o Conselho convocasse as categorias para se manifestassem. A conselheira Laélia sugeriu que fosse enviado um ofício para as entidades para saber se é do interesse das mesmas continuarem participando do Conselho. Foi decidido que a partir da presente reunião se faria valer o que consta no Regimento Interno a respeito das ausências não justificadas, ou seja, perda do mandato para aqueles que faltarem três reuniões no decorrer do ano. Em seguida, ficou firmado que a próxima reunião se discutiria a Conferência Estadual de Cultura, a reativação das Câmaras Técnicas e uma possível remuneração dos conselheiros. O secretário fez registrar em ata que a Conselheira Helena Camargo comunicou-o que por problemas de saúde não pode comparecer à presente reunião e que o Conselheiro José Carlos Oliveira informou que estava de serviço na PM. Foi informado também que a suplente Antônia Maria Lima estava trabalhando na Expoacre. E as vinte e uma horas a reunião foi encerrada e, para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Conselho, lavrei e subscrevo a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 02 de agosto de 2007.



_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


_______________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM



_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas


_________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


_________________________________
Rosana da Silva Rodrigues
SESC


________________________
João José Veras de Souza
Música


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Cláudio Roberto Correia
Jornalismo Cultural


_______________________________
Janaína Oliveira
Leitura

_______________________________
João Crescêncio de Santana
Literatura
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
concultura.acre@gmail.com

Ofício Circular n°11/2007
Rio Branco, 14 de setembro de 2007.



Senhor(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a reunião extraordinária que será realizada no dia 15 de setembro, neste sábado, às 15 horas, na sala de reuniões do Casa Txai, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco).
Consta da Ordem do Dia o seguinte:
- Informes;
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Avaliação dos Painéis para a Conferência Municipal de Cultura;
- Requerimento do Conselheiro Marcos Vinicius;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.



Atenciosamente,


Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Reunião Ordinária do Concultura - 13 de setembro

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
concultura.acre@gmail.com


Ofício Circular n°10/2007


Rio Branco, 10 de setembro de 2007


Senhor(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a reunião ordinária que será realizada no dia 13 de setembro, nesta quinta-feira, às 18 horas, na sala de reuniões do Casa Txai, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco).

Consta da Ordem do Dia o seguinte:

- Informes;
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Aprovação do Imóvel (sede) para o ConCultura;
- Pedido de afastamento temporário do Conselheiro João Veras;
- Avaliação dos Painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.



Atenciosamente,


Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

Ofício Simples n° 14

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
http://www.conculturadoacre.blogspot.com/
concultura.acre@gmail.com


Ofício n°14/2007
Rio Branco, 23 de agosto de 2007.


Senhor Presidente da Fundação Elias Mansour,


Em resposta ao ofício n° 613/FEM/GP indicamos o Sr. João Veras para fazer parte da Comissão de Trabalho Interinstitucional que elaborará a proposta pedagógica para a futura Escola de Música da Floresta. Informo ainda que estou de acordo com o agendamento de uma reunião com o fim especificado no ofício supracitado.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura



Ao Senhor
Daniel Queiroz de Sant’Ana,
Diretor Presidente da Fundação Elias Mansour
NESTA
EAC

Ofício simples n° 13

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
www.conculturadoacre.blogspot.com
concultura.acre@gmail.com
Ofício n°13/2007
Rio Branco, 13 de agosto de 2007.


Senhor Diretor do Instituto dos Arquitetos do Acre,

Tendo em vista o não comparecimento dos representantes dessa instituição às plenárias do Conselho de Cultura, solicitamos a indicação de outro representantes para o cargo de conselheiro e suplente de conselheiro do Estado do Acre. Informo que de acordo com o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura não é possível fazer a referida permuta. Aproveito para solicitar que Vossa Senhoria se manifeste por escrito, num prazo de até quinze dias, a contar do recebimento desse ofício, sobre o interesse da Academia Acreana de Letras permanecer com um assento nesse Conselho de Cultura. Aviso que a não manifestação no devido prazo será entendida como declinação da vaga, tendo em vista as sucessivas ausências de representantes dessa instituição nas plenárias desse Conselho.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura






Ofício Simples n° 12

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
http://www.conculturadoacre.blogspot.com/
concultura.acre@gmail.com


Ofício n°12/2007
Rio Branco, 13 de agosto de 2007.



Senhor Presidente,

Em resposta ao ofício n°....., do dia ..........................., informo que de acordo com o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura não é possível fazer a referida permuta. Aproveito para solicitar que Vossa Senhoria se manifeste por escrito, num prazo de até quinze dias, a contar do recebimento desse ofício, sobre o interesse da Academia Acreana de Letras permanecer com um assento nesse Conselho de Cultura. Aviso que a não manifestação no devido prazo será entendida como declinação da vaga, tendo em vista as sucessivas ausências de representantes dessa instituição nas plenárias desse Conselho.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

Ofício Simples n° 11

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
http://www.conculturadoacre.blogspot.com/
concultura.acre@gmail.com


Ofício n°11/2007
Rio Branco, 11 de agosto de 2007.

Magnífico Reitor,


Tendo em vista o não comparecimento dos representantes dessa instituição às plenárias do Conselho Estadual de Cultura, solicitamos que Vossa Magnificência indique, por escrito, num prazo de até 15 (dias), a contar do recebimento desse ofício, outros representantes aos cargos de conselheiro e suplente de conselheiro de cultura do Estado do Acre, caso contrário, a não indicação será entendida como declinação da vaga.


Atenciosamente,


Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura



Ao Magnífico Reitor
Jonas Pereira de Souza Filho,
Reitor da Universidade Federal do Acre – UFAC
NESTA
EAC

Ofício Simples n° 10

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
http://www.conculturadoacre.blogspot.com/
concultura.acre@gmail.com

Ofício n°10/2007
Rio Branco, 27 de julho de 2007.


Senhor Diretor do Instituto dos Arquitetos do Acre,

Reconhecendo a calorosa importância do IAB-Ac para as decisões na área cultural do nosso Estado, em função da ausência dos representantes dessa instituição no Conselho Estadual de Cultura, solicitamos que nos seja comunicado por escrito, se é do interesse dessa instituição continuar participando do Conselho, e em caso positivo, indicar os nomes e endereços para correspondências. Maiores informações ligar para 32264557.


Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

segunda-feira, 30 de julho de 2007

AS REUNIÕES SÃO PÚBLICAS, Todos podem participar.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

Ofício Circular n°09/2007
Rio Branco, 30 de julho de 2007.




Senhor (a) Conselheiro (a),



Convocamos Vossa Senhoria para a reunião ordinária que será realizada no dia 02 de agosto, nesta quinta-feira, às 18 horas, na Casa Txai, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco).
Consta na Ordem do Dia o seguinte:
- Informes;
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Cessão dos móveis e do imóvel para o ConCultura;
- Renovação da lista de conselheiros;
- Outros assuntos pertinentes;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007***

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e sete, às dezoito horas e trinta minutos, realizou-se, na Casa Txai - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a oitava reunião ordinária do Conselho de Cultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata anterior; c) apresentação e aprovação do calendário da Conferência Municipal de Cultura; d) cessão dos móveis e do imóvel para o ConCultura; d) renovação da lista de conselheiros; e, e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Elane Cristina Almeida da Silva, Helena Carloni Camargo, Marcos Vinicius Simplício das Neves, Rosana da Silva Rodrigues, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João José Veras de Souza e em exercício Antonia Maria Lima de Souza e João Crescêncio de Santana. Também estiveram presentes os suplentes Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raimundo Gesileu de Lima. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando boas vindas a todos os presentes. Em seguida, fez uso da fala presidencial dizendo que o Conselho ainda não desfrutava de uma estrutura mínima capaz de tornar viável a execução de suas atribuições constitucionais, apesar de ter sido implantado há dois anos por Decreto Governamental. Lembrou que na plenária do dia doze de abril do corrente ano, havia proposto uma série de iniciativas para resolver a questão, dentre as quais uma possível visita ao Ministério Público. Na ocasião, foi-lhe sugerido que esperasse até o dia dezessete de maio para que a FEM viabilizasse uma estrutura emergencial para o Conselho. Confirmou que na citada reunião chegou a pensar em afastar-se da presidência do Conselho, por acreditar que o Governo já havia dado provas suficientes do real desinteresse pela efetivação do Conselho, cometendo, o que acreditava ser um crime de responsabilidade. Encerrou propondo a formação de uma comissão para ir ao Ministério Público. O conselheiro Daniel Sant’Ana pediu a palavra e disse não estar compreendendo a fala do presidente. Assegurou que a FEM havia encaminhado toda demanda que o Conselho havia apontado como emergencial. Esclareceu que os móveis ainda não haviam sido cedidos, porque careciam de aprovação da Assembléia Legislativa, mas se fosse o caso, fazia um termo provisório de cessão dos bens. O conselheiro solicitou que a presidência esclarecesse a fala de abertura e pediu ao secretário que registrasse em ata seu protesto. O conselheiro João Veras comentou que há dois anos o Conselho vem tentando se estruturar a fim de conseguir mais autonomia, pois a sociedade estava cansada de observar órgãos públicos aparelhados a partidos políticos. Disse que o Conselho de Cultura era da sociedade civil e não do Estado, e que devia ser independente mesmo. Continuou dizendo que ter uma sede própria faz parte da luta pela independência. O conselheiro Daniel Sant’Ana perguntou se a intenção do Conselho era ter uma sede exclusiva. O conselheiro João Veras respondeu afirmativamente. O conselheiro Daniel Sant’Ana lembrou que quando propôs a vinda do Conselho para a Casa Txai, havia deixado claro que o acervo não sairia do espaço a curto prazo. O conselheiro João Veras afirmou que a sala concedida para o Conselho era precaríssima e que compreendia a fala de abertura da presidência. Lembrou que por várias vezes foi dito em plenária que a Casa Txai sairia do referido imóvel. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que fosse marcada outra reunião para a discussão do assunto. Falou que compreendia o posicionamento da presidência, do sentimento de angústia de ver que as coisas não estão funcionando como deveriam. Comunicou que até então acreditava que o prédio que sedia a Casa Txai seria do Conselho de Cultura. Disse que o ideal era um espaço amplo, pois a proposta inicial foi fomentar a participação popular. Disse que não via problema em dividir o espaço com a Casa Txai, mas que o Conselho devia ter um espaço próprio. Falou que o Conselho se encontrava do jeito que o Governo queria, sem poder de fiscalizar nada. Encerrou advertindo que essa situação tinha que mudar. O conselheiro João Veras considerou que além da estrutura material, o Conselho devia ter também uma autonomia financeira. Afirmou que não via na atual gestão da FEM a tentativa de engessar o Conselho da maneira como aconteceu na gestão passada. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que o tempo do governo não é igual ao da sociedade, já que, o primeiro funciona de maneira mais lenta. Disse que era compreensível a angústia do presidente, mas que concordava com a fala do conselheiro Daniel Sant’Ana, quando disse que medidas mais drásticas só seriam convenientes quando se esgotassem as possibilidades do diálogo. Sugeriu ao presidente que revisse a solução proposta na fala de abertura, pois segundo acreditava, ainda não se havia esgotado a possibilidade do diálogo. Propôs como encaminhamento, que o documento lido pelo presidente fosse revisto antes de ser incorporado ao acervo do Conselho e que fosse revisto também a veemência com a qual o conselheiro Daniel Sant’Ana rechaçou-o. O conselheiro José Carlos pediu a palavra e explicou os motivos de suas ausências. Devido ao avançar das horas, a presidência sugeriu que a leitura da ata fosse adiada para a próxima reunião. A conselheira Karla Martins comentou como foi o último dia do prazo de inscrição para o Edital da Lei Estadual de Cultura. Falou que no momento, uma equipe estava fazendo a catalogação dos projetos, e adiantou que a FEM recebeu menos projetos que nos anos anteriores. Solicitou ao Conselho a presença do secretário executivo no decorrer do processo de avaliação dos projetos para secretariar a Comissão de Avaliação na feitura das atas. Em seguida, o presidente concedeu a palavra a Srª Eurilinda Figueiredo, da Fundação Garibaldi Brasil, para dar início às discussões sobre a Conferência Municipal de Cultura. Foram distribuídas aos conselheiros algumas cópias do planejamento da Conferência, que foi lida em voz alta. Falou que a reunião inicial do Fórum Temático dar-se-ia no dia oito de agosto, com uma mesa redonda, seguido da leitura da proposta do Sistema de Cultura Municipal e de uma explicação do formato da conferência. Falou que até então a mesa redonda ainda estava sem tema definido, mas que a proposta era abranger os três painéis temáticos. O conselheiro João Veras destacou que a conferência legislativa não constava no planejamento. O conselheiro Marcos Vinícius esclareceu que os grupos temáticos poderão realizar várias reuniões durante os quinze dias que estão previstos para a discussão dos painéis. Concluiu dizendo que a Câmara Municipal teria de até dezembro para aprovar a proposta referendada na Conferência. Em seguida, o Conselho entrou em regime de votação e aprovou por unanimidade a proposta da Conferência Municipal de Cultura. Dando prosseguimento, a presidência propôs que deixasse a pauta “cessão do imóvel para o Concultura” para a próxima reunião. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu como encaminhamento a formação de uma comissão com o objetivo de identificar outro imóvel para o Conselho. A presidência afirmou estar confusa com o encaminhamento proposto, pois em nenhum momento disse que o imóvel da Casa Txai não serviria como sede para o Conselho. O conselheiro Marcos Vinícius esclareceu dizendo que a questão era que a desocupação do imóvel não era possível. O conselheiro João Veras defendeu que a formalidade seria a saída para o impasse e que poderia se estabelecer que a Casa Txai permanecesse temporariamente no local. Após discussão, foi decidido que os conselheiros Lenine Alencar e Karla Martins, e o secretário do Conselho trariam para a próxima reunião uma lista de opções de imóveis para sediar o Concultura. Vencida a questão, passou-se a discutir a renovação da lista de conselheiros. O conselheiro Daniel Sant’Ana comentou que a renovação dos representantes governamentais dependia da iminente reforma administrativa do Estado. O conselheiro Lenine Alencar argumentou que o Conselho poderia efetivar os suplentes. O conselheiro Daniel Sant’Ana noticiou que vários conselhos estavam enviando ofícios solicitando às secretarias a confirmação ou a renovação dos nomes. Propôs que o Conselho oficiasse a cada órgão governamental a indicação dos nomes que comporão o Conselho no ano governamental. Em seguida, o presidente sugeriu que se elaborasse a pauta para a próxima reunião, ao que foi decidido se discutir a atualização da lista de conselheiros e a cessão do imóvel para a sede do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, às vinte e uma horas e quinze minutos, da qual, para fins de direito, foi lavrada a presente ata, assinada por mim, Eduardo de Araújo Carneiro________________________, secretário do Conselho, e por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, doze de julho de dois mil e sete.



_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


__________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


______________________
Karla Kristina Martins
D’Artes/FEM


_____________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Patrimônio Histórico - FEM


_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas



_________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




_________________________________
Marcos Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre


________________________
João José Veras de Souza
Música


__________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras


_______________________________
João Crescêncio de Santana
Literatura


_______________________________
Helena Carloni Camargo
Sistema de Bibliotecas - FEM


_______________________________
Rosana da Silva Rodrigues
Serviço Social do Comércio – SESC


____________________________
Antonia Maria Lima de Souza
Culturas Populares
*** Ata aprovada na reunião ordinária do dia 13 de setembro de 2007 com as seguintes ressalvas:
1) Onde se lê: “que a reunião inicial do Fórum Temático dar-se-ia no dia oito de agosto”, fica "...dezoito de agosto".
2) Onde se lê: “O conselheiro João Veras destacou que a conferência legislativa não constava no planejamento”, fica "... audiência legislativa".
3) Onde se lê: “O conselheiro Marcos Vinícius esclareceu dizendo que a questão era que a desocupação do imóvel não era possível”, fica "O conselheiro Daniel Sant'Ana esclareceu...".
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
OFÍCIO N° 09/2007
Rio Branco, 25 de julho de 2007.



Senhor Conselheiro,

Sabedor do relevante papel cultural que a Academia Acreana de Letras cumpre em nossa sociedade e do valor das contribuições que Vossa Senhoria pode oferecer nos debate sobre políticas públicas culturais em nosso Estado, solicito que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse em permanecer no cargo de Conselheiro Estadual de Cultura. Desde já, expresso o mais sincero desejo de ter a Academia Acreana de Letras participando das reuniões ordinárias e extraordinárias desse Conselho.


Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura




Ao Senhora
Clodomir Monteiro da Silva,
Conselheiro do ConCultura – Academia Acreana de Letras
NESTA
EAC
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Ofício n°08/2007

Rio Branco, 25 de julho de 2007.



Senhora Conselheira,

Em virtude do tão importante assento reservado ao Serviço Social do Comércio ter ficado por um longo tempo sem representantes, incorrendo ao previsto no Item III, do artigo 9°, do Regimento Interno do ConCultura, solicito que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse em permanecer no cargo de Conselheira Estadual de Cultura. Sabedor do relevante papel cultural que o SESC-Ac cumpre em nossa sociedade e do valor das contribuições que Vossa Senhoria pode oferecer nos debate sobre políticas públicas culturais em nosso Estado, expresso, desde já, o mais sincero desejo de ter o SESC representado nas reuniões ordinárias e extraordinárias desse Conselho.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura





À Senhora
Rosana da Silva Rodrigues,
Conselheira do ConCultura – SESC
NESTA
EAC
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Ofício n°08/2007

Rio Branco, 25 de julho de 2007.



Senhora Conselheira,

Em virtude do tão importante assento reservado ao Serviço Social do Comércio ter ficado por um longo tempo sem representantes, incorrendo ao previsto no Item III, do artigo 9°, do Regimento Interno do ConCultura, solicito que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse em permanecer no cargo de Conselheira Estadual de Cultura. Sabedor do relevante papel cultural que o SESC-Ac cumpre em nossa sociedade e do valor das contribuições que Vossa Senhoria pode oferecer nos debate sobre políticas públicas culturais em nosso Estado, expresso, desde já, o mais sincero desejo de ter o SESC representado nas reuniões ordinárias e extraordinárias desse Conselho.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura





À Senhora
Rosana da Silva Rodrigues,
Conselheira do ConCultura – SESC
NESTA
EAC
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Ofício n°07/2007
Rio Branco, 25 de julho de 2007.


Senhora Suplente de Conselheiro,


Aviso que devido ao cumprimento do Item III, do artigo 9°, do Regimento Interno do ConCultura, o titular da pasta UFAC – Prof° Francisco Bento – ficou impossibilitado de exercer as funções de Conselheiro. Por isso, SOLICITO que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse em assumir a titularidade da pasta, a partir da próxima reunião, prevista para o dia 02 de agosto do corrente. Caso haja alguma dúvida, entrar em contato pelo telefone 9974-3162.




Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura




À Senhora
Simone de Souza Lima,
Suplente de Conselheiro do ConCultura – UFAC
NESTA
EAC
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício n°06/2007

Rio Branco, 25 de julho de 2007.



Senhora Suplente de Conselheiro,


Aviso que devido ao cumprimento do Item III, do artigo 9°, do Regimento Interno do ConCultura, o titular da pasta Culturas Populares – Romualdo Freiras – ficou impossibilitada de exercer as funções de Conselheiro. Por isso, SOLICITO que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse de assumir a titularidade da pasta, a partir da próxima reunião, prevista para o dia 02 de agosto do corrente. Caso haja alguma dúvida, entrar em contato pelos telefones 3242-1301 ou 9974-3162.




Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura







À Senhora
Antonia Maria Lima de Souza,
Suplente de Conselheiro do ConCultura – Culturas Populares
NESTA
EAC
CONSELHO ESTADUAL DE CULTIRA
Ofício n°05/2007
Rio Branco, 25 de lho de 2007.




Senhor Suplente de Conselheiro,


Aviso que devido ao cumprimento do Item III, do artigo 9°, do Regimento Interno do ConCultura, a titular da pasta Literatura - Maria do Perpétuo Socorro Calixto Marques – ficou impossibilitada de exercer as funções de Conselheira. Por isso, SOLICITO que Vossa Senhoria se manifeste por escrito ou verbalmente em Plenária sobre seu interesse de assumir a titularidade da pasta, a partir da próxima reunião, prevista para o dia 02 de agosto do corrente. Caso ajuda alguma dúvida, entrar em contato pelos telefones 3242-1301 ou 9974-3162.



Atenciosamente,



Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura




Ao Senhor
João Crescêncio de Santana,
Suplente de Conselheiro do ConCultura – Literatura
NESTA
EAC

sexta-feira, 20 de julho de 2007

PRÓXIMA REUNIÃO - 02/08/07

A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 02 de agosto de 2007.

LOCAL: Casa Txai, Av. Brasil, 274, Centro – CEP 69900-100.

HORAS: 18h.



TODOS PODEM PARTICIPAR

TODOS PODEM PARTICIPAR

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
Av. Brasil, 274, Centro – CEP 69900-100. Tel.: 3224-0116.

Ofício Circular n°08/2007

Rio Branco, 09 de julho de 2007.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos Vossa Senhoria para a reunião ordinária que será realizada no dia 12 de julho, nesta quinta-feira, às 18 horas, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Cultura, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco, na antiga Casa Txai).

Consta da Ordem do Dia o seguinte:

- Informes;

- Leitura e aprovação da ata anterior;

- Apresentação e aprovação do calendário da Conferência Municipal de Cultura;

- Cessão dos móveis e imóvel para o ConCultura;

- Renovação da lista de conselheiros;

- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.

Atenciosamente,

Dalmir Rodrigues Ferreira

Presidente do ConCultura

ATA - reunião extraordinária do dia 21 de junho de 2007

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e sete, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - às dezoito horas e quarenta minutos, sob a presidência do conselheiro Dalmir Ferreira, realizou-se a quinta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata da reunião anterior; c) preparação dos Fóruns Municipal e Estadual de Cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcos Vinícius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Clodomir Monteiro da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Elane Cristine Almeida da Silva e Helena Carloni Camargo; além da suplente de conselheira Maria Leudes da Silva Souza. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e informou que o blog do Conselho já estava funcionando e que a conselheira Laélia Rodrigues havia ligado avisando da impossibilidade dela comparecer à reunião. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou da estréia na rádio do programa de música independente em que é co-apresentador e de sua participação na comitiva do governador que visitou os municípios de Jordão, Santa Rosa e Feijó, a fim de inaugurar escolas e assinar convênios. O conselheiro Clodomir Monteiro explicou os motivos do não comparecimento de representantes da Academia Acreana de Letras em algumas plenárias e manifestou a vontade de continuar participando do Conselho. Falou ainda que a Academia completa setenta anos de criação no corrente ano e que conversaria em momento oportuno com o presidente da FEM, a fim de sensibilizá-lo a viabilizar uma sede para a mesma. Lamentou não poder ficar até o final da sessão e se despediu afirmando que na próxima reunião estaria presente. O conselheiro João Veras ponderou sobre os relatórios entregues pelo secretário executivo a respeito da freqüência dos conselheiros e julgou-o precário e provisório devido à carência de informações e ao curto prazo em que foi produzido. Disse que as informações que o relatório trás não são definitivas, pois o secretário não teve acesso a todas as atas do conselho e que a as gravações em vídeo e em áudio das reuniões seriam fontes alternativas de informação. Lembrou que as ausências justificadas não se constituem em faltas e solicitou que o presidente do Conselho disponibilizasse as gravações para que o secretário continue com o levantamento das informações pendentes. Afirmou que não faltou nenhuma reunião do Conselho, embora o relatório indique uma falta. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou que o Patrimônio Histórico da FEM poderia regravar e digitalizar as referidas fitas de áudio e vídeo. O secretário do Conselho explicou que as informações contidas no relatório de fato não poderiam ser tidas como definitivas, pois pelo menos seis atas não haviam sido encontradas. Disse ainda que o conselheiro José Carlos comunicou-o que estava na comissão de organização da passagem da Tocha do PAN em Rio Branco e que, por esse motivo, não poderia vir a presente reunião. O conselheiro Cláudio Roberto também avisou que havia chegado poucos minutos da colônia e que estava muito cansado, porém, disse que viria na próxima plenária. A conselheira Janaína de Oliveira afirmou não ter sido informada da reunião a tempo e que já havia marcado outro compromisso no mesmo horário. Em seguida, foi lida e aprovada sem alteração a ata da reunião anterior. Dado seqüência à sessão, foi declarado aberta a discussão sobre o Fórum Municipal de Cultura. O conselheiro Marcos Vinícius apontou que a Conferência Municipal de Cultura deveria ter dois objetivos: discutir e pactuar os novos mecanismos de gestão que compõem a pré-proposta do sistema municipal de cultura; e revisar os marcos institucionais existentes - lei de incentivo e Fundação Garibaldi Brasil. Em seguida, disse que a Conferência Municipal de Cultura deve garantir a participação dos seguimentos culturais e que para isso, estava pensando em três possíveis formatos para a mesma. O primeiro dividido em três fases: leitura e socialização da pré-proposta com a plenária e divisão dos grupos de trabalho; discussão da pré-proposta por eixos-temáticos e apresentação dos resultados. O segundo ficaria dividido em duas fases: socialização do conteúdo da pré-proposta e divisão dos eixos-temáticos, e depois de quinze dias, a discussão e aprovação da mesma. O terceiro formato estaria dividido em quatro fases: discussão dos atuais problemas estruturais da gestão pública da cultura municipal e estadual; leitura coletiva da pré-proposta; avaliação, deliberação e votação da pré-proposta em plenária; e encaminhamento de propostas de revisão da Lei Municipal de Cultura e da Fundação Garibaldi Brasil. O conselheiro João Veras julgou o último formato o menos oportuno, disse que compor uma mesa redonda com ex-dirigentes da Fundação Garibaldi Brasil em nada acrescenta na discussão. Falou que seria melhor convidar representantes da câmara municipal. O conselheiro Daniel Sant’Ana concordou com a sugestão, e citou que no Fórum Nacional de Secretários de Cultura discutiu-se a reativação da bancada de cultura do congresso e que esse caminho poderia ser aplicado aqui no Estado. O conselheiro João Veras defendeu que um representante do Ministério Público também fosse convidado a compor a mesa redonda, caso esse último formato fosse escolhido. Propôs como prévia para o Fórum a formação de painéis temáticos de discussão e depois o agendamento de uma audiência legislativa na Câmara Municipal; somente no final desse processo, se marcaria a conferência. O conselheiro Lenine Alencar foi contra a proposta de se convidar ex-presidentes da Fundação Garibaldi Brasil para comporem a mesa redonda. Alegou que quando assumiram a referida fundação, não se preocuparam em discutir cultura com o movimento artístico local. O conselheiro Adalberto Queiroz disse se sentir feliz em saber que a Fundação Garibaldi Brasil está disposta a debater abertamente com o movimento cultural os problemas institucionais que a mesma tem enfrentado no próprio governo. Falou que também não via motivos para se convidar ex-presidentes da Fundação para debater cultura na atualidade. O conselheiro Lenine Alencar argumentou sobre a necessidade de divulgar a Conferência Municipal de Cultura através dos meios de comunicação. Disse que o sucesso da Conferência vai depender do envolvimento da comunidade artística local e que, para isso, a prefeitura deve realizar uma campanha publicitária em prol da Conferência. O conselheiro Marcos Vinícius se posicionou favorável a sugestão dos painéis temáticos, no entanto, ponderou dizendo que isso adiaria ainda mais a realização da Conferência. Sugeriu que o evento fosse realizado em três etapas: primeiro a abertura do Fórum com a mesa redonda com o objetivo de explicar o formato do Fórum, discutir os principais temas que envolvem a gestão cultural no município e aprovar o calendário da realização dos painéis temáticos; depois, com prazo já definido, realizar-se-iam os painéis temáticos e as conferências legislativas; ao final, se faria a Conferência, numa plenária ampla, para discutir e aprovar o Sistema Municipal de Cultura. Como encaminhamento foi decidido que os conselheiros João Veras, Daniel Sant’Ana e Marcos Vinícius trariam para a próxima reunião, marcada para a segunda quinta-feira do mês de julho, uma proposta de calendário para o evento. Para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Conselho, lavrei e subscrevo a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 21 de junho de 2006.

_________________________

Dalmir Rodrigues Ferreira

Presidente do ConCultura

_______________________

Daniel Queiroz Sant’Ana

Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM

______________________

Karla Kristina Martins

D’artes/FEM

________________________

Clodomir Monteiro da Silva

Academia Acreana de Letras

_______________________

Lenine Barbosa de Alencar

Artes Cênicas

_________________________

Adalberto Queiroz de Melo

Audiovisual

_________________________________

Marcos Vinícius Simplício das Neves

Associação de Municípios do Estado do Acre

________________________

João José Veras de Souza

Música

__________________________

Helena Carloni Camargo

Sistema de Bibliotecas Públicas/FEM

_______________________________

Elane Cristine Almeida da Silva

Patrimônio Histórico/FEM

sexta-feira, 22 de junho de 2007

PRÓXIMA REUNIÃO - 11/07/07

Reunião Ordinária dia 11 de julho de 2007, às 18h, na sede do ConCultura.

Pautas: apresentação e aprovação do calendário de atividades para o Fórum Municipal e Estadual de Cultura.

OBS: TODOS PODEM PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO.

ATA - reunião do dia 14.06.07

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO 2007
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e sete, teve início na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a sexta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação das atas anteriores; c) renovação da lista de conselheiros; d) criação de um blog para o Conselho; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Elane Cristine Almeida da Silva e Helena Carloni Camargo. Aberta a sessão, foi dada a oportunidade para a comunicação de informes. O conselheiro Marcus Vinícius informou que o resultado dos projetos contemplados no Edital da Lei Municipal de Cultura seria divulgado no dia 15 de junho, nos jornais locais e que a diplomação dos proponentes estava marcada para o dia 20, do mesmo mês, às 10 horas, na Prefeitura (Bosque). Explicou que a demora da publicação do resultado foi em virtude do reajuste do valor da Lei, que passou de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil) para R$572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil), ocasionando a reclassificação de alguns projetos que, a princípio, haviam ficado na lista de espera. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou dos cursos de cinema, teatro e vídeo iniciados na Usina de Artes João Donato, das atividades do Cine Clube Aquiri, e do seminário Rumos do Itaú Cultural. Informou que ainda estão abertas as inscrições para o Itaú Cultural de Música e que o encerramento para as inscrições da Lei de Incentivo Estadual está previsto para o dia seis de julho. A conselheira Karla Martins comunicou que a Fundação Elias Mansour já adquiriu o material básico para o funcionamento do Conselho, e que a cessão só não aconteceu ainda devido a existência de uma lei que condiciona qualquer termo de cessão pública à aprovação prévia da Assembléia Legislativa. Explicou que o assessor jurídico da FEM estava cuidando do caso e que pelo fato desse processo ser demorado, a Fundação Elias Mansour decidiu antecipar a cessão do material informalmente. O conselheiro João Veras solicitou que todas as aludidas informações fossem repassadas ao conselho formalmente. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou que um projeto do Patrimônio Histórico ocuparia uma das salas do imóvel e que provisoriamente o local continuaria abrigando a Casa Txai. A conselheira Karla Martins comunicou que o acervo da Casa Txai vai ser transferido para a Comissão Pró Índio, tão logo as obras desta sejam concluídas. O conselheiro João Veras solicitou que o uso do imóvel fosse regulamentado, já que abrigaria várias entidades. O conselheiro Adalberto Queiroz mencionou que a Associação Acreana de Cinema lançou no início do mês a primeira edição do Informativo Festival Acreano de Vídeo. Terminado os informes, foi concedida a oportunidade para o secretário Eduardo Carneiro fazer a leitura das atas das duas reuniões anteriores, que foram aprovadas sem alteração. Depois, foi iniciada a discussão da atualização da lista de conselheiros. O presidente do Conselho falou da dificuldade de se obter o quórum mínimo para iniciar as sessões, falou ainda que quase cinqüenta por cento dos conselheiros não estão mais atendendo a convocação, deixando de participar das reuniões, e que nem ao menos se preocupam em justificar a ausência. Informou que todos os conselheiros e suplentes recebem a convocação e que não se fazem presentes talvez porque ainda não estão conscientes da importância do Conselho. Citou o caso de alguns conselheiros do governo que mudaram de setor e do representante da UFAC, Professor Bento, que está fazendo doutorado fora do Estado. Disse que a ausência dos conselheiros tem prejudicado o funcionamento das Câmaras Técnicas. A conselheira Laélia Rodrigues lembrou que não poucas vezes as reuniões do Conselho só foram possíveis graças aos representantes não-governamentais, já que, os próprios representantes das instituições do Estado deixam de vir às reuniões. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que talvez fosse melhor diminuir o número de membros do Conselho. O conselheiro João Veras propôs que os membros do conselho fossem vinculados à instituição e não necessariamente ao nome de uma pessoa. O conselheiro Adalberto Queiroz considerou a necessidade de dar mais visibilidade ao Conselho, conscientizando a sociedade da importância da mesma. Propôs que o Conselho notificasse às devidas instituições sobre a situação dos conselheiros faltosos. O conselheiro Marcus Vinícius levantou a proposta de se discutir outras estruturas de funcionamento para o Conselho. Propôs também que o Conselho convoque formalmente os suplentes para assumir a vaga dos titulares que faltam plenárias. O conselheiro Lenine Alencar lembrou que os conselheiros são nomeados pelo governador do Estado por mandato de quatro anos e que independente da mudança de governo ou do remanejamento do conselheiro para outro setor, o mesmo não tem motivos para faltar às plenárias, pois o compromisso assumido foi com a sociedade. A conselheira Karla Martins disse que não se tem mais desculpas para o não cumprimento do regimento interno quanto à referida questão, já que o mesmo já fora publicado e tem validade legal. Sugeriu que o Conselho aumentasse a participação qualificada dos setores culturais. O conselheiro João Veras solicitou ao secretário do Conselho que trouxesse para a próxima plenária um relatório das decisões já tomadas sobre o assunto, que o mesmo tomasse por base as atas das reuniões anteriores. Pediu ainda que se fizesse um levantamento da freqüência de todos os conselheiros. Recomendou que o Conselho deliberasse o assunto somente depois de feita a leitura do dito relatório. A proposta foi aceita por todos. Assim, o presidente deu seqüência à reunião, declarando aberta a discussão sobre a criação do blog para o Conselho. O conselheiro Daniel Sant’Ana declarou-se favorável a criação do blog, no entanto, questionou sobre quem ficaria responsável pelas postagens das matérias e se haveria algum tipo de supervisão de conteúdo. Afirmou ser contra a permissão de comentários anônimos. O conselheiro João Veras comentou que era favorável a criação de um site para o Conselho, mas que indiferentemente da opção escolhida, se fazia necessário a eleição de um conselho editorial que administrasse o teor dos conteúdos a serem publicados. O conselheiro Daniel Sant’Ana defendeu que o blog poderia ser criado de forma provisória e recomendou que o secretário do Conselho procurasse o servidor Vitor da Divisão de Tecnologia da Informação da FEM para viabilizar dar prosseguimento a criação do site. O conselheiro Marcus Vinícius falou da importância do blog como um fórum positivo de debates. Defendeu que o blog a permanência do blog mesmo após a criação do site, sugeriu que o blog passe a existir como um link na página principal do site. Afirmou ser taxativamente contra a permissão do comentário anônimo. O participante Reilly Gabriel de Morais falou das vantagens do site em relação ao blog e comunicou ao Conselho que até o final de agosto do corrente, estaria realizando o lançamento de um site sobre cultura e esporte e que se o Conselho aceitasse participar, ele disponibilizaria uma página para o Concultura. Após discussão, o Conselho indicou os conselheiros Daniel Sant’Ana e João Veras para fazer parte da comissão editorial do blog, juntamente com o secretário Eduardo Carneiro. Vencida a questão, o presidente do Conselho propôs a elaboração da pauta para a próxima reunião, ao que lhe foi sugerido convocar uma sessão extraordinária para se debater a preparação das Conferências Municipal e Estadual de Cultura. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos e eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 14 de junho de dois mil e sete.

_______________________

Dalmir Rodrigues Ferreira

Presidente do ConCultura

_______________________

Daniel Queiroz Sant’Ana

Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM

______________________

Karla Kristina Martins

D’Artes/FEM

_______________________

Lenine Barbosa de Alencar

Artes Cênicas

_________________________

Adalberto Queiroz de Melo

Audiovisual

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Marcos Vinícius Simplício das Neves

Associação de Municípios do Estado do Acre

________________________

João José Veras de Souza

Música

_______________________________

Laélia Maria Rodrigues da Silva

Artes Visuais

_______________________________

Helena Carloni Camargo

Sistema de Bibliotecas Públicas - FEM

________________________________

Elane Cristine Almeida da Silva

Patrimônio Histórico - FEM

segunda-feira, 18 de junho de 2007

CONVOCAÇÃO: Todos podem participar.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA


Av. Brasil, 274, Centro – CEP 69900-100. Tel. 3224-0116.


Ofício Circular n° 07/2007

Rio Branco-Ac, 18 de junho de 2007.

Senhor (a) Conselheiro (a),

CONVOCAMOS Vossa Senhoria para a reunião extraordinária que será realizada nesta quinta-feira, dia 21 de junho, às 18 horas, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Cultura, situada na Av. Brasil, 274, Centro (em frente ao Centro Empresarial Rio Branco).

Consta na Ordem do Dia o seguinte:

-Informes;

- Leitura e aprovação da ata anterior;

- Preparatória das Conferências Municipal e Estadual de Cultura, e outros assuntos pertinentes;

- Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Lembramos que a vossa participação é fundamental para as decisões do Conselho.



Atenciosamente,

Dalmir Ferreira

Presidente do Consultura




domingo, 17 de junho de 2007

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
NO NO 2007

Aos três dias do mês de maio de dois mil e sete, às dezoito horas e trinta minutos, realizou-se, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a quinta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação das atas anteriores; c) apresentação do resultado das discussões do edital/2007 da Lei de Incentivo; d) Aprovação da indicação do secretário executivo; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Clodomir Monteiro da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Laélia Maria Rodrigues da Silva, José Carlos Oliveira Cavalcante, Cláudio Roberto Correia Lima e João Crescêncio de Santana, em exercício. Além dos suplentes: Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raquel Chaves Vidal. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e concedeu a oportunidade para o secretário Eduardo Carneiro fazer a leitura das atas referentes às duas reuniões anteriores. A do dia vinte de abril foi aprovada sem alteração e a do dia dezenove foi aprovada com a observação de que fosse corrigido o sobrenome do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros que na terceira página da referida ata, constava Romualdo Freitas. Antes da comunicação dos informes, o presidente agradeceu à Fundação Elias Mansour pelo empenho de ter providenciado, em tão curto prazo, o imóvel para sediar o Conselho, bem como um servidor para atuar como secretário executivo e a publicação da documentação do Conselho em Diário Oficial. Advertiu-a, no entanto, por ter elaborado o Planejamento Estratégico de Cultura para os anos dois mil e sete à dois mil e dez de forma autônoma, sem a participação do Conselho. Aberto aos informes, o conselheiro Daniel Sant’Ana explicou que o Planejamento Estratégico ainda se encontrava em processo de elaboração e que não estava definido, muito menos fechado à contribuição do Conselho. Lembrou que o presidente do Conselho havia sido convidado e que as reuniões internas foram necessárias como um momento de organização de idéias. Informou que não pôde estar na última reunião do Conselho por ter viajado a fim de participar dos Seminários do Itaú Cultural e do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. Relatou que, provavelmente, o Itaú Cultural lance ainda este ano, o Edital Cultural de Música no Acre, além de trazer alguns convidados para participarem de debates. Sobre o Fórum, disse que o programa Cultura Viva está se expandindo em todo o país, e que no Acre serão contemplados mais dez pontos de cultura e que possivelmente o edital não seja lançado pelo Ministério da Cultura, mas pelo próprio Estado do Acre, que deverá oferecer uma contrapartida. O Conselheiro Marcus Vinícius informou que as inscrições para o Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura têm encerramento marcado para o dia quatro de maio. Comunicou ainda que a pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura se encontrava disponível no site da Prefeitura Municipal e que já havia sido providenciado o encaminhamento da mesma a várias pessoas e entidades. Disse que a idéia é realizar um fórum nos dias vinte e cinco a vinte e seis de maio para debatê-la e, depois de feitas as devidas modificações, apresentá-la à câmara de vereadores. A conselheira Laélia Rodrigues informou que os alunos de Artes Visuais da Faculdade da Amazônia Ocidental realizam até a segunda semana do corrente mês, uma exposição no hall do Memorial dos Autonomistas com o objetivo de mostrar parte do que foi trabalhado no decorrer do último semestre. O conselheiro Adalberto Queiroz participou que a Associação Acreana de Cinema pretende lançar até o final do mês, uma publicação contando a história do Festival Acreano de Vídeo. O conselheiro José Carlos avisou que estava sendo realizado na Universidade Federal do Acre um evento de capoeira com várias oficinas. O conselheiro Lenine Alencar relatou sua experiência na execução do projeto Br-364, aprovado pela Fundação Nacional de Arte e que possibilitou o grupo de teatro experimental VIVARTE realizar apresentações em municípios rondonienses e acreanos. Falou também do estado em que se encontrava o Teatro José Potyguara, em Tarauacá, e da intenção de se pedir o tombamento do mesmo. Após os informes, foi dada a oportunidade para a conselheira Karla Martins fazer a leitura da redação final do edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A conselheira Karla Martins falou que a redação de alguns itens havia sofrido leve alteração para melhor adequar-se às exigências formais que um edital exige, e que as mesmas foram realizadas sob a orientação do Dr. José Luiz, assessor jurídico da Fundação Elias Mansour. O conselheiro Daniel Sant’Ana reforçou dizendo que a seqüência dos itens também havia sofrido uma reordenação para melhorar a concatenação lógica do edital. Lido o item 1.4, o conselheiro João Veras alertou que não se havia discutido que o não cumprimento do referido item acarretaria na imediata desclassificação do proponente. Lembrou que, conforme discutido, o mesmo receberia tão somente uma pontuação mais baixa. Foi decidido, então, que se retirasse o termo “imediata desclassificação” do referido item. Lido o item 1.6, o conselheiro João Veras alertou mais uma vez que não se havia discutido que a não concordância de todos os termos do edital acarretaria ao proponente a impossibilidade da avaliação de seu projeto. Falou que a questão seria um item a ser considerado na pontuação, mas não implicaria na desqualificação do proponente. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu a criação de um parágrafo no formulário de inscrição que constasse a declaração de concordância com todos os termos do edital. A sugestão aprovada pelo Conselho. Ainda no referido item, o conselheiro Marcus Vinícius recomendou que se colocasse o termo “Será assinada”, no lugar da expressão “Será firmada de próprio punho”. O conselheiro Daniel Sant’Ana notificou que o início do prazo da apresentação do projeto seria adiado. A respeito dos itens 9.1 e 9.2, o conselheiro João Veras lembrou que se havia sido acordado nas reuniões passadas que as pessoas jurídicas, inclusive empresas culturais, teriam que ter dois anos de criação, além do comprovante de efetiva atuação na área cultural. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu que os dois itens fossem fundidos, de modo que se fizesse a mesma exigência tanto a entidades associativas, quanto a empresas culturais, o que foi aceito por todos. O conselheiro João Veras pediu que se constasse no item 13.8, o prazo limite para a Comissão divulgar os resultados dos pedidos de reconsideração de avaliação. Sugeriu que o limite fosse de até cinco dias após o último dia da interposição dos mesmos. A respeito da prorrogação do prazo de execução do projeto, foi decidido que o proponente que o solicitar ficará impossibilitado de participar do subseqüente edital da Lei de Incentivo. Terminado a leitura do edital e não havendo mais comentários, o presidente do Conselho prosseguiu com a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao conselheiro Daniel Sant’Ana que, como presidente da Fundação Elias Mansour, colocou o nome do servidor público Eduardo de Araújo Carneiro em apreciação da plenária, para ocupar o cargo de secretário executivo do Conselho Estadual de Cultura. O Conselho entrou em regime de votação para decidir a respeito, e a indicação do referido servidor público foi homologada por unanimidade. Confirmado o resultado da votação, o conselheiro Daniel Sant’Ana falou que formalizaria a decisão em portaria. O conselheiro João Veras perguntou qual seria a relação salarial do gestor Eduardo Carneiro com a FEM, tendo em vista a homologação de seu nome ao cargo de secretário executivo do ConCultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana respondeu que a relação salarial dele permaneceria a mesma. O conselheiro João Veras disse que por ser o cargo de extrema importância para o Conselho, o servido deveria ser tratado como servidor de confiança. O conselheiro Lenine Alencar lembrou que a carga horária do secretário executivo era maior, devido o mesmo ter que, regimentalmente, secretariar as sessões do Plenário que sempre acontecem em horário noturno. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que o servidor ficaria à disposição do Conselho em tempo integral pela remuneração que o mesmo já recebe e que depois seria avaliado a possibilidade de conceder um FG ou FC. O presidente do Conselho Dalmir Ferreira defendeu que o cargo de secretário executivo do Conselho deveria ser tratado como um cargo de confiança. Após discussão a respeito, o conselheiro Daniel Sant’Ana propôs como encaminhamento, que o Conselho fizesse uma solicitação por escrito à Fundação Elias Mansour deixando claro qual seria a proposta salarial do secretário executivo. Disse que a FEM avaliaria a solicitação e providenciaria o encaminhamento formal. Vencida a questão, o presidente do Conselho propôs a elaboração da pauta para a próxima reunião, ao que foi decidido se discutir a atualização da lista de conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos e eu, Eduardo de Araújo Carneiro, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, três de maio de dois mil e sete.

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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM
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Karla Kristina Martins
D’artes/FEM
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
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João José Veras de Souza
Música
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras
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João Crescêncio de Santana
Literatura
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Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais
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Cláudio Roberto Correia Lima
Jornalismo Cultural

OBS: Ata aprovada na reunião do dia 14/06/07.