ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRENO NO 2007
Aos três dias do mês de maio de dois mil e sete, às dezoito horas e trinta minutos, realizou-se, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a quinta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação das atas anteriores; c) apresentação do resultado das discussões do edital/2007 da Lei de Incentivo; d) Aprovação da indicação do secretário executivo; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Clodomir Monteiro da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Laélia Maria Rodrigues da Silva, José Carlos Oliveira Cavalcante, Cláudio Roberto Correia Lima e João Crescêncio de Santana, em exercício. Além dos suplentes: Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raquel Chaves Vidal. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e concedeu a oportunidade para o secretário Eduardo Carneiro fazer a leitura das atas referentes às duas reuniões anteriores. A do dia vinte de abril foi aprovada sem alteração e a do dia dezenove foi aprovada com a observação de que fosse corrigido o sobrenome do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros que na terceira página da referida ata, constava Romualdo Freitas. Antes da comunicação dos informes, o presidente agradeceu à Fundação Elias Mansour pelo empenho de ter providenciado, em tão curto prazo, o imóvel para sediar o Conselho, bem como um servidor para atuar como secretário executivo e a publicação da documentação do Conselho em Diário Oficial. Advertiu-a, no entanto, por ter elaborado o Planejamento Estratégico de Cultura para os anos dois mil e sete à dois mil e dez de forma autônoma, sem a participação do Conselho. Aberto aos informes, o conselheiro Daniel Sant’Ana explicou que o Planejamento Estratégico ainda se encontrava em processo de elaboração e que não estava definido, muito menos fechado à contribuição do Conselho. Lembrou que o presidente do Conselho havia sido convidado e que as reuniões internas foram necessárias como um momento de organização de idéias. Informou que não pôde estar na última reunião do Conselho por ter viajado a fim de participar dos Seminários do Itaú Cultural e do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. Relatou que, provavelmente, o Itaú Cultural lance ainda este ano, o Edital Cultural de Música no Acre, além de trazer alguns convidados para participarem de debates. Sobre o Fórum, disse que o programa Cultura Viva está se expandindo em todo o país, e que no Acre serão contemplados mais dez pontos de cultura e que possivelmente o edital não seja lançado pelo Ministério da Cultura, mas pelo próprio Estado do Acre, que deverá oferecer uma contrapartida. O Conselheiro Marcus Vinícius informou que as inscrições para o Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura têm encerramento marcado para o dia quatro de maio. Comunicou ainda que a pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura se encontrava disponível no site da Prefeitura Municipal e que já havia sido providenciado o encaminhamento da mesma a várias pessoas e entidades. Disse que a idéia é realizar um fórum nos dias vinte e cinco a vinte e seis de maio para debatê-la e, depois de feitas as devidas modificações, apresentá-la à câmara de vereadores. A conselheira Laélia Rodrigues informou que os alunos de Artes Visuais da Faculdade da Amazônia Ocidental realizam até a segunda semana do corrente mês, uma exposição no hall do Memorial dos Autonomistas com o objetivo de mostrar parte do que foi trabalhado no decorrer do último semestre. O conselheiro Adalberto Queiroz participou que a Associação Acreana de Cinema pretende lançar até o final do mês, uma publicação contando a história do Festival Acreano de Vídeo. O conselheiro José Carlos avisou que estava sendo realizado na Universidade Federal do Acre um evento de capoeira com várias oficinas. O conselheiro Lenine Alencar relatou sua experiência na execução do projeto Br-364, aprovado pela Fundação Nacional de Arte e que possibilitou o grupo de teatro experimental VIVARTE realizar apresentações em municípios rondonienses e acreanos. Falou também do estado em que se encontrava o Teatro José Potyguara, em Tarauacá, e da intenção de se pedir o tombamento do mesmo. Após os informes, foi dada a oportunidade para a conselheira Karla Martins fazer a leitura da redação final do edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A conselheira Karla Martins falou que a redação de alguns itens havia sofrido leve alteração para melhor adequar-se às exigências formais que um edital exige, e que as mesmas foram realizadas sob a orientação do Dr. José Luiz, assessor jurídico da Fundação Elias Mansour. O conselheiro Daniel Sant’Ana reforçou dizendo que a seqüência dos itens também havia sofrido uma reordenação para melhorar a concatenação lógica do edital. Lido o item 1.4, o conselheiro João Veras alertou que não se havia discutido que o não cumprimento do referido item acarretaria na imediata desclassificação do proponente. Lembrou que, conforme discutido, o mesmo receberia tão somente uma pontuação mais baixa. Foi decidido, então, que se retirasse o termo “imediata desclassificação” do referido item. Lido o item 1.6, o conselheiro João Veras alertou mais uma vez que não se havia discutido que a não concordância de todos os termos do edital acarretaria ao proponente a impossibilidade da avaliação de seu projeto. Falou que a questão seria um item a ser considerado na pontuação, mas não implicaria na desqualificação do proponente. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu a criação de um parágrafo no formulário de inscrição que constasse a declaração de concordância com todos os termos do edital. A sugestão aprovada pelo Conselho. Ainda no referido item, o conselheiro Marcus Vinícius recomendou que se colocasse o termo “Será assinada”, no lugar da expressão “Será firmada de próprio punho”. O conselheiro Daniel Sant’Ana notificou que o início do prazo da apresentação do projeto seria adiado. A respeito dos itens 9.1 e 9.2, o conselheiro João Veras lembrou que se havia sido acordado nas reuniões passadas que as pessoas jurídicas, inclusive empresas culturais, teriam que ter dois anos de criação, além do comprovante de efetiva atuação na área cultural. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu que os dois itens fossem fundidos, de modo que se fizesse a mesma exigência tanto a entidades associativas, quanto a empresas culturais, o que foi aceito por todos. O conselheiro João Veras pediu que se constasse no item 13.8, o prazo limite para a Comissão divulgar os resultados dos pedidos de reconsideração de avaliação. Sugeriu que o limite fosse de até cinco dias após o último dia da interposição dos mesmos. A respeito da prorrogação do prazo de execução do projeto, foi decidido que o proponente que o solicitar ficará impossibilitado de participar do subseqüente edital da Lei de Incentivo. Terminado a leitura do edital e não havendo mais comentários, o presidente do Conselho prosseguiu com a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao conselheiro Daniel Sant’Ana que, como presidente da Fundação Elias Mansour, colocou o nome do servidor público Eduardo de Araújo Carneiro em apreciação da plenária, para ocupar o cargo de secretário executivo do Conselho Estadual de Cultura. O Conselho entrou em regime de votação para decidir a respeito, e a indicação do referido servidor público foi homologada por unanimidade. Confirmado o resultado da votação, o conselheiro Daniel Sant’Ana falou que formalizaria a decisão em portaria. O conselheiro João Veras perguntou qual seria a relação salarial do gestor Eduardo Carneiro com a FEM, tendo em vista a homologação de seu nome ao cargo de secretário executivo do ConCultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana respondeu que a relação salarial dele permaneceria a mesma. O conselheiro João Veras disse que por ser o cargo de extrema importância para o Conselho, o servido deveria ser tratado como servidor de confiança. O conselheiro Lenine Alencar lembrou que a carga horária do secretário executivo era maior, devido o mesmo ter que, regimentalmente, secretariar as sessões do Plenário que sempre acontecem em horário noturno. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que o servidor ficaria à disposição do Conselho em tempo integral pela remuneração que o mesmo já recebe e que depois seria avaliado a possibilidade de conceder um FG ou FC. O presidente do Conselho Dalmir Ferreira defendeu que o cargo de secretário executivo do Conselho deveria ser tratado como um cargo de confiança. Após discussão a respeito, o conselheiro Daniel Sant’Ana propôs como encaminhamento, que o Conselho fizesse uma solicitação por escrito à Fundação Elias Mansour deixando claro qual seria a proposta salarial do secretário executivo. Disse que a FEM avaliaria a solicitação e providenciaria o encaminhamento formal. Vencida a questão, o presidente do Conselho propôs a elaboração da pauta para a próxima reunião, ao que foi decidido se discutir a atualização da lista de conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos e eu, Eduardo de Araújo Carneiro, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, três de maio de dois mil e sete.
_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
_______________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM
______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
________________________
João José Veras de Souza
Música
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras
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João Crescêncio de Santana
Literatura
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Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais
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Cláudio Roberto Correia Lima
Jornalismo Cultural
OBS: Ata aprovada na reunião do dia 14/06/07.
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRENO NO 2007
Aos três dias do mês de maio de dois mil e sete, às dezoito horas e trinta minutos, realizou-se, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a quinta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação das atas anteriores; c) apresentação do resultado das discussões do edital/2007 da Lei de Incentivo; d) Aprovação da indicação do secretário executivo; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Clodomir Monteiro da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Laélia Maria Rodrigues da Silva, José Carlos Oliveira Cavalcante, Cláudio Roberto Correia Lima e João Crescêncio de Santana, em exercício. Além dos suplentes: Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raquel Chaves Vidal. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e concedeu a oportunidade para o secretário Eduardo Carneiro fazer a leitura das atas referentes às duas reuniões anteriores. A do dia vinte de abril foi aprovada sem alteração e a do dia dezenove foi aprovada com a observação de que fosse corrigido o sobrenome do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros que na terceira página da referida ata, constava Romualdo Freitas. Antes da comunicação dos informes, o presidente agradeceu à Fundação Elias Mansour pelo empenho de ter providenciado, em tão curto prazo, o imóvel para sediar o Conselho, bem como um servidor para atuar como secretário executivo e a publicação da documentação do Conselho em Diário Oficial. Advertiu-a, no entanto, por ter elaborado o Planejamento Estratégico de Cultura para os anos dois mil e sete à dois mil e dez de forma autônoma, sem a participação do Conselho. Aberto aos informes, o conselheiro Daniel Sant’Ana explicou que o Planejamento Estratégico ainda se encontrava em processo de elaboração e que não estava definido, muito menos fechado à contribuição do Conselho. Lembrou que o presidente do Conselho havia sido convidado e que as reuniões internas foram necessárias como um momento de organização de idéias. Informou que não pôde estar na última reunião do Conselho por ter viajado a fim de participar dos Seminários do Itaú Cultural e do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. Relatou que, provavelmente, o Itaú Cultural lance ainda este ano, o Edital Cultural de Música no Acre, além de trazer alguns convidados para participarem de debates. Sobre o Fórum, disse que o programa Cultura Viva está se expandindo em todo o país, e que no Acre serão contemplados mais dez pontos de cultura e que possivelmente o edital não seja lançado pelo Ministério da Cultura, mas pelo próprio Estado do Acre, que deverá oferecer uma contrapartida. O Conselheiro Marcus Vinícius informou que as inscrições para o Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura têm encerramento marcado para o dia quatro de maio. Comunicou ainda que a pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura se encontrava disponível no site da Prefeitura Municipal e que já havia sido providenciado o encaminhamento da mesma a várias pessoas e entidades. Disse que a idéia é realizar um fórum nos dias vinte e cinco a vinte e seis de maio para debatê-la e, depois de feitas as devidas modificações, apresentá-la à câmara de vereadores. A conselheira Laélia Rodrigues informou que os alunos de Artes Visuais da Faculdade da Amazônia Ocidental realizam até a segunda semana do corrente mês, uma exposição no hall do Memorial dos Autonomistas com o objetivo de mostrar parte do que foi trabalhado no decorrer do último semestre. O conselheiro Adalberto Queiroz participou que a Associação Acreana de Cinema pretende lançar até o final do mês, uma publicação contando a história do Festival Acreano de Vídeo. O conselheiro José Carlos avisou que estava sendo realizado na Universidade Federal do Acre um evento de capoeira com várias oficinas. O conselheiro Lenine Alencar relatou sua experiência na execução do projeto Br-364, aprovado pela Fundação Nacional de Arte e que possibilitou o grupo de teatro experimental VIVARTE realizar apresentações em municípios rondonienses e acreanos. Falou também do estado em que se encontrava o Teatro José Potyguara, em Tarauacá, e da intenção de se pedir o tombamento do mesmo. Após os informes, foi dada a oportunidade para a conselheira Karla Martins fazer a leitura da redação final do edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A conselheira Karla Martins falou que a redação de alguns itens havia sofrido leve alteração para melhor adequar-se às exigências formais que um edital exige, e que as mesmas foram realizadas sob a orientação do Dr. José Luiz, assessor jurídico da Fundação Elias Mansour. O conselheiro Daniel Sant’Ana reforçou dizendo que a seqüência dos itens também havia sofrido uma reordenação para melhorar a concatenação lógica do edital. Lido o item 1.4, o conselheiro João Veras alertou que não se havia discutido que o não cumprimento do referido item acarretaria na imediata desclassificação do proponente. Lembrou que, conforme discutido, o mesmo receberia tão somente uma pontuação mais baixa. Foi decidido, então, que se retirasse o termo “imediata desclassificação” do referido item. Lido o item 1.6, o conselheiro João Veras alertou mais uma vez que não se havia discutido que a não concordância de todos os termos do edital acarretaria ao proponente a impossibilidade da avaliação de seu projeto. Falou que a questão seria um item a ser considerado na pontuação, mas não implicaria na desqualificação do proponente. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu a criação de um parágrafo no formulário de inscrição que constasse a declaração de concordância com todos os termos do edital. A sugestão aprovada pelo Conselho. Ainda no referido item, o conselheiro Marcus Vinícius recomendou que se colocasse o termo “Será assinada”, no lugar da expressão “Será firmada de próprio punho”. O conselheiro Daniel Sant’Ana notificou que o início do prazo da apresentação do projeto seria adiado. A respeito dos itens 9.1 e 9.2, o conselheiro João Veras lembrou que se havia sido acordado nas reuniões passadas que as pessoas jurídicas, inclusive empresas culturais, teriam que ter dois anos de criação, além do comprovante de efetiva atuação na área cultural. O conselheiro Daniel Sant’Ana sugeriu que os dois itens fossem fundidos, de modo que se fizesse a mesma exigência tanto a entidades associativas, quanto a empresas culturais, o que foi aceito por todos. O conselheiro João Veras pediu que se constasse no item 13.8, o prazo limite para a Comissão divulgar os resultados dos pedidos de reconsideração de avaliação. Sugeriu que o limite fosse de até cinco dias após o último dia da interposição dos mesmos. A respeito da prorrogação do prazo de execução do projeto, foi decidido que o proponente que o solicitar ficará impossibilitado de participar do subseqüente edital da Lei de Incentivo. Terminado a leitura do edital e não havendo mais comentários, o presidente do Conselho prosseguiu com a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao conselheiro Daniel Sant’Ana que, como presidente da Fundação Elias Mansour, colocou o nome do servidor público Eduardo de Araújo Carneiro em apreciação da plenária, para ocupar o cargo de secretário executivo do Conselho Estadual de Cultura. O Conselho entrou em regime de votação para decidir a respeito, e a indicação do referido servidor público foi homologada por unanimidade. Confirmado o resultado da votação, o conselheiro Daniel Sant’Ana falou que formalizaria a decisão em portaria. O conselheiro João Veras perguntou qual seria a relação salarial do gestor Eduardo Carneiro com a FEM, tendo em vista a homologação de seu nome ao cargo de secretário executivo do ConCultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana respondeu que a relação salarial dele permaneceria a mesma. O conselheiro João Veras disse que por ser o cargo de extrema importância para o Conselho, o servido deveria ser tratado como servidor de confiança. O conselheiro Lenine Alencar lembrou que a carga horária do secretário executivo era maior, devido o mesmo ter que, regimentalmente, secretariar as sessões do Plenário que sempre acontecem em horário noturno. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que o servidor ficaria à disposição do Conselho em tempo integral pela remuneração que o mesmo já recebe e que depois seria avaliado a possibilidade de conceder um FG ou FC. O presidente do Conselho Dalmir Ferreira defendeu que o cargo de secretário executivo do Conselho deveria ser tratado como um cargo de confiança. Após discussão a respeito, o conselheiro Daniel Sant’Ana propôs como encaminhamento, que o Conselho fizesse uma solicitação por escrito à Fundação Elias Mansour deixando claro qual seria a proposta salarial do secretário executivo. Disse que a FEM avaliaria a solicitação e providenciaria o encaminhamento formal. Vencida a questão, o presidente do Conselho propôs a elaboração da pauta para a próxima reunião, ao que foi decidido se discutir a atualização da lista de conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos e eu, Eduardo de Araújo Carneiro, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, três de maio de dois mil e sete.
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM
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Karla Kristina Martins
D’artes/FEM
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
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João José Veras de Souza
Música
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras
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João Crescêncio de Santana
Literatura
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Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais
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Cláudio Roberto Correia Lima
Jornalismo Cultural
OBS: Ata aprovada na reunião do dia 14/06/07.
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