ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO 2007
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e sete, teve início na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - a sexta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação das atas anteriores; c) renovação da lista de conselheiros; d) criação de um blog para o Conselho; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Elane Cristine Almeida da Silva e Helena Carloni Camargo. Aberta a sessão, foi dada a oportunidade para a comunicação de informes. O conselheiro Marcus Vinícius informou que o resultado dos projetos contemplados no Edital da Lei Municipal de Cultura seria divulgado no dia 15 de junho, nos jornais locais e que a diplomação dos proponentes estava marcada para o dia 20, do mesmo mês, às 10 horas, na Prefeitura (Bosque). Explicou que a demora da publicação do resultado foi em virtude do reajuste do valor da Lei, que passou de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil) para R$572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil), ocasionando a reclassificação de alguns projetos que, a princípio, haviam ficado na lista de espera. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou dos cursos de cinema, teatro e vídeo iniciados na Usina de Artes João Donato, das atividades do Cine Clube Aquiri, e do seminário Rumos do Itaú Cultural. Informou que ainda estão abertas as inscrições para o Itaú Cultural de Música e que o encerramento para as inscrições da Lei de Incentivo Estadual está previsto para o dia seis de julho. A conselheira Karla Martins comunicou que a Fundação Elias Mansour já adquiriu o material básico para o funcionamento do Conselho, e que a cessão só não aconteceu ainda devido a existência de uma lei que condiciona qualquer termo de cessão pública à aprovação prévia da Assembléia Legislativa. Explicou que o assessor jurídico da FEM estava cuidando do caso e que pelo fato desse processo ser demorado, a Fundação Elias Mansour decidiu antecipar a cessão do material informalmente. O conselheiro João Veras solicitou que todas as aludidas informações fossem repassadas ao conselho formalmente. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou que um projeto do Patrimônio Histórico ocuparia uma das salas do imóvel e que provisoriamente o local continuaria abrigando a Casa Txai. A conselheira Karla Martins comunicou que o acervo da Casa Txai vai ser transferido para a Comissão Pró Índio, tão logo as obras desta sejam concluídas. O conselheiro João Veras solicitou que o uso do imóvel fosse regulamentado, já que abrigaria várias entidades. O conselheiro Adalberto Queiroz mencionou que a Associação Acreana de Cinema lançou no início do mês a primeira edição do Informativo Festival Acreano de Vídeo. Terminado os informes, foi concedida a oportunidade para o secretário Eduardo Carneiro fazer a leitura das atas das duas reuniões anteriores, que foram aprovadas sem alteração. Depois, foi iniciada a discussão da atualização da lista de conselheiros. O presidente do Conselho falou da dificuldade de se obter o quórum mínimo para iniciar as sessões, falou ainda que quase cinqüenta por cento dos conselheiros não estão mais atendendo a convocação, deixando de participar das reuniões, e que nem ao menos se preocupam em justificar a ausência. Informou que todos os conselheiros e suplentes recebem a convocação e que não se fazem presentes talvez porque ainda não estão conscientes da importância do Conselho. Citou o caso de alguns conselheiros do governo que mudaram de setor e do representante da UFAC, Professor Bento, que está fazendo doutorado fora do Estado. Disse que a ausência dos conselheiros tem prejudicado o funcionamento das Câmaras Técnicas. A conselheira Laélia Rodrigues lembrou que não poucas vezes as reuniões do Conselho só foram possíveis graças aos representantes não-governamentais, já que, os próprios representantes das instituições do Estado deixam de vir às reuniões. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que talvez fosse melhor diminuir o número de membros do Conselho. O conselheiro João Veras propôs que os membros do conselho fossem vinculados à instituição e não necessariamente ao nome de uma pessoa. O conselheiro Adalberto Queiroz considerou a necessidade de dar mais visibilidade ao Conselho, conscientizando a sociedade da importância da mesma. Propôs que o Conselho notificasse às devidas instituições sobre a situação dos conselheiros faltosos. O conselheiro Marcus Vinícius levantou a proposta de se discutir outras estruturas de funcionamento para o Conselho. Propôs também que o Conselho convoque formalmente os suplentes para assumir a vaga dos titulares que faltam plenárias. O conselheiro Lenine Alencar lembrou que os conselheiros são nomeados pelo governador do Estado por mandato de quatro anos e que independente da mudança de governo ou do remanejamento do conselheiro para outro setor, o mesmo não tem motivos para faltar às plenárias, pois o compromisso assumido foi com a sociedade. A conselheira Karla Martins disse que não se tem mais desculpas para o não cumprimento do regimento interno quanto à referida questão, já que o mesmo já fora publicado e tem validade legal. Sugeriu que o Conselho aumentasse a participação qualificada dos setores culturais. O conselheiro João Veras solicitou ao secretário do Conselho que trouxesse para a próxima plenária um relatório das decisões já tomadas sobre o assunto, que o mesmo tomasse por base as atas das reuniões anteriores. Pediu ainda que se fizesse um levantamento da freqüência de todos os conselheiros. Recomendou que o Conselho deliberasse o assunto somente depois de feita a leitura do dito relatório. A proposta foi aceita por todos. Assim, o presidente deu seqüência à reunião, declarando aberta a discussão sobre a criação do blog para o Conselho. O conselheiro Daniel Sant’Ana declarou-se favorável a criação do blog, no entanto, questionou sobre quem ficaria responsável pelas postagens das matérias e se haveria algum tipo de supervisão de conteúdo. Afirmou ser contra a permissão de comentários anônimos. O conselheiro João Veras comentou que era favorável a criação de um site para o Conselho, mas que indiferentemente da opção escolhida, se fazia necessário a eleição de um conselho editorial que administrasse o teor dos conteúdos a serem publicados. O conselheiro Daniel Sant’Ana defendeu que o blog poderia ser criado de forma provisória e recomendou que o secretário do Conselho procurasse o servidor Vitor da Divisão de Tecnologia da Informação da FEM para viabilizar dar prosseguimento a criação do site. O conselheiro Marcus Vinícius falou da importância do blog como um fórum positivo de debates. Defendeu que o blog a permanência do blog mesmo após a criação do site, sugeriu que o blog passe a existir como um link na página principal do site. Afirmou ser taxativamente contra a permissão do comentário anônimo. O participante Reilly Gabriel de Morais falou das vantagens do site em relação ao blog e comunicou ao Conselho que até o final de agosto do corrente, estaria realizando o lançamento de um site sobre cultura e esporte e que se o Conselho aceitasse participar, ele disponibilizaria uma página para o Concultura. Após discussão, o Conselho indicou os conselheiros Daniel Sant’Ana e João Veras para fazer parte da comissão editorial do blog, juntamente com o secretário Eduardo Carneiro. Vencida a questão, o presidente do Conselho propôs a elaboração da pauta para a próxima reunião, ao que lhe foi sugerido convocar uma sessão extraordinária para se debater a preparação das Conferências Municipal e Estadual de Cultura. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos e eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 14 de junho de dois mil e sete.
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM
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Karla Kristina Martins
D’Artes/FEM
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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Marcos Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
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João José Veras de Souza
Música
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Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais
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Helena Carloni Camargo
Sistema de Bibliotecas Públicas - FEM
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Elane Cristine Almeida da Silva
Patrimônio Histórico - FEM
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