segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Aos conselheiros, suplentes e comunidade artística em geral


Gifs - Flash - Fotos e Videos Para seu Orkut

Daniel Zen é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura

Edmilson Ferreira (13-Dez-2008)
Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6551&Itemid=26

Presidente da Fundação Elias Mansour foi conduzido ao cargo na sexta-feira e anunciou bastante trabalho para seguir avançando as políticas culturais do País.

Daniel Zen, da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), é o novo presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultural. Zen foi eleito durante a 4ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada nesta sexta-feira , em Salvador (BA) Bahia.

"Tenho aprendido muito com este Fórum, que tem contribuído para o avanço da construção de uma política pública cultural tanto para o Acre como para os outros Estados brasileiros", disse Zen após a escolha de seu nome.

Estiveram presentes 17 representantes estaduais de cultura, os quais assinaram a Carta de Salvador, que entre outros cita as recomendações para modificação na Lei Rouanet e a aprovação da PEC 150 que se aprovada, vai destinar, no mínimo, 2% do orçamento da União para a Cultura.

Daniel Sant´Ana, também conhecido como Daniel Zen, é formado em Direito e possui mestrado em relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, e irá ocupar o cargo de presidente do Fórum por um ano.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

PRIMEIRO SITE BRASILEIRO DE ENSINO DA ARTE AUDIOVISUAL

APRESENTAÇÃO


O Portal Tela Brasil é o desdobramento e a inclusão dos projetos Cine Tela Brasil e Oficinas Itinerantes de Vídeo Tela Brasil na era digital e dá continuidade a uma trajetória que vêm sendo construida há anos pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi.

Em 1996, Laís e Luiz começaram a exibir filmes brasileiros em praças públicas e escolas de São Paulo. Naquela época, a dupla contava apenas com uma perua Saveiro, um projetor de 16 mm, uma tela montável e alguns curtas-metragens brasileiros. Era o Cine Mambembe, que, mais tarde, romperia as fronteiras de São Paulo levando o cinema para todos os cantos do Brasil, com um novo projetor 35 mm, uma equipe de projecionista e produtores e com o apoio do Ministério da Cultura.

Em 2004, o Cine Mambembe recebeu seu primeiro patrocínio direto: o grupo CCR viabilizou a criação da inédita sala de cinema ambulante. Com 225 cadeiras, ar-condicionado, projetor 35 mm, som surround e projeção cinemascope, num ambiente protegido da luz e da chuva, essa estruturada tenda transformou o Cine Mambembe em Cine Tela Brasil.

O pioneirismo do projeto não parou na sala de exibição itinerante. Em 2007, o Cine Tela Brasil passou a levar, também, uma equipe de cineastas-educadores para as comunidades por onde passa, por meio da Oficina Itinerante de Vídeo Tela Brasil.

Em 2008, com o patrocínio da Fundação Telefônica e a parceria com a CCR, uma nova sala itinerante foi inaugurada. Essa nova parceria também viabilizou a construção do Portal Tela Brasil, que vai ao ar para oferecer formação e informação sobre o universo audiovisual, de maneira totalmente virtual, para jovens e adultos.

Seja com as salas de cinema itinerante, com as salas das oficinas ou com as salas virtuais do Portal, o projeto Tela Brasil viaja cada vez mais longe para ficar mais perto de quem quer conhecer o cinema.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
VISITE!!!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

CALENDÁRIO DE REUNIÕES - Jan\ Fev 2009

JANEIRO

DIA 08 - Reunião Ordinária (Pautas: Sistema Estadual de Cultura; calendário de visitas às instituições culturais - "Governança integrada de cultura").

Dia 19 - Reunião da Câmara Técnica Artes Cênicas (Pauta: Definição de calendário e outros).

DIA 20 - Reunião da Câmara Técnica Educação, Ciência e Tecnologia (Pauta: Definição de calendário e outros).

DIA 21 - Reunião da Câmara Técnica Patrimônio Histórico e Artístico (Pauta: Definição de calendário e outros).

DIA 22 - Reunião da Câmara Técnica Letras e Comunicação (Pauta: Definição de calendário e outros).

DIA 23 - Reunião da Câmara Técnica Grupos Étnicos e Culturas Populares (Pauta: Definição de calendário e outros).

DIA 26 - Reunião da Câmara Técnica Legislação e Redação (Pauta: Definição de calendário e outros)

DIA 28 - Reunião da Câmara Técnica Artes e Áudio Visual.


FEVEREIRO

DIA 05 - REUNIÃO ORDINÁRIA (PAUTAS: Apresentação das discussões das câmaras temáticas, preparativos da posse dos conselheiros provisórios, etc).

DIA 07 - DEBATE: Balanço dos três anos de funcionamento do Concultura e posse dos conselheiros provisórios.

DIA 08 - Tour cultural com os conselheiros provisórios.

LISTA DE CONSELHEIROS PROVISÓRIOS

Manoel Urbano

Titular: Alcilene Ferreira Ribeiro.
Suplente Rubenildo Costa do Nascimento.

Santa Rosa do Purus

Titular: Antonio Augusto Galvão de Almeida.
Suplente: Manuel Kaxinawá.

Jordão

Titular: Vitor Pereira.
Suplente: Antonia da Silva Martins.

Tarauacá

Titular: Raimundo Nonato Acioli Gomes.
1º Suplente: Rogério Lopes Craveiro.
2° Suplente: Felix Cavalcante da Silva.
3°Suplente: Manoel Rodrigues de Oliveira.

Feijó

Titular: Fagner de Araújo;
1° Suplente: Cleurimar Ramos.
2° Suplente: James Veterano.
3°Suplente: Hector Chaves da Silva Magalhães;

Marechal Taumaturgo

Titular: Rair Lima Nicácio;
Suplente: Fernando José da Silva Cavalcante.

Porto Valter

Titular: Francisco Evenilson de Souza.
Suplente: Manoel Francisco Lima da Silva.

Cruzeiro do Sul

Titular: Aldemir Maciel Filho.
Suplente: Maria Nazaré Marques da Silva.

Rodrigues Alves

Titular: Ralph Luiz do Nascimento F.
Suplente: Elis Barros dos Santos.

Mâncio Lima

Titular: Naíde Lúcia Maia de Macedo.
Suplente: Luiz Marcos Ribeiro da Silva.

Assis Brasil

Titular: Ivanir Oliveira de Lima.
Suplente Tâmara Silva Gonçalves.

Epitaciolândia

Titular: Luciano Nascimento de Oliveira.
Suplente Patrícia de Souza Bastos.

Capixaba

Titular: Sebastiana Barbosa da Silva.
1º Suplente: Antônio Carlos da Silva Costa.
2° Suplente: Adriana Costa Nogueira.

Acrelândia

Titular: Gustavo Manoel Matos de Abreu.
1° Suplente: Maria Zeneide Santos.
2° Suplente: Cunha de Araújo.

Porto Acre

Titular: Luiz Carlos de Almeida.
1° Suplente: Jonivalquer Portugal de Brito.
2° Suplente: Thiago do Nascimento;

Bujari

Titular: Juciney Alves de Souza.
1° Suplente: Cleudo Ramos Lima.
2° Suplente: Vitorino Lopes.

CÂMARAS TÉCNICAS - Concultura\Ac

COMPOSIÇÃO
(Aprovadas na reunião do dia 10 de novembro de 2008)


1. Artes Cênicas e Música:

- Kelen Pinto;
- João Veras;
- Lenine Alencar;
- Karla Martins;
- Carolina Di Deus.


2. Artes e Áudio visual:

- Adalberto Queiroz;
- Laélia Rodrigues;
- Elizabeth Lins;
- Dalmir Rodrigues.


3. Educação, Ciência e Tecnologia:

- Elizabeth Lins;
- Francisco Dandão;
- Robélia Fernandes;
- Kelen Pinto.

4. Patrimônio Histórico e Artístico:

- Dalmir Rodrigues;
- Suely Melo;
- Elane Cristine;
- Marcos Vinícius;
- Lenine Alencar.


5. Letras e Comunicação:

- Helena Carloni;
- Dalmir Rodrigues;
- João Crescêncio;
- Nilda Dantas;
- Francisco Dandão;
- Clodomir Monteiro;
- Robélia Fernandes.


6. Grupos Étnicos e Culturas Populares:

- José Carlos;
- Antônia Maria L. Souza;
- Francisco Pinhanta;
- Karla Martins;
- Odaíza Alexandrina.

7. Legislação e Redação:

- Carloina de Deus;
- Daniel Sant’Ana;
- Marcos Vinícius;
- João Veras;
- Lenine Alencar;
- Karla Martins;
- João Crescêncio.

Última reunião ordinária do ano

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
concultura.acre@gmail.com



Ofício Circular: n° _____/2008

Rio Branco, 01 de dezembro de 2008.


Senhor(a) Conselheiro(a),



Convoco Vossa Senhoria a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA que acontecerá nesta próxima quinta-feira, dia 04 (quatro) de dezembro, às 16 horas, na CASA DA CULTURA - RUA PERNAMBUCO, 1025 – BOSQUE (primeira rua à direita depois da Escola Neutel Maia – de quem vem do centro).


Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:


- Informes;
- Leitura de ata;
- Apresentação das minutas da Conferência Estadual de Cultura;
- Apresentação de relatórios de viagens;
- Sobre a posse dos conselheiros temporários;
- Indicação de um representante do Concultura para o Fórum Permanente de Educação Étnico Racial;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.



Atenciosamente,





Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

sábado, 29 de novembro de 2008

Plano Nacional de Cultura - Últimos dias para envio de propostas pela Internet

Até 10 de dezembro, o Ministério da Cultura estará recebendo contribuições para o aprimoramento do texto que vai subsidiar a relatoria e a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional.

Os interessados têm à sua disposição, na página eletrônica do PNC, um Fórum Virtual, por meio do qual podem ser enviadas propostas, conforme cada uma das cinco diretrizes gerais:

O ciclo de debates presenciais que vem sendo realizado em todo o país também está chegando a sua etapa final. Os últimos Seminários do PNC acontecem nos estados do Pará, de 30 de novembro a 2 de dezembro, do Amazonas, dias 1º e 2 de dezembro, e São Paulo, dias 3 e 4 de dezembro.

O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promoveram, até o momento, encontros em 24 unidades da Federação - Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Amapá, Santa Catarina, Mato Grosso Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Roraima e Acre. Confira as propostas já consolidadas.

Leia mais.
(Fonte: SPC/MinC)

Edital para a Seleção de Pontos de Cultura - Acre

Edital para a Seleção de Pontos de Cultura no estado foi lançado durante a solenidade
O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Acre foi aberto na manhã desta quinta-feira, 27 de novembro, em Rio Branco, e segue até sexta-feira (dia 28) com a participação de gestores de cultura, produtores, artistas e representantes de movimentos sociais dos 22 municípios do estado.
Estavam presentes à solenidade, pelo MinC, o gerente de Articulação Nacional, Fred Maia, e o representante da Coordenação do PNC, Fábio Kobol, que ressaltaram a importância da contribuição de todos os segmentos da sociedade brasileira na formulação do Plano e do Sistema Nacional de Cultura.
A mesa de abertura também contou com a participação do diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e presidente do Conselho de Cultura do Acre, Daniel Queiroz de Sant'Ana; o presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Marcos Vinícius das Neves; e o assessor especial do governador do estado Marcos Afonso e o procurador Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior, dentre outras autoridades locais.
Programa Mais Cultura
Na mesma cerimônia, foi lançado o Edital de Seleção Pública para os 15 Pontos de Cultura que serão instalados no Acre, no âmbito das ações do Mais Cultura. Por meio do Programa, o MinC repassará neste ano ao estado R$ 2,77 milhões - dos quais R$ 1,3 milhão será investido em Pontos de Cultura.
O Mais Cultura prevê contrapartida dos parceiros e, no caso do Acre, o governo estadual repassará aos Pontos de Cultura, em 2008, R$ 300 mil, totalizando investimento de R$ 1,6 milhão. O restante dos recursos serão aplicados na modernização e ampliação de 12 bibliotecas, na instalação de sete Pontos de Leitura e na contratação de 76 Agentes de Leitura que atuarão em seis municípios acreanos.
Para 2009 e 2010, os recursos previstos pelo Programa para o Acre totalizam R$ 1,2 milhão, sendo que deste valor 50% é a contrapartida do estado. Portanto, o investimento total do Mais Cultura naquela unidade da Federação contabiliza o montante de R$ 4,27 milhões, de 2008 até 2010.

Leia mais.
(Fontes: SPC/MinC e SAI/MinC)
Visite o site: http://www.cultura.gov.br/site/

terça-feira, 4 de novembro de 2008

UAB abre 300 vagas: cursos de Artes Visuais, Música e Teatro

FONTE: http://www.jornalatribuna.com.br/geral_01.htm#1

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) em parceria com o governo do Estado abre a partir de quarta-feira, 5, as inscrições para o processo seletivo dos cursos de licenciatura em Artes Visuais, Música e Teatro na modalidade a distância. Ao todo, estão sendo oferecidas 300 vagas distribuídas por cinco pólos de apoio presencial.

Das 300 vagas abertas, metade é reservada a professores da rede pública em exercício (municipal ou estadual) na sede do pólo ou municípios circunvizinhos, e a outra parte para a comunidade. O vestibular ocorrerá no dia 18 de janeiro e será composto por uma prova de conhecimentos gerais, redação e habilidades específicas que terá avaliação individual no dia 17 do mesmo mês. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (68) 32132319 ou no endereço www.see.ac.gov.br .

Os cursos serão ministrados pela Universidade de Brasília-UNB nos pólos dos municípios de Rio Branco, Tarauacá, Brasiléia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. O candidato pode realizar sua inscrição até o dia 07 de dezembro através do endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/vestibular/uab2009.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00.O que é a UAB? A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um projeto do Ministério da Educação (MEC) que disponibiliza cursos gratuitos de graduação na modalidade de ensino à distância. A iniciativa visa ampliar e interiorizar a oferta do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, bem como incentivar a formação de professores das redes públicas de ensino que não tenham habilitação legal exigida para o exercício da função (licenciatura) e outros interessados.

No Acre, a UAB começou a atuar em 2007 com os cursos de Artes Visuais, Teatro e Música beneficiando cerca de 400 pessoas entre professores e comunidade de vários municípios acreanos. (AN do Acre)

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 10 de NOVEMBRO

Senhores conselheiros e comunidade artista em geral, acontecerá no dia 10 (segunda-feira), às 16 horas, na Casa da Cultura, a 11º reunião ordinária do ano.

A presença de todos é fundamental para uma melhor deliberação dos assuntos em pauta.

Não faltem!!!

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 18 de outubro

Senhores conselheiros e comunidade artista em geral, acontecerá no dia 18 (sábado), às 16 horas, na Casa da Cultura, uma reunião extraordinária para deliberar sobre a Conferência Estadual de Cultura e aprovação do número de representantes em cada câmara técnica, dentre outros.

Atenciosamente,

Eduardo Carneiro
Secretário

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Reunião Ordinária - Nesta quinta, dia 02 de outubro.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
www.conculturadoacre.blogspot.com
concultura.acre@gmail.com



Ofício Circular: n° 25/2008

Rio Branco, 26 de setembro de 2008.


Senhor(a) Conselheiro(a),



Convoco Vossa Senhoria a participar da 10° REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA do corrente ano, que acontecerá nesta próxima quinta-feira, dia 02 (dois) de outubro, das 16 às 18 horas, na CASA DA CULTURA - RUA PERNAMBUCO, 1025 – BOSQUE (primeira rua à direita da Escola Neutel Maia – de quem vem do centro).


Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:


- Informes;
- Assinatura de todas as atas pendentes;
- Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura;
- Aprovação do número de representantes em cada câmara técnica;
-Aprovação da Resolução n°03, que regulamenta a participação de membros temporários no Concultura;
- Apresentação do Blog do Concultura com layout personalizado;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.



Atenciosamente,



Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Ensino de música nas escolas torna-se obrigatório

Lula sancionou a lei nesta segunda (18). A partir de agora, as escolas terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artesPartituras musicais e instrumentos poderão fazer parte da lista de material escolar do seu filho a partir de agora. E não estranhe se ele estiver praticando percussão e argumentar que é lição de casa. O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, será novamente obrigatório nas escolas.
Sancionada nesta segunda (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769 valerá para o ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras, que terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes. Essa lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.O ensino de música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirado na década de 1970.


O projeto de lei para o retorno dessa disciplina foi proposto pela senadora Roseana Sarney e surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos.

O objetivo não é formar músicos profissionais, mas sim, reconhecer os benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças. Sandra Peres, do grupo Palavra Cantada, acha a decisão bastante válida, mas questiona a maneira com que a música será ensinada nas escolas. "O que realmente vai fazer diferença é a maneira com que as escolas despertarão o apreço das crianças pela música", diz.

O importante, portanto, é que as aulas sejam baseadas na proximidade com o universo infantil. "Até 5 ou 6 anos de idade, o ideal é que elas tenham uma iniciação musical e sejam apresentadas a diferentes instrumentos musicais, para que, mais tarde, descubram de qual elas mais gostam", afirma Sandra.Lula vetou o artigo que previa a formação específica de professores na área musical para ministrar a disciplina.

A justificativa é que a música é uma prática social e, no Brasil, há diversos profissionais sem formação acadêmica específica ou oficial na área e que são reconhecidos nacionalmente. Paulo Gomes é professor de iniciação musical na Escola Estilo de Aprender e concorda que a formação superior em música não é o principal para definir um bom músico. "O importante é que o professor saiba passar conhecimentos teóricos e práticos para os alunos. E no momento de contratá-lo, cabe à escola verificar se ele se adapta à proposta curricular", diz.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, ainda não foram definidas questões como a periodicidade ou a forma com que as aulas serão ministradas, o que cabe ao Conselho Nacional de Educação. Esses parâmetros ainda serão definidos e devem ser baseados nos regionalismos de cada estado: enquanto em Pernambuco a prioridade pode ser o maracatu, por exemplo, no Rio Grande do Sul a preferência pode ser para os ritmos folclóricos gaúchos.


Fonte:


quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Curso: Arte Vocal (Oficinas de capacitação para artistas e profissionais da voz)

Objetivos:

· Promover o aperfeiçoamento vocal dos artistas e profissionais da voz através de técnicas fonoaudiológicas;
· Informar sobre como se dá o processo de produção vocal e orientar sobre os corretos cuidados com a voz;
· Realizar exercícios de Relaxamento Corporal, Respiração, Aquecimento e Desaquecimento Vocal, Ressonância, Impostação da voz, Articulação (Dicção), Entonação e Ritmo de fala.
· Possibilitar o desenvolvimento de uma forma de falar agradável, prazerosa e, além de tudo, saudável.

Público Alvo: "artistas da voz" (atores, cantores, dubladores e contadores de histórias), profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho, os "profissionais da voz" (professores, instrutores, jornalistas, radialistas, locutores, palestrantes, apresentadores, etc.) e demais interessados.

Carga Horária: 17 h

N° de vagas: 50 pessoas (5 grupos de 10 pessoas).

Datas
· Grupo 1: 29 de setembro a 04 de outubro/08
· Grupo 2: 06 a 11 de outubro/08
· Grupo 3: 27 de outubro a 1° de novembro/08
· Grupo 4: 17 a 22 de novembro/08
· Grupo 5: 01 a 06 de dezembro/08

Horários:
Segunda, Terça, Quarta e Sexta → de 18h30min às 21h
Quinta → 18h30min às 22h
Sábado (Encerramento) → de 16h às 19h30min , com apresentação aberta ao público.
Instrutora: Fonoaudióloga Gabriela Lima - CRFª 7576

Local de realização: SESC - Centro
Endereço: Av. Brasil, 173 Telefone: (68) 3212-2815
Inscrições: Nos meses de Setembro e Outubro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, no setor de Cultura do SESC – Centro.

Obs.: Caso sobrem vagas nos outros grupos, as inscrições poderão ser prorrogadas.

Maiores Informações:
Fone: 9984-5795 e-mail: gabiacre@hotmail.com
CURSO INTEIRAMENTE GRATUITO*!!!
VAGAS LIMITADAS!

* Projeto financiado pelo Governo do Estado do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour, aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura no ano de 2008, com o patrocínio da Papelaria Escolar e Parceria do SESC Acre.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Próxima Reunião Ordinária 02 de outubro de 2008

A reunião do Concultura é aberta ao público e acontece toda primeira quinta-feira do mês, das 16 às 18 horas, na Casa da Cultura.

Pautas:

- Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura;

- Aprovação do número de representantes em cada câmara técnica;

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

REUNIÃO DO CONCULTURA HOJE

TODA COMUNIDADE ARTÍSTICA ESTÁ CONVIDADA PARA
A REUNIÃO DO CONCULTURA HOJE, ÀS 16 HORAS, NA CASA DA CULTURA.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Resumo de Reunião 10.07.2008

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho de Cultura do dia 10 de julho de 2008.

ORDEM DO DIA: a) Informes; b) Leitura de ata da última reunião; c) Conferência Estadual de Cultura; d) Entrega do relatório de trabalho da gestão anterior; e) Retorno dos trabalhos sobre as Câmaras Temáticas; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

-Foi discutido como seriam coletados os dados para compor o banco do cadastro de cultura. Foi discutido também quais seriam os parceiros desse processo de coleta. Além da reativação das câmaras técnicas e das estratégias de mobilização. De forma que o projeto foi modificado.
-O conselheiro Dalmir fez a leitura do relatório de sua gestão como presidente do Concultura e passou para o atual Presidência um documento indicando as pendências deixadas.

Resumo da Reunião 24.07;08

Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 24 de Julho de 2008.

-Foram citadas algumas reclamações referentes a cortes no custo de alguns projetos e ficou decidido que esse assunto será discutido na próxima reunião ordinária, mas com a sugestão de que o conselheiro Lenine faça um documento para o conselho, mencionando os nomes dos reclamantes, ou uma formalização dos reclamantes e resolveu-se que esses assuntos fossem tratados a partir das câmaras técnicas, as quais tentariam resolver os primeiros impasses e só depois levariam à plenária do Conselho.
- Abriu para as discussões sobre as câmaras técnicas, citando cada uma delas e apresentando os atuais componentes, fazendo já algumas modificações quanto aos membros.
-Ficaram como pauta para próxima reunião ordinária: a votação para a entrada de suplentes pra suprir vagas nas câmaras e a composição de no mínimo três e no máximo cinco componentes para cada câmara, além da realização das reuniões das câmaras técnicas em todas as últimas quintas-feiras de cada mês.

Resumo da Reunião 21.06.08

Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 21 de junho de 2008.

-Os conselheiros indicaram os nomes de Daniel Queiroz de Sant’Ana e Lenine Barbosa Alencar para concorrerem à nova diretoria, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente; não havendo mais nenhuma chapa inscrita, e ninguém se opondo ao processo por aclamação, a chapa foi eleita, com unanimidade de votos e, em seguida, a Comissão Eleitoral declarou eleita a chapa.

Resumo de Reunião 29.04.2008

Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 29 de abril de 2008

ORDEM DO DIA: a) aprovação de ata; b)aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; c) elaboração da pauta para a próxima reunião.

-Mesmo não havendo quorum mínino regimental o Presidente em exercício resolveu iniciar a sessão, mas que não teria caráter deliberativo.
-Os Conselheiros explanaram sobre os Pontos de Cultura falando de suas experiências sobre o respectivo tema.

Resumo da reunião 24.04.08

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 24 de abril de 2008.

ORDEM DO DIA: a)informes culturais; b)leitura de atas; c)apresentação do Edital estadual dos Pontos de Cultura pela equipe da FEM; d)elaboração da pauta para próxima reunião.

-Discutiu-se sobre o lançamento do Edital dos Pontos de Cultura e a conselheira Karla Martins explicou detalhes do edital. A conselheira também solicitou à plenária elaboração e aprovação de uma metodologia que agilizasse os trabalhos da FEM, que sempre tem prazos definidos para trabalhar.
-Ficou avisado que as reuniões são abertas e que os conselheiros poderiam levar convidados.

Resumo da Reunião 03.04.2008.

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Cultura do dia 03 de abril de 2008.

ORDEM DO DIA: a)Informes; b) leitura de atas; c)informes sobre a renovação da lista de conselheiros; d) informes sobre o processo eleitoral da nova diretoria do Conselho; e) informes sobre o processo de escolha de pauta da Conferência Estadual de Cultura; f) criação de um espaço para o Conselho em um dos jornais locais; g)outros assuntos pertinentes; h) laboração da pauta para próxima reunião.

-Apresentação do Conselheiro Francisco de Moura indicado pela UFAC e do convidado Pedro Vicente.
-Foram feitas algumas discussões sobre a proposta apresentada pelo conselheiro Marcus Vinícius e decidiu-se apoiar a proposta do Conselheiro Daniel Sant’Ana, disponibilizar um estagiário para fazer a cobertura jornalística das reuniões doConselho.

Resumo da Reunião 10.03.2008

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 10 de março de 2008.

ORDEM DO DIA: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c)elaboração de um documento que será encaminhado ao Excelentíssimo Governador sobre o comprimento do percentual de 1,5% da Lei de incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para próxima reunião.

-Falou-se da importância de assegurar o cumprimento dos 1,5% previsto na lei de incentivo à cultura.
Conselheiro Daniel argumentou que a questão não era exigir que o Governador cumprisse a Lei, mas sugerir que o valor nominado da Lei fosse levado em consideração para o corrente ano.
-Após debate entre os Conselheiros anexo-se documento com as devidas alterações em Ata.

Resumo de reunião 06.03.08

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Cultura do dia 06 de março de 2008.

ORDEM DO DIA: a)informes; b)leitura e aprovação de atas; c)processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d)espaço de Memória Nazaré Morais; e)prévias para a Conferência Estadual de Cultura; f) elaboração da pauta para a próxima reunião.

-Foi aberta a discussão sobre o processo eletivo da nova diretoria do concultura.
- O presidente informou que estava à espera da indicação dos representantes da UFAC, e por unanimidade foi decidido eu o assunto seria pauta para próxima reunião.
-Foi feita uma breve explanação sobre o projeto de homenagear a artista Nazaré Moraes.
-O Plenário iniciou debate sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura e sugerido eu se formasse uma comissão que elaborasse a proposta de pautada conferência. -O conselheiro João Veras em caráter de urgência falou sobre o documento no que se refere ao percentual de 1,5% pra Lei de Incentivo e após breve discussão o Conselho decidiu enviar o documento ao Governador do Estado e preferiu marcar uma reunião extraordinária para o próximo dia 10

Resumo da Reunião 03.03.2008

Ata da Quarta Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 03 de março de 2008.

ORDEM DO DIA: a) Informes; b) leitura e aprovação de ata; c)continuação da discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião.

-Foi incluída pauta para sobre criação de um Espaço de Memória em homenagem a Nazaré Morais próxima reunião.
-Houve a sugestão de pagamento aos membros da Comissão de avaliação e outras discussões referentes aos membros.
- Ficou decidido que o Conselho indicaria um dos membros da Comissão avaliadora.

Resumo de reunião: 29.02.2008

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 29 de fevereiro de 2008

ORDEM DO DIA: a)Informes; b) leitura e aprovação de ata; c)discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e)laboração da pauta para a próxima reunião.

-Continuação de debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo pela Conselheira Karla Martins.
-Houve a sugestão para realizar uma reunião extraordinária para aprovação de um documento endereçado ao Excelentíssimo Governador, com o objetivo de solicitar o aumento do valor Edital na proporção da arrecadação estatal.

Resumo da reunião 05.02.2008.

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do dia 05 de fevereiro de 2008.

ORDEM DO DIA: a)informes; b) leitura e aprovação de Ata; c) processo eletivo para a nova diretoria do Concultura; d) prévias para o lançamento do Edital/2008 da lei de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião.

-Falou-se sobre o processo eletivo da Diretoria do Concultura e foram acrescentados os detalhes deste processo.
-Foi aprovada por unanimidade a continuidade do Conselheiro Dalmir Ferreira na Presidência do Conselho em caráter ad hoc, os Conselheiros fizeram registrar em ata que tal decisão seria retroativa ao dia dezesseis de fevereiro e que se estenderá até o término do processo eleitoral.
-Foi colocada a proposta de votação da Comissão Eleitoral, aberta discussão do Edital da Lei de Incentivo à Cultura e discutidas modificações para o Edital 2008.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

TODOS ESTÃO CONVIDADOS - as reuniões são públicas.


CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ConCultura
www.conculturadoacre.blogspot.com
concultura.acre@gmail.com



Ofício Circular: n° 24/2008

Rio Branco, 28 de agosto de 2008.



Senhor(a) Conselheiro(a),



Convoco Vossa Senhoria a participar da 9° REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA do corrente ano, que acontecerá nesta próxima quinta-feira, dia 04 (quatro) de setembro, das 16 às 18 horas, na CASA DA CULTURA - RUA PERNAMBUCO, 1025 – BOSQUE (primeira rua à direita da Escola Neutel Maia – de quem vem do centro).


Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:


- Informes;
- Leitura de ata;
- Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura;
- Aprovação do número de representantes em cada câmara técnica;
- Elaboração da pauta para a próxima reunião.



Atenciosamente,




Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONCULTURA

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE


Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e oito, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Décima Primeira Reunião Extraordinária do Concultura, para eleição e posse da nova Diretoria do Conselho. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros titulares: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Suely de Souza Melo da Costa, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza e Nilda Dantas Pires, bem como os suplentes no exercício da titularidade: Robélia Fernandes e Sérgio Siqueira. Também se fizeram presentes as suplentes Karla Kristina Martins, Kelen Pinto Mendes, Maria Cilene Gaspar Magalhães e Odaíza Alexandrina de Oliveira. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O conselheiro João Veras iniciou a leitura dos documentos relativos ao processo eleitoral, e logo declarou abertas as inscrições para as chapas que tivessem interesse em concorrer à nova Diretoria do Conselho. Em seguida os conselheiros indicaram os nomes de Daniel Queiroz de Sant’Ana e Lenine Barbosa Alencar para concorrerem à nova diretoria, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Logo, por não haver mais nenhuma chapa inscrita os conselheiros aceitaram a indicação e submeteram-se ao processo eleitoral, dissolvendo-se a comissão eleitoral e designando o conselheiro João Veras para a condução dos demais procedimentos do processo eletivo, pois os dois candidatos faziam parte, até então, da comissão eleitoral. Assim, não havendo mais nenhuma chapa inscrita, e ninguém se opondo ao processo por aclamação, a chapa foi eleita, com unanimidade de votos e, em seguida, a Comissão Eleitoral declarou eleita a chapa. O ex-presidente do conselho, Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, fazendo uso da palavra comentou que passava a presidência desse importante conselho com certa tristeza, por não ter podido fazer mais; lembrou, no entanto, que todos eram sabedores das dificuldades encontradas na construção da verdadeira democracia, a qual exige um mínimo de consciência de todos os que dela participam, mas que nem todos têm a devida consciência, sendo esse o maior e mais verdadeiro obstáculo de desafio para os que querem participar de um processo democrático. Colocou que a cultura, para ele, é mais importante do que a própria economia, e indagou sobre o que vale uma grande evolução, sem que se tenha uma identidade, haja visto que sem identidade não há evolução. Continuou, discorrendo sobre as instituições governamentais de apoio à cultura e sobre isso expôs que hoje vivemos um momento crucial da nossa evolução, onde mais do que apenas produzir arte, chegamos ao ponto de querer também discutir e opinar sobre qual arte e que cultura deveríamos eleger como nossa. E salientou que, mais do que isso, desejamos o apoio que nos deve o poder. Continuando seu discurso, comentou que aqui no Acre a grande maioria das instituições governamentais ou ligadas ao governo, como os conselhos, aceitam a condição de meros apêndices do poder, onde nada decidem ou nada contribuem para que esse poder seja melhorado. Disse, ainda, não desejar esse tipo de conselho, que em nada contribui para a evolução da comunidade e das classes que representam, nem do próprio poder, pois acredita que esse tipo de instituição seja perda de tempo e um exemplo negativo, que apenas serve para mascarar uma participação que não existe e nem é verdadeira e, não serve para o poder e nem para a comunidade. Finalmente, passou a Presidência, manifestando-se agradecido e honrado pela confiança e pelo carinho recebidos e reafirmou sua postura, agora novamente como conselheiro, onde sempre estará pronto a colaborar com essa luta pela nossa cultura, por ter a convicção de que a história jamais será feita por apenas um homem. E comentando ainda sobre seu mandato, disse que nesses dois anos em que estiveram à frente do conselho, tentaram nivelar as formas de pensamento pois, sobretudo, pensam que a verdadeira recompensa não é só a garantia de um salário mas, sim, a evolução da cultura de um modo geral. E, com essas palavras, empossou a nova diretoria, dizendo que a ela caberá de ora em diante, não só servir o poder propriamente dito, mas principalmente aos interesses daqueles que efetivamente trabalham com arte e cultura, os quais são os seus verdadeiros construtores e que dependem essencialmente do apoio/incentivo que receberem do poder e da comunidade e, finalizando, desejou muita sorte, de forma que o Conselho possa contribuir cada vez mais para o fortalecimento da cultura no Estado. Ao término do discurso, o ex-vice-presidente do Conselho, Sr. Adalberto Queiroz de Melo, pediu a palavra e, fazendo uso da mesma, discorreu sobre o período em que esteve junto com o Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, à frente do conselho, agradecendo pela oportunidade de, em conjunto com os seus companheiros, ter construído melhores políticas para a cultura. Colocou também que se muito não conseguiram fazer, foram cobaias, com grandes aprendizados e lições e que, para ele, ficou um maior entrosamento com todos os setores e o estreitamento de laços de amizade e respeito. Mencionou que, de agora em diante, tem certeza de que o Conselho estará em boas mãos, ressaltando que acredita no talento e na desenvoltura da nova presidência e que espera que em sua gestão possam conseguir maiores avanços, desde que ainda existem questões pendentes, tais como: a instalação das Câmaras Temáticas; a consolidação do Plano Estadual de Cultura; o lançamento do Fundo; e a criação dos Conselhos Municipais de Cultura, a exemplo do Conselho Municipal de Cultura de Rio Branco que já está consolidado. Por fim, agradeceu e desejou sucesso à nova Diretoria nessa caminhada. Novamente com a palavra, o Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, apresentou a nova presidência, dizendo que das boas árvores saem os bons frutos. Afirmou ainda, que com o Sr. Daniel Queiroz de Sant’Ana o conselho estará em boas mãos, principalmente tendo o Sr. Lenine Barbosa de Alencar ao seu lado, que é um velho conhecedor da cultura acreana e que, os dois juntos, hão de dar muitas alegrias para esse processo, que ainda é de implantação do Conselho. Dando prosseguimento ao pleito, o novo Presidente do Conselho fez uso da palavra, colocando o quanto ficou honrado, agradecido e feliz por lhe ter sido confiada essa missão. Disse que nesse pequeno período de vida institucional-formal o conselho avançou bastante, conseguiu estabelecer uma agenda de discussões, uma pauta positiva, em que pesaram as discussões, as discordâncias e os debates, muitas vezes acalorados, mas que esse calor e essas discordâncias faziam parte desse processo, que visa o crescimento e a evolução das políticas públicas de cultura do Estado. Disse que, para ele, o conselho tem grandes desafios pela frente, que são discutir o Plano Estadual de Cultura e realizar a Conferência Estadual de Cultura, o que não deve ser feito sem o estímulo aos municípios para realização de suas Conferências Municipais, a exemplo da que aconteceu em Rio Branco. Disse ainda que, sendo representante do governo, acredita que essas discussões devem se dar, não apenas nos gabinetes governamentais, mas também nos organismos, nos foros regularmente instituídos, formais ou informais, e nos foros discursivos da sociedade civil, pois nessa interação entre poder público e sociedade civil está a grande riqueza das discussões que vão orientar a implementação das políticas públicas de cultura, e que aí, sim, o Conselho estará de fato exercendo, ou mais perto de exercer, suas funções na sua plenitude. Finalizada a fala do Presidente, o Sr. Lenine Barbosa de Alencar, eleito vice-presidente do Conselho, fez uso da palavra, e reafirmou os desafios a serem realizados, retomando questões como as discussões em torno da Lei Estadual de Incentivo à Cultura a qual, sob seu ponto de vista, precisa ser reformulada, por ter em seu conteúdo algumas partes de difícil entendimento, que podem ser intencionais ou não, mas que necessitam de discussão amadurecida, a ser discutida pelo coletivo. Por fim, colocou que o momento é de colocar a mão na massa e trabalhar. Posteriormente aos discursos de posse da nova diretoria, o conselheiro Dalmir Rodrigues Ferreira retomou a palavra e propôs que se estabelecessem novos horários para as reuniões do Conselho. E já em pleno exercício de seu mandato, o novo Presidente do Conselho, Sr. Daniel Queiroz de Sant’Ana, propôs a votação para os novos horários. Com treze votos, foi decidido que as reuniões passarão a acontecer das dezesseis às dezoito horas de toda primeira quinta-feira de cada mês. Contudo, devido à realização do Décimo Arraial Cultural, que acontecerá no período de primeiro a seis de julho do corrente ano, o Presidente do Conselho propôs que a primeira reunião ordinária no exercício de seu mandato aconteça no dia dez de julho. Logo, não havendo nenhuma restrição, a data dessa reunião foi alterada. Dando continuidade à sessão, o atual Presidente colocou em discussão os indicativos para pauta da próxima reunião, onde ficou decidido, por todos os presentes, que os pontos a tratar serão: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Conferência Estadual de Cultura; d) Entrega do relatório de trabalho da gestão anterior; e) Retorno dos trabalhos sobre as Câmaras Temáticas; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Com as propostas discutidas e definidas, a reunião foi declarada encerrada às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Leila Zanardini Hoffmann, _______________________________, secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e um de junho de dois mil e oito.




_________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM



___________________________
Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas








_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas



___________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual



__________________________________
Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre




_________________________________
Carolina Di Deus
Chefe do Departamento de Apoio às Artes - FEM




_________________________________
Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM





_________________________________
Helena Carloni Camargo
Chefe do Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




_________________________________
Elizabeth Specht de Freitas Lins
Secretaria de Estado de Educação








_______________________________
Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais




______________________________
João José Veras de Souza
Música




_________________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras




_______________________________
João Crescêncio de Santana
Literatura



_______________________________
Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural

segunda-feira, 7 de julho de 2008

O Acústico em Som Maior

O Acústico em Som Maior volta ao Theatro Hélio Melo em sua edição 2008 com o show Sete Luas, comandado pelo instrumentista Carlos Alberto dos Anjos Benjamim, popularmente conhecido como C.A, nesta terça-feira, 8, às 19h30. Músicas instrumentais somadas aos sons da natureza, assim é o mais novo trabalho em que C.A. inaugura o Acústico em Som Maior. O músico aproveita para lançar seu último Cd, batizado com o mesmo nome do show.

Sete Luas é fruto de uma longa caminhada do instrumentista. Natural de Manaus, C.A há dez anos reside no Acre, lugar onde tem buscado inspiração para criar sua música. O cenário serviu para a produção do Cd Sete Luas composto por músicas instrumentais de autoria do músico. Sete Luas reúne os sons da natureza, valorizando instrumentos regionais como o maracá.
C.A. apresenta o seu contrabaixo acompanhado pelos parceiros: Paulinho Nobre na bateria, Sandoval no saxofone, Geraldo Aquino na guitarra, e a dupla de percussionistas Antonio Brandão e Luciano Pontes. O show se completa com a lista de artistas convidados, entre eles, Carol Freitas, André Dantas, Pedro e Minéia Lopes, Álamo Kário.

"Como o objetivo do Acústico é justamente divulgar a música regional, o meu projeto procura dar ênfase aos compositores da velha guarda, como Hélio Melo, Tião Natureza e Da Costa, dentre outros", diz o instrumentista. "E esse período de julho é ótimo, pois temos muitos acreanos que moram fora passando férias aqui que não conhecem a música acreana, então é muito bom saber que estou levando essa musicalidade acreana para eles".

O Acústico - O Acústico em Som Maior, objetivando agregar talentos, ganhou nova roupagem em sua edição 2008, com o lançamento pelo Governo do Estado, através da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) do primeiro edital do projeto em seleção pública para Rio Branco. Foram apresentados 20 projetos e oito deles foram classificados, assim como previa o edital.

Cada um dos aprovados realizará três apresentações até o mês de dezembro do corrente ano. Sete Luas fica em cartaz ainda nos dias 15 e 22 de julho. Os outros shows contemplados são: Seja Bem Vindo (de Vitor José Farias), Na Ginga do Samba (de Zenaide Ramos), Kanarô (de Macilvo de Souza), Retrato do Meu Canto (de Cicero e César de Farias), Barros (de Jihane Barros), Os Enserveios da Natureza (de Alexandre Anselmo dos Santos) e Aperiódico Ouriçonico (de Clenilson Batista).

Serviço: Theatro Hélio Melo - Av. Getúlio Vargas, S/N - Tel.: 3224-2133 - Ingressos a R$ 5,00 (inteiro) e R$ 2,00 (estudantes).

sexta-feira, 27 de junho de 2008

NOVA DIRETORIA DO CONCULTURA - ACRE (2008-2010)



Daniel Sant'Ana é o novo presidente do Concultura-Ac.









Lenine Alencar é o novo vice-presidente do Concultura-Ac.






ATA

DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezenove horas e vinte minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – se fizeram presentes os senhores Lenine Alencar, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras, todos membros do Conselho Estadual de Cultura, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) aprovação de ata; b) aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; c) elaboração da pauta para a próxima reunião. Passados vinte minutos do início previsto da sessão e constatado a não existência do quórum mínimo regimental, o presidente em exercício Adalberto Queiroz resolveu, mesmo assim, iniciar a sessão, informando a todos que ela não tinha caráter deliberativo. Aberto aos informes, a diretora do D’Artes avisou que o último dia para inscrição de projetos do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura aconteceria na próxima sexta-feira, dia 30. O conselheiro Lenine Alencar avisou que estaria viajando no próximo mês para participar do projeto Formação de Atores. Logo em seguida, a palavra foi concedida ao conselheiro João Veras, que fez um resumo do que havia sido tratado na última reunião. Falou também da importância de ouvir as experiências de pessoas que estiveram à frente dos Pontos de Cultura no Estado, para que o Conselho possa revisar o texto do Edital dos Pontos de Cultura. Sendo assim, a palavra foi concedida ao conselheiro Lenine Alencar que, de início, deixou claro que não falaria em nome dos coordenadores dos Pontos de Cultura, mas em seu próprio nome, já que estaria ali compartilhando uma experiência pessoal. Após cerca de uma hora de explanação, os presentes se deram por satisfeitos, sendo em seguida a palavra concedida ao presidente, que agradeceu a contribuição que o conselheiro-palestrante havia dada aos preparativos da revisão do Edital dos Pontos de Cultura. Lembrou ainda que a próxima reunião estava marcada para o próximo sábado, e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. E às vinte horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão que, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 29 de abril de 2008.



______________________________
Adalberto Queiroz
Presidente em exercício



______________________________
Lenine Alencar
Artes Cênicas

______________________________
João Veras
Música




______________________________
João Crescêncio
Literatura

______________________________
José Carlos Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras






ATA


DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008

Às dezoito horas e quarenta minutos do dia três de abril de dois mil e oito, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa de Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a quarta reunião ordinária do Concultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes culturais; b) leitura de atas; c) informes sobre a renovação da lista de conselheiros; d) informes sobre o processo eleitoral da nova diretoria do Conselho; e) informes sobre o processo de escolha da pauta da Conferência Estadual de Cultura; f) criação de um espaço para o Conselho em um dos jornais locais; g) outros assuntos pertinentes; h) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni Camargo, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Francisco de Moura, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, e em exercício, Robélia Fernandes. Também se fez presente a suplente Odaíza Alexandrina de Oliveira. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e concedeu a oportunidade para quem desejasse fazer comunicação de informes. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou sobre o lançamento do edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura e da caravana que ocorreria nos municípios para divulgá-lo. O conselheiro Marcos Vinícius falou sobre a primeira reunião do colegiado dos Fóruns Setoriais do Sistema Municipal de Cultura. Não havendo mais ninguém que fizesse uso da palavra, o presidente prosseguiu a reunião apresentando o novo conselheiro Francisco de Moura (Dandão) indicado pela Universidade Federal do Acre e também do professor e escritor Pedro Vicente, que visitava o Conselho naquela sessão. A palavra foi concedida ao ilustríssimo visitante, que agradeceu a calorosa recepção e após falar sobre a estrutura e atuação do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, do qual é membro, doou ao Conselho do Acre três revistas publicadas pelo referido Conselho. A presidência continuou à sessão concedendo a palavra aos membros da Comissão Eleitoral para que a mesma informasse sobre o andamento do pleito. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que a Comissão não pôde se reunir devido ao fato de o conselheiro João Veras ter viajado, disse que tão logo este chegue, os trabalhos prosseguirão normalmente. Sobre a pauta da Conferência Estadual de Cultura, o conselheiro Daniel Sant’Ana informou que a comissão também não havia conseguido se reunir, mas que alguns indicativos de pautas já podiam ser indicados, como: a implantação do Sistema de Cultura nos municípios; a discussão do Plano Estadual de Cultura; a reformulação da Lei Estadual de Incentivo; a alteração da composição do Conselho Estadual de Cultura; dentre outros. Dando continuidade, a presidência abriu o debate sobre a possibilidade de o Conselho de Cultura manter uma coluna cultural em um dos jornais locais. O conselheiro Marcos Vinícius, autor da proposta, disse que já havia conversado com o editor do Jornal Página 20 sobre o assunto e que recebeu dele uma resposta favorável. Sugeriu que a coluna fosse semanal e que tivesse caráter informativo, assim dispensaria a formação de uma comissão editorial, o que seria inevitável caso a coluna fosse de opinião. O presidente sugeriu a formação de uma comissão para concretizar a proposta exposta pelo conselheiro Marcos Vinícius. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que se a coluna tivesse caráter apenas informativo, a FEM poderia disponibilizar um estagiário para fazer a cobertura jornalística das reuniões do Conselho. A conselheira Helena Carloni disse ser contrária a formação de mais uma comissão, já que, como se tratava de uma coluna informativa, bastaria que o Conselho aprovasse a idéia e que a Assessoria de Imprensa da FEM fizesse a cobertura das sessões plenárias. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a importância da coluna que, dentre outras coisas, serviria para o Conselho prestar contas à sociedade das atividades que vinha realizando. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e disse que retirava a proposta da coluna semanal e apoiava a proposta do conselheiro Daniel Sant’Ana. A presidência apoiou a iniciativa e disse que a mesma dispensava aprovação em plenária. Logo em seguida, a palavra foi concedida ao conselheiro João Crescêncio que declamou um poema, após o qual, a presente reunião foi declarada encerrada (20h20min). E, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________________, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, três de abril de dois mil e oito.



_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


_______________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM


________________________
Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras


_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas


_________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual

_________________________________
Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre


________________________
João José Veras de Souza
Música


__________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras


_______________________________
João Crescêncio de Santana
Literatura


_______________________________
Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais



_______________________________
Cláudio Roberto Correia Lima
Jornalismo Cultural



ATA

DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – realizou-se a sexta reunião ordinária do Conselheiro de Cultura do Estado do Acre no corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes culturais; b) leitura de atas; c) apresentação do Edital Estadual dos Pontos de Cultura pela equipe da FEM; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras, além do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando boas vindas a todos os presentes, depois explicou o motivo pelo qual a convocatória aconteceu em caráter de urgência. Disse que era quase certa a visita do Ministro de Cultura Gilberto Gil ao Estado na próxima semana, e o iminente lançamento do Edital dos Pontos de Cultura. Para dar mais detalhes sobre o assunto, a palavra foi concedida à conselheira Karla Martins, que explicou que o dinheiro referente aos financiamentos dos Pontos de Cultura já estava em conta, bastando tão somente a revisão e lançamento do Edital. Disse que o Ministério da Cultura havia enviado uma minuta do edital e que o mesmo precisava sofrer várias mudanças para se adequar à realidade do Estado. Em seguida, a conselheira solicitou à plenária a elaboração e aprovação de uma metodologia que agilizasse ao máximo os trabalhos, já que, a FEM tinha prazo definido para enviar o edital ao Ministério da Cultura. O conselheiro João Veras sugeriu que o primeiro passo seria ouvir as experiências daqueles que já executaram algum projeto com recursos previstos no referido edital. A idéia foi aceita e incluída na agenda de trabalho que, após discussão, ficou aprovada da seguinte forma: no próximo dia vinte e nove, gestores de pontos de cultura seriam convidados para relatar ao Conselho as respectivas experiências na execução dos mesmos; nos dia três, sete e nove de maio, o Conselho formataria e aprovava o Edital. A conselheira Karla Martins falou da importância dos conselheiros fazerem a leitura prévia do Edital e trazer para a discussão as sugestões que acharem pertinentes. Avisou ainda que as reuniões são abertas e que os conselheiros poderiam trazer convidados. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e cinqüenta minutos. E eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 29 de abril de 2008.


______________________________
Dalmir Ferreira
Presidente

______________________________
Karla Martins
D’Artes

______________________________
Adalberto Queiroz
Audio-visual




______________________________
Elane Cristine
Patrimônio Histórico

______________________________
Lenine Alencar
Artes Cênicas

______________________________
Laélia Rodrigues
Artes Cênicas

______________________________
João Veras
Música

______________________________
José Carlos Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras

ATA

DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezenove horas e dez minutos do dia dez de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quinta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) elaboração e aprovação de um documento que será encaminhado ao Excelentíssimo Governador sobre o cumprimento do percentual de 1,5% da Lei de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda Dantas. O presidente do Conselho iniciou falando da importância de assegurar o cumprimento dos 1,5% (um e meio por cento) previsto na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (N°1.288, de cinco de julho de mil novecentos e noventa e nove). O conselheiro João Veras, autor da redação prévia do documento, defendeu que o Conselho tivesse uma interpretação consensual do inciso quinto do artigo primeiro da referida Lei, caso contrário, não valeria a pena levar a sugestão ao Governador. Sugeriu que os 1,5% (um e meio por cento) indicado pela Lei fosse interpretado como sendo válido ainda hoje, já que, nenhum outro percentual foi indicado pelo poder público até então. Disse ainda que, se fosse entendido assim, o Conselho tinha plenos direitos de sugerir o cumprimento do referido percentual para o edital/2008. O conselheiro Daniel Sant’Ana afirmou que o referido inciso era ambíguo, já que a interpretação literal dele diz que o percentual mencionado tinha vigor temporal definido, ou seja, para o ano ali discriminado. Disse que a questão não era exigir que o Governador cumprisse a Lei, mas sugerir que o valor nominado da Lei fosse levado em consideração para o corrente ano. O conselheiro João Veras disse que se o Conselho não chegasse a um consenso na interpretação, não valeria apena fazer qualquer solicitação. O conselho Marcos Vinícius argumentou que se o Conselho elaborasse um documento afirmando que o Governo é descumpridor da Lei, geraria uma situação adversa. Disse ainda que o objetivo não era mostrar uma possível ilegalidade, mas garantir o aumento do valor destinado ao edital/2008. Propôs que o Conselho recomendasse ao Poder Executivo o percentual de 0,75 % sobre a arrecadação estadual do ano dois mil e sete. Após intenso debate, passou-se à elaboração do documento, que depois de lido, foi aprovado conforme consta em anexo. Em seguida, deliberou-se que o documento fosse encaminhado imediatamente ao Governador do Estado, e que o mesmo também fosse publicado em Diário Oficial. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 10 de março de 2008.


_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

________________________________
Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

______________________________
Karla Martins
D’Artes FEM

_______________________________
Lenine Alencar
Artes Cênicas


_______________________________
Adalberto Queiroz
Artes Visuais

_____________________________
João Veras
Música

_____________________________
Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

_____________________________
João Crescêncio
Literatura

_____________________________
José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

_____________________________
Elane Cristine
Patrimônio Histórico

ATA



DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ano 2008


Às dezenove horas do dia três de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quarta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) continuação da discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. O conselheiro Lenine Alencar pediu a palavra e falou sobre a criação de um Espaço de Memória em homenagem a Nazaré Morais. Após breve discussão ficou decidido que o tema seria incluído na pauta da próxima reunião. A conselheira Nilda Dantas informou sobre o primeiro encontro das mulheres jornalistas do Acre que acontece no dia sete de março, na Biblioteca Marina Silva. Terminado os informes, a plenária passou a discutir o Edital/2008 da Lei de Incentivo, que iniciou a partir do item doze “Comissão de Avaliação”. A conselheira Karla Martins propôs que os membros da Comissão de Avaliação recebessem pagamento, embora simbólico, pelo relevante serviço que prestam à sociedade. O conselheiro João Veras disse que não seria uma remuneração, mas uma indenização aos gastos que cada membro da Comissão arca com as atividades pertinentes à avaliação. O conselheiro Lenine Alencar defendeu a possibilidade de a Comissão ser reeleita. A conselheira Karla Martins levantou a hipótese de o próprio Conselho sugerir os nomes para a composição da Comissão. O conselheiro Clodomir Monteiro propôs que a comunidade artística fizesse as indicações dos nomes que comporiam a Comissão, e que o Conselho de Cultura selecionasse dois nomes. Defendeu que o terceiro fosse um membro do próprio Conselho, eleito em plenária. A conselheira Helena Carloni lançou a proposta de o próprio Conselho ser a Comissão de Avaliação, ou de pelo menos fazer a indicação de um de seus membros para fazer parte da Comissão. O conselheiro João Veras disse ser favorável que o Conselho dirigisse o processo de escolha da composição da Comissão de Avaliação. O conselheiro Lenine Alencar propôs que o próprio Conselho mobilizasse os segmentos artísticos para as indicações dos membros e que as Atas das indicações fossem feitas pelo próprio Conselho. O conselheiro José Carlos disse ser a favor que o Conselho indicasse pelo menos um de seus membros para compor a Comissão. Argumentou que isso daria mais transparência ao processo avaliativo. A conselheira Karla Martins defendeu a importância da feitura de um Regimento Interno para a Comissão de Avaliação. O conselheiro João Veras propôs que o Conselho indicasse um dos membros, e os outros dois fossem escolhidos da maneira como vinha sendo feita nos anos anteriores. Também sugeriu a indicação de suplentes, no caso de o titular ficar impedido de exercer as atividades, inclusive no caso de ter um parente próximo proponente de projeto. Após discussão, ficou aprovado que o Conselho faria a indicação de um dos membros da Comissão; que seria feita uma lista de suplentes; e que os membros da Comissão e os pareceristas receberiam “jetons”. A conselheira Karla Martins ficou responsável por conferir com o assessor jurídico da FEM a viabilidade legal das propostas aprovadas. Sobre o processo avaliativo, o conselheiro João Veras propôs a eliminação do subitem “b” do item Impedimentos, ao qual fala dos parentes dos membros da Comissão de Avaliação. Justificou dizendo que no momento em que surgir a situação de parentesco, o membro da Comissão seria imediatamente substituído pelo suplente. A conselheira Karla Martins sugeriu que fosse encaminhada à Comissão uma lista de sugestões de procedimentos para os casos atípicos. O conselheiro Lenine Alencar defendeu a proposta de suprimir os critérios técnico-formais como critérios de avaliação. Defendeu que a Lei de Incentivo já exigia tais critérios e que o proponente deveria ser desclassificado caso não os observassem, e não apenas perder pontos. Indicou que o currículo artístico fosse valorado em 20 (vinte) pontos. Quanto à documentação, sugeriu que fosse estendido o prazo da entrega, a fim de não prejudicar tanto o proponente. A conselheira Karla Martins disse que o não cumprimento dos critérios técnicos formais geralmente é cometido por proponentes que deixam para entregar os projetos na “última hora”. Disse ainda ser contra o dilatamento do prazo da entrega dos documentos. Para efeito de pontuação, ficou aprovado que o critério Técnico-formal seria abolido da avaliação e que a Qualidade Artística valerá 50 (cinqüenta) pontos, o Acesso ao Público 40 (quarenta) pontos e o Currículo Artístico 10 (dez) pontos. O conselheiro Clodomir Monteiro defendeu que o critério “abrangência social” fosse substituído pela “interação social”. Foi proposto que se mantivesse a “abrangência social”, mas que houvesse uma explicação do conceito entre parênteses logo após o referido termo. Foi aprovado também que os projetos sem contemplação poderiam ser devolvidos após sessenta dias da diplomação dos aprovados. O presidente sugeriu que os projetos de Artes Plásticas, Visuais e Patrimônio Histórico não tivessem menos que 60 % (sessenta por cento) dos recursos da Lei de Incentivo. Também propôs que os projetos que visassem o associativismo fossem premiados com uma pontuação maior. Diante de tais propostas, o plenário resolveu discuti-las com mais afinco durante as prévias do lançamento do próximo edital. Devido o avançar do horário decidiu-se fazer a leitura somente dos destaques propostos pela equipe do D’Artes, os quais foram todos aprovados, a saber: que os bônus fiscais deverão ser trocados pelas empresas no exercício vigente (2008) e que a prestação de contas deverá ser entregue na FEM até um mês após o término das atividades do projeto. Nada mais havendo a tratar, às vinte e duas horas e vinte minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 03 de março de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras





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Helena Carloni
Biblioteca/FEM

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira


ATA

DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezoito horas e trinta minutos do dia seis de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quarta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de atas; c) processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d) espaço de Memória Nazaré Morais; e) prévias para a Conferência Estadual de Cultura; f) elaboração da pauta da próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras. Sobre a primeira pauta, o conselheiro Daniel Sant’Ana informou que havia visitado o interior do Estado, para participar da inauguração de duas bibliotecas, construídas com a ajuda de recursos federais. Falou também que não participou da última reunião do Conselho por estar em Brasília, participando do Fórum Nacional de Secretários de Cultura cuja temática foi o Sistema Nacional de Patrimônio. A coordenadora do D’Artes/FEM Carol Di Deus informou que no dia treze do corrente, na Galeria Juvenal Antunes, haveria uma exposição de mulheres artistas plásticas. O conselheiro Adalberto Queiroz falou da Mostra de Cinema que acontecerá na capital e no interior do Estado com início marcado para o próximo dia oito e término no dia doze de abril. Em seguida foram lidas e aprovadas as atas das seguintes reuniões do ano dois mil e sete: a do dia quatro de outubro, a do dia primeiro de novembro e a do dia vinte e sete de novembro. Também foi lida e aprovada a ata da reunião do dia dez de janeiro do ano dois mil e oito, que teve dois adendo, uma feita pelo conselheiro João Veras que disse ter solicitado a inclusão do Planejamento Estratégico no blog do Concultura e a do conselheiro Daniel Sant’Ana que esclareceu que o relatório completo de Gestão da FEM do exercício dois mil e sete na verdade seria encaminhado ao Conselho em abril, momento em que também seria repassado ao Tribunal de Contas do Estado. Dando prosseguimento foi aberta a discussão sobre o processo eletivo da nova diretoria do Concultura. A palavra foi concedida à Comissão Eleitora. O conselheiro João Veras explicou que o Edital de Eleição não podia ser lançado sem que a Nota de Vacância fosse encaminhada ao Governador do Estado. O presidente informou que estava a espera da indicação dos representantes da Universidade Federal do Acre. Por unanimidade, foi decidido que o assunto seria ponto de pauta para uma próxima reunião. Sobre o espaço de memória Nazaré Morais, foi feito uma breve explanação do projeto pelo conselheiro Lenine Alencar. Em seguida, a senhora Nadir Morais, filha da artista Nazaré Moraes, falou sobre como surgiu o interesse de homenagear a pessoa que em vida ficou conhecida como “Vó Nazaré”. O presidente do Conselho diz achar pertinente a homenagem e solicitou a feitura do projeto para que o Conselho pudesse deliberar sobre o mesmo. O conselheiro João Veras disse ser inegável a contribuição artística de Nazaré Morais para a cultura local, no entanto, deveria ser decidido como a homenagem deveria ser feita. Disse que o Conselho poderia indicar junto às instituições culturais tanto o projeto, quanto o nome da artista para algum espaço de cultura. Sugeriu aos gestores de cultura a criação do Museu da Imagem e Som que, segundo ele, em parte resolveria a questão da conservação da memória de vários artistas. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou da experiência cubana sobre museus familiares, informou aos presentes que a criação do referido museu já havia sido discutido com a equipe de Governo. Disse que a criação da Comenda ou Mérito Cultural do Estado também seria uma forma de homenagear vários artistas locais. Falou que em muitos casos o Estado não podia abraçar plenamente a causa, pois certas propostas de Casas de Memória tinham um caráter marcadamente familiar. O conselheiro Lenine Alencar disse que a prioridade era conseguir um espaço permanente que conservasse o acervo “Vó Marais” e que posteriormente se fizesse um projeto de dinamização do espaço. Dando prosseguimento, o plenário passou a debater os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana voltou a dizer que o calendário eleitoral prejudicava em parte a realização da Conferência no corrente ano. Disse que poderiam ser realizadas algumas reuniões prévias sobre o assunto nos municípios. Sugeriu que se formasse uma Comissão que elaborasse a proposta de pauta da Conferência. Para tal fim foram indicados os conselheiros Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar e Elane Cristine. O conselheiro João Veras pediu a palavra e solicitou à presidência que incluísse na Ordem do Dia em caráter de urgência a discussão de um documento redigido pelo mesmo sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, especificamente no que ela se refere ao percentual de um e meio por cento (1,5%) sobre arrecadação do ICMS no Estado. Após breve discussão, o Conselho aprovou a proposta de enviar um documento ao Governador do Estado sobre o assunto, no entanto, preferiu marcar uma reunião extraordinária para o próximo dia dez, para deliberar sobre o teor do documento. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e dez minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 06 de março de 2008.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura
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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

A TA



DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO aNO 2008

Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a terceira reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. Tão logo o presidente cumprimentou a todos com boas-vindas a palavra foi concedida a conselheira Karla Martins que procedeu a continuação do debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo, que teve início a partir do item seis “Dados indispensáveis de acordo com o projeto”. Na alínea “a” resolveu-se incluir a masterização e mixagem, e exigir apenas uma cópia impressa das letras das músicas e do roteiro, além de cinco CDs contendo a voz e instrumental. Sobre a exibição de audiovisual decidiu-se exigir do proponente a autorização do titular dos direitos da obra, objeto da exibição. Em relação à pesquisa, alínea “e”, foi deliberado que o proponente deverá apresentar não apenas um roteiro da pesquisa, mas sim o projeto completo dela, contendo desde a justificativa até o cronograma das atividades. Sobre a publicação, resolveu-se exigir uma cópia do conteúdo em formato PDF, proposta também válida para o subitem “montagem e/ou circulação de espetáculo”. Sobre o incentivo à leitura resolveu-se exigir dos proponentes a identificação do acervo a que se pretende adquirir e em caso de outra forma de incentivo, a informação detalhada de toda a programação. Sobre os projetos de exposição, foi proposto que o proponente apresentasse um portfólio comprovando a atuação cultural do artista. Sobre os eventos artístico-culturais resolveu-se, no caso de exposição, exigir fotos dos trabalhos ou das obras. Sobre o registro de direitos autorais foi aprovado que o proponente apresentasse o conteúdo em uma cópia impressa e quatro em CD’s. Sobre a rádio comunitária foi aprovado que em caso de circuitos fechados, o proponente apresentasse a autorização do órgão competente. Ainda sobre o item “Dados Indispensáveis” a conselheira Karla Martins recomendou a criação de mais um subitem que versasse sobre os projetos de restauração de espaços de memória, o que foi prontamente aprovado com a observação de a redação final dele fosse avaliado pelo Setor de Patrimônio Histórico. Sobre o público alvo do edital, em relação às entidades de administração pública, o conselheiro João Veras defendeu que somente as da área cultural tivessem o direito de pleitear os recursos da Lei de Cultura. Sobre o limite financeiro, o conselheiro Lenine Alencar defendeu que, no caso de o Estado aumentar o valor da Lei, que o teto destinado às entidades representativas de classe artística de abrangência estadual fosse elevado para 50.000,00 (cinqüenta mil). O conselheiro João Veras afirmou que o governo do Estado não tem aumentado o valor do Edital na proporção do aumento da arrecadação estatal. Devido a isso, sugeriu uma reunião extraordinária para que o Conselho aprovasse a elaboração de um documento a ser endereçado ao Excelentíssimo Governador do Estado com o objetivo de solicitar o aumento do valor do Edital. Sugeriu, inclusive, se fosse o caso, a mobilização dos segmentos artísticos para um movimento de rua reivindicatório. Após intenso debate, a redação prévia da parte inicial do item dez, Limite Financeiro, ficou da seguinte forma: “a) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para projeto apresentado por pessoa física; b) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para projeto apresentado por pessoa jurídica; c) até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para entidade representativa de categoria artística de abrangência estadual”. E devido o avançar do horário, os conselheiros resolveram continuar o debate do Edital numa próxima reunião, marcada em caráter extraordinária na segunda-feira próxima, no mesmo horário e local. E às vinte e uma horas e dez minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 29 de fevereiro de 2008.
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Laélia Rodrigues
Artes Visuais

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

ATA

DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DO ACRE NO ANO 2008


Às dezenove horas do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a segunda reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) processo eletivo para a nova diretoria do Concultura; d) prévias para o lançamento do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Elane Cristine, Helena Carloni, Janaina Oliveira, João Veras e Nilda Dantas. Sobre a primeira pauta, o conselheiro Marcos Vinícius convidou a todos os presentes para a reunião de discussão do Edital/2008 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, marcada para o dia seguinte, às dezoito horas, na sede da UMARB. Em seguida, foi lida e aprovada a Ata da Sétima Reunião Extraordinária do ano dois mil e sete, ocorrida no dia quinze de setembro. O conselheiro João Veras solicitou ao secretário que anexasse à ata o documento enviado por ele sobre o requerimento do conselheiro Marcos Vinícius, que por sua vez, também pediu que o artigo publicado pelo presidente do Concultura e a resposta dada pela FGB integrasse a referida ata. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, foi concedida a palavra ao conselheiro Daniel Sant’Ana, membro da comissão eleitoral, para falar sobre o andamento do processo eletivo da diretoria do Concultura. O conselheiro falou que a Comissão já havia se reunido e deliberado os seguintes encaminhamentos: a) publicar a declaração de vacância das pastas das instituições governamentais; b) encaminhar ao governador o pedido de nomeação de todas as indicações feitas via ofício pelas instituições governamentais; c) tão logo haja sido feita as nomeações, publicar a resolução que regulamentará os procedimentos da eleição e, por fim, lançar o edital para a inscrição das chapas. Sobre a vacância das pastas das instituições que representam a sociedade civil, foi decidido fazê-la num segundo momento, quando da realização do Fórum do Movimento Cultural, como prevê o Regulamento Interno (Art.12, inciso XXII). O conselheiro João Veras informou que o processo eleitoral propriamente dito aconteceria em duas fases: a de inscrição e a de eleição. Disse que a fase de impugnação não seria levada em conta, devido ao fato de a maioria dos conselheiros terem problemas com a assiduidade. Também foi lido o esboço da Resolução Número Dois, que reza sobre a referida eleição. Foi decidido que as questões não previstas pela referida Resolução seriam resolvidas pela própria Comissão. O conselheiro Marcos Vinícius perguntou se um suplente poderia se candidatar. Foi-lhe respondido negativamente, já que até então valia o que constava no Decreto Governamental. Na ocasião também foi lido um esboço da Declaração de Vacância. O conselheiro Daniel Sant’Ana explicou que a situação era sui generes, já que o Regimento Interno não previa a vacância por solicitação de substituição feita, via ofício, pelas instituições governamentais. Disse que nesses casos a mudança se faz urgente, já que os originais representantes dessas instituições no Conselho, já foram nomeados para outros cargos ou foram transferidos para outra secretaria. Em seguida, o Conselho entrou em regime de votação para decidir se o conselheiro Dalmir Ferreira continuaria na Presidência do Conselho em caráter ad hoc, o que foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros fizeram registrar em ata que tal decisão seria retroativa ao dia dezesseis de fevereiro e que se estenderia até o término do processo eleitoral. Em seguida também entrou em votação a proposta da Comissão Eleitoral anteriormente apresentada, o que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente declarou aberta a discussão sobre o Edital da Lei de Incentivo à Cultura do corrente ano. A conselheira Karla Martins pediu a palavra e após fazer uma explanação sobre as dificuldades encontradas na edição do Edital/2007 e a situação dos projetos aprovados naquele edital, passou a ler as propostas de alteração do edital para que o plenário pudesse deliberar sobre as mesmas. A primeira proposta levantada foi a possibilidade da Comissão de Avaliação e dos pareceristas receberem uma ajuda de custo para a execução dos respectivos trabalhos. Também foi sugerido que o proponente aprovado no Edital fosse obrigado a trocar o bônus na vigência do ano financeiro em exercício. O conselheiro Marcos Vinícius disse que limitar a troca do bônus ao exercício do ano financeiro prejudicaria o proponente, já que o edital geralmente era lançado na metade do ano. A conselheira Karla Martins disse que a forma mais segura de fiscalizar a vida financeira de cada projeto aprovado era a criação de contas bancárias para cada um deles. Para otimizar a discussão foi decidido que as modificações do Edital/2008 seriam feitas na medida em que fossem lidos e discutidos cada parágrafos do Edital/2007. Foi proposto no item Impedimentos, a inclusão dos proponentes inadimplentes em relação a editais anteriores. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu a feitura de um Cadastro Público de Inadimplência que pudesse ser livremente consultado. O conselheiro Marcos Vinícius disse ser contrário à anistia geral porque era uma forma de premiar a inadimplência. Após discussão foi aprovada por unanimidade a seguinte redação “d) beneficiados declarados inadimplentes em editais anteriores, exceto os aprovados no Edital 2007, que estejam em execução e com prestação de contas parcial devidamente apresentada e aprovada pelo Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura”. Sobre a letra “e” do item dois, foi aprovada a proposta do conselheiro Lenine Barbosa a de que a pessoa jurídica deveria ter, no mínimo, dois anos de atuação cultural continuada para pleitearem financiamento da Lei de Incentivo. Foi proposto também que fosse incluído como um subitem dos Impedimos os beneficiados inadimplentes em outros mecanismos de financiamento, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. O conselheiro João Veras advertiu que tal proposta parecia ferir o princípio constitucional da federalização. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que essa proposta estava em consonância com a idéia do Sistema de Cultura. Após discussão, decidiu-se por restringir, nesse caso, o impedimento somente àqueles que estejam com inadimplência na esfera estadual, de modo que a redação aprovada ficou da seguinte forma “h) beneficiados inadimplentes em outros mecanismos de financiamento de projetos culturais do poder público estadual”. Passado para o item três foi aprovado a obrigatoriedade da apresentação do currículo dos executores do projeto no ato da inscrição, quer seja pessoa física, quer seja jurídica. O conselheiro Marcos Vinícius falou que era a favor que o currículo artístico recebe uma pontuação, mas que, no entanto, defendia que o valor de tal pontuação não fosse alto, para que os artistas iniciantes não fossem desestimulados. Sobre o preenchimento da ficha de cadastro, foi aprovado que o proponente já cadastrado deveria atualizá-lo e o não cadastrado deveria fazê-lo. Sobre a apresentação da Certidão Negativa do SPC/SERASA dos proponentes aprovados, foi deliberado que seria concedido um prazo de dez dias para todos aqueles que estivessem em situação de inadimplência perante os referidos órgãos, pudessem viabilizar a devida regularização. Devido ao avançar do horário, o Conselho decidiu por finalizar a discussão do Edital da Lei de Incentivo numa reunião extraordinária, marcada para o dia vinte e nove, no mesmo horário e local. E às vinte e uma horas e quarenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão e eu, _________________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 25 de fevereiro de 2008.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural


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Janaína Oliveira
Leitura

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Helena Carloni
Sistema de Bibliotecas

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Marcos Vinicius
AMEAc

ATA

DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – se fizeram presentes os senhores Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni e Lenine Alencar, todos membros titulares do Conselho Estadual de Cultura, para discutir os seguintes assuntos: a) preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; b) renovação da lista de conselheiros; c) escolha do dia e horária das reuniões ordinárias. Passados trinta minutos do início previsto da sessão e constatado a não existência do quórum mínimo regimental, o presidente resolveu conceder mais vinte minutos de tolerância, após o qual, persistindo o impedimento legal, resolveu marcar uma reunião extraordinária para o dia vinte e um de fevereiro do corrente. E às dezoito horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão. Para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 14 de fevereiro de 2008.




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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM


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Helena Carloni
Biblioteca/FEM


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Lenine Alencar
Artes Cênicas


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Karla Martins
D’Artes FEM