sexta-feira, 27 de junho de 2008

NOVA DIRETORIA DO CONCULTURA - ACRE (2008-2010)



Daniel Sant'Ana é o novo presidente do Concultura-Ac.









Lenine Alencar é o novo vice-presidente do Concultura-Ac.






ATA

DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezenove horas e vinte minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – se fizeram presentes os senhores Lenine Alencar, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras, todos membros do Conselho Estadual de Cultura, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) aprovação de ata; b) aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; c) elaboração da pauta para a próxima reunião. Passados vinte minutos do início previsto da sessão e constatado a não existência do quórum mínimo regimental, o presidente em exercício Adalberto Queiroz resolveu, mesmo assim, iniciar a sessão, informando a todos que ela não tinha caráter deliberativo. Aberto aos informes, a diretora do D’Artes avisou que o último dia para inscrição de projetos do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura aconteceria na próxima sexta-feira, dia 30. O conselheiro Lenine Alencar avisou que estaria viajando no próximo mês para participar do projeto Formação de Atores. Logo em seguida, a palavra foi concedida ao conselheiro João Veras, que fez um resumo do que havia sido tratado na última reunião. Falou também da importância de ouvir as experiências de pessoas que estiveram à frente dos Pontos de Cultura no Estado, para que o Conselho possa revisar o texto do Edital dos Pontos de Cultura. Sendo assim, a palavra foi concedida ao conselheiro Lenine Alencar que, de início, deixou claro que não falaria em nome dos coordenadores dos Pontos de Cultura, mas em seu próprio nome, já que estaria ali compartilhando uma experiência pessoal. Após cerca de uma hora de explanação, os presentes se deram por satisfeitos, sendo em seguida a palavra concedida ao presidente, que agradeceu a contribuição que o conselheiro-palestrante havia dada aos preparativos da revisão do Edital dos Pontos de Cultura. Lembrou ainda que a próxima reunião estava marcada para o próximo sábado, e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. E às vinte horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão que, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 29 de abril de 2008.



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Adalberto Queiroz
Presidente em exercício



______________________________
Lenine Alencar
Artes Cênicas

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João Veras
Música




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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras






ATA


DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008

Às dezoito horas e quarenta minutos do dia três de abril de dois mil e oito, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa de Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a quarta reunião ordinária do Concultura do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes culturais; b) leitura de atas; c) informes sobre a renovação da lista de conselheiros; d) informes sobre o processo eleitoral da nova diretoria do Conselho; e) informes sobre o processo de escolha da pauta da Conferência Estadual de Cultura; f) criação de um espaço para o Conselho em um dos jornais locais; g) outros assuntos pertinentes; h) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni Camargo, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Francisco de Moura, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, e em exercício, Robélia Fernandes. Também se fez presente a suplente Odaíza Alexandrina de Oliveira. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e concedeu a oportunidade para quem desejasse fazer comunicação de informes. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou sobre o lançamento do edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura e da caravana que ocorreria nos municípios para divulgá-lo. O conselheiro Marcos Vinícius falou sobre a primeira reunião do colegiado dos Fóruns Setoriais do Sistema Municipal de Cultura. Não havendo mais ninguém que fizesse uso da palavra, o presidente prosseguiu a reunião apresentando o novo conselheiro Francisco de Moura (Dandão) indicado pela Universidade Federal do Acre e também do professor e escritor Pedro Vicente, que visitava o Conselho naquela sessão. A palavra foi concedida ao ilustríssimo visitante, que agradeceu a calorosa recepção e após falar sobre a estrutura e atuação do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, do qual é membro, doou ao Conselho do Acre três revistas publicadas pelo referido Conselho. A presidência continuou à sessão concedendo a palavra aos membros da Comissão Eleitoral para que a mesma informasse sobre o andamento do pleito. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que a Comissão não pôde se reunir devido ao fato de o conselheiro João Veras ter viajado, disse que tão logo este chegue, os trabalhos prosseguirão normalmente. Sobre a pauta da Conferência Estadual de Cultura, o conselheiro Daniel Sant’Ana informou que a comissão também não havia conseguido se reunir, mas que alguns indicativos de pautas já podiam ser indicados, como: a implantação do Sistema de Cultura nos municípios; a discussão do Plano Estadual de Cultura; a reformulação da Lei Estadual de Incentivo; a alteração da composição do Conselho Estadual de Cultura; dentre outros. Dando continuidade, a presidência abriu o debate sobre a possibilidade de o Conselho de Cultura manter uma coluna cultural em um dos jornais locais. O conselheiro Marcos Vinícius, autor da proposta, disse que já havia conversado com o editor do Jornal Página 20 sobre o assunto e que recebeu dele uma resposta favorável. Sugeriu que a coluna fosse semanal e que tivesse caráter informativo, assim dispensaria a formação de uma comissão editorial, o que seria inevitável caso a coluna fosse de opinião. O presidente sugeriu a formação de uma comissão para concretizar a proposta exposta pelo conselheiro Marcos Vinícius. O conselheiro Daniel Sant’Ana disse que se a coluna tivesse caráter apenas informativo, a FEM poderia disponibilizar um estagiário para fazer a cobertura jornalística das reuniões do Conselho. A conselheira Helena Carloni disse ser contrária a formação de mais uma comissão, já que, como se tratava de uma coluna informativa, bastaria que o Conselho aprovasse a idéia e que a Assessoria de Imprensa da FEM fizesse a cobertura das sessões plenárias. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a importância da coluna que, dentre outras coisas, serviria para o Conselho prestar contas à sociedade das atividades que vinha realizando. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e disse que retirava a proposta da coluna semanal e apoiava a proposta do conselheiro Daniel Sant’Ana. A presidência apoiou a iniciativa e disse que a mesma dispensava aprovação em plenária. Logo em seguida, a palavra foi concedida ao conselheiro João Crescêncio que declamou um poema, após o qual, a presente reunião foi declarada encerrada (20h20min). E, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________________, secretário do Conselho, para constar, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, três de abril de dois mil e oito.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


_______________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM


______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM


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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras


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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas


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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual

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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre


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João José Veras de Souza
Música


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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras


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João Crescêncio de Santana
Literatura


_______________________________
Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais



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Cláudio Roberto Correia Lima
Jornalismo Cultural



ATA

DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – realizou-se a sexta reunião ordinária do Conselheiro de Cultura do Estado do Acre no corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes culturais; b) leitura de atas; c) apresentação do Edital Estadual dos Pontos de Cultura pela equipe da FEM; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras, além do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando boas vindas a todos os presentes, depois explicou o motivo pelo qual a convocatória aconteceu em caráter de urgência. Disse que era quase certa a visita do Ministro de Cultura Gilberto Gil ao Estado na próxima semana, e o iminente lançamento do Edital dos Pontos de Cultura. Para dar mais detalhes sobre o assunto, a palavra foi concedida à conselheira Karla Martins, que explicou que o dinheiro referente aos financiamentos dos Pontos de Cultura já estava em conta, bastando tão somente a revisão e lançamento do Edital. Disse que o Ministério da Cultura havia enviado uma minuta do edital e que o mesmo precisava sofrer várias mudanças para se adequar à realidade do Estado. Em seguida, a conselheira solicitou à plenária a elaboração e aprovação de uma metodologia que agilizasse ao máximo os trabalhos, já que, a FEM tinha prazo definido para enviar o edital ao Ministério da Cultura. O conselheiro João Veras sugeriu que o primeiro passo seria ouvir as experiências daqueles que já executaram algum projeto com recursos previstos no referido edital. A idéia foi aceita e incluída na agenda de trabalho que, após discussão, ficou aprovada da seguinte forma: no próximo dia vinte e nove, gestores de pontos de cultura seriam convidados para relatar ao Conselho as respectivas experiências na execução dos mesmos; nos dia três, sete e nove de maio, o Conselho formataria e aprovava o Edital. A conselheira Karla Martins falou da importância dos conselheiros fazerem a leitura prévia do Edital e trazer para a discussão as sugestões que acharem pertinentes. Avisou ainda que as reuniões são abertas e que os conselheiros poderiam trazer convidados. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e cinqüenta minutos. E eu, Eduardo de Araújo Carneiro______________________, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 29 de abril de 2008.


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Dalmir Ferreira
Presidente

______________________________
Karla Martins
D’Artes

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Adalberto Queiroz
Audio-visual




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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Laélia Rodrigues
Artes Cênicas

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João Veras
Música

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José Carlos Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras

ATA

DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezenove horas e dez minutos do dia dez de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quinta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) elaboração e aprovação de um documento que será encaminhado ao Excelentíssimo Governador sobre o cumprimento do percentual de 1,5% da Lei de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda Dantas. O presidente do Conselho iniciou falando da importância de assegurar o cumprimento dos 1,5% (um e meio por cento) previsto na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (N°1.288, de cinco de julho de mil novecentos e noventa e nove). O conselheiro João Veras, autor da redação prévia do documento, defendeu que o Conselho tivesse uma interpretação consensual do inciso quinto do artigo primeiro da referida Lei, caso contrário, não valeria a pena levar a sugestão ao Governador. Sugeriu que os 1,5% (um e meio por cento) indicado pela Lei fosse interpretado como sendo válido ainda hoje, já que, nenhum outro percentual foi indicado pelo poder público até então. Disse ainda que, se fosse entendido assim, o Conselho tinha plenos direitos de sugerir o cumprimento do referido percentual para o edital/2008. O conselheiro Daniel Sant’Ana afirmou que o referido inciso era ambíguo, já que a interpretação literal dele diz que o percentual mencionado tinha vigor temporal definido, ou seja, para o ano ali discriminado. Disse que a questão não era exigir que o Governador cumprisse a Lei, mas sugerir que o valor nominado da Lei fosse levado em consideração para o corrente ano. O conselheiro João Veras disse que se o Conselho não chegasse a um consenso na interpretação, não valeria apena fazer qualquer solicitação. O conselho Marcos Vinícius argumentou que se o Conselho elaborasse um documento afirmando que o Governo é descumpridor da Lei, geraria uma situação adversa. Disse ainda que o objetivo não era mostrar uma possível ilegalidade, mas garantir o aumento do valor destinado ao edital/2008. Propôs que o Conselho recomendasse ao Poder Executivo o percentual de 0,75 % sobre a arrecadação estadual do ano dois mil e sete. Após intenso debate, passou-se à elaboração do documento, que depois de lido, foi aprovado conforme consta em anexo. Em seguida, deliberou-se que o documento fosse encaminhado imediatamente ao Governador do Estado, e que o mesmo também fosse publicado em Diário Oficial. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 10 de março de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas


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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

ATA



DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ano 2008


Às dezenove horas do dia três de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quarta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) continuação da discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. O conselheiro Lenine Alencar pediu a palavra e falou sobre a criação de um Espaço de Memória em homenagem a Nazaré Morais. Após breve discussão ficou decidido que o tema seria incluído na pauta da próxima reunião. A conselheira Nilda Dantas informou sobre o primeiro encontro das mulheres jornalistas do Acre que acontece no dia sete de março, na Biblioteca Marina Silva. Terminado os informes, a plenária passou a discutir o Edital/2008 da Lei de Incentivo, que iniciou a partir do item doze “Comissão de Avaliação”. A conselheira Karla Martins propôs que os membros da Comissão de Avaliação recebessem pagamento, embora simbólico, pelo relevante serviço que prestam à sociedade. O conselheiro João Veras disse que não seria uma remuneração, mas uma indenização aos gastos que cada membro da Comissão arca com as atividades pertinentes à avaliação. O conselheiro Lenine Alencar defendeu a possibilidade de a Comissão ser reeleita. A conselheira Karla Martins levantou a hipótese de o próprio Conselho sugerir os nomes para a composição da Comissão. O conselheiro Clodomir Monteiro propôs que a comunidade artística fizesse as indicações dos nomes que comporiam a Comissão, e que o Conselho de Cultura selecionasse dois nomes. Defendeu que o terceiro fosse um membro do próprio Conselho, eleito em plenária. A conselheira Helena Carloni lançou a proposta de o próprio Conselho ser a Comissão de Avaliação, ou de pelo menos fazer a indicação de um de seus membros para fazer parte da Comissão. O conselheiro João Veras disse ser favorável que o Conselho dirigisse o processo de escolha da composição da Comissão de Avaliação. O conselheiro Lenine Alencar propôs que o próprio Conselho mobilizasse os segmentos artísticos para as indicações dos membros e que as Atas das indicações fossem feitas pelo próprio Conselho. O conselheiro José Carlos disse ser a favor que o Conselho indicasse pelo menos um de seus membros para compor a Comissão. Argumentou que isso daria mais transparência ao processo avaliativo. A conselheira Karla Martins defendeu a importância da feitura de um Regimento Interno para a Comissão de Avaliação. O conselheiro João Veras propôs que o Conselho indicasse um dos membros, e os outros dois fossem escolhidos da maneira como vinha sendo feita nos anos anteriores. Também sugeriu a indicação de suplentes, no caso de o titular ficar impedido de exercer as atividades, inclusive no caso de ter um parente próximo proponente de projeto. Após discussão, ficou aprovado que o Conselho faria a indicação de um dos membros da Comissão; que seria feita uma lista de suplentes; e que os membros da Comissão e os pareceristas receberiam “jetons”. A conselheira Karla Martins ficou responsável por conferir com o assessor jurídico da FEM a viabilidade legal das propostas aprovadas. Sobre o processo avaliativo, o conselheiro João Veras propôs a eliminação do subitem “b” do item Impedimentos, ao qual fala dos parentes dos membros da Comissão de Avaliação. Justificou dizendo que no momento em que surgir a situação de parentesco, o membro da Comissão seria imediatamente substituído pelo suplente. A conselheira Karla Martins sugeriu que fosse encaminhada à Comissão uma lista de sugestões de procedimentos para os casos atípicos. O conselheiro Lenine Alencar defendeu a proposta de suprimir os critérios técnico-formais como critérios de avaliação. Defendeu que a Lei de Incentivo já exigia tais critérios e que o proponente deveria ser desclassificado caso não os observassem, e não apenas perder pontos. Indicou que o currículo artístico fosse valorado em 20 (vinte) pontos. Quanto à documentação, sugeriu que fosse estendido o prazo da entrega, a fim de não prejudicar tanto o proponente. A conselheira Karla Martins disse que o não cumprimento dos critérios técnicos formais geralmente é cometido por proponentes que deixam para entregar os projetos na “última hora”. Disse ainda ser contra o dilatamento do prazo da entrega dos documentos. Para efeito de pontuação, ficou aprovado que o critério Técnico-formal seria abolido da avaliação e que a Qualidade Artística valerá 50 (cinqüenta) pontos, o Acesso ao Público 40 (quarenta) pontos e o Currículo Artístico 10 (dez) pontos. O conselheiro Clodomir Monteiro defendeu que o critério “abrangência social” fosse substituído pela “interação social”. Foi proposto que se mantivesse a “abrangência social”, mas que houvesse uma explicação do conceito entre parênteses logo após o referido termo. Foi aprovado também que os projetos sem contemplação poderiam ser devolvidos após sessenta dias da diplomação dos aprovados. O presidente sugeriu que os projetos de Artes Plásticas, Visuais e Patrimônio Histórico não tivessem menos que 60 % (sessenta por cento) dos recursos da Lei de Incentivo. Também propôs que os projetos que visassem o associativismo fossem premiados com uma pontuação maior. Diante de tais propostas, o plenário resolveu discuti-las com mais afinco durante as prévias do lançamento do próximo edital. Devido o avançar do horário decidiu-se fazer a leitura somente dos destaques propostos pela equipe do D’Artes, os quais foram todos aprovados, a saber: que os bônus fiscais deverão ser trocados pelas empresas no exercício vigente (2008) e que a prestação de contas deverá ser entregue na FEM até um mês após o término das atividades do projeto. Nada mais havendo a tratar, às vinte e duas horas e vinte minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 03 de março de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras





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Helena Carloni
Biblioteca/FEM

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira


ATA

DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezoito horas e trinta minutos do dia seis de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quarta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de atas; c) processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d) espaço de Memória Nazaré Morais; e) prévias para a Conferência Estadual de Cultura; f) elaboração da pauta da próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras. Sobre a primeira pauta, o conselheiro Daniel Sant’Ana informou que havia visitado o interior do Estado, para participar da inauguração de duas bibliotecas, construídas com a ajuda de recursos federais. Falou também que não participou da última reunião do Conselho por estar em Brasília, participando do Fórum Nacional de Secretários de Cultura cuja temática foi o Sistema Nacional de Patrimônio. A coordenadora do D’Artes/FEM Carol Di Deus informou que no dia treze do corrente, na Galeria Juvenal Antunes, haveria uma exposição de mulheres artistas plásticas. O conselheiro Adalberto Queiroz falou da Mostra de Cinema que acontecerá na capital e no interior do Estado com início marcado para o próximo dia oito e término no dia doze de abril. Em seguida foram lidas e aprovadas as atas das seguintes reuniões do ano dois mil e sete: a do dia quatro de outubro, a do dia primeiro de novembro e a do dia vinte e sete de novembro. Também foi lida e aprovada a ata da reunião do dia dez de janeiro do ano dois mil e oito, que teve dois adendo, uma feita pelo conselheiro João Veras que disse ter solicitado a inclusão do Planejamento Estratégico no blog do Concultura e a do conselheiro Daniel Sant’Ana que esclareceu que o relatório completo de Gestão da FEM do exercício dois mil e sete na verdade seria encaminhado ao Conselho em abril, momento em que também seria repassado ao Tribunal de Contas do Estado. Dando prosseguimento foi aberta a discussão sobre o processo eletivo da nova diretoria do Concultura. A palavra foi concedida à Comissão Eleitora. O conselheiro João Veras explicou que o Edital de Eleição não podia ser lançado sem que a Nota de Vacância fosse encaminhada ao Governador do Estado. O presidente informou que estava a espera da indicação dos representantes da Universidade Federal do Acre. Por unanimidade, foi decidido que o assunto seria ponto de pauta para uma próxima reunião. Sobre o espaço de memória Nazaré Morais, foi feito uma breve explanação do projeto pelo conselheiro Lenine Alencar. Em seguida, a senhora Nadir Morais, filha da artista Nazaré Moraes, falou sobre como surgiu o interesse de homenagear a pessoa que em vida ficou conhecida como “Vó Nazaré”. O presidente do Conselho diz achar pertinente a homenagem e solicitou a feitura do projeto para que o Conselho pudesse deliberar sobre o mesmo. O conselheiro João Veras disse ser inegável a contribuição artística de Nazaré Morais para a cultura local, no entanto, deveria ser decidido como a homenagem deveria ser feita. Disse que o Conselho poderia indicar junto às instituições culturais tanto o projeto, quanto o nome da artista para algum espaço de cultura. Sugeriu aos gestores de cultura a criação do Museu da Imagem e Som que, segundo ele, em parte resolveria a questão da conservação da memória de vários artistas. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou da experiência cubana sobre museus familiares, informou aos presentes que a criação do referido museu já havia sido discutido com a equipe de Governo. Disse que a criação da Comenda ou Mérito Cultural do Estado também seria uma forma de homenagear vários artistas locais. Falou que em muitos casos o Estado não podia abraçar plenamente a causa, pois certas propostas de Casas de Memória tinham um caráter marcadamente familiar. O conselheiro Lenine Alencar disse que a prioridade era conseguir um espaço permanente que conservasse o acervo “Vó Marais” e que posteriormente se fizesse um projeto de dinamização do espaço. Dando prosseguimento, o plenário passou a debater os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana voltou a dizer que o calendário eleitoral prejudicava em parte a realização da Conferência no corrente ano. Disse que poderiam ser realizadas algumas reuniões prévias sobre o assunto nos municípios. Sugeriu que se formasse uma Comissão que elaborasse a proposta de pauta da Conferência. Para tal fim foram indicados os conselheiros Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar e Elane Cristine. O conselheiro João Veras pediu a palavra e solicitou à presidência que incluísse na Ordem do Dia em caráter de urgência a discussão de um documento redigido pelo mesmo sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, especificamente no que ela se refere ao percentual de um e meio por cento (1,5%) sobre arrecadação do ICMS no Estado. Após breve discussão, o Conselho aprovou a proposta de enviar um documento ao Governador do Estado sobre o assunto, no entanto, preferiu marcar uma reunião extraordinária para o próximo dia dez, para deliberar sobre o teor do documento. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e dez minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 06 de março de 2008.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura
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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

A TA



DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO aNO 2008

Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a terceira reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. Tão logo o presidente cumprimentou a todos com boas-vindas a palavra foi concedida a conselheira Karla Martins que procedeu a continuação do debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo, que teve início a partir do item seis “Dados indispensáveis de acordo com o projeto”. Na alínea “a” resolveu-se incluir a masterização e mixagem, e exigir apenas uma cópia impressa das letras das músicas e do roteiro, além de cinco CDs contendo a voz e instrumental. Sobre a exibição de audiovisual decidiu-se exigir do proponente a autorização do titular dos direitos da obra, objeto da exibição. Em relação à pesquisa, alínea “e”, foi deliberado que o proponente deverá apresentar não apenas um roteiro da pesquisa, mas sim o projeto completo dela, contendo desde a justificativa até o cronograma das atividades. Sobre a publicação, resolveu-se exigir uma cópia do conteúdo em formato PDF, proposta também válida para o subitem “montagem e/ou circulação de espetáculo”. Sobre o incentivo à leitura resolveu-se exigir dos proponentes a identificação do acervo a que se pretende adquirir e em caso de outra forma de incentivo, a informação detalhada de toda a programação. Sobre os projetos de exposição, foi proposto que o proponente apresentasse um portfólio comprovando a atuação cultural do artista. Sobre os eventos artístico-culturais resolveu-se, no caso de exposição, exigir fotos dos trabalhos ou das obras. Sobre o registro de direitos autorais foi aprovado que o proponente apresentasse o conteúdo em uma cópia impressa e quatro em CD’s. Sobre a rádio comunitária foi aprovado que em caso de circuitos fechados, o proponente apresentasse a autorização do órgão competente. Ainda sobre o item “Dados Indispensáveis” a conselheira Karla Martins recomendou a criação de mais um subitem que versasse sobre os projetos de restauração de espaços de memória, o que foi prontamente aprovado com a observação de a redação final dele fosse avaliado pelo Setor de Patrimônio Histórico. Sobre o público alvo do edital, em relação às entidades de administração pública, o conselheiro João Veras defendeu que somente as da área cultural tivessem o direito de pleitear os recursos da Lei de Cultura. Sobre o limite financeiro, o conselheiro Lenine Alencar defendeu que, no caso de o Estado aumentar o valor da Lei, que o teto destinado às entidades representativas de classe artística de abrangência estadual fosse elevado para 50.000,00 (cinqüenta mil). O conselheiro João Veras afirmou que o governo do Estado não tem aumentado o valor do Edital na proporção do aumento da arrecadação estatal. Devido a isso, sugeriu uma reunião extraordinária para que o Conselho aprovasse a elaboração de um documento a ser endereçado ao Excelentíssimo Governador do Estado com o objetivo de solicitar o aumento do valor do Edital. Sugeriu, inclusive, se fosse o caso, a mobilização dos segmentos artísticos para um movimento de rua reivindicatório. Após intenso debate, a redação prévia da parte inicial do item dez, Limite Financeiro, ficou da seguinte forma: “a) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para projeto apresentado por pessoa física; b) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para projeto apresentado por pessoa jurídica; c) até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para entidade representativa de categoria artística de abrangência estadual”. E devido o avançar do horário, os conselheiros resolveram continuar o debate do Edital numa próxima reunião, marcada em caráter extraordinária na segunda-feira próxima, no mesmo horário e local. E às vinte e uma horas e dez minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 29 de fevereiro de 2008.
_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

_______________________________
Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Laélia Rodrigues
Artes Visuais

_______________________________
Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura

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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

ATA

DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DO ACRE NO ANO 2008


Às dezenove horas do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a segunda reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) processo eletivo para a nova diretoria do Concultura; d) prévias para o lançamento do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Elane Cristine, Helena Carloni, Janaina Oliveira, João Veras e Nilda Dantas. Sobre a primeira pauta, o conselheiro Marcos Vinícius convidou a todos os presentes para a reunião de discussão do Edital/2008 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, marcada para o dia seguinte, às dezoito horas, na sede da UMARB. Em seguida, foi lida e aprovada a Ata da Sétima Reunião Extraordinária do ano dois mil e sete, ocorrida no dia quinze de setembro. O conselheiro João Veras solicitou ao secretário que anexasse à ata o documento enviado por ele sobre o requerimento do conselheiro Marcos Vinícius, que por sua vez, também pediu que o artigo publicado pelo presidente do Concultura e a resposta dada pela FGB integrasse a referida ata. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, foi concedida a palavra ao conselheiro Daniel Sant’Ana, membro da comissão eleitoral, para falar sobre o andamento do processo eletivo da diretoria do Concultura. O conselheiro falou que a Comissão já havia se reunido e deliberado os seguintes encaminhamentos: a) publicar a declaração de vacância das pastas das instituições governamentais; b) encaminhar ao governador o pedido de nomeação de todas as indicações feitas via ofício pelas instituições governamentais; c) tão logo haja sido feita as nomeações, publicar a resolução que regulamentará os procedimentos da eleição e, por fim, lançar o edital para a inscrição das chapas. Sobre a vacância das pastas das instituições que representam a sociedade civil, foi decidido fazê-la num segundo momento, quando da realização do Fórum do Movimento Cultural, como prevê o Regulamento Interno (Art.12, inciso XXII). O conselheiro João Veras informou que o processo eleitoral propriamente dito aconteceria em duas fases: a de inscrição e a de eleição. Disse que a fase de impugnação não seria levada em conta, devido ao fato de a maioria dos conselheiros terem problemas com a assiduidade. Também foi lido o esboço da Resolução Número Dois, que reza sobre a referida eleição. Foi decidido que as questões não previstas pela referida Resolução seriam resolvidas pela própria Comissão. O conselheiro Marcos Vinícius perguntou se um suplente poderia se candidatar. Foi-lhe respondido negativamente, já que até então valia o que constava no Decreto Governamental. Na ocasião também foi lido um esboço da Declaração de Vacância. O conselheiro Daniel Sant’Ana explicou que a situação era sui generes, já que o Regimento Interno não previa a vacância por solicitação de substituição feita, via ofício, pelas instituições governamentais. Disse que nesses casos a mudança se faz urgente, já que os originais representantes dessas instituições no Conselho, já foram nomeados para outros cargos ou foram transferidos para outra secretaria. Em seguida, o Conselho entrou em regime de votação para decidir se o conselheiro Dalmir Ferreira continuaria na Presidência do Conselho em caráter ad hoc, o que foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros fizeram registrar em ata que tal decisão seria retroativa ao dia dezesseis de fevereiro e que se estenderia até o término do processo eleitoral. Em seguida também entrou em votação a proposta da Comissão Eleitoral anteriormente apresentada, o que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente declarou aberta a discussão sobre o Edital da Lei de Incentivo à Cultura do corrente ano. A conselheira Karla Martins pediu a palavra e após fazer uma explanação sobre as dificuldades encontradas na edição do Edital/2007 e a situação dos projetos aprovados naquele edital, passou a ler as propostas de alteração do edital para que o plenário pudesse deliberar sobre as mesmas. A primeira proposta levantada foi a possibilidade da Comissão de Avaliação e dos pareceristas receberem uma ajuda de custo para a execução dos respectivos trabalhos. Também foi sugerido que o proponente aprovado no Edital fosse obrigado a trocar o bônus na vigência do ano financeiro em exercício. O conselheiro Marcos Vinícius disse que limitar a troca do bônus ao exercício do ano financeiro prejudicaria o proponente, já que o edital geralmente era lançado na metade do ano. A conselheira Karla Martins disse que a forma mais segura de fiscalizar a vida financeira de cada projeto aprovado era a criação de contas bancárias para cada um deles. Para otimizar a discussão foi decidido que as modificações do Edital/2008 seriam feitas na medida em que fossem lidos e discutidos cada parágrafos do Edital/2007. Foi proposto no item Impedimentos, a inclusão dos proponentes inadimplentes em relação a editais anteriores. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu a feitura de um Cadastro Público de Inadimplência que pudesse ser livremente consultado. O conselheiro Marcos Vinícius disse ser contrário à anistia geral porque era uma forma de premiar a inadimplência. Após discussão foi aprovada por unanimidade a seguinte redação “d) beneficiados declarados inadimplentes em editais anteriores, exceto os aprovados no Edital 2007, que estejam em execução e com prestação de contas parcial devidamente apresentada e aprovada pelo Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura”. Sobre a letra “e” do item dois, foi aprovada a proposta do conselheiro Lenine Barbosa a de que a pessoa jurídica deveria ter, no mínimo, dois anos de atuação cultural continuada para pleitearem financiamento da Lei de Incentivo. Foi proposto também que fosse incluído como um subitem dos Impedimos os beneficiados inadimplentes em outros mecanismos de financiamento, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. O conselheiro João Veras advertiu que tal proposta parecia ferir o princípio constitucional da federalização. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou que essa proposta estava em consonância com a idéia do Sistema de Cultura. Após discussão, decidiu-se por restringir, nesse caso, o impedimento somente àqueles que estejam com inadimplência na esfera estadual, de modo que a redação aprovada ficou da seguinte forma “h) beneficiados inadimplentes em outros mecanismos de financiamento de projetos culturais do poder público estadual”. Passado para o item três foi aprovado a obrigatoriedade da apresentação do currículo dos executores do projeto no ato da inscrição, quer seja pessoa física, quer seja jurídica. O conselheiro Marcos Vinícius falou que era a favor que o currículo artístico recebe uma pontuação, mas que, no entanto, defendia que o valor de tal pontuação não fosse alto, para que os artistas iniciantes não fossem desestimulados. Sobre o preenchimento da ficha de cadastro, foi aprovado que o proponente já cadastrado deveria atualizá-lo e o não cadastrado deveria fazê-lo. Sobre a apresentação da Certidão Negativa do SPC/SERASA dos proponentes aprovados, foi deliberado que seria concedido um prazo de dez dias para todos aqueles que estivessem em situação de inadimplência perante os referidos órgãos, pudessem viabilizar a devida regularização. Devido ao avançar do horário, o Conselho decidiu por finalizar a discussão do Edital da Lei de Incentivo numa reunião extraordinária, marcada para o dia vinte e nove, no mesmo horário e local. E às vinte e uma horas e quarenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão e eu, _________________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 25 de fevereiro de 2008.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural


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Janaína Oliveira
Leitura

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Helena Carloni
Sistema de Bibliotecas

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Marcos Vinicius
AMEAc

ATA

DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – se fizeram presentes os senhores Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni e Lenine Alencar, todos membros titulares do Conselho Estadual de Cultura, para discutir os seguintes assuntos: a) preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; b) renovação da lista de conselheiros; c) escolha do dia e horária das reuniões ordinárias. Passados trinta minutos do início previsto da sessão e constatado a não existência do quórum mínimo regimental, o presidente resolveu conceder mais vinte minutos de tolerância, após o qual, persistindo o impedimento legal, resolveu marcar uma reunião extraordinária para o dia vinte e um de fevereiro do corrente. E às dezoito horas e cinqüenta minutos deu-se por encerrada a presente sessão. Para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco-Ac, 14 de fevereiro de 2008.




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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura


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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM


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Helena Carloni
Biblioteca/FEM


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Lenine Alencar
Artes Cênicas


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Karla Martins
D’Artes FEM

ATA

DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008
Às dezoito horas e quarenta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a primeira reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) renovação da lista de conselheiros; e) escolha do dia e do horário para as reuniões ordinárias; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda Dantas. Sobre a primeira pauta, o presidente informou que as oficinas de curadoria, desenho e pintura, escultura, arte digital e outras seriam realizadas na Usina de Artes João Donato durante os meses de fevereiro e março. Informou ainda que o prazo de seu mandato a frente do Conselho de Cultura havia se expirado no último dia dezesseis. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou sobre a realização do projeto Movimentos e Formas: Artes de Muitos que tem financiamento da FUNARTE. O conselheiro Marcos Vinícius informou que possivelmente até o final de março o calendário municipal de cultura seria tornado público. Falou que os preparativos do lançamento do edital da Lei Municipal de Cultura e a formação das Câmeras Temáticas do Sistema Municipal de Cultura sofreram um leve atraso devido à organização e realização do carnaval, mas que a previsão era que até março tudo se resolveria. Solicitou aos membros do Conselho que divulgassem o Prêmio Garibaldi Brasil, pois as inscrições se encerrariam na sexta-feira próxima. A conselheira Nilda Dantas explicou que estava fazendo um curso à noite e que por esse motivo não pôde comparecer às reuniões do Conselho. Falou ainda que não foi avisada pelo titular da pasta sobre o pedido de afastamento que o mesmo fez perante o Conselho e que soube do ocorrido por intermédio do secretário. Informou que estava disposta a participar das reuniões do Conselho desde que elas acontecessem durante a semana, com exceção da quarta-feira. O conselheiro Adalberto Queiroz falou da realização do projeto Cinema e Formação nos Vales Purus e Juruá, do qual foi executor. Explicou que devido ao mesmo, teve que ficar afastado das atividades do conselho durante os últimos quarenta dias. O conselheiro João Veras fez registrar em ata o falecimento do artista José Contreiras Gonçalves, conhecido como Diniz, ocorrido no dia vinte de fevereiro do corrente. Disse que a homenagem pós-morte era justa e que, apesar do anonimato, ele havia sido importante para a cultura acreana. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o Conselho pleiteasse com o Estado uma dotação financeira específica para publicação de obras. Falou que seria uma das formas de dar visibilidade aos artistas locais ainda anônimos. Sugeriu a criação de uma Comissão de Publicação de Obras para tal fim. O conselheiro Lenine Alencar falou sobre a realização do Festival de Teatro e agradeceu o apoio recebido da FGB e FEM. Em seguida foi lida e aprovada a Ata da Nona Reunião Ordinária do ano passado, ocorrida no dia 13 de setembro. Dando prosseguimento, deu-se início a discussão sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Lenine Alencar disse que o início da Conferência Estadual devia começar pela mobilização dos produtores culturais do interior. O conselheiro Daniel Sant’Ana propôs que a Conferência Estadual acontecesse depois da Conferência Nacional, marcada para o ano que vêm. Argumentou que as Conferências Municipais são convocadas pelos respectivos prefeitos e que o ano eleitoral forçava a realização das Conferências para o primeiro semestre do corrente ano, o que julgou pouco viável. Falou que além de definir a data da realização da Conferência Estadual, o Conselho tinha que validar a pauta da mesma, para que não se discutisse várias coisas ao mesmo tempo. O conselheiro João Veras defendeu que a Conferência Estadual fosse prioridade tanto para o Conselho, quanto para a Fundação Elias Mansour, pois considerava urgente a elaboração e aprovação do Plano Estadual de Cultura, pauta principal do evento. Propôs que a Conferência acontecesse em novembro do corrente ano. O conselheiro Clodomir Monteiro falou da importância de convidar representantes dos países limítrofes para a Conferência Estadual. O conselheiro Adalberto Queiroz disse ter consciência da urgência da realização da Conferência, mas que devido calendário eleitoral, considerava mais oportuno que ela fosse realizada no início do ano que vem. Sugeriu a organização de reuniões setoriais para adiantar as discussões sobre o Plano Estadual de Cultura. O conselheiro Lenine Alencar afirmou ser possível a realização da Conferência Estadual no corrente ano, e isso dependia de o Governo do Estado investir no evento, principalmente na divulgação. Também indicou o mês de novembro para a realização do evento. A conselheira Karla Martins disse que devido à eleição, era a favor que a Conferência Estadual acontecesse no ano que vem. Argumentou que mesmo que a caravana da Lei contribuísse na organização das Conferências Municipais, dificilmente elas aconteceriam do período limite previsto na lei eleitoral. O conselheiro João Veras disse que, para o Conselho, a mais urgente deliberação deveria ser a respeito da eleição interna, já que formalmente não se tinha mais presidência. Os conselheiros concordaram e após discussão foi decidido que a eleição aconteceria após a nomeação dos novos conselheiros governamentais, isso porque o Regimento Interno exige a presença de dois terços dos membros titulares no ato da eleição. Sobre a nomeação dos membros da sociedade civil cujas pastas estão em estado de vacância decidiu-se por fazê-la num segundo momento, já que depende da convocação prévia dos segmentos artísticos. Foi indicado os conselheiros Daniel Sant’Ana, João Veras e Lenine Alencar para formar a Comissão Eleitoral. A primeira reunião da Comissão ficou marcada para o dia seguinte, na Sala da Presidência da FEM. A conselheira Karla Martins perguntou se esse não seria o momento para avaliar a permanência ou não do formato do Conselho hora em vigor, ou seja, da pertinência de vinte e quatro assentos. O conselheiro Lenine Alencar disse que a autocrítica proposta pela conselheira Karla Martins era legítima. O conselheiro Clodomir Monteiro disse que esse não era o momento ideal para tal discussão, caso contrário, também deveria ser discutido sobre até que ponto cada conselheiro representava o segmento social a que pertence. Após debate a respeito, ficou decidido que seria marcada uma reunião extraordinária para o dia vinte e cinco de fevereiro, às dezoito horas e trinta minutos, no mesmo local, para dar prosseguimento ao debate sobre o processo eleitoral, momento em que também se discutiria o edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Sobre a mudança de horário e dia das reuniões ordinárias do Conselho foi deliberado que a escolha acontecesse quando os novos conselheiros fossem nomeados. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e vinte minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 21 de fevereiro de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM


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Karla Martins
D’Artes FEM


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Lenine Alencar
Artes Cênicas


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Marcos Vinícius
AMEAc


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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras


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Adalberto Queiroz
Artes Visuais


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João Veras
Música


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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural


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Helena Carloni
Biblioteca/FEM

ATA

DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008
Às dezenove horas do dia dez de janeiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1025, Bosque, nesta capital – se fizeram presentes os senhores Dalmir Ferreira, Karla Martins, Rosana Rodrigues, Laélia Rodrigues, João Veras e Francisco Pereira, membros do Conselho Estadual de Cultura, além das servidoras públicas Maria Jeigiane Portela, Rosiane Farias e Carolina Di Deus. Constaram na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) planejamento do Conselho para o exercício 2008; d) definição do dia e horário das reuniões ordinárias e, e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Passados sessenta minutos do início previsto da sessão e constatado a não existência do quórum mínimo regimental, os conselheiros presentes resolveram continuar a reunião e fizeram registrar em Ata que a mesma não teria caráter deliberativo. Em seguida a palavra foi concedida a Srª. Jeigiane Portela, chefe do Setor de Planejamento da FEM, para fazer uma explanação sobre o planejamento estratégico da FEM até 2010. A conselheira Laélia Rodrigues perguntou se o referido Planejamento estava aberto às sugestões do Conselho. A conselheira Karla Martins explicou que o documento foi elaborado em caráter emergencial, no início do mandato do Sr. Daniel Sant’Ana à frente da FEM. Esclareceu que o plano definitivo ainda estava em processo de elaboração. O conselheiro João Veras solicitou que fosse registrado em ata que a apresentação do citado Planejamento seria meramente informativo, já que o Conselho não foi convocado para discuti-lo. O conselheiro em exercício Francisco Pereira informou que a prestação de contas da FEM referente ao exercício 2007 seria apresentada ao Conselho na próxima reunião, visto que ainda está fase de elaboração, pois o Tribunal de Contas do Estado havia estendido o prazo da entrega do mesmo até o final do mês. A apresentação foi iniciada com a explicação do mapa estratégico do Governo do Estado, em seguida foram mostrados os objetivos estratégicos da FEM até 2010 e os projetos e convênios firmados para a captação de parte dos recursos necessários. Após a apresentação, o presidente solicitou à palestrante que enviasse para o e-mail do Conselho os slides hora mostrados. A conselheira Laélia Rodrigues falou da importância da elaboração do Plano Estadual de Cultura em conjunto com a comunidade artística. O conselheiro João Veras solicitou que o referido planejamento estratégico fosse tornado publico por meio do site do governo. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 10 de janeiro de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Francisco Pereira de Souza
Presidência da FEM
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Rosana Rodrigues
SESC
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Laélia Rodrigues
Artes Visuais

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João Veras
Música
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Karla Martins
D’Artes FEM