domingo, 29 de novembro de 2009

1º Fórum Estadual Setorial de Música do ano de 2009







Em homenagem ao dia da música, comemorado no Brasil no dia 22 de novembro, o Conselho Estadual de Cultura, a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a Fundação Garibaldi Brasil e a Câmara Temática de Música de Rio Branco planejaram várias atividades culturais e políticas durante os dias 23 a 29 de novembro, denominados de “Semana da Música”.



Dentre as atividades culturais, fizeram parte da programação a Festa da Consciência Negra na Rua da África; o encerramento do Projeto Cultura no Mercado, no calçadão do Novo Mercado Velho; apresentação da Orquestra Filarmônica do Acre, no Teatro Plácido de Castro; Acústico em Som Maior, no Theatro Hélio Melo; Projeto Senadinho, em frente ao Palácio das Secretarias; Shows com artísticas locais; dentre outros.


A mais importante atividade política foi a realização do 1º Reunião Fórum Estadual Setorial de Música do ano, que congregou músicos, gestores culturais, empresários do ramo e simpatizantes da musica de modo geral, com o fim de debater vários assuntos que envolvem a música no Acre.


A Primeira Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música do ano foi convocada pelo presidente do ConCultura por meio do Edital nº 02\2009, datado em 13 de novembro de 2009, decisão essa aprovada pelo plenário, conforme Regimento Interno (Art.º 12, XXII) e prevista na Minuta de Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura aprovada na II Conferência Estadual de Cultura.


O Fórum aconteceu nos dias 26 a 28 de novembro, no auditório do Teatro de Arena do SESC – Centro (Rio Branco) e contou com a participação de todos os interessados em discutir políticas públicas para o segmento, conforme a lista de presença em anexo. Ao final do evento, foram eleitos os novos representantes do ConCultura – conselheiros titular e suplente da cadeira de musica.


No dia 26, das 18h às 18h30 aconteceu o credenciamento e, logo em seguida, às 19 horas, o Fórum foi iniciado com a leitura da programação e a composição da mesa de abertura pelos senhores Lenine Alencar, presidente do ConCultura; Daniel Sant’Ana, diretor-presidente da FEM; Nicácio Pereira (o Pereirinha), representante do Conselho Municipal de Cultura; Eurilinda Figueiredo, representante da FGB e Lígia Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação (SEE). Após a fala de cada autoridade, aconteceu a formalização da criação da Rede Acreana de Cultura, através da assinatura da Carta de Princípios pelos representantes do IPHAN, FEM, FGB, SESC, SEBRAE e SESI. Para constar, o documento vai anexado ao relatório. Depois, teve início o primeiro debate, cujo tema foi O Mercado de Música no Acre.


No dia 27, aconteceram as outras três mesas de discussão previstas: A Educação Musical no Acre (8h às 11h); Criação e Difusão Musical no Acre (13h às 16h) e A Organização dos Músicos no Acre (16h às 19h30). E no dia 28, aconteceu a assembléia que elegeu os novos representantes do segmento no Concultura.






MESA 1: O MERCADO DE MÚSICA NO ACRE



Proposta 1: Que a Secretaria Estadual e Municipal de Comunicação se comprometesse com os artistas locais, a fim de valorizar o produto cultural acreano através de maior divulgação.


Proposta 2: Criação de um espaço público para ensaios.


Proposta 3: Que o governo se comprometa com os músicos locais fazendo circular o produto musical nos meios públicos e privados de comunicação.


Proposta 4: Que o Estado garanta a difusão do artista acreano em todos os municípios.


Proposta 5: Que o Governo priorize em todo o Estado as políticas públicas de inclusão à cultura em áreas de risco.


Proposta 6: Criação de um Studio Coletivo e de um Museu da Imagem do Som.


Proposta 7: Que a cooperativa firme parcerias com a iniciativa privada a fim de facilitar a divulgação do produto musical do artista acreana.







MESA 2: A EDUCAÇÃO MUSICAL NO ACRE


Proposta 1: que o Estado do Acre firme parcerias com as escolas particulares de música a fim de professores e monitores visitem escolas e por meio de palestras e outros incentivem às crianças e adolescentes ao gosto pela música.


Proposta 2: que o poder público antes de adquirir instrumentos específicos para o ensino de música consultasse previamente os profissionais da área.


Proposta 3: criação de uma Rede Estadual de Educação Musical com o objetivo de fomentar o dialogo entre as escolas de música, e entre elas e a comunidade.


Proposta 4: criação de uma Rede Acreana de Música com instituições e profissionais ligados ao respectivo segmento com o objetivo de garantir a interação e a troca de experiência, dentre outros. Sugeriu que essa proposta fosse unida à anterior.


Proposta 5: criar uma comissão a fim de cobrar à COPEVE à criação de uma prova de conhecimentos específicos para o vestibular para o Curso de Música.




MESA 3: CRIAÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL NO ACRE



Proposta 1: criação de um espaço público para shows e treinos. Tal ponto cultural deveria ter local acessível que comportasse uma quantidade de pessoas considerável e que fosse coberto.


Proposta 2: criação de um studio público que possibilitasse à população ter acesso aos registros fonográficos das bandas, além de servir como gravadora para estimular o surgimento e o fortalecimento das bandas.



Proposta 3: criação de um espaço específico para experimentações musicais, ou seja, um local em que a divulgação fonográfica acontecesse sem muitos critérios qualitativos. Um “demos”.


Proposta 4: a instalação de fato do Comitê de Programação criado de direito via Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000.


Proposta 5: que os Governos Municipais e Estadual se comprometam em fazer circular a produção musical acreana através dos meios públicos de comunicação, blogs, sites etc.



Proposta 6: Criação de um programa de TV que divulgue os artistas locais em todo o Estado, a exemplo do programa de Rolando Boldrin.


Proposta 7: criação de um Museu de Imagem e do Som.



Proposta 8: criação de um dia específico na expoacre para os músicos locais.


Proposta 9: Que o FAMP seja estadual de fato, através de etapas regionais. E que seja realizado em período que o acesso via terrestre seja garantido. Que o FAMP entre para o calendário cultural permanente do Estado, independente do governo.



Proposta 10: retorno do festival do Amapá, com perfil municipalizado. Proposta para entrar para o calendário cultural do estado. Seja garantida em lei. Independente do governo. Resgatar a história do festival, valorizando a diversidade de estilos. Valorizando os artistas do passado.





MESA 4: A ORGANIZAÇÃO DOS MÚSICOS NO ACRE



Proposta 1: criação de previdência, planos de saúde e aposentadoria para os profissionais da música.



Proposta 2: criação da carteira de música que garanta além de outros benefícios, a gratuidade em shows.


Proposta 3: criação de uma tabela única de cachês em shows e apresentações em casas noturnas.


Proposta 4: simplificação dos editais da Lei de Incentivo.



Proposta 5: reativação da Associação dos Músicos.



Proposta 6: criação do Sindicato dos Músicos do Acre.


Proposta 7: campanha de filiação dos músicos à cooperativa.


Proposta 8: que os músicos do Acre tenham acesso à carteira de registro da OMB.


Proposta 9: indicação de um representante da OMB no Acre.



Proposta 10: lutar pelo reconhecimento da atividade de músico.


Proposta 11: que todos os proponentes dos Editais das Leis de Incentivo tenham acesso livre a qualquer projeto, os aprovados e os reprovados. Além do acesso aos pareceres dados.

Fórum Estadual de Música - Ata de Eleição


quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Semana Estadual de Música no Acre

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Fórum Estadual Setorial de Música reunirá artistas, produtores, empresários e gestores da cultura para debater os rumos e perspectivas da música no AcreCom o objetivo de criar um diálogo e ampliar o debate sobre a música no Acre, acontece de 20 a 29 deste mês, no Teatro de Arena do Sesc, a Semana da Música, que abriga o Fórum Estadual Setorial de Música. Com uma programação diversificada, o encontro reunirá artistas, gestores de cultura, centros educacionais e cooperativas de música e empresários ligados ao ramo musical. O formato apresenta mesas de discussões sobre diversas temáticas, e contará com a eleição dos representantes para a cadeira de música do Conselho Estadual de Cultura - ConCultura.


Durante três dias do Fórum Estadual Setorial de Música serão discutidos quatro temas principais, sendo eles: O Mercado da Música no Acre que visa estabelecer políticas públicas e ações privadas com vistas à instituição e ao fortalecimento de melhores condições para o mercado da produção musical no Estado; A Educação Musical no Acre que pretende levantar propostas de ações no sentido de que sejam estabelecidas ações privadas e políticas públicas voltadas para a Educação musical; Criação e Difusão Musical no Acre destacando a situação atual em que se encontram a criação musical e a sua difusão, ao mesmo tempo em que busca levantar propostas de ações no sentido de que se estabeleça, na esfera das ações privadas e públicas, melhores condições para a criação e a difusão musicais; A Organização dos Músicos no Acre discussão que objetiva o restabelecimento da organização dos músicos pelos mais diversos meios de representação possíveis.


Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, comenta sobre o objetivo específico do Fórum como espaço que promoverá uma reflexão sobre as mudanças do mercado no Acre, como vetor de desenvolvimento da cultura local, através do debate sobre as temáticas propostas.


"O Fórum pretende ser um espaço de construção coletiva, um encontro entre os músicos e produtores que trabalham com diversos estilos, que possuem infinitas visões sobre os temas, mas que em rede pretendem construir um cenário propositivo para a música local, através do debate, chuvas de idéias e questionamentos para a implementação de politicas públicas na área. A idéia com o Fórum Setorial Estadual de Música é fortalecer a relação com as instituições e possíveis parceiros, como o Sebrae, os empresários, com o objetivo de integrar os projetos e programas que consolidem a música no Acre".


Para Alex Lima representante do Sebrae, que participará da mesa O Mercado da Música no Acre, essa é uma oportunidade de realizar o diálogo que deve existir sempre em qualquer campo de atividade econômica, já que propicia a mediação de conflitos e o alcance de boas oportunidades no setor musical, o que para ele segue em um ritmo cada vez mais forte, hoje quase que preponderante.


"Existem várias formas de se estabelecer a relação entre artista e aquele que financia esse trabalho, como modelo estabelecido há poucos anos, que segue um perfil voltado ao trabalho coletivo, busca atuar na filosofia da economia de mercado com um "viés solidário". A música é independente, caminha independente do grande circuito comercial (rádios, TVs), os agentes buscam integrar parcerias, promover o acesso ao consumo musical brasileiro, ou seja, a tão falada democratização. Buscam ainda, conectar modelos empreendedores e promover a experimentação. O artista passa a ser o responsável pelo seu sucesso". Nesse sentido, a Semana da Música é o momento de discussões e levantamento de propostas para estabelecer essa relação de sobrevivência do artista em seu cenário de atuação.


O músico Clenilson Batista destaca em outro tema, A Organização dos Músicos no Acre, que umas das maiores dificuldades encontradas é a falta de organização da classe, a falta de uma entidade forte que os representem. Mas, para Clenilson essa realidade traz algumas iniciativas interessantes que mais tarde podem fazer a diferença, como consolidar cada vez mais a atuação do ConCultura, os coletivos, e a criação de uma cooperativa de música do Acre.


"A Semana da Música será uma boa oportunidade pra gente avaliar tudo que já fizemos e o que ainda pode ser feito pela música do nosso Estado, fazer as nossas críticas, elaborar nossas propostas, nos fortalecer como classe. Acredito que a Semana da Música será um bom momento para fazer isso" relata Clenilson, ressaltando a importância dessa iniciativa.


Durante o Fórum acontecerá a Assembléia para a escolha dos conselheiros titulares e suplentes da cadeira de música para o período 2010/2014, entre outras pautas. A Semana da Música é uma realização do Governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour, Prefeitura de Rio Branco por meio da Fundação Garibalbi Brasil., Conselho Estadual de Cultura - ConCultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais, através Câmara Temática de Música.

FONTE:

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11059&Itemid=26

FÓRUM ESTADUAL DE MÚSICA - ACRE

Edital nº 01/2009

(Convoca a 1ª Reunião de 2009 do Fórum Setorial Estadual de Música do ano de 2009)


O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a Resolução ConCultura Nº 008/2009, aprovada em Reunião Plenária do dia 23/10/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura, e

Considerando a importância de realização de processos democráticos, participativos e discursivos acerca das diferentes áreas culturais e segmentos artísticos, através de foros específicos, visando subsidiar a construção de Planos Setoriais Estaduais para as diferentes linguagens artístico-culturais, planos setoriais estes que subsidiarão a construção do Plano Estadual de Cultura,


RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a convocação da 1ª Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música, conforme deliberação do Plenário em reunião realizada em 13 de novembro de 2009, para eleição dos respectivos representantes para a Cadeira de Música do ConCultura, para o quadriênio 2010 a 2013, de acordo com a Resolução nº 008/2009;

Art. 2º Fica o Fórum marcado para os dias 26 (18h00 às 22h00), 27 (08h00 às 19h30) e 28 (08h00 às 12h00) de novembro, no Teatro de Arena do SESC – Centro;

Art. 3º O referido Fórum será conduzido, naquilo que couber, pela Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música deste Conselho, e deverá envolver a Câmara Temática de Música do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco, entidades de Música do Estado e todo e qualquer cidadão interessado.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2009.




Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

domingo, 15 de novembro de 2009

Reunião do Concultura - 13 de Novembro de 2009


ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia 13 de outubro de dois mil e nove, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença de todos os membros e visitantes que constam na lista em anexo. Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e) Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião. Constatado a existência de quórum, o presidente Daniel Sant’Ana declarou aberta a sessão agradecendo a presença de todos e, logo depois, leu as pautas que seriam discutidas. Seguindo a ordem, o presidente concedeu a oportunidade para aqueles que quisessem fazer uso da palavra para comunicar algum tipo de informe cultural. A suplente de conselheiro Kelen Mendes informou que a Diretoria da Cooperativa e Música ficou composta pelos senhores Toni Ruela, Antônio Carlos e Clenilson Batista; o Conselho Fiscal, pela Alexandre Nunes, Pereirinha e Kelen Mendes. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que iria viajar no próximo mês e que a presente reunião possivelmente seria a ultima do ano que ele participaria. Disse que estava decepcionado pelo fato do ConCultura não ter realizado nem a metade de suas atribuições regimentais em quatro anos. Lembrou que era função do Conselho homenagear os artistas locais. Continuou dizendo que Comenda do Mérito Cultural não era algo para ser dado In Memória. Lembrou também da necessidade de cada conselheiro receber ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do Conselho. Bom seria, continuou ele, que cada conselheiro recebesse uma carteira de membro e que tivessem seus currículos artísticos publicados. Terminou dizendo que tudo isso serviria de lembrança aos membros fundadores do Conselho. O conselheiro João Veras pediu um aparte para explicar que os atuais membros do Conselho continuarão na função até que haja nova eleição, caso contrário, a vacância seria inevitável. Lembrou ainda que o término do mandato deveria ser contado tendo como referência a data da ata de posse e não do decreto de nomeação. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que aconteceria mais tarde o lançamento do livro dos professores “Dandão” e José Higino: o primeiro no SESC e o segundo no SEBRAI. Comunicou ainda que houve eleição para a presidência da Academia Acreana de Letras - AAL, e que o professor Clodomir Monteiro foi reeleito. Disse que fez constar em ata que era contra a vitaliciedade de qualquer cargo de comando, inclusive o da presidência da AAL. A conselheira em exercício Robélia Fernandes avisou que a Academia Acreana de Letras estará participando da Semana de História com uma palestra “O negro na literatura brasileira” a ser proferida pelo professor Clodomir Monteiro. A suplente de conselheiro Elane Cristine informou sobre as programações da Semana da Consciência Negra que acontecem do dia dois à vinte e dois de corrente mês. Além do espetáculo “O cheiro da feijoada” no Teatro de Arena do SESC. O presidente solicitou que a conselheira enviasse para o secretário a programação consolidada das atividades culturais mencionadas, a fim de que o mesmo pudesse divulgar no blog. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a exibição do filme “Que droga é essa”, realizado pela ASACINE e contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Falou também da implantação do núcleo da Confraria da História do Acre no município de Brasiléia. Informou também que foi convidado a participar de uma Mostra de Cinema em Lisboa. A conselheira Carolina Di Deus falou sobre os últimos dias do projeto “Cultura no Mercado” que tem encerramento previsto para o próximo dia vinte e um, falou também sobre a inauguração do Teatro Barracão no último dia seis, bem como sobre o Edital do Prêmio Matias de Culturas Populares. Dando prosseguimento, o presidente abriu as discussões sobre a Semana de Música. O conselheiro João Veras informou que a comissão tem se reunido no Capitão Ciríaco e que ficou acordado que fosse realizada a Semana de Música sendo que, a principal atividade da programação seria o Fórum de Música – com as discussões sobre o plano setorial. Disse que a comissão estava em dúvida no que dizia respeito do Fórum enquanto instância de eleição. Esclareceu que a resolução previa trinta dias da convocação à eleição. O presidente explicou que poderia se entender o presente Fórum como extraordinária, dessa forma, não precisaria cumprir os trinta dias. O conselheiro João Veras argumentou dizendo que o tempo é necessário para mobilizar o segmento artístico dos outros municípios. O conselheiro disse que essa questão precisava ser decidida o mais rápido possível. Em relação à programação do Fórum, disse que a comissão já havia concluído. Falou que o Fórum acontecerá no Auditório de Arena do SESC, nos dias vinte e seis (abertura do evento e depois a composição da primeira mesa: O Mercado de Música no Acre) e vinte sete de novembro (segunda mesa: A Educação Musical no Acre; terceira mesa: Criação e Difusão Musical no Acre; quarta mesa: A Organização dos Músicos no Acre). Disse que, conforme for a decisão do Conselho, o Fórum poderia terminar com a eleição. A conselheira Carolina Di Deus informou que outra comissão ficou responsável pela programação artística, e que a Semana de Música começaria no dia vinte e terminaria no dia vinte e nove. Para constar, o secretário faz constar em anexo toda a programação. O Conselho entrou em regime de votação e por unanimidade foi aprovado que o Fórum teria também caráter eletivo. Em seguida, o presidente perguntou quem queria fazer algum tipo de comentário sobre a Conferência de Comunicação. O conselheiro Adalberto Queiroz pediu a oportunidade e falou que o resultado dela foi à proposição de várias moções adjetivadas pelo mesmo como “ácidas”, pelo seu teor crítico. Disse que o sistema público de comunicação não parecia ser tão público assim. Informou que a presença da Comissão Nacional (CONFECOM) prejudicou muito o bom andamento das atividades, já que vetou aos congressistas o poder de voto. Finalizou dizendo que a principal reivindicação dos congressistas foi a democratização do Sistema de Comunicação do Acre. O presidente perguntou se houve alguma discussão a respeito a formação do Conselho de Comunicação. O conselheiro respondeu que quando o assunto foi para a plenária os presentes foram impossibilitados de votar por conta da Comissão Nacional. A conselheira Carolina Di Deus desabafou que houve uma falha da comissão organizadora por ela não ter esclarecido que o evento era apenas uma etapa da Conferência Nacional no Estado. Disse também que saiu da Conferência com a impressão de que houve uma articulação para apóia a demanda dos grandes empresários da área de comunicação. O conselheiro João Veras disse que tudo aquilo parecia uma estratégia para não se discutir a realidade da comunicação pública local. Continuou dizendo que o Conselho deveria solicitar à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000. Caso a resposta for negativa, ou seja, de que o tal conselho não exista, aí o Conselho solicitaria a nomeação do mesmo o quanto antes. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente passou a explicar de forma sucinta a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Informou que a exposição seria meramente de caráter informativo e que a mesma seria encaminhada para o secretário enviar por e-mail aos conselheiros para estudo mais detalhado. Disse que uma reunião seria marcada especificamente para discutir a minuta e após modificações e aprovação, a mesma ficaria disponível à consulta pública por trinta dias. Após a exposição, disse que a previsão era que a mesma fosse encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação no início do ano. Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, informou que o mesmo ainda está passando por uma revisão e que o quanto antes seria encaminhado aos conselheiros. Sobre os Anais do Conselho, informou que a comissão iria se reunir para as devidas deliberações. Sobre a próxima reunião, o conselheiro Dalmir sugeriu que fosse discutida a ativação de todas as Câmaras Técnicas. Disse que era importante também que o Conselho acompanhasse o andamento do Curso de Música na UFAC, bem como a implantação do Museu Universitário. O conselheiro João Veras sugeriu que o secretário trouxesse na próxima reunião uma lista de todas as deliberações aprovadas e ainda não executadas, para que o Conselho encerrasse o ano sem pendências. Lembrou que o Conselho precisava regulamentar a concessão da Ordem do Mérito Cultural. O conselheiro Adalberto Queiroz se dispôs em gravar uma entrevista com cada conselheiro, para que fique registrado nos Anais do Conselho. O secretário consta que o conselheiro Lenine Alencar justificou a ausência dizendo que estava ministrando oficinas no município de Xapuri. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas. A mesma foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de novembro de dois mil e nove.




_________________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura




_________________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural





_________________________________
Robélia Fernandes
Academia Acreana de Letras





_________________________________
Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação







_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas





_________________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




_________________________________
Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM




_________________________________
João José Veras de Souza
Música



______________________________
Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras




____________________________
Kelen Mendes
D’Dartes - FEM




Resolução Nº 08 - Regulamenta os Fóruns Setoriais

RESOLUÇÃO CONCULTURA Nº 008/2009

Regulamenta o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs), do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs) do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), de âmbito estadual, na forma da presente resolução.

Art. 2º Os FSCs funcionarão:

I - como instância de eleição e destituição dos conselheiros, titulares e suplentes, das cadeiras destinadas ao movimento cultural (conforme previsão dos arts. 4º, §2º, do Decreto 12.616/2005, e 2º, caput, §2º, do Regimento Interno do Concultura);

II - como instância de base do Concultura para a promoção de audiência, debate, consulta e prestação de contas do conselheiro, formulação de proposição e atividades sobre assuntos relacionados às políticas públicas de cultura entre outros temas de interesses culturais;

III - encaminhar diretrizes e propostas para construção e\ou modificações nos planos setoriais de cultura

Art. 3º Os FSC serão convocados pelo Concultura, ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, a qualquer tempo quando houver interesse específico para as áreas de representação: Artes Cênicas; Artes Plásticas; Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Leitura; Literatura; Música, e Jornalismo Cultural.

§ 1º Compete ao Plenário do Concultura, por iniciativa própria ou quando provocado pelas Câmaras Técnicas ou por qualquer interessado, convocar, extraordinariamente, os FSC.

§ 2º O pedido de convocação por qualquer pessoa interessada deverá se dar de maneira formal e fundamentada, não se aceitando pedido anônimo e/ou sem justificativa.

§ 3º A convocação extraordinária dos FSC será deliberada pelo Plenário do Concultura, desde que com quorum de, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de seus membros.

§ 4º O ato de convocação dos FSC deverá ser de difusão pública e trazer, obrigatoriamente, a data, o local, a hora e a pauta, devendo ser divulgado nos meios de comunicação de circulação e abrangência estadual, inclusive no Diário Oficial do Estado, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data dos FSC ordinários e 10 (dez) dias da data dos FSC extraordinários.

Art. 4º Os participantes dos FSC elegerão, na oportunidade de sua abertura, entre os presentes, 2 (dois) coordenadores que, juntamente com 1 (um) representante da Câmara Técnica da área, formarão a Comissão de Coordenadores, que promoverá a organização do evento e seu registro em Ata formal, na qual os presentes devem ser identificados e aporem suas respectivas assinaturas.

Parágrafo único. As Atas dos FSC serão enviadas ao Plenário do Concultura para conhecimento e, se for o caso, deliberação.

Art. 5º Os FSC serão regidos pelos princípios democráticos da participação, de modo que seja garantido a todos os presentes direito a voz e, somente àqueles regularmente inscritos no Cadastro Estadual de Cultura, ao voto.

Art. 6º Quando os FSC forem destinados à eleição ou destituição de membros do Concultura, será dado, obrigatoriamente, antes de iniciado o regime de votação, direito à palavra ao candidato, pelo tempo de 10 (dez) minutos, a fim de que apresente as razões que justificam a sua eleição ou, no caso de conselheiro, não destituição.

Parágrafo único. A critério dos presentes, havendo mais de um candidato, poderá ser promovido um debate.

Art. 7º Somente poderá ser candidato e exercer o mandato aquele que, além de se encontrar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, preencher os requisitos previstos no art. 5º, do Decreto 12.616/2005, podendo, a qualquer momento, ser impugnados tanto a candidatura quanto o mandato, cuja decisão compete aos FSC.

Parágrafo único. Não poderá ser votado para assumir a cadeira, como titular ou suplente, aquele candidato que não estiver presente à sessão do FSC.

Art. 8º As despesas necessárias à realização dos FSC ficarão por conta do Concultura, conforme dotação orçamentária destinada para tal finalidade.

Art. 9º Os trabalhos de divulgação e de preparação da infra-estrutura para a sessão dos FSC ficará sob a responsabilidade da Câmara Técnica da respectiva área e da Secretaria Executiva do Concultura.

Art. 10 O Concultura não se responsabiliza pelas despesas de transporte, estadia e alimentação daqueles participantes que não residem no local sede em que se realizarão os FSC.

Parágrafo único. A critério do plenário do ConCultura, poderá haver rodízio quanto a sede dos FSC, pelas regionais administrativas do Estado.

Art. 11 O §2º, do art. 2º, do Regimento Interno do Concultura fica alterado para a seguinte redação:

“§2º Os representantes dos segmentos culturais serão escolhidos por ocasião dos Fóruns Setoriais de Cultura, especialmente convocados para tal fim, ou por ocasião da Conferência Estadual de Cultura, em deliberação específica dos representantes de cada segmento artístico-cultural com assento no Conselho, na forma do que dispuser regulamento específico aprovado pelo Plenário.” (NR)

Art. 12 Os casos omissos e controversos relacionados à presente Resolução serão resolvidos, quando a questão for suscitada por ocasião dos FSC, pela sua Comissão de Coordenadores ad referendum do Plenário do Concultura, e, em outros casos, diretamente por este.

Rio Branco-Acre, 23 de outubro de 2009.


Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Reunião do Concultura nesta sexta, dia 13 - A reunião é aberta a todos! Comunidade artística e gestores culturais, venham participar...

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 43/2009


Rio Branco, 10 de novembro de 2009.



Senhor(a) Conselheiro(a),


Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta sexta-feira, dia 13 (treze), às 16h, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais;
2. Assinatura de Atas;
3. Realização da Semana da Música;
4. Realização do Fórum Setorial de Música;
5. Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo;
6. Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação;
7. Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura;
8. Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura;
9. Outros Assuntos Pertinentes;
10. Propostas de pauta para a próxima reunião.




Atenciosamente,



Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

terça-feira, 3 de novembro de 2009

“DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS

CONVITE
Prezados Colegas de Luta, o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFAC – NEAB/UFAC, vem por meio desta convidá-los(as) para participar do I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DA UFAC – NEAB/UFAC. O seminário tem como objetivo maior contribuir com o debate sobre a História e Cultura Afrobrasileira em nossa sociedade. Traz como tema: “DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”. É um evento aberto a todas as pessoas interessadas no assunto, sobretudo a comunidade universitária (professores, professoras, alunos e alunas) e os professores e professoras da rede de educação básica.

VÁ E PARTICIPE
Dias 3 e 4 de NOVEMBRO – 2009
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC)
Das 14:00 às 18:00 (TARDE) e das 19:00 às 22:00 (NOITE)
Inscrições no Local.

SEGUE EM ANEXO PROGRAMAÇÃO DETALHADA


Marcelo da Silva Murilo
Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB/UFAC
Professor junto Centro de Educação, Letras e Artes - CELA/UFAC
Coordenador de Educação do Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre - CERNEGRO