ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE OCORRIDA NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2010.
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu uma Reunião Extraordinária do ConCultura com as seguintes pautas: a) Informes Culturais; b) Agenda com os candidatos majoritários; c) Adesão ao PCult – Partido da Cultura”; d) Continuação da discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura; e) Acompanhamento do projeto de revitalização do espaço “Casarão”; f) Outros Assuntos Pertinentes. Se fizeram presentes todos os que constam na lista anexa. Fizeram-se presentes todos que constam na lista de presença anexa. Aberta a sessão, o presidente do ConCultura Daniel Sant'Ana agradeceu a presença de todos, em especial os membros do Conselho Municipal de Rio Branco, e fez um breve comentário sobre os assuntos. Ao terminar, sugeriu que os informes ficassem para o final da reunião. Acatada a sugestão, foi feito um resumo das discussões feitas na última reunião que deram origem a presente convocação extraordinária. O presidente falou que o PCult é uma instituição suprapartidária que tem por objetivo geral estimular os candidatos da Eleição 2010 ao debate de temas relativos a políticas públicas culturais, dentre outros. Disse que precisava ser decidido se o ConCultura iria aderir a esse movimento e/ou organizaria algo similar no Estado. O vice-presidente do ConCultura o conselheiro Lenine Alencar defendeu que o Conselho deveria pautar o tema cultura na agenda dos candidatos majoritários. Disse que era preciso escrever um texto evidenciando as principais propostas aprovadas no II Conferência Estadual de Cultura e encaminhá-lo aos candidatos. Disse que era importante mobilizar a classe artística para o debate com os candidatos. Lembrou que não seria fácil colocar na agenda dos candidatos um encontro com a cultura, principalmente se a própria classe não se articular. Outra coisa era a formação da bancada da cultura no poder legislativo, que até o presente não existia. O artista Dinho Gonçalvez sugeriu que fosse incluído também na Agenda um encontro com os candidatos a Deputados Federais. Àqueles candidatos à reeleição, o ConCultura deveria encontrar algum meio de questioná-los o porquê não fizeram nada pela cultura. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que era preciso exigir o que é constitucional. A classe artística não poderia se posicionar como classe subserviente. Recomendou que o encontro priorizasse os candidatos aos cargos majoritários. Disse que o Conselho precisava saber quais as propostas que cada um tem a respeito da cultura. O conselheiro Marcos Vinícius falou que achava importante não só saber as propostas de cada candidato sobre a cultura, mas também mostrar a eles o que o ConCultura defende. Disse que o ideal era um debate com os candidatos, no entanto, sabia que as dificuldades seriam muitas. Defendeu que era preciso envolver os candidatos a deputados federais também numa possível agenda. Sugeriu que nas entrevistas com os candidatos majoritários o ConCultura formasse uma lista de perguntas comuns a eles e que na oportunidade fosse entregue um documento contendo as principais decisões aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Clodomir Monteiro falou que temia as ações eleitoreiras. Disse que em relação ao partido da cultura, os candidatos minoritários deveriam ser perguntados se são ou não a favor dele. Argumentou que é necessário o permanente diálogo entre os candidatos e as instituições culturais, e que para isso, se poderia redigir uma cartilha contendo as principais reivindicações do ConCultura. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo alertou que o encontro com os candidatos seria mais para fazê-los ouvir o que já fora aprovado na II Conferência Estadual de Cultura. Defendeu também que era preciso redigir um documento para que cada candidato fosse convidado a compactuar-se com as prioridades elencadas ali. O artista Dinho Gonçalves sugeriu que fosse realizada uma noite cultural com apresentações culturais e que fossem convidados os candidatos a assinarem o documento se comprometendo com a cultura. Foi orientado ao mesmo que tal procedimento era ilegal do ponto de vista da legislação eleitoral. O conselheiro Dalmir Ferreira defendeu que o político que não tem atuação cultural não poderia opinar sobre a cultura. Nesse caso, concordar com a Eurilinda Figueiredo, que ele deveria escutar mais do que falar. A conselheira Karla Martins lembrou que a classe artística no Estado ainda é muito desmobilizada. E que isso não era culpa dos políticos. O artista Alexandre Nunes disse que a classe artística era preciso mostrar força para os candidatos. A cultura discute muito e tem poucas ações práticas nos conselhos de cultura. Precisava fazer com que o candidato compactuasse publicamente com as pautas indicadas pelo ConCultura. O conselheiro Lenine Alencar disse a formação da frente parlamentar da cultura era prioridade. Sugeriu um debate público com os candidatos nos meios de comunicação ou sugerir um bloco de perguntas sobre cultura. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o documento fosse encaminhado aos candidatos com antecedência para que os mesmos lessem e ao assinar, saber exatamente do que se tratava. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que era preciso ter consciência de cidadania, “reivindicar era fazer acontecer”. Após discussão, foi decidido que o documento com a síntese das propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura fosse encaminhado aos candidatos, majoritários e proporcionais. E que fosse solicitado a cada coligação partidária um dia entre sete e onze de setembro para o ato de adesão. O presidente sugeriu a eleição de uma comissão para dar encaminhamento a tal decisão. Foram eleitos: Marcos Vinícius (FGB), Daniel Sant’Ana (FEM), Dalmir Ferreira (Artes Plásticas), Karla Martins (FEM), Lenine Alencar (Teatro), Eudimar Bastos (Cultura Negra), Eurilinda Figueiredo (FGB) e Antônio Prado Linauwá. (Cultura Indígena). Dando prosseguimento, o presidente passou para a discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura. Foi feito uma síntese das discussões até então. Foi informado que alguns seguimentos artísticos solicitaram cadeira na plenária do conselho, mas ponderou-se que o aumento de membros dificultaria a formação de quórum. Então se ponderou: como congregar maior número de representação sem “inchar” o plenário? O conselheiro Lenine Alencar disse que a base do ConCultura deveria ser os Conselhos Municipais. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu um sistema diferenciado com três plenárias: linguagens e seguimentos, entidades, representantes municipais. O presidente lembrou que era necessário que até o final do ano fosse eleito os novos conselheiros. Falou também que no ponto de vista da funcionalidade, quanto mais “enxuto” o plenário, melhor. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que fosse colocado a discussão no blog do ConCultura para estimular o debate e que no prazo de uma semana o secretário executivo formatasse as colaborações. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que certas coisas precisaria ser mudado a partir do Decreto Estadual que regulamenta os artigos da Constituição Federal que criou o ConCultura. Disse que era contra o “quórum enxuto”, pois isso tornava questionável a legitimidade das decisões tomadas pelo Conselho. Disse que até hoje os conselheiros têm emitido mais as opiniões pessoais do que o dos seguimentos dos quais representa. Disse que o problema maior é o diálogo entre o representante e a base, por isso, defendeu a criação de um mecanismo que garantisse esse diálogo. O gestor cultural José Arimatéia explicou que o Concultura deveria garantir a vaga dos segmentos artísticos, mas que, em contrapartida, não tem como obriga-los a vir nas reuniões. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que a não participação dos seguimentos que têm direito a voz e voto fragiliza o conselho. Nesse caso, se houvesse o diálogo com a base, o seguimento imediatamente deveria eleger outro representante. A questão é que a categoria geralmente se encontra desmobilizada. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que o Conselho não se fragiliza com a não participação do poder governamental, mas sim com a ausência dos representantes da sociedade civil. Disse que não adiantava reclamar uma vaga para uma dada categoria se a mesma ainda não está mobilizada. Foi aprovada a sugestão do conselheiro Dalmir Ferreira, de que a discussão continuasse por meio do blog do ConCultura. Em seguida, o presidente concedeu a palavra para o conselheiro Lenine Alencar que relatou o andamento do projeto de revitalização do espalho “Casarão”. Disse que o Conselho Estadual de Patrimônio Histórico nomeou uma comissão para acompanhar a revitalização, mas que, no entanto, tal comissão foi convocada apenas uma vez. Disse que o objetivo era torna-lo um “espaço vivo” e não um museu. O que ele representa para o povo acreano, segundo o conselheiro, era um espaço de convivência social e não um espaço de visitação apenas. O conselheiro sugeriu que o ConCultura discutisse o assunto e que votasse um plano de funcionamento daquele espaço. O conselheiro executivo faz constar em ata que a reunião foi gravada e o áudio dela se encontra no arquivo digital do ConCultura. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e cinco minutos e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 09 de agosto de 2010.
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Diretor Presidente da FEM
Presidente do ConCultura
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Lenine Barbosa Alencar
Artes Cênicas
Vice-Presidente do ConCultura
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Carolina Di Deus
D'Artes
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Kelen Pinto Mendes
D'Artes – suplente
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas
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Marcos Vinicius S. das Neves
AMEAc
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Helena Carloni Camargo
Bibliotecas Estaduais
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Cláudio Silva Medeiros
Jornalismo Cultural - suplente
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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural - suplente
