Ata da reunião do dia 30 de julho

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2010

Às dezesseis horas e trinta minutos do trinta do mês de julho do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu a quinta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, que teve como pautas os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Continuação da discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura; d) Preparativos para as Assembléias Setoriais; e) Atualização da agenda de atividades do ConCultura para o ano de 2010; f) Participação do ConCultura na reunião do Conecta - 5 e 6 de agosto de 2010; g) Possível visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre - 3 a 7 de agosto de 2010); h) Apresentação da mobilização social denominada PCult – Partido da Cultura”; i) Outros Assuntos Pertinentes. O presidente Daniel Sant'Ana declarou aberta a sessão cumprimentando a todos os presentes, depois concedeu a oportunidade àqueles que desejassem comunicar algum informe cultural. O conselheiro Lenine Alencar solicitou a oportunidade e falou de sua preocupação com o processo de revitalização do casarão. Informou sobre as principais sugestões advindas da Audiência Pública sobre o assunto. Falou também da comissão nomeada para acompanhar as obras. Disse que devido a importância do assunto, o ConCultura poderia ficar à frente disso e não deixar o assunto apenas a cargo do Conselho de Patrimônio. O conselheiro Dalmir Ferreira falou da inoperância das Câmaras Técnicas do ConCultura. Observou que se as mesmas tivessem funcionando, o assunto levantado pelo conselheiro Lenine Alencar. Lembrou da necessidade de se agendar uma reunião com a reitora e a secretária estadual de educação. Falou da necessidade de se reivindicar professores especialistas para lecionar artes nas escolas. A conselheira Carolina Di Deus falou do projeto Cultura em Movimento e do espetáculo “Quem é o rei”. O conselheiro Adalberto Queiroz convidou a todos para participar do arraial organizado pela Associação Acreana de Cinema. Falou também o Deputado Federal Fernando Melo conseguiu através de emenda parlamentar, recursos para a construção da sede da Associação. O conselheiro Clodomir Monteiro falou sobre a recente eleição convocada pela Academia Acreana de Letras para o preenchimento de cinco vagas. A conselheira karla Martins explicou os motivos do atraso do resultado final do Edital da Lei de Incentivo à Cultura. Dando prosseguimento, o presidente deu início às discussões sobre o terceiro ponto de pauta: revisão da composição do ConCultura. Antes, fez um resumo das discussões feitas pela Comissão encarregada de rever o assunto. Disse que a quantidade de membros aumentaria para trinta e dois. O conselheiro Dalmir Ferreira foi contrário a idéia, defendeu um “conselho enxuto”. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que a “base da pirâmide” deveria ser os Conselhos Municipais. O conselheiro Lenine Alencar disse que para garantir a participação as Redes Setoriais deveriam ser ativas. “A plenária deveria catalisar os resultados das discussões das bases. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu que o conselho não poderia “abrir mão” dos representantes das diversas “linguagens culturais”. O presidente disse que era possível uma representação mista: por regionais e por “linguagens”. Também poder-se-ia pensar em quatro tipos de plenárias – a de instituições, a de linguagens, a de municípios e a plenária geral. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que o Estado deveria investir na formação dos conselheiros, de modo que a participação deles fosse cada vez mais qualificada. Defendeu também às representações por meio das “Linguagens”. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu os colegiados setores das linguagens, no entanto, disse que deveria dar mais autonomia e funcionalidade as mesmas de modo legal. O presidente disse que muitas eram as propostas e que estava difícil se chegar a um consenso. Sugeriu que o assunto entrasse como pauta da próxima reunião. Proposta aprovada. Sobre a participação do ConCultura na reunião do Conecta, nos próximos dias cinco e seis de agosto, o conselheiro Lenine Alencar foi eleito para tal evento. O presidente informou que a visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre foi adiada para o início de setembro. Passado para o último ponto de pauta, o PCult – Partido da Cultura, o presidente explicou do que se tratava. Falou que o objetivo era estimular os candidatos a expressarem suas propostas sobre cultura. “Pautar a cultura como fundamental para o processo de desenvolvimento nacional”, além de promover a “bancada da cultura” no Legislativo Federal. Fez uma breve apresentação sobre o site www.partidodacultura.blogspot.com. Em seguida, o presidente leu a carta de proposta que consta no site do Partido da Cultura. A conselheira karla Martins disse que toda e qualquer proposta para unir os fazedores e gestores culturais era bem-vinda. Disse que o “espaço da cultura era político” e dependia da sensibilidade dos parlamentares para esta causa. O conselheiro Clodomir Monteiro defendeu a idéia, desde que ela fosse suprapartidária, a fim de que não seja eleitoreira. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que o ConCultura exigisse que cada candidato majoritário informasse quais as propostas deles na área cultural. Defendeu a idéia desde que ela também fosse trazida para o Estado. Defendeu também que o presidente enviasse aos referidos candidatos uma “carta de intenções”, ainda a ser elaborada pelo ConCultura. O conselheiro Marcos Vinícius concordou com a idéia do conselheiro anterior sobre o fato de que o ConCultura deveria se posicionar. Disse que se deveria apoiar o Partido da Cultura Nacional, mas que também deveria se pensar no Estadual. Falou que a “Carta de Intenções” deveria reproduzir as principais propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Carlos Cavalcanti disse que antes de ser aprovado era preciso maiores esclarecimentos sobre esse Partido da Cultura. Disse que aparentemente poderia ser mais um “trampolim político”. Defendeu que o ConCultura deveria convocar os candidatos ao Governo para uma “sabatina”. O conselheiro Lenine Alencar disse que o melhor caminho era realmente conversar com os candidatos. Lembrou que o atual Governo nunca apresentou um Programa Político na área cultural. Disse que o ConCultura deveria exigir dos candidatos um Plano de Cultura. Falou que já estava cansado de diálogo, afirmou que o negócio agora era “exigir algo concreto”. O conselheiro Marcos Vinícius disse que o ConCultura deve forjar um instrumento que force o candidato eleito cumprir o que prometeu em campanha. Disse que era preciso mudar a mentalidade política de que a cultura é irrelevante diante das construções urbanas. O conselheiro Romualdo Medeiros defendeu que o ConCultura convocasse os candidatos majoritários para um debate ao vivo, cujo o assunto fosse só cultura, momento em que seria entregue para os mesmos a “Carta de Intenções”. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que o ConCultura solicitasse os meios de comunicação que abrisse um bloco só de perguntas sobre cultura, quando do debate com os candidatos. Diante da falta de consenso, foi decidido que o assunto entraria na pauta da próxima reunião, a ser convocada em caráter extraordinário. Toda a reunião foi gravada e o áudio dela foi armazenado no arquivo digital do ConCultura. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 30 de julho de 2010.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana

Diretor Presidente da FEM

Presidente do ConCultura

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Lenine Barbosa Alencar

Artes Cênicas

Vice-Presidente do ConCultura

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Karla Kristina Martins

Presidência da FEM - suplente

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Carolina Di Deus

D'Artes

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Marcos Vinicius S. das Neves

AMEAc

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Dalmir Rodrigues Ferreira

Artes Plásticas

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Adalberto Queiroz de Melo

Audiovisual

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José Carlos Oliveira Cavalcante

Culturas Afro-Brasileiras

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Romualdo da Silva Medeiros

Música

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Cláudio Roberto Correia Lima

Jornalismo Cultural