PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS - baixar

Pre Conferencias

Sistema Estadual de Cultura do Acre - aprovado na II Conferência Estadual de Cultura do Acre

http://blogs.cultura.gov.br/snc/files/2009/10/Sistema-Estadual-de-Cultura-do-Acre.pdf

Sistema Estadual de Cultura Do Acre

Abertas as Inscrições para o Etnodoc 2009 – Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio imaterial

http://www.etnodoc.org.br/

Oriundo de projeto mais amplo, intitulado “Sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”, o Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial – Etnodoc – foi criado a partir de um grupo de trabalho composto por especialistas do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Iphan. Coube à Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro a gestão do projeto, patrocinado pela Petrobras.

Busca, com isso, somar esforços e ampliar as ações voltadas para a valorização e promoção dessa dimensão do patrimônio cultural, assim como estimular iniciativas voltadas para a melhoria das condições de transmissão, produção e reprodução dos bens culturais que compõem esse universo. A Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com patrocínio da Petrobras lançaram o Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos – ETNODOC 2009, que tem como objetivo a documentação e difusão do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro com a produção de documentários inéditos de 26 minutos para exibição em TVs públicas.

Oriundo de projeto mais amplo, intitulado “Sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”, o Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial – Etnodoc – foi criado a partir de um grupo de trabalho composto por especialistas do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial, do Iphan. Coube à Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro a gestão do projeto, patrocinado pela Petrobras.

Os temas dos documentários devem ser relativos ao patrimônio cultural imaterial brasileiro (saberes, celebrações, formas de expressão e lugares), compreendido, conforme definição da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial aprovada pela Unesco em 2003, como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

A Comissão de Seleção será formada por representantes das instituições realizadoras e parceiras do projeto: Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN; Secretaria do Audiovisual/MinC e EBC/TV Brasil; além de pelo menos dois especialistas convidados, da esfera audiovisual, sem vínculo com as citadas instituições.

Na avaliação das propostas, a Comissão levará em conta, entre outros critérios, a relação com as prioridades da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionadas à documentação de referências culturais de comunidades historicamente pouco atendidas pelas políticas de patrimônio (indígenas, afro-descendentes, imigrantes e demais grupos socialmente constituídos) bem como situações de multiculturalismo, numa perspectiva de respeito e valorização da diversidade de expressões e agentes sociais formadores da sociedade brasileira.Serão apoiados 15 projetos até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o valor total previsto para o Edital é de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). As inscrições são gratuitas e realizadas de forma integralmente on-line no site http://www.etnodoc.org.br/ até o dia 30/12/2009.

1º Fórum Estadual Setorial de Música do ano de 2009

Em homenagem ao dia da música, comemorado no Brasil no dia 22 de novembro, o Conselho Estadual de Cultura, a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a Fundação Garibaldi Brasil e a Câmara Temática de Música de Rio Branco planejaram várias atividades culturais e políticas durante os dias 23 a 29 de novembro, denominados de “Semana da Música”.

Dentre as atividades culturais, fizeram parte da programação a Festa da Consciência Negra na Rua da África; o encerramento do Projeto Cultura no Mercado, no calçadão do Novo Mercado Velho; apresentação da Orquestra Filarmônica do Acre, no Teatro Plácido de Castro; Acústico em Som Maior, no Theatro Hélio Melo; Projeto Senadinho, em frente ao Palácio das Secretarias; Shows com artísticas locais; dentre outros.

A mais importante atividade política foi a realização do 1º Reunião Fórum Estadual Setorial de Música do ano, que congregou músicos, gestores culturais, empresários do ramo e simpatizantes da musica de modo geral, com o fim de debater vários assuntos que envolvem a música no Acre.

A Primeira Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música do ano foi convocada pelo presidente do ConCultura por meio do Edital nº 02\2009, datado em 13 de novembro de 2009, decisão essa aprovada pelo plenário, conforme Regimento Interno (Art.º 12, XXII) e prevista na Minuta de Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura aprovada na II Conferência Estadual de Cultura.

O Fórum aconteceu nos dias 26 a 28 de novembro, no auditório do Teatro de Arena do SESC – Centro (Rio Branco) e contou com a participação de todos os interessados em discutir políticas públicas para o segmento, conforme a lista de presença em anexo. Ao final do evento, foram eleitos os novos representantes do ConCultura – conselheiros titular e suplente da cadeira de musica.

No dia 26, das 18h às 18h30 aconteceu o credenciamento e, logo em seguida, às 19 horas, o Fórum foi iniciado com a leitura da programação e a composição da mesa de abertura pelos senhores Lenine Alencar, presidente do ConCultura; Daniel Sant’Ana, diretor-presidente da FEM; Nicácio Pereira (o Pereirinha), representante do Conselho Municipal de Cultura; Eurilinda Figueiredo, representante da FGB e Lígia Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação (SEE). Após a fala de cada autoridade, aconteceu a formalização da criação da Rede Acreana de Cultura, através da assinatura da Carta de Princípios pelos representantes do IPHAN, FEM, FGB, SESC, SEBRAE e SESI. Para constar, o documento vai anexado ao relatório. Depois, teve início o primeiro debate, cujo tema foi O Mercado de Música no Acre.

No dia 27, aconteceram as outras três mesas de discussão previstas: A Educação Musical no Acre (8h às 11h); Criação e Difusão Musical no Acre (13h às 16h) e A Organização dos Músicos no Acre (16h às 19h30). E no dia 28, aconteceu a assembléia que elegeu os novos representantes do segmento no Concultura.

MESA 1: O MERCADO DE MÚSICA NO ACRE

Proposta 1: Que a Secretaria Estadual e Municipal de Comunicação se comprometesse com os artistas locais, a fim de valorizar o produto cultural acreano através de maior divulgação.

Proposta 2: Criação de um espaço público para ensaios.

Proposta 3: Que o governo se comprometa com os músicos locais fazendo circular o produto musical nos meios públicos e privados de comunicação.

Proposta 4: Que o Estado garanta a difusão do artista acreano em todos os municípios.

Proposta 5: Que o Governo priorize em todo o Estado as políticas públicas de inclusão à cultura em áreas de risco.

Proposta 6: Criação de um Studio Coletivo e de um Museu da Imagem do Som.

Proposta 7: Que a cooperativa firme parcerias com a iniciativa privada a fim de facilitar a divulgação do produto musical do artista acreana.

MESA 2: A EDUCAÇÃO MUSICAL NO ACRE

Proposta 1: que o Estado do Acre firme parcerias com as escolas particulares de música a fim de professores e monitores visitem escolas e por meio de palestras e outros incentivem às crianças e adolescentes ao gosto pela música.

Proposta 2: que o poder público antes de adquirir instrumentos específicos para o ensino de música consultasse previamente os profissionais da área.

Proposta 3: criação de uma Rede Estadual de Educação Musical com o objetivo de fomentar o dialogo entre as escolas de música, e entre elas e a comunidade.

Proposta 4: criação de uma Rede Acreana de Música com instituições e profissionais ligados ao respectivo segmento com o objetivo de garantir a interação e a troca de experiência, dentre outros. Sugeriu que essa proposta fosse unida à anterior.

Proposta 5: criar uma comissão a fim de cobrar à COPEVE à criação de uma prova de conhecimentos específicos para o vestibular para o Curso de Música.

MESA 3: CRIAÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL NO ACRE

Proposta 1: criação de um espaço público para shows e treinos. Tal ponto cultural deveria ter local acessível que comportasse uma quantidade de pessoas considerável e que fosse coberto.

Proposta 2: criação de um studio público que possibilitasse à população ter acesso aos registros fonográficos das bandas, além de servir como gravadora para estimular o surgimento e o fortalecimento das bandas.

Proposta 3: criação de um espaço específico para experimentações musicais, ou seja, um local em que a divulgação fonográfica acontecesse sem muitos critérios qualitativos. Um “demos”.

Proposta 4: a instalação de fato do Comitê de Programação criado de direito via Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000.

Proposta 5: que os Governos Municipais e Estadual se comprometam em fazer circular a produção musical acreana através dos meios públicos de comunicação, blogs, sites etc.

Proposta 6: Criação de um programa de TV que divulgue os artistas locais em todo o Estado, a exemplo do programa de Rolando Boldrin.

Proposta 7: criação de um Museu de Imagem e do Som.

Proposta 8: criação de um dia específico na expoacre para os músicos locais.

Proposta 9: Que o FAMP seja estadual de fato, através de etapas regionais. E que seja realizado em período que o acesso via terrestre seja garantido. Que o FAMP entre para o calendário cultural permanente do Estado, independente do governo.

Proposta 10: retorno do festival do Amapá, com perfil municipalizado. Proposta para entrar para o calendário cultural do estado. Seja garantida em lei. Independente do governo. Resgatar a história do festival, valorizando a diversidade de estilos. Valorizando os artistas do passado.

MESA 4: A ORGANIZAÇÃO DOS MÚSICOS NO ACRE

Proposta 1: criação de previdência, planos de saúde e aposentadoria para os profissionais da música.

Proposta 2: criação da carteira de música que garanta além de outros benefícios, a gratuidade em shows.

Proposta 3: criação de uma tabela única de cachês em shows e apresentações em casas noturnas.

Proposta 4: simplificação dos editais da Lei de Incentivo.

Proposta 5: reativação da Associação dos Músicos.

Proposta 6: criação do Sindicato dos Músicos do Acre.

Proposta 7: campanha de filiação dos músicos à cooperativa.

Proposta 8: que os músicos do Acre tenham acesso à carteira de registro da OMB.

Proposta 9: indicação de um representante da OMB no Acre.

Proposta 10: lutar pelo reconhecimento da atividade de músico.

Proposta 11: que todos os proponentes dos Editais das Leis de Incentivo tenham acesso livre a qualquer projeto, os aprovados e os reprovados. Além do acesso aos pareceres dados.

Fórum Estadual de Música - Ata de Eleição

Semana Estadual de Música no Acre

http://www.agencia.ac.gov.br/images/stories/downloads/semanademusica.docx

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Fórum Estadual Setorial de Música reunirá artistas, produtores, empresários e gestores da cultura para debater os rumos e perspectivas da música no AcreCom o objetivo de criar um diálogo e ampliar o debate sobre a música no Acre, acontece de 20 a 29 deste mês, no Teatro de Arena do Sesc, a Semana da Música, que abriga o Fórum Estadual Setorial de Música. Com uma programação diversificada, o encontro reunirá artistas, gestores de cultura, centros educacionais e cooperativas de música e empresários ligados ao ramo musical. O formato apresenta mesas de discussões sobre diversas temáticas, e contará com a eleição dos representantes para a cadeira de música do Conselho Estadual de Cultura - ConCultura.

Durante três dias do Fórum Estadual Setorial de Música serão discutidos quatro temas principais, sendo eles: O Mercado da Música no Acre que visa estabelecer políticas públicas e ações privadas com vistas à instituição e ao fortalecimento de melhores condições para o mercado da produção musical no Estado; A Educação Musical no Acre que pretende levantar propostas de ações no sentido de que sejam estabelecidas ações privadas e políticas públicas voltadas para a Educação musical; Criação e Difusão Musical no Acre destacando a situação atual em que se encontram a criação musical e a sua difusão, ao mesmo tempo em que busca levantar propostas de ações no sentido de que se estabeleça, na esfera das ações privadas e públicas, melhores condições para a criação e a difusão musicais; A Organização dos Músicos no Acre discussão que objetiva o restabelecimento da organização dos músicos pelos mais diversos meios de representação possíveis.

Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, comenta sobre o objetivo específico do Fórum como espaço que promoverá uma reflexão sobre as mudanças do mercado no Acre, como vetor de desenvolvimento da cultura local, através do debate sobre as temáticas propostas.

"O Fórum pretende ser um espaço de construção coletiva, um encontro entre os músicos e produtores que trabalham com diversos estilos, que possuem infinitas visões sobre os temas, mas que em rede pretendem construir um cenário propositivo para a música local, através do debate, chuvas de idéias e questionamentos para a implementação de politicas públicas na área. A idéia com o Fórum Setorial Estadual de Música é fortalecer a relação com as instituições e possíveis parceiros, como o Sebrae, os empresários, com o objetivo de integrar os projetos e programas que consolidem a música no Acre".

Para Alex Lima representante do Sebrae, que participará da mesa O Mercado da Música no Acre, essa é uma oportunidade de realizar o diálogo que deve existir sempre em qualquer campo de atividade econômica, já que propicia a mediação de conflitos e o alcance de boas oportunidades no setor musical, o que para ele segue em um ritmo cada vez mais forte, hoje quase que preponderante.

"Existem várias formas de se estabelecer a relação entre artista e aquele que financia esse trabalho, como modelo estabelecido há poucos anos, que segue um perfil voltado ao trabalho coletivo, busca atuar na filosofia da economia de mercado com um "viés solidário". A música é independente, caminha independente do grande circuito comercial (rádios, TVs), os agentes buscam integrar parcerias, promover o acesso ao consumo musical brasileiro, ou seja, a tão falada democratização. Buscam ainda, conectar modelos empreendedores e promover a experimentação. O artista passa a ser o responsável pelo seu sucesso". Nesse sentido, a Semana da Música é o momento de discussões e levantamento de propostas para estabelecer essa relação de sobrevivência do artista em seu cenário de atuação.

O músico Clenilson Batista destaca em outro tema, A Organização dos Músicos no Acre, que umas das maiores dificuldades encontradas é a falta de organização da classe, a falta de uma entidade forte que os representem. Mas, para Clenilson essa realidade traz algumas iniciativas interessantes que mais tarde podem fazer a diferença, como consolidar cada vez mais a atuação do ConCultura, os coletivos, e a criação de uma cooperativa de música do Acre.

"A Semana da Música será uma boa oportunidade pra gente avaliar tudo que já fizemos e o que ainda pode ser feito pela música do nosso Estado, fazer as nossas críticas, elaborar nossas propostas, nos fortalecer como classe. Acredito que a Semana da Música será um bom momento para fazer isso" relata Clenilson, ressaltando a importância dessa iniciativa.

Durante o Fórum acontecerá a Assembléia para a escolha dos conselheiros titulares e suplentes da cadeira de música para o período 2010/2014, entre outras pautas. A Semana da Música é uma realização do Governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour, Prefeitura de Rio Branco por meio da Fundação Garibalbi Brasil., Conselho Estadual de Cultura - ConCultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais, através Câmara Temática de Música.

FONTE:

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11059&Itemid=26

FÓRUM ESTADUAL DE MÚSICA - ACRE

Edital nº 01/2009

(Convoca a 1ª Reunião de 2009 do Fórum Setorial Estadual de Música do ano de 2009)

O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a Resolução ConCultura Nº 008/2009, aprovada em Reunião Plenária do dia 23/10/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura, e

Considerando a importância de realização de processos democráticos, participativos e discursivos acerca das diferentes áreas culturais e segmentos artísticos, através de foros específicos, visando subsidiar a construção de Planos Setoriais Estaduais para as diferentes linguagens artístico-culturais, planos setoriais estes que subsidiarão a construção do Plano Estadual de Cultura,


RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a convocação da 1ª Reunião do Fórum Setorial Estadual de Música, conforme deliberação do Plenário em reunião realizada em 13 de novembro de 2009, para eleição dos respectivos representantes para a Cadeira de Música do ConCultura, para o quadriênio 2010 a 2013, de acordo com a Resolução nº 008/2009;

Art. 2º Fica o Fórum marcado para os dias 26 (18h00 às 22h00), 27 (08h00 às 19h30) e 28 (08h00 às 12h00) de novembro, no Teatro de Arena do SESC – Centro;

Art. 3º O referido Fórum será conduzido, naquilo que couber, pela Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música deste Conselho, e deverá envolver a Câmara Temática de Música do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco, entidades de Música do Estado e todo e qualquer cidadão interessado.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2009.

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

Reunião do Concultura - 13 de Novembro de 2009

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia 13 de outubro de dois mil e nove, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença de todos os membros e visitantes que constam na lista em anexo. Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e) Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião. Constatado a existência de quórum, o presidente Daniel Sant’Ana declarou aberta a sessão agradecendo a presença de todos e, logo depois, leu as pautas que seriam discutidas. Seguindo a ordem, o presidente concedeu a oportunidade para aqueles que quisessem fazer uso da palavra para comunicar algum tipo de informe cultural. A suplente de conselheiro Kelen Mendes informou que a Diretoria da Cooperativa e Música ficou composta pelos senhores Toni Ruela, Antônio Carlos e Clenilson Batista; o Conselho Fiscal, pela Alexandre Nunes, Pereirinha e Kelen Mendes. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que iria viajar no próximo mês e que a presente reunião possivelmente seria a ultima do ano que ele participaria. Disse que estava decepcionado pelo fato do ConCultura não ter realizado nem a metade de suas atribuições regimentais em quatro anos. Lembrou que era função do Conselho homenagear os artistas locais. Continuou dizendo que Comenda do Mérito Cultural não era algo para ser dado In Memória. Lembrou também da necessidade de cada conselheiro receber ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do Conselho. Bom seria, continuou ele, que cada conselheiro recebesse uma carteira de membro e que tivessem seus currículos artísticos publicados. Terminou dizendo que tudo isso serviria de lembrança aos membros fundadores do Conselho. O conselheiro João Veras pediu um aparte para explicar que os atuais membros do Conselho continuarão na função até que haja nova eleição, caso contrário, a vacância seria inevitável. Lembrou ainda que o término do mandato deveria ser contado tendo como referência a data da ata de posse e não do decreto de nomeação. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que aconteceria mais tarde o lançamento do livro dos professores “Dandão” e José Higino: o primeiro no SESC e o segundo no SEBRAI. Comunicou ainda que houve eleição para a presidência da Academia Acreana de Letras - AAL, e que o professor Clodomir Monteiro foi reeleito. Disse que fez constar em ata que era contra a vitaliciedade de qualquer cargo de comando, inclusive o da presidência da AAL. A conselheira em exercício Robélia Fernandes avisou que a Academia Acreana de Letras estará participando da Semana de História com uma palestra “O negro na literatura brasileira” a ser proferida pelo professor Clodomir Monteiro. A suplente de conselheiro Elane Cristine informou sobre as programações da Semana da Consciência Negra que acontecem do dia dois à vinte e dois de corrente mês. Além do espetáculo “O cheiro da feijoada” no Teatro de Arena do SESC. O presidente solicitou que a conselheira enviasse para o secretário a programação consolidada das atividades culturais mencionadas, a fim de que o mesmo pudesse divulgar no blog. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a exibição do filme “Que droga é essa”, realizado pela ASACINE e contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Falou também da implantação do núcleo da Confraria da História do Acre no município de Brasiléia. Informou também que foi convidado a participar de uma Mostra de Cinema em Lisboa. A conselheira Carolina Di Deus falou sobre os últimos dias do projeto “Cultura no Mercado” que tem encerramento previsto para o próximo dia vinte e um, falou também sobre a inauguração do Teatro Barracão no último dia seis, bem como sobre o Edital do Prêmio Matias de Culturas Populares. Dando prosseguimento, o presidente abriu as discussões sobre a Semana de Música. O conselheiro João Veras informou que a comissão tem se reunido no Capitão Ciríaco e que ficou acordado que fosse realizada a Semana de Música sendo que, a principal atividade da programação seria o Fórum de Música – com as discussões sobre o plano setorial. Disse que a comissão estava em dúvida no que dizia respeito do Fórum enquanto instância de eleição. Esclareceu que a resolução previa trinta dias da convocação à eleição. O presidente explicou que poderia se entender o presente Fórum como extraordinária, dessa forma, não precisaria cumprir os trinta dias. O conselheiro João Veras argumentou dizendo que o tempo é necessário para mobilizar o segmento artístico dos outros municípios. O conselheiro disse que essa questão precisava ser decidida o mais rápido possível. Em relação à programação do Fórum, disse que a comissão já havia concluído. Falou que o Fórum acontecerá no Auditório de Arena do SESC, nos dias vinte e seis (abertura do evento e depois a composição da primeira mesa: O Mercado de Música no Acre) e vinte sete de novembro (segunda mesa: A Educação Musical no Acre; terceira mesa: Criação e Difusão Musical no Acre; quarta mesa: A Organização dos Músicos no Acre). Disse que, conforme for a decisão do Conselho, o Fórum poderia terminar com a eleição. A conselheira Carolina Di Deus informou que outra comissão ficou responsável pela programação artística, e que a Semana de Música começaria no dia vinte e terminaria no dia vinte e nove. Para constar, o secretário faz constar em anexo toda a programação. O Conselho entrou em regime de votação e por unanimidade foi aprovado que o Fórum teria também caráter eletivo. Em seguida, o presidente perguntou quem queria fazer algum tipo de comentário sobre a Conferência de Comunicação. O conselheiro Adalberto Queiroz pediu a oportunidade e falou que o resultado dela foi à proposição de várias moções adjetivadas pelo mesmo como “ácidas”, pelo seu teor crítico. Disse que o sistema público de comunicação não parecia ser tão público assim. Informou que a presença da Comissão Nacional (CONFECOM) prejudicou muito o bom andamento das atividades, já que vetou aos congressistas o poder de voto. Finalizou dizendo que a principal reivindicação dos congressistas foi a democratização do Sistema de Comunicação do Acre. O presidente perguntou se houve alguma discussão a respeito a formação do Conselho de Comunicação. O conselheiro respondeu que quando o assunto foi para a plenária os presentes foram impossibilitados de votar por conta da Comissão Nacional. A conselheira Carolina Di Deus desabafou que houve uma falha da comissão organizadora por ela não ter esclarecido que o evento era apenas uma etapa da Conferência Nacional no Estado. Disse também que saiu da Conferência com a impressão de que houve uma articulação para apóia a demanda dos grandes empresários da área de comunicação. O conselheiro João Veras disse que tudo aquilo parecia uma estratégia para não se discutir a realidade da comunicação pública local. Continuou dizendo que o Conselho deveria solicitar à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000. Caso a resposta for negativa, ou seja, de que o tal conselho não exista, aí o Conselho solicitaria a nomeação do mesmo o quanto antes. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente passou a explicar de forma sucinta a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Informou que a exposição seria meramente de caráter informativo e que a mesma seria encaminhada para o secretário enviar por e-mail aos conselheiros para estudo mais detalhado. Disse que uma reunião seria marcada especificamente para discutir a minuta e após modificações e aprovação, a mesma ficaria disponível à consulta pública por trinta dias. Após a exposição, disse que a previsão era que a mesma fosse encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação no início do ano. Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, informou que o mesmo ainda está passando por uma revisão e que o quanto antes seria encaminhado aos conselheiros. Sobre os Anais do Conselho, informou que a comissão iria se reunir para as devidas deliberações. Sobre a próxima reunião, o conselheiro Dalmir sugeriu que fosse discutida a ativação de todas as Câmaras Técnicas. Disse que era importante também que o Conselho acompanhasse o andamento do Curso de Música na UFAC, bem como a implantação do Museu Universitário. O conselheiro João Veras sugeriu que o secretário trouxesse na próxima reunião uma lista de todas as deliberações aprovadas e ainda não executadas, para que o Conselho encerrasse o ano sem pendências. Lembrou que o Conselho precisava regulamentar a concessão da Ordem do Mérito Cultural. O conselheiro Adalberto Queiroz se dispôs em gravar uma entrevista com cada conselheiro, para que fique registrado nos Anais do Conselho. O secretário consta que o conselheiro Lenine Alencar justificou a ausência dizendo que estava ministrando oficinas no município de Xapuri. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas. A mesma foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de novembro de dois mil e nove.

_________________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura




_________________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural





_________________________________
Robélia Fernandes
Academia Acreana de Letras





_________________________________
Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação







_________________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas





_________________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




_________________________________
Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM




_________________________________
João José Veras de Souza
Música



______________________________
Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras




____________________________
Kelen Mendes
D’Dartes - FEM

Resolução Nº 08 - Regulamenta os Fóruns Setoriais

RESOLUÇÃO CONCULTURA Nº 008/2009

Regulamenta o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs), do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura, nos termos do art. 20 de seu Regimento Interno e,

Considerando a alteração de seu Regimento Interno, aprovada em Reunião Plenária do dia 27/03/2009,

Considerando a realização da II Conferência Estadual de Cultura, onde se deu a apreciação da minuta do projeto de lei que visa instituir o Sistema Estadual de Cultura, na qual está prevista a constituição de Fóruns Setoriais e estabelecimento de Planos Setoriais de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o funcionamento dos Fóruns Setoriais de Cultura (FSCs) do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), de âmbito estadual, na forma da presente resolução.

Art. 2º Os FSCs funcionarão:

I - como instância de eleição e destituição dos conselheiros, titulares e suplentes, das cadeiras destinadas ao movimento cultural (conforme previsão dos arts. 4º, §2º, do Decreto 12.616/2005, e 2º, caput, §2º, do Regimento Interno do Concultura);

II - como instância de base do Concultura para a promoção de audiência, debate, consulta e prestação de contas do conselheiro, formulação de proposição e atividades sobre assuntos relacionados às políticas públicas de cultura entre outros temas de interesses culturais;

III - encaminhar diretrizes e propostas para construção e\ou modificações nos planos setoriais de cultura

Art. 3º Os FSC serão convocados pelo Concultura, ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, a qualquer tempo quando houver interesse específico para as áreas de representação: Artes Cênicas; Artes Plásticas; Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Leitura; Literatura; Música, e Jornalismo Cultural.

§ 1º Compete ao Plenário do Concultura, por iniciativa própria ou quando provocado pelas Câmaras Técnicas ou por qualquer interessado, convocar, extraordinariamente, os FSC.

§ 2º O pedido de convocação por qualquer pessoa interessada deverá se dar de maneira formal e fundamentada, não se aceitando pedido anônimo e/ou sem justificativa.

§ 3º A convocação extraordinária dos FSC será deliberada pelo Plenário do Concultura, desde que com quorum de, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de seus membros.

§ 4º O ato de convocação dos FSC deverá ser de difusão pública e trazer, obrigatoriamente, a data, o local, a hora e a pauta, devendo ser divulgado nos meios de comunicação de circulação e abrangência estadual, inclusive no Diário Oficial do Estado, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data dos FSC ordinários e 10 (dez) dias da data dos FSC extraordinários.

Art. 4º Os participantes dos FSC elegerão, na oportunidade de sua abertura, entre os presentes, 2 (dois) coordenadores que, juntamente com 1 (um) representante da Câmara Técnica da área, formarão a Comissão de Coordenadores, que promoverá a organização do evento e seu registro em Ata formal, na qual os presentes devem ser identificados e aporem suas respectivas assinaturas.

Parágrafo único. As Atas dos FSC serão enviadas ao Plenário do Concultura para conhecimento e, se for o caso, deliberação.

Art. 5º Os FSC serão regidos pelos princípios democráticos da participação, de modo que seja garantido a todos os presentes direito a voz e, somente àqueles regularmente inscritos no Cadastro Estadual de Cultura, ao voto.

Art. 6º Quando os FSC forem destinados à eleição ou destituição de membros do Concultura, será dado, obrigatoriamente, antes de iniciado o regime de votação, direito à palavra ao candidato, pelo tempo de 10 (dez) minutos, a fim de que apresente as razões que justificam a sua eleição ou, no caso de conselheiro, não destituição.

Parágrafo único. A critério dos presentes, havendo mais de um candidato, poderá ser promovido um debate.

Art. 7º Somente poderá ser candidato e exercer o mandato aquele que, além de se encontrar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, preencher os requisitos previstos no art. 5º, do Decreto 12.616/2005, podendo, a qualquer momento, ser impugnados tanto a candidatura quanto o mandato, cuja decisão compete aos FSC.

Parágrafo único. Não poderá ser votado para assumir a cadeira, como titular ou suplente, aquele candidato que não estiver presente à sessão do FSC.

Art. 8º As despesas necessárias à realização dos FSC ficarão por conta do Concultura, conforme dotação orçamentária destinada para tal finalidade.

Art. 9º Os trabalhos de divulgação e de preparação da infra-estrutura para a sessão dos FSC ficará sob a responsabilidade da Câmara Técnica da respectiva área e da Secretaria Executiva do Concultura.

Art. 10 O Concultura não se responsabiliza pelas despesas de transporte, estadia e alimentação daqueles participantes que não residem no local sede em que se realizarão os FSC.

Parágrafo único. A critério do plenário do ConCultura, poderá haver rodízio quanto a sede dos FSC, pelas regionais administrativas do Estado.

Art. 11 O §2º, do art. 2º, do Regimento Interno do Concultura fica alterado para a seguinte redação:

“§2º Os representantes dos segmentos culturais serão escolhidos por ocasião dos Fóruns Setoriais de Cultura, especialmente convocados para tal fim, ou por ocasião da Conferência Estadual de Cultura, em deliberação específica dos representantes de cada segmento artístico-cultural com assento no Conselho, na forma do que dispuser regulamento específico aprovado pelo Plenário.” (NR)

Art. 12 Os casos omissos e controversos relacionados à presente Resolução serão resolvidos, quando a questão for suscitada por ocasião dos FSC, pela sua Comissão de Coordenadores ad referendum do Plenário do Concultura, e, em outros casos, diretamente por este.

Rio Branco-Acre, 23 de outubro de 2009.

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura

Blog da Galeria de Arte Juvenal Atunes

http://galeriadeartejuvenalantunes.blogspot.com/

Reunião do Concultura nesta sexta, dia 13 - A reunião é aberta a todos! Comunidade artística e gestores culturais, venham participar...

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 43/2009

Rio Branco, 10 de novembro de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),


Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta sexta-feira, dia 13 (treze), às 16h, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais;
2. Assinatura de Atas;
3. Realização da Semana da Música;
4. Realização do Fórum Setorial de Música;
5. Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo;
6. Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação;
7. Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura;
8. Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura;
9. Outros Assuntos Pertinentes;
10. Propostas de pauta para a próxima reunião.




Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

“DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS

CONVITE
Prezados Colegas de Luta, o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFAC – NEAB/UFAC, vem por meio desta convidá-los(as) para participar do I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DA UFAC – NEAB/UFAC. O seminário tem como objetivo maior contribuir com o debate sobre a História e Cultura Afrobrasileira em nossa sociedade. Traz como tema: “DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS: HISTÓRIA, CULTURA AFROBRASILEIRA E EDUCAÇÃO”. É um evento aberto a todas as pessoas interessadas no assunto, sobretudo a comunidade universitária (professores, professoras, alunos e alunas) e os professores e professoras da rede de educação básica.

VÁ E PARTICIPE
Dias 3 e 4 de NOVEMBRO – 2009
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC)
Das 14:00 às 18:00 (TARDE) e das 19:00 às 22:00 (NOITE)
Inscrições no Local.

SEGUE EM ANEXO PROGRAMAÇÃO DETALHADA


Marcelo da Silva Murilo
Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB/UFAC
Professor junto Centro de Educação, Letras e Artes - CELA/UFAC
Coordenador de Educação do Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre - CERNEGRO

27 de outubro (16h, Biblioteca da Floresta) - A reunião é aberta a todos os interessados

Senhores Conselheiros,


Teremos reunião extraordinária nesta terça-feira, dia 27, às 16 h, na sala de reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso).

Pauta:

- Propostas que serão apresentadas na etapa estadual da CONFECOM (Conferência de Comunicação);

Atenciosamente,

Eduardo Carneiro
Secretário Executivo

A reunião é aberta a todos os interessados

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 41/2009

Rio Branco, 19 de outubro de 2009.

Senhor(a) Conselheiro(a),




Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta sexta-feira, dia 23 (vinte e três), às 16h15min, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1. Informes Culturais
2. Assinatura de Atas
3. Apresentação do Relatório da Conferência Estadual de Cultura;
4. Demandas para a Conferência de Comunicação;
5. Outros assuntos pertinentes.




Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura

Seminário do SNC no Acre acontecerá junto com a Conferência Estadual

FONTE: http://blogs.cultura.gov.br/snc/2009/10/02/seminario-do-snc-no-acre-acontecera-junto-com-a-conferencia-estadual/

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Rio Branco (AC) acontecerá conjuntamente com a II Conferência Estadual de Cultura, no Teatro da FIRB/FAAO (Estrada Dias Martins 894, Jardim Primavera). As palestras e debates do seminário serão realizados nos dias 5 e 6 de outubro e da conferência nos dias 7 e 8.

Na abertura, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles; o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do MinC e do SNC, João Roberto Peixe; e o representante do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Gusmão.

Seminários do SNC

Até o momento, já foram realizados 17 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Curitiba, Caeté (MG), Araxá (MG), Lages (SC) e Campo Grande.

Até a segunda quinzena de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Conferência Estadual de Cultura

Em setembro, 22 conferências municipais de cultura foram realizadas, objetivando justamente a conferência estadual e nacional. O Acre foi o primeiro estado do país a realizar conferências em todos os seus municípios.

A Conferência Estadual de Cultura também irá escolher os delegados que farão parte da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Além disso, durante a Conferência Estadual até o dia 10 de outubro, Rio Branco também será palco de uma ampla programação artística com shows e várias apresentações. Confira programação.

Semana Estadual de Cultura

A Semana Estadual de Cultura é uma realização do Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e o Ministério da Cultura.

Programação Oficial da SEMANA ESTADUAL DE CULTURA (5 a 8 de outubro)

Click na imagem para vê-la em formato amplido

Nesta Segunda-Feira, dia 5, às 17h, na Assembléia Legislativa, o Presidente da FEM e o Ministro da Cultura estarão comunicando aos parlamentares informações sobre o Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Todos estão convidados!!!!!

URGENTE!!!!

ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício n° 40/CONCULTURA

Rio Branco, 29 de setembro de 2009.

Assunto: Seminário do SNC e II Conferência Estadual de Cultura.



Senhores (as) Conselheiros (as),



No período de 05 a 08 de outubro ocorrerá em Rio Branco a Semana da Cultura, quando serão realizados o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e a II Conferência Estadual de Cultura.
Para a abertura do evento, foi confirmada a vinda do Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) e temos a satisfação de convidar a todos para participarem conosco dessa solenidade, bem como de toda a Semana Cultural, cuja programação anexamos.
Solicitamos a confirmação da presença de todos até quinta-feira, dia 1º de outubro de 2009 às 17h, através de um dos telefones abaixo:

· Deyse Jeane - FEM ramais 208 / 219 ou celular: 9984-3070
· Marcelo Melo - FEM ramal 204 ou celular: 8418-8158

Colocamo-nos ao dispor para quaisquer esclarecimentos complementares e subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Daniel Queiroz de Sant'Ana
Presidente do ConCultura

Resultados da II Conferência de Cultura de Rio Branco

Fonte: http://www.pagina20.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9338&Itemid=14

Bem-vindos, conselheiros, conselheiras e demais ouvintes. Está no ar a Rádio Conferência e nós estaremos aqui durante os três dias desta grande festa cultural.” Foi assim que começaram os trabalhos da II Conferência de Cultura de Rio Branco que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de Setembro no colégio estadual Armando Nogueira, com a significativa participação de mais de 300 ativistas e fazedores da cultura por dia e a atenta observação de diversos representantes do Ministério da Cultura. Mas este programa de rádio não estava sendo transmitido de um aparelho eletrônico, e sim ao vivo na plenária da Conferência.

Ele cumpria o papel do cerimonial na condução de toda a programação da Conferência, realizando intervenções junto à mesa e interagindo com o público da plenária, sempre nos moldes radiofônicos.

De uma forma irreverente a Rádio Conferência, como eram chamadas as intervenções dos “radialistas” Dinho Gonçalves e Nilda Dantas, tinha a missão de integrar as ações artísticas e tradicionais com as discussões sobre políticas públicas, mostrando que a Cultura precisa ser debatida e gerida pelos órgãos competentes de maneira diferenciada.

Outras intervenções auxiliaram a compor esse espírito na Conferência, como os picolés estrategicamente distribuídos nos momentos em que os debates esquentavam; o bingo “da galinha cheia” tão presente no cotidiano dos acreanos; concurso de forró; apresentação da quadrilha junina bi-campeã Pega-Pega, representando as muitas manifestações da cultura popular que todos os anos invadem os bairros de Rio Branco, entre outras atividades que compuseram uma rica e animada programação.

Assim, a emoção, que é matéria prima essencial da Cultura, pôde estar presente em todos os momentos da II Conferência de Rio Branco. Seja relembrando grandes nomes da cultura acreana através do vídeo de Adalberto Queiroz, da homenagem ao músico Monteirinho feita pela Fundação Garibaldi Brasil ou relembrando as discussões da Iª Conferência de Cultura, realizada em 2007. Mas também impulsionou discussões acaloradas sobre a avaliação do Sistema Municipal de Cultura, o primeiro a ser implementado entre os municípios brasileiros, e sobre os eixos que compõe o temário das Conferências Estadual e Nacional de Cultura.

Este espírito, ao mesmo tempo sério e divertido, da II Conferência só foi possível a partir do evidente amadurecimento dos diversos segmentos sociais que integram o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Com as reuniões mensais das Câmaras Temáticas e trimestrais dos Fóruns Setoriais, além do funcionamento pleno do Colegiado e da Comissão Executiva (pra quem ainda não sabe: instâncias do CMPC) o movimento cultural evoluiu em suas reflexões sobre os rumos da cultura em Rio Branco. Isto contribuiu para a elaboração de diversas propostas extremamente adequadas às características culturais locais, além de sintonizadas com o atual momento do Acre e do país, para a II Conferência Estadual de Cultura, que deverá ser realizada no início do mês que vem.

E foi exatamente com o intuito de auxiliar na elaboração dessas propostas que, antes da reunião dos grupos de trabalho, os temas foram discutidos em uma mesa-redonda, que se constituiu num dos pontos altos de toda a Conferência devido à grande qualidade dos debatedores e do instigante conteúdo de suas abordagens. A mesa-redonda foi formada por Bernardo da Mata Machado, autor do texto base da Conferência Nacional de Cultura; Gerson Albuquerque, historiador e professor do curso de Artes Cênicas da Ufac; Toinho Alves, jornalista e ex-presidente das Fundações Garibaldi Brasil e Elias Mansour; Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour e do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura; e Roberto Peixe, coordenador geral do Sistema Nacional de Cultura, no Ministério da Cultura.

Na conclusão dos trabalhos da II Conferência de Cultura de Rio Branco, foram apresentadas e votadas ainda três moções, sobre importantes questões relacionadas à comunicação, tratamento de nossas águas, rios e igarapés e arrecadação de tributos. E diante de tão relevantes resultados fica fácil compreender porque Rio Branco vem sendo considerada, por diversos municípios e estados brasileiros, além do próprio Ministério da Cultura, como referência quando o assunto é construção de políticas públicas de cultura com efetiva participação da sociedade.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:
Apelo ao Sistema Público de Comunicação

Nós, cidadãos reunidos na II Conferência de Cultura de Rio Branco, vimos através deste documento solicitar o envolvimento do Sistema Público de Comunicação no processo nacional de discussão acerca da comunicação pública, bem como reivindicar a presença de seus gestores nos espaços públicos de discussão, no sentido de construir políticas públicas de comunicação no Estado junto com a sociedade civil.

A reestruturação técnica e humana, que possibilitou o estabelecimento de um sistema público vigoroso só fará sentido se o povo intervir, através de mecanismos e instâncias adequadas, tais como a efetivação do Conselho de Programação da Rádio e TV Aldeia e suas retransmissoras.

Esses processos só serão possíveis se o estado aceitar prontamente aquela que deveria ser sua obrigação primordial: o desafio ininterrupto do diálogo com as pessoas.Indicamos, ainda, a urgente necessidade de formulação de uma legislação municipal de radiodifusão e de telecomunicação, assegurando o pleno exercício da liberdade de expressão e difusão de idéias, pensamentos e criações artístico-culturais, em conformidade com os princípios constitucionais.

Por fim, exigimos da Comissão Organizadora da II Conferência de Cultura de Rio Branco, o encaminhamento da presente Moção às autoridades competentes, bem como ao presidente da Assembléia Legislativa do Acre, e convocamos também a participação dos gestores da comunicação nas Câmaras Temáticas do Conselho Municipal de Cultura.

Rio Branco – Acre, 19 de setembro de 2009.Documento elaborado pelos conselheiros da Câmara Temática de Música, do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, apresentado e aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:Moção de repúdio e exigência dos cidadãos referente às condições das águas de Rio BrancoOs participantes da II Conferência de Cultura de Rio Branco, através deste documento, vêm tornar pública a situação minguante em que se encontra o nosso “estranho e torto que não vê o mar”, o Rio Acre.

Em razão das ações irresponsáveis, que contribuem para a poluição de suas águas e o assoreamento de suas margens, e a triste resignação que o rio tem assumido cada vez mais, quando o tratamos cinicamente como destino de dejetos, fazemos esta Moção, pois não podemos dar as costas para o rio, ele é parte constituinte do que somos como cidadãos e seres viventes nesta cidade. Exigimos de nós mesmos uma postura de respeito ao rio, exigimos dos poderes públicos um conjunto de ações concretas no sentido de assegurar perenidade, com qualidade do Rio Acre.

Mesma exigência, fazemos em relação aos igarapés que atravessam e rodeiam nossa cidade, como São Francisco e Judia, assim como as fontes de água pública, como o Cacimbão da Capoeira. Rio Branco – Acre, 19 de setembro de 2009.Documento elaborado pelos conselheiros da Câmara Temática de Música, do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, apresentado e aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, que teve a participação de mais de 300 pessoas, reunindo representantes dos diversos segmentos que compõem as áreas de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte.

A Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco, no cumprimento dos objetivos dispostos no Artigo 1º, Capítulo I, do seu Regimento Interno, aprovou a seguinte Moção:Moção de Aplauso aos fiscais da prefeitura de Rio Branco Os Conselheiros de Cultura de Rio Branco e demais cidadãos reunidos na plenária da II Conferência, tendo em vista o significativo aumento na arrecadação de impostos municipais, que resultou em maiores investimentos em projetos culturais, via Lei de Incentivo à Cultura de Rio Branco, que destina 3% do ISS e do IPTU ao financiamento de projetos elaborados e realizados pela própria sociedade, decidem:Aplaudir e agradecer a atuação dos fiscais da Prefeitura de Rio Branco que, junto com à Secretaria de Fazenda de nosso município, não tem medido esforços para melhorar a arrecadação dos tributos previstos em lei, fazendo com que nos últimos quatro anos tenha havido um incremento de cerca de 70% nos recursos destinados à aplicação da Lei de Incentivo, que com isso passaram de R$ 450 mil no ano de 2005, para R$ 750 mil no corrente ano.

Trazemos a publico assim a importância e a necessidade de contarmos com o apoio de todos os segmentos da nossa sociedade e de todas as categorias profissionais na tarefa de fortalecermos nosso fazer cultural e ampliar ainda mais a parcela da população atendida pelos projetos culturais aqui desenvolvidos.Documento apresentado pelos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, aprovado por consenso pela Plenária da II Conferência de Cultura de Rio Branco.

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Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura

A comissão especial que analisa quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04), acaba de aprovar, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), considerou a aprovação histórica. "Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura." O plano foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas." Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, e a cantora Fernanda Abreu, presentes à reunião, também comemoraram a aprovação.A PEC segue para análise do plenário.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140451

Concultura em reunião no dia 08 de setembro de 2009

SOBRE A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

7out

(Adaptar com a programação do Seminário do SNC)

1º Dia – Noite – Abertura + Exposição dos resultados consolidados das Conferências Municipais

2º Dia – Manhã – Divisão dos Grupos\Partindo das contribuições municipais, acrescentando as contribuições estaduais e nacionais

2º Dia – Tarde – Exposição e apreciação do trabalho dos grupos

3º Dia – Manhã – Análise da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura +

3º Dia – Tarde e Noite – Finalização da análise e aprovação da minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura + Indicativos para o processo pós-Conferência (consultas públicas, audiências públicas, fóruns setoriais, seminários, discussão sobre a composição do ConCultura\Necessidade de indenização aos Conselheiros etc) + Eleição dos Delegados para Conferência Nacional

Delegados Natos:
· 44 Conselheiros Estaduais de Cultura
· 42 Conselheiros Temporários Estaduais de Cultura dos Municípios os quais não possuem Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 1 do poder público e 1 da sociedade civil, em cada município
· 45 Representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais, sendo 2/3 da sociedade civil e 1/3 do Poder Público
· 22 Representantes do poder público municipal – secretários e ou dirigentes municipais de cultura
· 03 Representantes da FEM Regionais Administrativas do Estado
· 30 Representantes do Governo Estadual (1 por entidade + 11 para FEM)

Comissão Organizadora (art. 10, RI)

· FEM (7)
o Daniel Zen
o Assis Pereira
o Helena
o Carol
o Karla
o Suely
o Edegard

· ConCultura (7)
o Lenine
o João Veras
o Dalmir
o Clodomir
o Adalberto Queiroz
o Cajú
o Nilda

Comitê Executivo
o Denise (DFIC)
o Deyse (DARTES)
o Alba (DARTES)
o Toinha Barreto (DirAdm)
o Rodrigo (DFIC)
o Herbert Levy (DARTES)
o Jersey (APP)
o Sid Farney (APP)
o Rose Farias (AIP)
o Elane (DPHC)
o Daniel Klein (DPHC)
o Marcelo (Gabinete)
o Fátima (DEDSA)
o Maria Antonia (DEBP)
o Karla Roque (DEBP)

Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música em reunião no dia 03 de setembro de 2009

PAUTA DA REUNIÃO:

Apresentação e discussão do Edital do Projeto Cultura em Movimento

Blog sobre Cultura - Sena Madureira

http://www.glacultura.blogspot.com/

II Conferência de Cultura de Rio Branco: O Rufar dos Tambores

Dia 17 começam as discussões para a II Conferência de Cultura de Rio Branco

A cultura é feita pela pluralidade, de pessoas, opiniões, manifestações culturais e segmentos. O termo é tão abrangente, que vai além do teatro, cinema ou música, mas está presente na formação dos valores pessoais que compõem a essência da criação dentro destes segmentos. Essa introdução pode parecer vaga, até longe da sua realidade caro leitor, mas não é. A cultura está no prato de comida que você come no mercado, de manha bem cedinho, ou nas memórias de infância na Praça dos Tocos. Está na catraia, nas pastorinhas, no futebol do final de semana, nas brincadeiras tradicionais.

Toda essa diversidade que marca a cultura será discutida na II Conferência de Cultura de Rio Branco, que acontece nos dias 17, 18 e 19 no Colégio Estadual Armando Nogueira. Representantes dos vários segmentos que compõem o Conselho Municipal de Cultura vão estar presentes neste encontro, que você pode não ter percebido, mas já começou. Mesmo datada para a semana que vem, os membros deste conselho já se reúnem nas Câmaras Temáticas para avaliar o trabalho e ações referentes ao Sistema Municipal de Cultura. Dentro deste sistema funcionam diversos mecanismos de gestão e financiamento, tal como a Cadastro Cultural de Rio Branco, o Fundo Municipal de Cultura, a Lei Municipal de Patrimônio Cultural e o próprio Conselho Municipal de Cultura.

Acontece que a Conferência não é apenas um espaço para discutir políticas públicas culturais. É isso também, mas é muito mais. É o encontro de toda essa pluralidade em um lugar só, para discutir, conversar, debater. A conferencia se torna, antes de tudo, uma convergência. Convergência de idéias, de conceitos, de propostas, de culturas. No plural mesmo, porque na cultura o que fala mais alto é a multiplicidade.

Essa movimentação não começou agora. A II Conferência é um reflexo de tudo que foi deliberado nas reuniões com os segmentos, a partir de 2005; na primeira Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu em 2007; e nos trabalhos realizados posteriormente, a partir da criação do CMC e a implementação do SMPC. Tentando suprimir a necessidade de um espaço onde os representantes culturais possam dialogar com o poder público, e juntos chegarem as soluções no âmbito cultural. O objetivo é estabelecer e programar políticas de longo prazo na cultura, consolidando um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência da sociedade civil, estimulando a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades de classe atuantes na área cultural. Essas discussões já estão acontecendo, através das Câmaras Temáticas que compõem o Conselho Municipal de Cultura.

Se na constituição diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, no Conselho Municipal de Políticas Culturais, cada representante é a própria sociedade. Qualquer pessoa inserida no ambiente cultural, que se considere um fazedor de cultura ou apenas queira participar das discussões nas áreas de artes, patrimônio cultural ou esporte, pode participar do conselho se auto-representando e, também, representando as entidades que ele ou ela esteja vinculado.

Todos podem participar deste conselho, como você vai descobrir nesta série de reportagens sobre a II Conferência de Cultura de Rio Branco. Está confuso? Não fique. Até a próxima quinta-feira, 17, o dia que começa a II Conferência de Cultura de Rio Branco, vamos explicar cada um desses mecanismos, como eles estão funcionado, quais os avanços, dificuldades e desafios a se enfrentar. Mas essa é apenas a metade do trabalho. Durante a conferencia também vão ser abordados os temas das Conferencias Estadual e Nacional de Cultura, com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, discutindo a dimensão cidadã, econômica e simbólica da cultura. E isso também será abordado em uma matéria especial sobre os eixos temáticos das Conferências. A conferência oficialmente só começa na semana que vem, mas para os envolvidos e interessados na cultura rio-branquense os tambores já estão rufando, as expectativas são grandes. Na verdade, a conferência já começou.


Por Veriana Ribeiro
Assessoria de Comunicação da Fundação Garibaldi Brasil

Concultura em reunião no dia 18 de agosto de 2009

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dez horas e dez minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e nove, na sala da coordenação geral da Biblioteca Pública Estadual - centro - o Conselho de Cultura do Estado do Acre se reuniu para deliberar sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. Compareceram à reunião todos os que constam na lista de presença em anexo. Verificado o quórum regimental, o presidente Daniel Sant’Ana deu início aos trabalhos e justificou sua ausência na reunião do dia anterior. Elogiou a iniciativa da convocação de uma reunião extraordinária para tratar somente sobre a Conferência Estadual e, a respeito desse assunto, disse que havia destacado alguns pontos que considerou como “pendências”. A primeira delas foi a finalização e aprovação do Regimento Interno da Conferência, segundo mostrou, a plenária ainda não tinha deliberado sobre: a) a definição da quantidade de delegados natos; b) a definição do número total de participantes; c) a nomeação da Comissão Organizadora e Comissão Executiva; d) a publicação do Decreto de Convocação. A segunda foi a definição da programação cultural do evento. A terceira foi a definição da pauta por prioridades; além de outros. Explicou que era da competência do Conselho de Cultura elaborar o Regimento Interno da Conferência e encaminhá-la ao governador. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra para fazer uma síntese do que fora discutido e deliberado na reunião do dia anterior. Disse que a proposta era que na Conferência Estadual fosse instaurado o início do processo de reformulação do formato do Concultura, que poderia durar até seis meses. Depois disso, o objetivo era que o Concultura fosse regulamentado por Lei Estadual por meio da Assembléia Legislativa. Em seguida, o presidente leu a minuta de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. Disse que muitas eram as demandas de assuntos para serem discutidos na Conferência, e que por isso, a plenária deveria definir as prioridades. Após discussão, ficou decidido que as prioridades seriam: a) análise da minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) a reestruturação do Concultura; c) análise da minuta do Projeto da “nova Lei de Incentivo à cultura”; d) construção do Caderno de Diretrizes do Plano Estadual de Cultura (pós-conferência). O presidente informou que a equipe formada por representantes da FEM, PGE, Concultura e CPHC que ficou responsável por analisar os Marcos Regulatórios Legais sobre as questões culturais no Estado já estava se reunindo e as pautas são: a) Lei do Sistema Estadual de Cultura; b) Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura; c) Reforma da Lei de Patrimônio Histórico; d) Reforma da Lei Estrutural da FEM; e) Novo Estatuto da FEM. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que antes da Conferência fosse convocado um Fórum Integrado para discutir os Marcos Regulatórios ora em elaboração. O conselheiro Marcos Vinícius concordou e disse que isso facilitaria a realização da própria Conferência, já que, os participantes já iriam com uma opinião pré-formulada. Disse ainda que não via a Conferência como o lugar onde todas as pendências seriam resolvidas, mas o início de um processo que visava resolvê-las. O conselheiro João Veras indicou que sobre os Marcos Regulatórios poderiam ser postas para Consulta Pública depois da Conferência Estadual. Foi sugerido que ao final do ano, término do mandato dos atuais membros do Concultura, fosse elaborado e publicado os Anais do Concultura. O presidente gostou da idéia e sugeriu a formação de uma comissão que ficasse responsável pelo assunto. Disse que a mesma comissão poderia ir formatando também as contribuições vindas das Conferências Municipais para a Conferência Estadual. Dando prosseguimento, o presidente disse que era importante que fosse decidido o cronograma da Conferência Estadual e a metodologia dele. Dessa forma, após debate chegou-se ao seguinte consenso: No primeiro dia, aconteceria a abertura e a exposição dos resultados das Conferencias Municipais. No segundo dia pela manhã, aconteceria a divisão dos grupos de discussão acrescentando às contribuições municipais, as estaduais e as nacionais; à tarde, aconteceria a exposição e a apreciação dos trabalhos. No terceiro dia pela manhã, aconteceria a análise de minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; à tarde, a análise e a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Estadual seriam concluídas, ao mesmo tempo em que seriam definidos os procedimentos pós-conferência (consultas publicas, audiência públicas, fóruns setoriais), além da eleição dos delegados para Conferencia Nacional. Para finalizar, o presidente sugeriu que fossem definidos quantos e quais seriam os delegados natos da Conferência. Após discussão ficou aprovado que seriam: a) quarenta e quatro – conselheiros e suplentes do Concultura; b) quarenta e dois – membros temporários do Concultura (um da sociedade civil e outro do poder público); c) cinqüenta – representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais; d) vinte e dois – representantes do poder público municipal; e) três representantes da FEM; f) trinta representantes do Governo Estadual; g) cento e cinqüenta delegados eleitos dos municípios. Após a contagem, verificou-se que o número máximo de delegados que o Acre enviaria para a Conferência Nacional seria vinte. Em seguida, o conselheiro João Veras informou que aconteceria em Fortaleza um evento muito importante sobre a música e solicitou que fosse aprovado um requerimento à FEM pedindo passagem e ajuda de custo para um representante do Conselho. A proposta foi aprovada. Logo em seguida, foi indicado o nome do músico Manoel Rodonilson, integrante da banda acreana Mapinguari Bues, para representar o Concultura no evento. Toda reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 18 de agosto de 2009.

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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM



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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas



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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes – FEM



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas




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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual




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Elane Cristine A. Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural




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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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João José Veras de Souza
Música




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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras




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Líbia dos Santos
Povos Indígenas