ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia 13 de outubro de dois mil e nove, na Sala Reuniões da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença de todos os membros e visitantes que constam na lista em anexo. Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e) Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião. Constatado a existência de quórum, o presidente Daniel Sant’Ana declarou aberta a sessão agradecendo a presença de todos e, logo depois, leu as pautas que seriam discutidas. Seguindo a ordem, o presidente concedeu a oportunidade para aqueles que quisessem fazer uso da palavra para comunicar algum tipo de informe cultural. A suplente de conselheiro Kelen Mendes informou que a Diretoria da Cooperativa e Música ficou composta pelos senhores Toni Ruela, Antônio Carlos e Clenilson Batista; o Conselho Fiscal, pela Alexandre Nunes, Pereirinha e Kelen Mendes. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que iria viajar no próximo mês e que a presente reunião possivelmente seria a ultima do ano que ele participaria. Disse que estava decepcionado pelo fato do ConCultura não ter realizado nem a metade de suas atribuições regimentais em quatro anos. Lembrou que era função do Conselho homenagear os artistas locais. Continuou dizendo que Comenda do Mérito Cultural não era algo para ser dado In Memória. Lembrou também da necessidade de cada conselheiro receber ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do Conselho. Bom seria, continuou ele, que cada conselheiro recebesse uma carteira de membro e que tivessem seus currículos artísticos publicados. Terminou dizendo que tudo isso serviria de lembrança aos membros fundadores do Conselho. O conselheiro João Veras pediu um aparte para explicar que os atuais membros do Conselho continuarão na função até que haja nova eleição, caso contrário, a vacância seria inevitável. Lembrou ainda que o término do mandato deveria ser contado tendo como referência a data da ata de posse e não do decreto de nomeação. O conselheiro Dalmir Ferreira comunicou que aconteceria mais tarde o lançamento do livro dos professores “Dandão” e José Higino: o primeiro no SESC e o segundo no SEBRAI. Comunicou ainda que houve eleição para a presidência da Academia Acreana de Letras - AAL, e que o professor Clodomir Monteiro foi reeleito. Disse que fez constar em ata que era contra a vitaliciedade de qualquer cargo de comando, inclusive o da presidência da AAL. A conselheira em exercício Robélia Fernandes avisou que a Academia Acreana de Letras estará participando da Semana de História com uma palestra “O negro na literatura brasileira” a ser proferida pelo professor Clodomir Monteiro. A suplente de conselheiro Elane Cristine informou sobre as programações da Semana da Consciência Negra que acontecem do dia dois à vinte e dois de corrente mês. Além do espetáculo “O cheiro da feijoada” no Teatro de Arena do SESC. O presidente solicitou que a conselheira enviasse para o secretário a programação consolidada das atividades culturais mencionadas, a fim de que o mesmo pudesse divulgar no blog. O conselheiro Adalberto Queiroz falou sobre a exibição do filme “Que droga é essa”, realizado pela ASACINE e contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Falou também da implantação do núcleo da Confraria da História do Acre no município de Brasiléia. Informou também que foi convidado a participar de uma Mostra de Cinema em Lisboa. A conselheira Carolina Di Deus falou sobre os últimos dias do projeto “Cultura no Mercado” que tem encerramento previsto para o próximo dia vinte e um, falou também sobre a inauguração do Teatro Barracão no último dia seis, bem como sobre o Edital do Prêmio Matias de Culturas Populares. Dando prosseguimento, o presidente abriu as discussões sobre a Semana de Música. O conselheiro João Veras informou que a comissão tem se reunido no Capitão Ciríaco e que ficou acordado que fosse realizada a Semana de Música sendo que, a principal atividade da programação seria o Fórum de Música – com as discussões sobre o plano setorial. Disse que a comissão estava em dúvida no que dizia respeito do Fórum enquanto instância de eleição. Esclareceu que a resolução previa trinta dias da convocação à eleição. O presidente explicou que poderia se entender o presente Fórum como extraordinária, dessa forma, não precisaria cumprir os trinta dias. O conselheiro João Veras argumentou dizendo que o tempo é necessário para mobilizar o segmento artístico dos outros municípios. O conselheiro disse que essa questão precisava ser decidida o mais rápido possível. Em relação à programação do Fórum, disse que a comissão já havia concluído. Falou que o Fórum acontecerá no Auditório de Arena do SESC, nos dias vinte e seis (abertura do evento e depois a composição da primeira mesa: O Mercado de Música no Acre) e vinte sete de novembro (segunda mesa: A Educação Musical no Acre; terceira mesa: Criação e Difusão Musical no Acre; quarta mesa: A Organização dos Músicos no Acre). Disse que, conforme for a decisão do Conselho, o Fórum poderia terminar com a eleição. A conselheira Carolina Di Deus informou que outra comissão ficou responsável pela programação artística, e que a Semana de Música começaria no dia vinte e terminaria no dia vinte e nove. Para constar, o secretário faz constar em anexo toda a programação. O Conselho entrou em regime de votação e por unanimidade foi aprovado que o Fórum teria também caráter eletivo. Em seguida, o presidente perguntou quem queria fazer algum tipo de comentário sobre a Conferência de Comunicação. O conselheiro Adalberto Queiroz pediu a oportunidade e falou que o resultado dela foi à proposição de várias moções adjetivadas pelo mesmo como “ácidas”, pelo seu teor crítico. Disse que o sistema público de comunicação não parecia ser tão público assim. Informou que a presença da Comissão Nacional (CONFECOM) prejudicou muito o bom andamento das atividades, já que vetou aos congressistas o poder de voto. Finalizou dizendo que a principal reivindicação dos congressistas foi a democratização do Sistema de Comunicação do Acre. O presidente perguntou se houve alguma discussão a respeito a formação do Conselho de Comunicação. O conselheiro respondeu que quando o assunto foi para a plenária os presentes foram impossibilitados de votar por conta da Comissão Nacional. A conselheira Carolina Di Deus desabafou que houve uma falha da comissão organizadora por ela não ter esclarecido que o evento era apenas uma etapa da Conferência Nacional no Estado. Disse também que saiu da Conferência com a impressão de que houve uma articulação para apóia a demanda dos grandes empresários da área de comunicação. O conselheiro João Veras disse que tudo aquilo parecia uma estratégia para não se discutir a realidade da comunicação pública local. Continuou dizendo que o Conselho deveria solicitar à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000. Caso a resposta for negativa, ou seja, de que o tal conselho não exista, aí o Conselho solicitaria a nomeação do mesmo o quanto antes. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente passou a explicar de forma sucinta a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Informou que a exposição seria meramente de caráter informativo e que a mesma seria encaminhada para o secretário enviar por e-mail aos conselheiros para estudo mais detalhado. Disse que uma reunião seria marcada especificamente para discutir a minuta e após modificações e aprovação, a mesma ficaria disponível à consulta pública por trinta dias. Após a exposição, disse que a previsão era que a mesma fosse encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação no início do ano. Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, informou que o mesmo ainda está passando por uma revisão e que o quanto antes seria encaminhado aos conselheiros. Sobre os Anais do Conselho, informou que a comissão iria se reunir para as devidas deliberações. Sobre a próxima reunião, o conselheiro Dalmir sugeriu que fosse discutida a ativação de todas as Câmaras Técnicas. Disse que era importante também que o Conselho acompanhasse o andamento do Curso de Música na UFAC, bem como a implantação do Museu Universitário. O conselheiro João Veras sugeriu que o secretário trouxesse na próxima reunião uma lista de todas as deliberações aprovadas e ainda não executadas, para que o Conselho encerrasse o ano sem pendências. Lembrou que o Conselho precisava regulamentar a concessão da Ordem do Mérito Cultural. O conselheiro Adalberto Queiroz se dispôs em gravar uma entrevista com cada conselheiro, para que fique registrado nos Anais do Conselho. O secretário consta que o conselheiro Lenine Alencar justificou a ausência dizendo que estava ministrando oficinas no município de Xapuri. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas. A mesma foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 13 de novembro de dois mil e nove.
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Concultura
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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural
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Robélia Fernandes
Academia Acreana de Letras
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Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM
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João José Veras de Souza
Música
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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras
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Kelen Mendes
D’Dartes - FEM
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