ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2010
Às dezesseis horas e vinte minutos do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, nº 1024, Bosque - aconteceu a quarta reunião ordinária do ConCultura do corrente ano, que teve como pautas os seguintes assuntos: 1) Informes Culturais; 2) Debate sobre uma possível mudança no formato do ConCultura; 3) Preparativos para as Assembléias Setoriais; 4) Apresentação e debate do Parecer sobre o Caderno de Orientação Curricular da SEE de Artes e História; 5) Outros Assuntos Pertinentes. Compareceram à reunião todos os membros do conselho e visitantes que constam na lista de presença em anexo. A reunião foi declarada aberta pelo presidente Daniel Sant'Ana que após fazer a leitura da convocatória abriu a oportunidade para aqueles que desejassem fazer uso da palavra para comunicar algum informe relacionado à cultural. A conselheira Carolina Di Deus informou sobre os editais culturais lançados pela FEM, comentando sobre o processo de seleção deles. Ao final, sugeriu ao presidente a atualização as informações sobre o ConCultura nos municípios. A conselheira Helena Carloni informou que o Acre vai ser homenageado na feira do livro que acontecerá em Ribeirão Preto nos dias dez a vinte de junho. O conselheiro Marcos Vinícius fez comentários sobre a pré-estreia do Batelão Cultural no Mercado Velho. O presidente da Liga de Quadrilhas do Acre, o senhor Aurimar Aragão, falou sobre os obstáculos que a Secretaria de Turismo tem colocado quanto a realização do Bingão no estacionamento no “Arena da Floresta”. Falou que muitos documentos estavam sendo exigidos e que por conta disso a realização do evento estava se tornando quase impraticável; para tanto, solicitou a intervenção do Conselho de Cultura. Continuou dizendo que as quadrilhas juninas estão tendo dificuldades de acessar os espaços públicos, principalmente os das escolas como teatro, quadras, pátios, etc. Ao final, pediu ao presidente que contribuísse com na sensibilização dos gestores escolares para a liberação desses espaços. O presidente disse que em ambos os casos iria intervir, enviando um ofício para ambas as secretarias. Dando prosseguimento, passou-se a discutir a possível mudança do formato do ConCultura. O presidente iniciou fazendo um apanhado das últimas discussões sobre o assunto. Lembrou do formato do Sistema Nacional de Cultura e dos reflexos que o mesmo teve nos Estados. Comentou sobre a situação dos municípios, da formação dos Conselhos Municipais e dos conselheiros provisórios. Falou que o debate sobre a reformulação tem que ser constante, conforme a demanda comunitária. Disse achar interessante a experiência das “Redes”, comentou que “a verticalidade deve ter base horizontal ampla”. Falou ainda que os fóruns não davam para ser convocados constantemente e que, para isso, se deveria ter uma instância intermediária. Encerrou dizendo que seria bom se ao final da reunião fosse aprovado ao menos um “desenho” do novo formato. Lembrou ainda que os conselheiros levassem em consideração o ano eleitoral, e que por conta disso, os fóruns deveriam ser convocados no máximo até o mês de maio. O conselheiro Lenine Barbosa comentou que o maior problema do atual formato do conselho é a falta de participação das instituições. Enumerou os membros que não respondem às convocatórias, não se fazendo presentes às reuniões. Falou também dos que pediram afastamento. Defendeu que o sistema de colegiado resolveria tal problema. Sugeriu que o próprio conselho pudessem extinguir certas cadeiras e criar outras. Sugeriu a criação de uma instância intermediária entre o fórum e a plenária do conselho, a exemplo do conselho nacional. Terminou afirmando que o representante da cadeira deveria estar lastreado pela base de seu respectivo segmento artístico. O conselheiro Carlos Cavalcante lembrou ao presidente que existe uma solicitação de desmembramento da cadeira afro-brasileira, criando-se também a cadeira da comunidade ayuasqueira. O Presidente disse que o desmembramento é quase inevitável e que há um consenso nessa direção. O conselheiro Marcos Vinícius falou que no atual formato a representação institucional “incha”, sem uma efetiva participação dela. Sugeriu a diminuição numérica das representações institucionais, principalmente as da sociedade civil que no atual formato não honraram às convocatórias feitas pelo presidente. Defendeu a representação regional e a criação de conselhos municipais. Disse que sabia que as representações por regional não atenderia todas as “linguagens” culturais, mas que era uma alternativa ao atual formato. Disse que também poder-se-ia fazer uma experiência temporária com as redes. Defendeu que cada órgão gestor de cultura tivesse assento garantido no conselho. Falou que o novo formato deveria ser elaborado a fim de assegurar que as discussões fossem uma iniciativa das “bases” e que, de certa forma, estimulasse o funcionamento do Sistema Estadual de Cultura. O presidente lembrou que existem quatro tipos de representação: regional, municipal, linguagens e institucional. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que as representações institucionais surgiram como uma forma de equilibrar a participação entre membros do governo e da sociedade civil. Disse que não concordava em eliminar as representações institucionais, por ferir a cidadania. Argumentou que as instituições são formas que a sociedade civil encontrou para melhor dialogar com o Estado. Disse que o formato do Conselho Estadual não pode ser igual ao do Conselho Municipal de Rio Branco. Falou que o atual formato do ConCultura pode não estar funcionando com mais eficiência em virtude dos representantes das instituições não assegurarem o diálogo com as bases, mas disse que isso poderia ser resolvido. Resumiu dizendo que defendia a permanência das representações institucionais. O conselheiro Carlos Cavalcante argumentou dizendo que a ausência de muitos conselheiros no atual formato reforçava a proposta de diminuição da quantidade das representações, com exceção daquelas que estão participando. Citou o exemplo da UFAC, cujo representante não teve a elegância se quer de vir tomar posse. Defendeu a proposta de excluir as instituições que não participaram regularmente das reuniões do ConCultura e a permanência das que se fazem presentes. O conselheiro Lenine Barbosa disse que a extinção da cadeira não significa que ela não seja importante, mas que a ausência dos representantes dela tornou-a inútil. Citou o exemplo do SESC, que é uma instituição importante, mas cujo representante não vem para as reuniões. Defendeu que no caso do SESC e da UFAC, o presidente poderia marcar uma reunião com seus diretores para saber os motivos pelos quais elas estão ausentes nas discussões públicas sobre cultura no Estado. Defendeu a proposta da substituição das instituições ausentes no atual formato do conselho, por representações regionais. Após muita discussão, foi aprovada uma comissão que ficasse responsável por apresentar em plenária uma proposta mais detalhadas. A comissão terá como membro os seguintes conselheiros: Daniel Sant'Ana; Marcos Vinícius, Lenine Barbosa e Clodomir Fernandes. A primeira reunião da comissão ficou marcada para o dia sete de maio do corrente. Dando prosseguimento, o presidente deu início às discussões sobre os preparativos para as Assembléias Setoriais. Após discussão, ficou decidido que elas seriam convocadas para o mês de maio e que seriam feitas em formato on-line. Foi decidido também que seria convocado uma reunião extraordinária para decidir os detalhes da programação e testar o programa. A conselheira Carolina Di Deus explicou que a estrutura exigida para a realização de Assembléias “on-line” era simples, e que o difícil, segundo ela, era a divulgação. Foi sugerido que as assembléias acontecessem junto com o calendário das Câmaras Temáticas Municipais. O conselheiro Marcos Vinícius ficou de observar essa possibilidade. Para finalizar a reunião, foi apresentado o parecer sobre o Caderno de Orientaçãoa Curricular de Artes e História – SEE. O parecer foi aprovado e para consta será anexado a ata. O Sr. Albanir da Silva ficou responsável por manter o Conselho sempre informado sobre esse assunto. O presidente terminou a reunião acatando a sugestão de encaminhar ao Conselho Estadual de Educação a proposta de sugerir a criação da cadeira de cultura. O secretário faz registrar em ata que a reunião foi gravada e o áudio dela se encontra disponível no acervo digital do Conselho. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas a reunião foi declarada encerrada e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 30 de abril de 2010.
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Diretor Presidente da FEM
Presidente do ConCultura
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Lenine Barbosa Alencar
Artes Cênicas
Vice-Presidente
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Helena Carloni Camargo
Bibliotecas Estaduais
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João Crescêncio de Santana
Literatura
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras
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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico Cultural
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural
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Albani da Silva L.
SEE
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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas Afro-brasileiras
