quinta-feira, 28 de agosto de 2008

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONCULTURA

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE


Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e oito, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Décima Primeira Reunião Extraordinária do Concultura, para eleição e posse da nova Diretoria do Conselho. Sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros titulares: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Suely de Souza Melo da Costa, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza e Nilda Dantas Pires, bem como os suplentes no exercício da titularidade: Robélia Fernandes e Sérgio Siqueira. Também se fizeram presentes as suplentes Karla Kristina Martins, Kelen Pinto Mendes, Maria Cilene Gaspar Magalhães e Odaíza Alexandrina de Oliveira. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O conselheiro João Veras iniciou a leitura dos documentos relativos ao processo eleitoral, e logo declarou abertas as inscrições para as chapas que tivessem interesse em concorrer à nova Diretoria do Conselho. Em seguida os conselheiros indicaram os nomes de Daniel Queiroz de Sant’Ana e Lenine Barbosa Alencar para concorrerem à nova diretoria, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Logo, por não haver mais nenhuma chapa inscrita os conselheiros aceitaram a indicação e submeteram-se ao processo eleitoral, dissolvendo-se a comissão eleitoral e designando o conselheiro João Veras para a condução dos demais procedimentos do processo eletivo, pois os dois candidatos faziam parte, até então, da comissão eleitoral. Assim, não havendo mais nenhuma chapa inscrita, e ninguém se opondo ao processo por aclamação, a chapa foi eleita, com unanimidade de votos e, em seguida, a Comissão Eleitoral declarou eleita a chapa. O ex-presidente do conselho, Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, fazendo uso da palavra comentou que passava a presidência desse importante conselho com certa tristeza, por não ter podido fazer mais; lembrou, no entanto, que todos eram sabedores das dificuldades encontradas na construção da verdadeira democracia, a qual exige um mínimo de consciência de todos os que dela participam, mas que nem todos têm a devida consciência, sendo esse o maior e mais verdadeiro obstáculo de desafio para os que querem participar de um processo democrático. Colocou que a cultura, para ele, é mais importante do que a própria economia, e indagou sobre o que vale uma grande evolução, sem que se tenha uma identidade, haja visto que sem identidade não há evolução. Continuou, discorrendo sobre as instituições governamentais de apoio à cultura e sobre isso expôs que hoje vivemos um momento crucial da nossa evolução, onde mais do que apenas produzir arte, chegamos ao ponto de querer também discutir e opinar sobre qual arte e que cultura deveríamos eleger como nossa. E salientou que, mais do que isso, desejamos o apoio que nos deve o poder. Continuando seu discurso, comentou que aqui no Acre a grande maioria das instituições governamentais ou ligadas ao governo, como os conselhos, aceitam a condição de meros apêndices do poder, onde nada decidem ou nada contribuem para que esse poder seja melhorado. Disse, ainda, não desejar esse tipo de conselho, que em nada contribui para a evolução da comunidade e das classes que representam, nem do próprio poder, pois acredita que esse tipo de instituição seja perda de tempo e um exemplo negativo, que apenas serve para mascarar uma participação que não existe e nem é verdadeira e, não serve para o poder e nem para a comunidade. Finalmente, passou a Presidência, manifestando-se agradecido e honrado pela confiança e pelo carinho recebidos e reafirmou sua postura, agora novamente como conselheiro, onde sempre estará pronto a colaborar com essa luta pela nossa cultura, por ter a convicção de que a história jamais será feita por apenas um homem. E comentando ainda sobre seu mandato, disse que nesses dois anos em que estiveram à frente do conselho, tentaram nivelar as formas de pensamento pois, sobretudo, pensam que a verdadeira recompensa não é só a garantia de um salário mas, sim, a evolução da cultura de um modo geral. E, com essas palavras, empossou a nova diretoria, dizendo que a ela caberá de ora em diante, não só servir o poder propriamente dito, mas principalmente aos interesses daqueles que efetivamente trabalham com arte e cultura, os quais são os seus verdadeiros construtores e que dependem essencialmente do apoio/incentivo que receberem do poder e da comunidade e, finalizando, desejou muita sorte, de forma que o Conselho possa contribuir cada vez mais para o fortalecimento da cultura no Estado. Ao término do discurso, o ex-vice-presidente do Conselho, Sr. Adalberto Queiroz de Melo, pediu a palavra e, fazendo uso da mesma, discorreu sobre o período em que esteve junto com o Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, à frente do conselho, agradecendo pela oportunidade de, em conjunto com os seus companheiros, ter construído melhores políticas para a cultura. Colocou também que se muito não conseguiram fazer, foram cobaias, com grandes aprendizados e lições e que, para ele, ficou um maior entrosamento com todos os setores e o estreitamento de laços de amizade e respeito. Mencionou que, de agora em diante, tem certeza de que o Conselho estará em boas mãos, ressaltando que acredita no talento e na desenvoltura da nova presidência e que espera que em sua gestão possam conseguir maiores avanços, desde que ainda existem questões pendentes, tais como: a instalação das Câmaras Temáticas; a consolidação do Plano Estadual de Cultura; o lançamento do Fundo; e a criação dos Conselhos Municipais de Cultura, a exemplo do Conselho Municipal de Cultura de Rio Branco que já está consolidado. Por fim, agradeceu e desejou sucesso à nova Diretoria nessa caminhada. Novamente com a palavra, o Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, apresentou a nova presidência, dizendo que das boas árvores saem os bons frutos. Afirmou ainda, que com o Sr. Daniel Queiroz de Sant’Ana o conselho estará em boas mãos, principalmente tendo o Sr. Lenine Barbosa de Alencar ao seu lado, que é um velho conhecedor da cultura acreana e que, os dois juntos, hão de dar muitas alegrias para esse processo, que ainda é de implantação do Conselho. Dando prosseguimento ao pleito, o novo Presidente do Conselho fez uso da palavra, colocando o quanto ficou honrado, agradecido e feliz por lhe ter sido confiada essa missão. Disse que nesse pequeno período de vida institucional-formal o conselho avançou bastante, conseguiu estabelecer uma agenda de discussões, uma pauta positiva, em que pesaram as discussões, as discordâncias e os debates, muitas vezes acalorados, mas que esse calor e essas discordâncias faziam parte desse processo, que visa o crescimento e a evolução das políticas públicas de cultura do Estado. Disse que, para ele, o conselho tem grandes desafios pela frente, que são discutir o Plano Estadual de Cultura e realizar a Conferência Estadual de Cultura, o que não deve ser feito sem o estímulo aos municípios para realização de suas Conferências Municipais, a exemplo da que aconteceu em Rio Branco. Disse ainda que, sendo representante do governo, acredita que essas discussões devem se dar, não apenas nos gabinetes governamentais, mas também nos organismos, nos foros regularmente instituídos, formais ou informais, e nos foros discursivos da sociedade civil, pois nessa interação entre poder público e sociedade civil está a grande riqueza das discussões que vão orientar a implementação das políticas públicas de cultura, e que aí, sim, o Conselho estará de fato exercendo, ou mais perto de exercer, suas funções na sua plenitude. Finalizada a fala do Presidente, o Sr. Lenine Barbosa de Alencar, eleito vice-presidente do Conselho, fez uso da palavra, e reafirmou os desafios a serem realizados, retomando questões como as discussões em torno da Lei Estadual de Incentivo à Cultura a qual, sob seu ponto de vista, precisa ser reformulada, por ter em seu conteúdo algumas partes de difícil entendimento, que podem ser intencionais ou não, mas que necessitam de discussão amadurecida, a ser discutida pelo coletivo. Por fim, colocou que o momento é de colocar a mão na massa e trabalhar. Posteriormente aos discursos de posse da nova diretoria, o conselheiro Dalmir Rodrigues Ferreira retomou a palavra e propôs que se estabelecessem novos horários para as reuniões do Conselho. E já em pleno exercício de seu mandato, o novo Presidente do Conselho, Sr. Daniel Queiroz de Sant’Ana, propôs a votação para os novos horários. Com treze votos, foi decidido que as reuniões passarão a acontecer das dezesseis às dezoito horas de toda primeira quinta-feira de cada mês. Contudo, devido à realização do Décimo Arraial Cultural, que acontecerá no período de primeiro a seis de julho do corrente ano, o Presidente do Conselho propôs que a primeira reunião ordinária no exercício de seu mandato aconteça no dia dez de julho. Logo, não havendo nenhuma restrição, a data dessa reunião foi alterada. Dando continuidade à sessão, o atual Presidente colocou em discussão os indicativos para pauta da próxima reunião, onde ficou decidido, por todos os presentes, que os pontos a tratar serão: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Conferência Estadual de Cultura; d) Entrega do relatório de trabalho da gestão anterior; e) Retorno dos trabalhos sobre as Câmaras Temáticas; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Com as propostas discutidas e definidas, a reunião foi declarada encerrada às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Leila Zanardini Hoffmann, _______________________________, secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e um de junho de dois mil e oito.




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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM



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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas








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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas



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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual



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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre




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Carolina Di Deus
Chefe do Departamento de Apoio às Artes - FEM




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Suely de Souza Melo da Costa
Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM





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Helena Carloni Camargo
Chefe do Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM




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Elizabeth Specht de Freitas Lins
Secretaria de Estado de Educação








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Laélia Maria Rodrigues da Silva
Artes Visuais




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João José Veras de Souza
Música




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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras




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João Crescêncio de Santana
Literatura



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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural