quarta-feira, 23 de março de 2011

Toda comunidade artística e gestores culturais estão convidados para a Reunião Ordinária do ConCultura nesta Quinta, dia 31 de março, às 16h


ESTADO DO ACRE

FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Ofício: n° 03/2011

Rio Branco, 24 de março de 2011.


Senhor (a) Conselheiro (a),

Convoco Vossa Senhoria para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do CONCULTURA nesta quinta, dia 31 (trinta e um), às 16h, na Sala de Reunião da Casa da Cultura.

Constam na Ordem do Dia os seguintes assuntos:

1) Informes Culturais;

2) Posse dos novos conselheiros;

3) Comissão Eleitoral para a Eleição da Presidência do ConCultura;

4) Regulamentação da Lei do SEC;

5) Realização III Conferência Estadual de Cultura;

6) Outros assuntos pertinentes.



Atenciosamente,

Lenine Alencar

Membro Fundador do Concultura

Conselheiro Eleito no Fórum Estadual do Movimento Cultural para o quadriênio 2011/14

Eduardo Carneiro

Secretário Executivo do Concultura

segunda-feira, 21 de março de 2011

Financiadora da Cultura: nova ferramenta para um novo modelo de fomento à cultura

Glauber Piva*

O ano começou muito agitado para os militantes de cultura no Brasil. A mudança de governo e no Ministério da Cultura, somadas à vontade de participar, fizeram muita gente arregaçar as mangas e alimentar polêmicas. Tensões exageradas à parte, o debate em si é positivo, mas poderá ser mais frutífero se houver real disposição de enfrentar problemas sobre os quais estamos recostados há muito tempo. A aprovação, pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura –, de um projeto de blog da Maria Bethânia mobilizou muitas brasileiras e brasileiros nas redes sociais, na imprensa e nas ruas. Ao fundo, uma colcha de retalhos, com opiniões tão diversas quanto intensas.

Reduzido o volume, talvez seja o momento de compreender o que há de mais sério e profundo neste debate. Não vou, aqui, debater exatamente o caso “Maria Bethânia”, mas iniciar um debate sobre o modelo de financiamento à cultura no Brasil, hoje, preponderantemente dependente de incentivos fiscais.

Para entender. O sistema federal de financiamento da cultura no Brasil está assentado sobre três mecanismos com finalidades distintas: o mecanismo do apoio direto do Estado a fundo perdido praticado por meio do Fundo Nacional de Cultura – FNC –; o mecanismo da renúncia fiscal para que empresas ou pessoas naturais apliquem parte do seu Imposto de Renda devido em projetos culturais em troca de divulgação de suas marcas; e o mecanismo do fundo de financiamento (FUNCINES e FICARTS) e certificados de investimento (artigo 1º da Lei do Audiovisual), que permitem utilizar recursos advindos do benefício fiscal para investir em projetos culturais em troca de participação nos resultados e exposição de marca.

A criação desse sistema foi impulsionado pela defesa da necessidade de se criar no Brasil uma cultura de patrocínio privado, que derivou de um discurso ideológico em relação à capacidade do Estado de gerir os investimentos em cultura (resultado de dois movimentos: do neoliberalismo contra o Estado do início dos 90; e da memória aos abusos do Estado autoritário dos anos 70 e 80), atribuindo ao “mercado” a decisão sobre “onde” e “como” investir.

Na época, este discurso ganhou apoio, pois, de fato, com a implementação do incentivo fiscal, algumas empresas perceberam que parte do dinheiro destinado inicialmente ao pagamento de tributo serviria para contribuir nas suas estratégias de marketing, associando sua marca a projetos artísticos com apelo popular ou com valor humanístico e social.

Com o passar do tempo, alguns departamentos e agências de comunicação que detinham as contas de publicidade dessas grandes empresas deixaram de esperar projetos com os quais as suas marcas pudessem se identificar, encomendando-os aos artistas. Essa lógica redundou em eventos com o nome de marcas de cigarro, cervejas e congêneres. Nesta mesma perspectiva, foram criados institutos e fundações de empresas onde até o material de escritório, por meio de uma operação contábil, era comprado com dinheiro público. Por outro lado, as ações dessas instituições nem sempre ampliavam o acesso dos cidadãos brasileiros a esses bens e serviços financiados com dinheiro público.

Inversão mais aguda ainda estava por acontecer quando o próprio Estado percebeu uma forma de, também ele, se beneficiar desse recurso para realizar os seus projetos. Foi aí que nasceram as Organizações Sociais “chapas-brancas” e toda sorte de subterfúgios que transformaram os diversos níveis federativos em grandes captadores de recursos por meio da Lei Rouanet. Sem entrar no complexo debate sobre a legitimidade de organizações desse tipo, o fato é que a conjugação entre inadequação da burocracia, falta de recursos orçamentários para os órgãos de cultura e possibilidades criadas pelas leis de incentivo produziram o estranho efeito de um Estado que buscou uma maneira de se privatizar para acessar verbas públicas.

O projeto de mudança da Lei Rouanet encaminhado pelo Ministério da Cultura ao Congresso Nacional em 2010, denominado PROCULTURA, não promovia transformações radicais neste sistema de financiamento, mas tentava enfrentar algumas de suas contradições e dicotomias, dando outro perfil para o incentivo à cultura e buscando novos equilíbrios entre os diversos mecanismos.

A formulação desse projeto consumiu claudicantes seis anos, aproveitou o debate promovido por diversos seminários, fóruns e pela primeira Conferência Nacional de Cultura. Nada disso evitou, porém, que o projeto enviado ao Congresso padecesse de falhas técnicas, inseguranças conceituais e um excesso de subjetividades impróprias para uma lei, gerando insegurança em diversos setores culturais, que não se sentiram contemplados pelo projeto, e acusações de dirigismo, que terminaram por estigmatizá-lo.

Parte dos problemas verificados no PROCULTURA foi sanada pelo substitutivo apresentado pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), mas, mesmo essa nova versão – que hoje ainda tramita em comissões da Câmara – não evita a desproporção entre os muitos recursos alocados para renúncia e a frágil constituição do Fundo Nacional de Cultura.

Neste bom momento de ânimos exaltados, é importante promover a correção dessas distorções e ponderar sobre a criação de mecanismos adequados para a estruturação de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais ligados à cultura, sem, no entanto, levar à desestruturação das incipientes indústrias culturais que hoje dependem do acesso aos recursos disponibilizados pelo Estado por intermédio do incentivo fiscal para existir.

Novas tecnologias têm impactado na aceleração das mudanças dos modos de produção e o campo da cultura já desenvolve novos padrões de produção e circulação de valores que resultam em novos paradigmas, não só para a Cultura, mas para o conjunto da economia. O sistema de fomento precisa ser capaz de dialogar com essa nova realidade com mais agilidade, criando formas de apoio sem, contudo, diminuir a intensidade do incentivo às modalidades das indústrias culturais. Há ainda uma série de outras atividades de interesse público que não vêm sendo devidamente apoiadas por meio do nosso sistema público de financiamento, mas que são fundamentais para que se estruture no Brasil as cadeias produtivas da cultura e um ambiente de autonomia criativa e livre circulação de conhecimento fundamental para a consolidação da própria democracia.

A discussão sobre o modelo do financiamento à cultura no país não deve ser feita apenas considerando as alternativas legais ou institucionais que já temos. Não devemos apenas reformar a legislação para adequar os mecanismos e formular melhores critérios de incentivo, mas também ampliar a governança do Estado sobre os recursos elaborando distintas modalidades de fomento, conferindo maior agilidade e ampliando as possibilidades de operação.

Hoje, o Estado brasileiro já tem iniciativas de fomento que, em tese, deveriam ser suficientes para a estruturação dessa economia ou atendimento de demandas culturais dispersas. No entanto, persiste uma sensação de ineficiência dos mecanismos atuais. Essa sensação tem várias origens: algumas, relacionadas ao aparato burocrático pesado e, outras, às poucas modalidades de fomento. Derivam também do fato de que as ações de fomento à cultura estão dispersas em diversas estruturas da Administração Pública Federal, o que não favorece a racionalidade e a economicidade dos processos, além de facilitar os constantes embates acerca dos parâmetros para avaliação, acompanhamento e fiscalização.

O projeto de lei PROCULTURA, como aprovado na comissão de Educação e Cultura no ano passado, proporciona alguns avanços importantes, como a regulamentação do repasse entre os entes federados. Mas é importante perceber, também, que não há mecanismos alternativos de fomento à renúncia fiscal e ao fundo perdido – com exceção do audiovisual, que conta com os FUNCINES e o Fundo Setorial. Com isso, uma série de atividades fica alijada do apoio estatal.

Objetivamente: precisamos desenvolver uma diversidade de mecanismos de apoio e fomento direto que correspondam melhor à diversidade de estratégias elaboradas pelo setor cultural. Não podemos contar com soluções mágicas, mas considerar que a complexidade dos desafios exige soluções sistêmicas.

Tal diversidade de mecanismos não deve implicar em dispersão da governança, muito pelo contrário. É necessário criar um agente financeiro subordinado ao Ministério da Cultura que permita adotar procedimentos e metodologias específicas mais aderentes aos processos produtivos e distributivos típicos da Cultura e que, ao mesmo tempo, concentre e racionalize a gestão dos mecanismos de fomento, deixando ao Ministério e suas diversas áreas finalísticas o papel estratégico de elaborar as diretrizes de política pública.

Para a Ciência e Tecnologia, por exemplo, o governo brasileiro concebeu a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - um agente financeiro com múltiplas possibilidades de financiamento. A cultura precisa de algo semelhante, ou seja, uma empresa pública instituída pelo Governo Federal com finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Cultura.

Uma empresa com esse formato poderia operar uma gama diversificada de mecanismos, combinando investimento reembolsável e não reembolsável; financiamento com encargos reduzidos ou com juro real zero; microcrédito; fundos de aval; equalização de juros; poderia se especializar nas técnicas de conveniamento e ferramentas de informação de modo a qualificar a gestão estatal; e também promover Programas Especiais de Fomento (como já é feito hoje na ANCINE) combinando recursos federais com os oriundos de Estados e municípios para formar editais que combinassem abrangência regional e incentivo a elos específicos das cadeias produtivas.

A criação de um agente financeiro no âmbito da cultura, permitiria que o Ministério da Cultura fosse mais ágil e plural na indução da estruturação dos diversos modos de produção e difusão da cultura no Brasil, em virtude da multiplicidade de possibilidades que se abririam, e veríamos o Estado brasileiro se constituir efetivamente como um parceiro da cultura, reduzindo processos burocráticos. O Fundo Nacional de Cultura ganha um braço operador e muda de sentido, ganhando possibilidades mais interessantes e diversificadas de operação.

Diversos estudos demonstram que a economia da cultura ganha cada dia mais relevância na composição da riqueza das nações, novas possibilidades tecnológicas são criadas e demandam novos ordenamentos jurídicos e novos arranjos institucionais. Isso tudo nos obriga a ser propositivos e buscar para o nosso setor todas as ferramentas necessárias ao seu melhor desenvolvimento.

Glauber Piva, diretor da ANCINE

quinta-feira, 10 de março de 2011

O que é ConCultura?

Próxima Reunião do ConCultura - 31 de março de 2011

Encontro dos Membros do ConCultura, Classe Artística e Diretoria da FEM (04/03/11)







MEMÓRIA DO ENCONTRO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE COM A COMUNIDADE ARTÍSTICA LOCAL E GESTORES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM.

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e onze, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu uma reunião não-deliberativa entre alguns membros do ConCultura, artistas locais e gestores da FEM. Compareceram ao encontro todos os que constam na lista de presença anexa. Não ocasião, foram abordados os seguintes assuntos: a) informes Culturais; b) sugestões sobre a definição da data da Posse dos novos conselheiros; c) Conversa com o novo presidente da FEM sobre Política Pública Cultural no quadriênio de dois mil e onze a dois mil e quatorze; dentre outros assuntos pertinentes que surgissem na hora. A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do ConCultura Lenine Alencar que iniciou a reunião saudando todos os presentes e informando a real situação a que o conselho se encontrava. Disse que juridicamente o mandato tanto da diretoria do conselho quanto a dos próprios conselheiros haviam acabado. Falou que muitas cadeiras do conselho tiveram seus representantes renovados no Fórum Integrado do Movimento Cultural ocorrido em dezembro do ano passado, mais que até o momento ainda não haviam sido nomeados. Disse que sem a nomeação e posse dos mesmos o conselho não tinha como deliberar nada, já que não obtinha o quórum mínimo regimental. Explicou que por isso não se emitiu uma convocatória e sim um convite, e nele não se preferiu o nome “encontro” e não “reunião”. Lamentou o fato de o Conselho depender do Governo para a nomeação dos conselheiros eleitos. Disse que a nova diretoria do Conselho teria a missão de deixá-lo mais autônomo, inclusive financeiramente, exigindo o cumprimento do Termo de Relação Interinstitucional assinado no ano de dois mil e seis. Lembrou que o presente ano era um ano em que as Conferências Municipais e Estadual deveriam acontecer e que, por isso, era um ano em que a comunidade artística de modo geral exigiria mais do Conselho de Cultura. Lembrou ainda que a Lei do Sistema Estadual de Cultura precisava ser regulamentada com urgente. Depois dessa breve exposição, o conselheiro Lenine Alencar convidou a tomar assento à frente e fazer uso da palavra os senhores Dircinei de Souza, presidente da FEM; Marcos Vinícius, presidente da FGB; e Clodomir Monteiro, presidente da Academia Acreana de Letras. O senhor Dircinei agradeceu o convite feito pelo Conselho, fez uma breve narrativa de sua biografia enquanto artista e produtor cultural, depois falou da forma como foi convidado para assumir o desafio de assumir a gerência da FEM. Disse que estava aberto ao diálogo com todos os representantes dos mais diversos segmentos culturais. Em seguida, apresentou a sua equipe que ficará à frente das principais diretores da FEM. Disse que o maior compromisso dele nesses quatro primeiros meses de sua gestão era o lançamento do Edital da Lei de Incentivo. Depois disso, convidou o senhor Assis Pereira para fazer uma breve exposição do Planejamento da FEM para o próximo quadriênio. O mesmo baseou sua apresentação em slides com o título “AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA”, disponível no arquivo digital e no blog do conselho. Após a apresentação, o presidente acrescentou que tem como prioridade a inserção da cultura nas escolas, por isso o papel relevante que assumirá Escola Acreana de Música e Usina de Artes em sua gestão. O senhor Marcos Vinícius falou que o desafio do Conselho para esse ano era fazer dele um conselho realmente estadual. Não só em termos de representação, mas nas repercussões de suas próprias ações. Terminou dizendo que o Conselho até então se restringiu muito ao município de Rio Branco e que no processo de discussão da reestruturação do Conselho isso fosse levado em conta. O conselheiro Lenine Alencar explicou que o conselho praticamente passou o ano de dois mil e dez discutindo essa mudança em sua estrutura sem chegar a um consenso. Disse que a idéia era ter sido votada a nova estrutura antes da convocação do Fórum Integrado, mais que isso não foi possível. Terminou dizendo que essa missão caberá aos novos conselheiros. O conselheiro Clodomir Monteiro questionou a divisão do conselho entre representantes da sociedade civil e do governo. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que o fato de o conselho hoje ter melhorado em termos de logística não significa que o governo o tenha como importante. Lembrou que das várias funções constitucionais do Conselho, só se tinha cumprido com duas delas. Voltou a defender a idéia de que o conselho é fruto da organização de artistas, portanto, se os municípios acreanos ainda não têm artistas com consciência política, falou que a ação do conselho neles era inútil. Defendeu também que a educação e a cultura devem andar juntas. A senhora Karla Martins disse que era preciso fazer uma leitura crítica da participação dos representantes do conselho do mandato que inspirou em dois mil e dez. Lembrou que poucos vinham. Disse que se até o momento o Governador não tinha nomeado os novos representantes era também porque não o conselho ainda não tem organicidade e força para se posicionar e cobrá-lo. Disse também que era missão dos artistas dos municípios provocarem os poderes públicos locais para a formação dos conselhos municipais. Era preciso o que chamou de “empoderamento”. O presidente da FEM afirmou que já havia encaminhado ao gabinete do governador o pedido da nomeação dos novos conselheiros. O conselheiro eleito no Fórum Integrado Eudmar Bastos afirmou que cobrou a nomeação através do blog e através de e-mails encaminhado ao secretário executivo do conselho. Disse que não teve repercussão, mas a cobrança foi feita. Disse que concordava com o conselheiro Dalmir Ferreira em relação à unidade entre a educação e cultura, mas era contra a visão dele em relação ao “interior do Estado”. Disse que se nos municípios têm muita cultura, mas que não se desenvolveu ou não se tornou visível ainda por carência de investimento público. O senhor Assis Pereira disse que o atual conselho não era paritário, visto que a representação não-governamental ocupava dois terço das cadeiras. Portanto, defendeu que a sociedade civil de modo geral, ao menos, teoricamente está “empoderada”. Sugeriu também que seja formada uma equipe de transição formada pelos conselheiros eleitos no Fórum Integrado e os diretores da FEM que têm cadeiras na atual formatação do Conselho mais a AAL. Essa equipe ficaria responsável por elaborar um plano de trabalho a fim de que o mais rápido possível o conselho se regularize. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que a missão do conselho não era nem somente criticar nem somente elogiar. O conselho quer ter voz e elaborar conjuntamente com a equipe da FEM o Plano Estadual de Cultura do atual Governo. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que a representatividade dos conselheiros provisórios se encerrou quando da realização da Conferência Estadual de Cultura. Disse que as reuniões do conselho eram abertas e que qualquer artista ou gestores culturais dos municípios podem participar. Defendeu a idéia que o presente “encontro” era sim uma reunião do conselho, com quórum inclusive. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu um ad referendum nesse caso por parte do presidente ad doc do conselho. O conselheiro Adalberto Queiroz disse que o conselho até hoje não se mostrou objetivo em suas ações. Disse que a próxima gestão deverá sistematizar melhor suas ações para o ano de dois e onze. Sugeriu que em cada reunião deve-se garantir que as deliberações sejam cumpridas. Fez uma ponderação sobre a parca representatividade dos conselheiros em relação a suas bases. Disse que o segmento deveria cobrar de seu representante do conselho maior interação. As discussões do conselho não têm repercussão nas “bases”. Disse que isso deveria mudar na próxima “gestão”. Depois, o senhor Assis Pereira fez a síntese das duas propostas levantadas, quais sejam: a) considerar legítimos os conselheiros eleitos no Fórum Integrado e a participação temporária dos atuais representantes dos seguimentos que carecem da realização de seus respectivos fóruns eletivos; b) formar um Grupo de Trabalho ou “Conselho Provisório” formado pelos seis conselheiros eleitos e, na condição de paridade, escolher mais seis representações composta por diretores da FEM e instituições como a AAL. O conselheiro Marcos Vinícius lembrou que a diretoria do Conselho não acabou com a saída do Daniel Sant’Ana, disse que o atual presidente da FEM assumiria imediatamente a presidência do ConCultura e estaria legítimo para encaminhar ofícios em nome dela. O conselheiro Lenine Alencar, vice-presidente do ConCultura, não concordou com essa posição. Disse quem se votou no Daniel Sant’Ana e não na presidência da FEM. Não havendo consenso quanto a isso, apesar das muitas discussões, a reunião foi encerrada e marcada uma próxima para a última sexta-feira do mês. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ____________________________, Secretário Executivo, narrei a presente “memória” do encontro, que foi gravado e com o áudio da mesma disponível no arquivo digital da ConCultura. Rio Branco, 04 de março de 2011.


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Eduardo de Araújo Carneiro

Secretário Executivo do ConCultura