MEMÓRIA DO ENCONTRO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE COM A COMUNIDADE ARTÍSTICA LOCAL E GESTORES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM.
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e onze, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu uma reunião não-deliberativa entre alguns membros do ConCultura, artistas locais e gestores da FEM. Compareceram ao encontro todos os que constam na lista de presença anexa. Não ocasião, foram abordados os seguintes assuntos: a) informes Culturais; b) sugestões sobre a definição da data da Posse dos novos conselheiros; c) Conversa com o novo presidente da FEM sobre Política Pública Cultural no quadriênio de dois mil e onze a dois mil e quatorze; dentre outros assuntos pertinentes que surgissem na hora. A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do ConCultura Lenine Alencar que iniciou a reunião saudando todos os presentes e informando a real situação a que o conselho se encontrava. Disse que juridicamente o mandato tanto da diretoria do conselho quanto a dos próprios conselheiros haviam acabado. Falou que muitas cadeiras do conselho tiveram seus representantes renovados no Fórum Integrado do Movimento Cultural ocorrido em dezembro do ano passado, mais que até o momento ainda não haviam sido nomeados. Disse que sem a nomeação e posse dos mesmos o conselho não tinha como deliberar nada, já que não obtinha o quórum mínimo regimental. Explicou que por isso não se emitiu uma convocatória e sim um convite, e nele não se preferiu o nome “encontro” e não “reunião”. Lamentou o fato de o Conselho depender do Governo para a nomeação dos conselheiros eleitos. Disse que a nova diretoria do Conselho teria a missão de deixá-lo mais autônomo, inclusive financeiramente, exigindo o cumprimento do Termo de Relação Interinstitucional assinado no ano de dois mil e seis. Lembrou que o presente ano era um ano em que as Conferências Municipais e Estadual deveriam acontecer e que, por isso, era um ano em que a comunidade artística de modo geral exigiria mais do Conselho de Cultura. Lembrou ainda que a Lei do Sistema Estadual de Cultura precisava ser regulamentada com urgente. Depois dessa breve exposição, o conselheiro Lenine Alencar convidou a tomar assento à frente e fazer uso da palavra os senhores Dircinei de Souza, presidente da FEM; Marcos Vinícius, presidente da FGB; e Clodomir Monteiro, presidente da Academia Acreana de Letras. O senhor Dircinei agradeceu o convite feito pelo Conselho, fez uma breve narrativa de sua biografia enquanto artista e produtor cultural, depois falou da forma como foi convidado para assumir o desafio de assumir a gerência da FEM. Disse que estava aberto ao diálogo com todos os representantes dos mais diversos segmentos culturais. Em seguida, apresentou a sua equipe que ficará à frente das principais diretores da FEM. Disse que o maior compromisso dele nesses quatro primeiros meses de sua gestão era o lançamento do Edital da Lei de Incentivo. Depois disso, convidou o senhor Assis Pereira para fazer uma breve exposição do Planejamento da FEM para o próximo quadriênio. O mesmo baseou sua apresentação em slides com o título “AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA”, disponível no arquivo digital e no blog do conselho. Após a apresentação, o presidente acrescentou que tem como prioridade a inserção da cultura nas escolas, por isso o papel relevante que assumirá Escola Acreana de Música e Usina de Artes em sua gestão. O senhor Marcos Vinícius falou que o desafio do Conselho para esse ano era fazer dele um conselho realmente estadual. Não só em termos de representação, mas nas repercussões de suas próprias ações. Terminou dizendo que o Conselho até então se restringiu muito ao município de Rio Branco e que no processo de discussão da reestruturação do Conselho isso fosse levado em conta. O conselheiro Lenine Alencar explicou que o conselho praticamente passou o ano de dois mil e dez discutindo essa mudança em sua estrutura sem chegar a um consenso. Disse que a idéia era ter sido votada a nova estrutura antes da convocação do Fórum Integrado, mais que isso não foi possível. Terminou dizendo que essa missão caberá aos novos conselheiros. O conselheiro Clodomir Monteiro questionou a divisão do conselho entre representantes da sociedade civil e do governo. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que o fato de o conselho hoje ter melhorado em termos de logística não significa que o governo o tenha como importante. Lembrou que das várias funções constitucionais do Conselho, só se tinha cumprido com duas delas. Voltou a defender a idéia de que o conselho é fruto da organização de artistas, portanto, se os municípios acreanos ainda não têm artistas com consciência política, falou que a ação do conselho neles era inútil. Defendeu também que a educação e a cultura devem andar juntas. A senhora Karla Martins disse que era preciso fazer uma leitura crítica da participação dos representantes do conselho do mandato que inspirou em dois mil e dez. Lembrou que poucos vinham. Disse que se até o momento o Governador não tinha nomeado os novos representantes era também porque não o conselho ainda não tem organicidade e força para se posicionar e cobrá-lo. Disse também que era missão dos artistas dos municípios provocarem os poderes públicos locais para a formação dos conselhos municipais. Era preciso o que chamou de “empoderamento”. O presidente da FEM afirmou que já havia encaminhado ao gabinete do governador o pedido da nomeação dos novos conselheiros. O conselheiro eleito no Fórum Integrado Eudmar Bastos afirmou que cobrou a nomeação através do blog e através de e-mails encaminhado ao secretário executivo do conselho. Disse que não teve repercussão, mas a cobrança foi feita. Disse que concordava com o conselheiro Dalmir Ferreira em relação à unidade entre a educação e cultura, mas era contra a visão dele em relação ao “interior do Estado”. Disse que se nos municípios têm muita cultura, mas que não se desenvolveu ou não se tornou visível ainda por carência de investimento público. O senhor Assis Pereira disse que o atual conselho não era paritário, visto que a representação não-governamental ocupava dois terço das cadeiras. Portanto, defendeu que a sociedade civil de modo geral, ao menos, teoricamente está “empoderada”. Sugeriu também que seja formada uma equipe de transição formada pelos conselheiros eleitos no Fórum Integrado e os diretores da FEM que têm cadeiras na atual formatação do Conselho mais a AAL. Essa equipe ficaria responsável por elaborar um plano de trabalho a fim de que o mais rápido possível o conselho se regularize. O conselheiro Clodomir Monteiro lembrou que a missão do conselho não era nem somente criticar nem somente elogiar. O conselho quer ter voz e elaborar conjuntamente com a equipe da FEM o Plano Estadual de Cultura do atual Governo. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que a representatividade dos conselheiros provisórios se encerrou quando da realização da Conferência Estadual de Cultura. Disse que as reuniões do conselho eram abertas e que qualquer artista ou gestores culturais dos municípios podem participar. Defendeu a idéia que o presente “encontro” era sim uma reunião do conselho, com quórum inclusive. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu um ad referendum nesse caso por parte do presidente ad doc do conselho. O conselheiro Adalberto Queiroz disse que o conselho até hoje não se mostrou objetivo em suas ações. Disse que a próxima gestão deverá sistematizar melhor suas ações para o ano de dois e onze. Sugeriu que em cada reunião deve-se garantir que as deliberações sejam cumpridas. Fez uma ponderação sobre a parca representatividade dos conselheiros em relação a suas bases. Disse que o segmento deveria cobrar de seu representante do conselho maior interação. As discussões do conselho não têm repercussão nas “bases”. Disse que isso deveria mudar na próxima “gestão”. Depois, o senhor Assis Pereira fez a síntese das duas propostas levantadas, quais sejam: a) considerar legítimos os conselheiros eleitos no Fórum Integrado e a participação temporária dos atuais representantes dos seguimentos que carecem da realização de seus respectivos fóruns eletivos; b) formar um Grupo de Trabalho ou “Conselho Provisório” formado pelos seis conselheiros eleitos e, na condição de paridade, escolher mais seis representações composta por diretores da FEM e instituições como a AAL. O conselheiro Marcos Vinícius lembrou que a diretoria do Conselho não acabou com a saída do Daniel Sant’Ana, disse que o atual presidente da FEM assumiria imediatamente a presidência do ConCultura e estaria legítimo para encaminhar ofícios em nome dela. O conselheiro Lenine Alencar, vice-presidente do ConCultura, não concordou com essa posição. Disse quem se votou no Daniel Sant’Ana e não na presidência da FEM. Não havendo consenso quanto a isso, apesar das muitas discussões, a reunião foi encerrada e marcada uma próxima para a última sexta-feira do mês. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ____________________________, Secretário Executivo, narrei a presente “memória” do encontro, que foi gravado e com o áudio da mesma disponível no arquivo digital da ConCultura. Rio Branco, 04 de março de 2011.
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Eduardo de Araújo Carneiro
Secretário Executivo do ConCultura
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