ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2010
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura – Rua Pernambuco, 1026, Bosque - aconteceu uma Reunião Ordinária do ConCultura, com as seguintes pautas: Informes Culturais; Assinatura de Ata; Programação do Dia Nacional da Cultura, conforme sugestões da reunião anterior; Regulamentações (Decretos) da Lei do Sistema Estadual de Cultura; Eleições/Renovação dos membros do Conselho; e Outros assuntos pertinentes. Compareceram à reunião todos os que constam na lista de presença anexa. Havendo quórum regimental, o vice-presidente do ConCultura Lenine Alencar declarou aberta a sessão, leu as pautas que constam na Ordem do Dia e, depois, avisou que o presidente Daniel Sant’Ana chegaria um pouco mais tarde. Em seguida, abriu a oportunidade para a comunicação de informes. A conselheira Carol Di Deus falou sobre a exposição de obras (vernissage) da Caixa Econômica Federal no próximo dia 5, em homenagem ao dia da cultura. A conselheira Elane Cristine falou sobre o Seminário do Inventário Patrimonial da Cidade de Porto Acre. O conselheiro Carlos Cavalcante falou da primeira conferência sobre ‘capoeira’ a ser realizada no próximo dia 3, em Rio Branco. A conselheira Nilda Dantas comentou sobre o adiamento das inscrições da seleção para o IV Salão Hélio Melo. O conselheiro Clodomir Monteiro informou sobre a situação do acervo dos livros do professor Josué Fernandes doado para a Academia Acreana de Letras. O conselheiro Dalmir Ferreira cumprimentou a todos e lembrou que naquele presente dia se comemorava o Dia do Livro. Falou sobre a exposição que estava fazendo de algumas de suas telas no Anfiteatro da UFAC. A conselheira Elane Cristine solicitou uma salva de pautas em homenagem ao Secretário Executivo do ConCultura, por ele ter passado no processo seletivo do Doutorado da USP. O conselheiro Cláudio Roberto fez uso da palavra para reclamar da falta de inserção da música acreana nas emissoras de rádio local. Disse que o conselho deveria tomar alguma providência sobre o assunto. O conselheiro Lenine Alencar informou sobre a abertura de vários editais pelo Ministério da Cultura, disse que era um “projeto piloto” para a implantação do Fundo Nacional de Cultura. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que o ConCultura formulasse a lista tríplice de presidenciáveis à Fundação Elias Mansour e a entregasse ao governador eleito no dia cinto (5) de novembro. Em seguida, a liderança da reunião foi passada para o presidente do ConCultura Daniel Sant’Ana que comentou a proposta do conselheiro Dalmir Ferreira. Disse que seria oportuno marcar uma reunião com o governador eleito e encaminhar a ele também as propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura. Disse que a indicação da lista tríplice seria secundária caso o Governador eleito se comprometesse com as propostas encaminhadas. Falou também sobre a aprovação do Sistema Estadual de Cultura pela Assembleia Legislativa. Comentou que agora só bastava a Lei ser sancionada pelo Governador; assinatura essa prevista para o dia cinco (5) de novembro. O conselheiro Dalmir Ferreira respondeu dizendo que o encontro com o governador eleito deveria ser marcado antes de ele tornar público os nomes dos novos secretários. Dando prosseguimento, o presidente abriu as discussões sobre a Programação do Dia Nacional da Cultura. Informou sobre a exposição da Caixa Econômica Federal e da Galeria Juvenal Antunes. Falou sobre o lançamento do site www.cultura.ac.gov.br. Comentou sobre o anúncio do resultado do Prêmio Matias de Cultura Popular e do lançamento do edital para seleção de artistas plásticos para a Comenda da Ordem do Mérito Cultural. Para finalizar, disse que talvez fosse possível a inauguração das obras da sede da FEM também nesse dia. A programação prevista foi aprovada pelos conselheiros. Dando prosseguimento, passou-se a discutir a regulamentações (decretos) da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura. O presidente fez uma leitura comentada do Projeto de Lei n° 113/2010, “Sistema Estadual de Cultura”, aprovado na Assembleia Legislativa recentemente. Ficou decidido que se convocasse uma reunião extraordinária para deliberar sobre o assunto. A reunião ficou marcada para o próximo dia doze (12). Em seguida, passou-se a discutir Eleições/Renovação dos membros do Conselho. O presidente fez um resumo das discussões que até então já haviam sido feitas. Disse que o debate estava caminhando para o aumento das cadeiras do Conselho. O que, de modo geral, de acordo com a opinião da maioria, deixaria o Conselho mais “lento”. Dessa forma, para tentar solucionar o impasse, comentou sobre a proposta de criação dos “colegiados”, instancias intermediárias entre o Conselho e os Fóruns, formados por representantes das “linguagens culturais” e regionais geográficas. O presidente disse que o Conselho precisava “bater o martelo” sobre o assunto. O conselheiro Lenine Alencar sugeriu que até o final do ano fossem convocados os Fóruns Estaduais para que cada linguagem elegessem seus respectivos representantes. Disse que a FEM deveria assegurar a ampla divulgação dos Fóruns e uma estrutura mínima para cada um deles. Terminou dizendo que era obrigação dos municípios se articularem para enviarem seus representantes. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que o presidente criasse uma ouvidoria para o Conselho, a fim de que a classe artística se manifestasse sobre o assunto. Foi sugerido que ao invés de convocar vários Fóruns, fosse convocado apenas um que englobasse todas as linguagens culturais e todas as regionais. Tal fórum seria de apenas um dia, pois teria como pauta exclusiva a eleição dos novos representantes do ConCultura. O conselheiro Adalberto Queiroz disse que considerava o Fórum único perigoso, pois a eleição aconteceria sem nenhum debate prévio, o que poderia incentivar a eleição de candidatos que não tivesse relação nenhuma com o movimento cultural. Sugeriu que cada candidato apresentasse um currículo. O conselheiro Lenine Alencar defendeu o rodízio dos representantes das linguagens no Conselho. O presidente lembrou que a responsabilidade da convocação dos Fóruns não era da FEM e nem do ConCultura. Disse que as “linguagens” deveria se articular e que o ConCultura apenas homologaria as convocações dos mesmos, legitimando a eleição. A conselheira Carolina Di Deus sugeriu que fosse formada uma comissão para apresentar na próxima reunião ordinária uma proposta para os Fóruns: inscrições, data, onde, público, mesas, etc. A sugestão foi aprovada, e foram indicadas as seguintes pessoas para a comissão: Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Carolina Di Deus, Cláudio Roberto e Daniel Sant’Ana. O presidente disse que era a favor de que os Fóruns que estavam sendo convocados nesse final de ano, fossem também legítimos para a eleição de conselheiros. E nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e quinze minutos e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Toda a reunião foi gravada e o áudio dele se encontra disponível no arquivo digital do ConCultura. Rio Branco, 29 de outubro de 2010.
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Diretor Presidente da FEM
Presidente do ConCultura
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Lenine Alencar
Artes Cênicas
Vice-Presidente do ConCultura
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Carolina Di Deus
D'Artes
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas
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Albanir da Silva Lebre
SEE
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas Afro-Brasileiras
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Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
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Cláudio Roberto
Jornalismo Cultural
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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural
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Elane Cristine Almeida
Departamento de Patrimônio Histórico
