ATA

DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2008


Às dezoito horas e trinta minutos do dia seis de março de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a quarta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de atas; c) processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d) espaço de Memória Nazaré Morais; e) prévias para a Conferência Estadual de Cultura; f) elaboração da pauta da próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras. Sobre a primeira pauta, o conselheiro Daniel Sant’Ana informou que havia visitado o interior do Estado, para participar da inauguração de duas bibliotecas, construídas com a ajuda de recursos federais. Falou também que não participou da última reunião do Conselho por estar em Brasília, participando do Fórum Nacional de Secretários de Cultura cuja temática foi o Sistema Nacional de Patrimônio. A coordenadora do D’Artes/FEM Carol Di Deus informou que no dia treze do corrente, na Galeria Juvenal Antunes, haveria uma exposição de mulheres artistas plásticas. O conselheiro Adalberto Queiroz falou da Mostra de Cinema que acontecerá na capital e no interior do Estado com início marcado para o próximo dia oito e término no dia doze de abril. Em seguida foram lidas e aprovadas as atas das seguintes reuniões do ano dois mil e sete: a do dia quatro de outubro, a do dia primeiro de novembro e a do dia vinte e sete de novembro. Também foi lida e aprovada a ata da reunião do dia dez de janeiro do ano dois mil e oito, que teve dois adendo, uma feita pelo conselheiro João Veras que disse ter solicitado a inclusão do Planejamento Estratégico no blog do Concultura e a do conselheiro Daniel Sant’Ana que esclareceu que o relatório completo de Gestão da FEM do exercício dois mil e sete na verdade seria encaminhado ao Conselho em abril, momento em que também seria repassado ao Tribunal de Contas do Estado. Dando prosseguimento foi aberta a discussão sobre o processo eletivo da nova diretoria do Concultura. A palavra foi concedida à Comissão Eleitora. O conselheiro João Veras explicou que o Edital de Eleição não podia ser lançado sem que a Nota de Vacância fosse encaminhada ao Governador do Estado. O presidente informou que estava a espera da indicação dos representantes da Universidade Federal do Acre. Por unanimidade, foi decidido que o assunto seria ponto de pauta para uma próxima reunião. Sobre o espaço de memória Nazaré Morais, foi feito uma breve explanação do projeto pelo conselheiro Lenine Alencar. Em seguida, a senhora Nadir Morais, filha da artista Nazaré Moraes, falou sobre como surgiu o interesse de homenagear a pessoa que em vida ficou conhecida como “Vó Nazaré”. O presidente do Conselho diz achar pertinente a homenagem e solicitou a feitura do projeto para que o Conselho pudesse deliberar sobre o mesmo. O conselheiro João Veras disse ser inegável a contribuição artística de Nazaré Morais para a cultura local, no entanto, deveria ser decidido como a homenagem deveria ser feita. Disse que o Conselho poderia indicar junto às instituições culturais tanto o projeto, quanto o nome da artista para algum espaço de cultura. Sugeriu aos gestores de cultura a criação do Museu da Imagem e Som que, segundo ele, em parte resolveria a questão da conservação da memória de vários artistas. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou da experiência cubana sobre museus familiares, informou aos presentes que a criação do referido museu já havia sido discutido com a equipe de Governo. Disse que a criação da Comenda ou Mérito Cultural do Estado também seria uma forma de homenagear vários artistas locais. Falou que em muitos casos o Estado não podia abraçar plenamente a causa, pois certas propostas de Casas de Memória tinham um caráter marcadamente familiar. O conselheiro Lenine Alencar disse que a prioridade era conseguir um espaço permanente que conservasse o acervo “Vó Marais” e que posteriormente se fizesse um projeto de dinamização do espaço. Dando prosseguimento, o plenário passou a debater os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Daniel Sant’Ana voltou a dizer que o calendário eleitoral prejudicava em parte a realização da Conferência no corrente ano. Disse que poderiam ser realizadas algumas reuniões prévias sobre o assunto nos municípios. Sugeriu que se formasse uma Comissão que elaborasse a proposta de pauta da Conferência. Para tal fim foram indicados os conselheiros Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar e Elane Cristine. O conselheiro João Veras pediu a palavra e solicitou à presidência que incluísse na Ordem do Dia em caráter de urgência a discussão de um documento redigido pelo mesmo sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, especificamente no que ela se refere ao percentual de um e meio por cento (1,5%) sobre arrecadação do ICMS no Estado. Após breve discussão, o Conselho aprovou a proposta de enviar um documento ao Governador do Estado sobre o assunto, no entanto, preferiu marcar uma reunião extraordinária para o próximo dia dez, para deliberar sobre o teor do documento. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e dez minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 06 de março de 2008.



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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Karla Martins
D’Artes FEM

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Lenine Alencar
Artes Cênicas

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Adalberto Queiroz
Artes Visuais

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João Veras
Música

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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural

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João Crescêncio
Literatura
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José Carlos Cavalcante
Cultura afro-brasileira

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Elane Cristine
Patrimônio Histórico

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM