sexta-feira, 27 de junho de 2008

ATA

DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2008
Às dezoito horas e quarenta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e oito, na Casa da Cultura – Rua Pernambuco, n° 1025, Bosque, nesta capital – foi aberta a primeira reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação de ata; c) preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) renovação da lista de conselheiros; e) escolha do dia e do horário para as reuniões ordinárias; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Sob a presidência ad hoc do Sr. Dalmir Ferreira, se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda Dantas. Sobre a primeira pauta, o presidente informou que as oficinas de curadoria, desenho e pintura, escultura, arte digital e outras seriam realizadas na Usina de Artes João Donato durante os meses de fevereiro e março. Informou ainda que o prazo de seu mandato a frente do Conselho de Cultura havia se expirado no último dia dezesseis. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou sobre a realização do projeto Movimentos e Formas: Artes de Muitos que tem financiamento da FUNARTE. O conselheiro Marcos Vinícius informou que possivelmente até o final de março o calendário municipal de cultura seria tornado público. Falou que os preparativos do lançamento do edital da Lei Municipal de Cultura e a formação das Câmeras Temáticas do Sistema Municipal de Cultura sofreram um leve atraso devido à organização e realização do carnaval, mas que a previsão era que até março tudo se resolveria. Solicitou aos membros do Conselho que divulgassem o Prêmio Garibaldi Brasil, pois as inscrições se encerrariam na sexta-feira próxima. A conselheira Nilda Dantas explicou que estava fazendo um curso à noite e que por esse motivo não pôde comparecer às reuniões do Conselho. Falou ainda que não foi avisada pelo titular da pasta sobre o pedido de afastamento que o mesmo fez perante o Conselho e que soube do ocorrido por intermédio do secretário. Informou que estava disposta a participar das reuniões do Conselho desde que elas acontecessem durante a semana, com exceção da quarta-feira. O conselheiro Adalberto Queiroz falou da realização do projeto Cinema e Formação nos Vales Purus e Juruá, do qual foi executor. Explicou que devido ao mesmo, teve que ficar afastado das atividades do conselho durante os últimos quarenta dias. O conselheiro João Veras fez registrar em ata o falecimento do artista José Contreiras Gonçalves, conhecido como Diniz, ocorrido no dia vinte de fevereiro do corrente. Disse que a homenagem pós-morte era justa e que, apesar do anonimato, ele havia sido importante para a cultura acreana. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o Conselho pleiteasse com o Estado uma dotação financeira específica para publicação de obras. Falou que seria uma das formas de dar visibilidade aos artistas locais ainda anônimos. Sugeriu a criação de uma Comissão de Publicação de Obras para tal fim. O conselheiro Lenine Alencar falou sobre a realização do Festival de Teatro e agradeceu o apoio recebido da FGB e FEM. Em seguida foi lida e aprovada a Ata da Nona Reunião Ordinária do ano passado, ocorrida no dia 13 de setembro. Dando prosseguimento, deu-se início a discussão sobre os preparativos da Conferência Estadual de Cultura. O conselheiro Lenine Alencar disse que o início da Conferência Estadual devia começar pela mobilização dos produtores culturais do interior. O conselheiro Daniel Sant’Ana propôs que a Conferência Estadual acontecesse depois da Conferência Nacional, marcada para o ano que vêm. Argumentou que as Conferências Municipais são convocadas pelos respectivos prefeitos e que o ano eleitoral forçava a realização das Conferências para o primeiro semestre do corrente ano, o que julgou pouco viável. Falou que além de definir a data da realização da Conferência Estadual, o Conselho tinha que validar a pauta da mesma, para que não se discutisse várias coisas ao mesmo tempo. O conselheiro João Veras defendeu que a Conferência Estadual fosse prioridade tanto para o Conselho, quanto para a Fundação Elias Mansour, pois considerava urgente a elaboração e aprovação do Plano Estadual de Cultura, pauta principal do evento. Propôs que a Conferência acontecesse em novembro do corrente ano. O conselheiro Clodomir Monteiro falou da importância de convidar representantes dos países limítrofes para a Conferência Estadual. O conselheiro Adalberto Queiroz disse ter consciência da urgência da realização da Conferência, mas que devido calendário eleitoral, considerava mais oportuno que ela fosse realizada no início do ano que vem. Sugeriu a organização de reuniões setoriais para adiantar as discussões sobre o Plano Estadual de Cultura. O conselheiro Lenine Alencar afirmou ser possível a realização da Conferência Estadual no corrente ano, e isso dependia de o Governo do Estado investir no evento, principalmente na divulgação. Também indicou o mês de novembro para a realização do evento. A conselheira Karla Martins disse que devido à eleição, era a favor que a Conferência Estadual acontecesse no ano que vem. Argumentou que mesmo que a caravana da Lei contribuísse na organização das Conferências Municipais, dificilmente elas aconteceriam do período limite previsto na lei eleitoral. O conselheiro João Veras disse que, para o Conselho, a mais urgente deliberação deveria ser a respeito da eleição interna, já que formalmente não se tinha mais presidência. Os conselheiros concordaram e após discussão foi decidido que a eleição aconteceria após a nomeação dos novos conselheiros governamentais, isso porque o Regimento Interno exige a presença de dois terços dos membros titulares no ato da eleição. Sobre a nomeação dos membros da sociedade civil cujas pastas estão em estado de vacância decidiu-se por fazê-la num segundo momento, já que depende da convocação prévia dos segmentos artísticos. Foi indicado os conselheiros Daniel Sant’Ana, João Veras e Lenine Alencar para formar a Comissão Eleitoral. A primeira reunião da Comissão ficou marcada para o dia seguinte, na Sala da Presidência da FEM. A conselheira Karla Martins perguntou se esse não seria o momento para avaliar a permanência ou não do formato do Conselho hora em vigor, ou seja, da pertinência de vinte e quatro assentos. O conselheiro Lenine Alencar disse que a autocrítica proposta pela conselheira Karla Martins era legítima. O conselheiro Clodomir Monteiro disse que esse não era o momento ideal para tal discussão, caso contrário, também deveria ser discutido sobre até que ponto cada conselheiro representava o segmento social a que pertence. Após debate a respeito, ficou decidido que seria marcada uma reunião extraordinária para o dia vinte e cinco de fevereiro, às dezoito horas e trinta minutos, no mesmo local, para dar prosseguimento ao debate sobre o processo eleitoral, momento em que também se discutiria o edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Sobre a mudança de horário e dia das reuniões ordinárias do Conselho foi deliberado que a escolha acontecesse quando os novos conselheiros fossem nomeados. Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e vinte minutos deu-se por encerrada a presente reunião e, para constar, eu, ______________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Concultura, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes. Rio Branco, 21 de fevereiro de 2008.


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura

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Daniel Sant’Ana
Presidência da FEM


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Karla Martins
D’Artes FEM


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Lenine Alencar
Artes Cênicas


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Marcos Vinícius
AMEAc


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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras


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Adalberto Queiroz
Artes Visuais


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João Veras
Música


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Nilda Dantas
Jornalismo Cultural


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Helena Carloni
Biblioteca/FEM

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