ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE NO ANO 2007
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e sete, na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Av. Brasil, n° 274, nesta capital - às dezoito horas e quarenta minutos, sob a presidência do conselheiro Dalmir Ferreira, realizou-se a quinta reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Estado do Acre do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) leitura e aprovação da ata da reunião anterior; c) preparação dos Fóruns Municipal e Estadual de Cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Marcos Vinícius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Clodomir Monteiro da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, João José Veras de Souza, Elane Cristine Almeida da Silva e Helena Carloni Camargo; além da suplente de conselheira Maria Leudes da Silva Souza. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e informou que o blog do Conselho já estava funcionando e que a conselheira Laélia Rodrigues havia ligado avisando da impossibilidade dela comparecer à reunião. O conselheiro Daniel Sant’Ana falou da estréia na rádio do programa de música independente em que é co-apresentador e de sua participação na comitiva do governador que visitou os municípios de Jordão, Santa Rosa e Feijó, a fim de inaugurar escolas e assinar convênios. O conselheiro Clodomir Monteiro explicou os motivos do não comparecimento de representantes da Academia Acreana de Letras em algumas plenárias e manifestou a vontade de continuar participando do Conselho. Falou ainda que a Academia completa setenta anos de criação no corrente ano e que conversaria em momento oportuno com o presidente da FEM, a fim de sensibilizá-lo a viabilizar uma sede para a mesma. Lamentou não poder ficar até o final da sessão e se despediu afirmando que na próxima reunião estaria presente. O conselheiro João Veras ponderou sobre os relatórios entregues pelo secretário executivo a respeito da freqüência dos conselheiros e julgou-o precário e provisório devido à carência de informações e ao curto prazo em que foi produzido. Disse que as informações que o relatório trás não são definitivas, pois o secretário não teve acesso a todas as atas do conselho e que a as gravações em vídeo e em áudio das reuniões seriam fontes alternativas de informação. Lembrou que as ausências justificadas não se constituem em faltas e solicitou que o presidente do Conselho disponibilizasse as gravações para que o secretário continue com o levantamento das informações pendentes. Afirmou que não faltou nenhuma reunião do Conselho, embora o relatório indique uma falta. O conselheiro Daniel Sant’Ana informou que o Patrimônio Histórico da FEM poderia regravar e digitalizar as referidas fitas de áudio e vídeo. O secretário do Conselho explicou que as informações contidas no relatório de fato não poderiam ser tidas como definitivas, pois pelo menos seis atas não haviam sido encontradas. Disse ainda que o conselheiro José Carlos comunicou-o que estava na comissão de organização da passagem da Tocha do PAN em Rio Branco e que, por esse motivo, não poderia vir a presente reunião. O conselheiro Cláudio Roberto também avisou que havia chegado poucos minutos da colônia e que estava muito cansado, porém, disse que viria na próxima plenária. A conselheira Janaína de Oliveira afirmou não ter sido informada da reunião a tempo e que já havia marcado outro compromisso no mesmo horário. Em seguida, foi lida e aprovada sem alteração a ata da reunião anterior. Dado seqüência à sessão, foi declarado aberta a discussão sobre o Fórum Municipal de Cultura. O conselheiro Marcos Vinícius apontou que a Conferência Municipal de Cultura deveria ter dois objetivos: discutir e pactuar os novos mecanismos de gestão que compõem a pré-proposta do sistema municipal de cultura; e revisar os marcos institucionais existentes - lei de incentivo e Fundação Garibaldi Brasil. Em seguida, disse que a Conferência Municipal de Cultura deve garantir a participação dos seguimentos culturais e que para isso, estava pensando em três possíveis formatos para a mesma. O primeiro dividido em três fases: leitura e socialização da pré-proposta com a plenária e divisão dos grupos de trabalho; discussão da pré-proposta por eixos-temáticos e apresentação dos resultados. O segundo ficaria dividido em duas fases: socialização do conteúdo da pré-proposta e divisão dos eixos-temáticos, e depois de quinze dias, a discussão e aprovação da mesma. O terceiro formato estaria dividido em quatro fases: discussão dos atuais problemas estruturais da gestão pública da cultura municipal e estadual; leitura coletiva da pré-proposta; avaliação, deliberação e votação da pré-proposta em plenária; e encaminhamento de propostas de revisão da Lei Municipal de Cultura e da Fundação Garibaldi Brasil. O conselheiro João Veras julgou o último formato o menos oportuno, disse que compor uma mesa redonda com ex-dirigentes da Fundação Garibaldi Brasil em nada acrescenta na discussão. Falou que seria melhor convidar representantes da câmara municipal. O conselheiro Daniel Sant’Ana concordou com a sugestão, e citou que no Fórum Nacional de Secretários de Cultura discutiu-se a reativação da bancada de cultura do congresso e que esse caminho poderia ser aplicado aqui no Estado. O conselheiro João Veras defendeu que um representante do Ministério Público também fosse convidado a compor a mesa redonda, caso esse último formato fosse escolhido. Propôs como prévia para o Fórum a formação de painéis temáticos de discussão e depois o agendamento de uma audiência legislativa na Câmara Municipal; somente no final desse processo, se marcaria a conferência. O conselheiro Lenine Alencar foi contra a proposta de se convidar ex-presidentes da Fundação Garibaldi Brasil para comporem a mesa redonda. Alegou que quando assumiram a referida fundação, não se preocuparam em discutir cultura com o movimento artístico local. O conselheiro Adalberto Queiroz disse se sentir feliz em saber que a Fundação Garibaldi Brasil está disposta a debater abertamente com o movimento cultural os problemas institucionais que a mesma tem enfrentado no próprio governo. Falou que também não via motivos para se convidar ex-presidentes da Fundação para debater cultura na atualidade. O conselheiro Lenine Alencar argumentou sobre a necessidade de divulgar a Conferência Municipal de Cultura através dos meios de comunicação. Disse que o sucesso da Conferência vai depender do envolvimento da comunidade artística local e que, para isso, a prefeitura deve realizar uma campanha publicitária em prol da Conferência. O conselheiro Marcos Vinícius se posicionou favorável a sugestão dos painéis temáticos, no entanto, ponderou dizendo que isso adiaria ainda mais a realização da Conferência. Sugeriu que o evento fosse realizado em três etapas: primeiro a abertura do Fórum com a mesa redonda com o objetivo de explicar o formato do Fórum, discutir os principais temas que envolvem a gestão cultural no município e aprovar o calendário da realização dos painéis temáticos; depois, com prazo já definido, realizar-se-iam os painéis temáticos e as conferências legislativas; ao final, se faria a Conferência, numa plenária ampla, para discutir e aprovar o Sistema Municipal de Cultura. Como encaminhamento foi decidido que os conselheiros João Veras, Daniel Sant’Ana e Marcos Vinícius trariam para a próxima reunião, marcada para a segunda quinta-feira do mês de julho, uma proposta de calendário para o evento. Para constar, eu, _____________________ Eduardo de Araújo Carneiro, Secretário do Conselho, lavrei e subscrevo a presente ata que, lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes. Rio Branco, 21 de junho de 2006.
_________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Presidente do ConCultura
_______________________
Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM
______________________
Karla Kristina Martins
D’artes/FEM
________________________
Clodomir Monteiro da Silva
Academia Acreana de Letras
_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
_________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
_________________________________
Marcos Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
________________________
João José Veras de Souza
Música
__________________________
Helena Carloni Camargo
Sistema de Bibliotecas Públicas/FEM
_______________________________
Elane Cristine Almeida da Silva
Patrimônio Histórico/FEM
Nenhum comentário:
Postar um comentário