Decreto Nº 1.229/2011 - Nomeia novos representantes da SEE no ConCultura 2011

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 1.229 DE 14 DE MARÇO DE 2011

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Estadual de Cultura -

CONCULTURA.

GOVERNADOR DO ESTADODO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da constituição Estadual, combinado com o art. 4º, caput e o art. 5º, do Decreto nº 12.616/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em substituição, os membros do Conselho Estadual de Cultura – CONCULTURA, referentes aos representantes da Secretaria de Estado de Educação – SEE, de que trata o Decreto nº 12.986/2005, conforme abaixo:

I - Albanir da Silva Lebre, como membro titular, em substituição à Elizabeth Specht de Freitas Lins;

II - Ocimar Leitão Mendes, como membro suplente, em substituição à Maria Cilene Gaspar Magalhães.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2010.

Rio Branco-Acre, 14 de março de 2011, 123º da República, 109º do Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.

Tião Viana

Governador do Estado do Acre