Fonte: http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/ em 31-Mar-2008
Com o propósito de descentralização e democratização dos recursos públicos para a cultura, o governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e entidades artísticas lançam nesta segunda-feira (31), às 11 horas, no Theatro Hélio Melo os editais de cultura: Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 1.288/99), 3º Salão Hélio Melo de Artes Plásticas e Acústico em Som Maior.Para o presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen, a política de editais é uma forma do governo estabelecer outra perspectiva de atuação, institucionalizando o investimento em cultura.
"Implementar esses editais e outros que estão por vir é uma forma de otimizar a distribuição dos recursos destinados à cultura. Os editais são instrumentos políticos que atendem as demandas da população de maneira mais democrática e objetiva", diz Zen.
Outro fator apontado por Daniel Zen é que os editais foram construídos ou sofreram alterações coletivamente, entre a FEM e entidades que representam à classe artístico-cultural. No caso do edital da Lei de Incentivo à Cultura, o mesmo vem sendo aprimorado desde o ano passado em discussões com o Conselho Estadual de Cultura (CONCULTURA).
Já o edital do Salão Hélio Melo de Artes Plásticas, elaborado pela Associação dos Artistas Plásticos do Acre, sofreu modificações esse ano, a partir de encontros e reuniões da AAPA com o Departamento de Apoio às Artes da FEM (DARTES). No caso do Acústico em Som Maior, que será lançado pela primeira vez em forma de edital, foi construído pelo DARTES e a coordenação do projeto musical."
Criamos um canal com a classe artística no sentido de que as modificações dos editais pudessem estar em consonância com os anseios dos artistas. Os editais são criados ou alterados por meio de um diálogo produtivo, entre a FEM e representantes da classe artística que participam diretamente desse processo. Este é um momento extremamente agregador. E acredito que um dos princípios básicos para a democratização é que a cultura se faz com muitas idéias", finaliza Zen.
Lei de Incentivo: 1 milhão para a dinamização do mercado cultural acreano
Em relação ao montante destinado a Lei de Incentivo à Cultura, Karla Martins, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais da FEM, adianta que o investimento é de R$ 1 milhão para a dinamização do mercado cultural acreano. "O valor que o governo do Estado destina à Lei vem cumprindo com a determinação legal, que prevê a aplicação de até 1,5% das receitas arrecadas de ICMS descontados os repasses constitucionais. Isso significa que o valor destacado para a Lei todos os anos vem sendo cumprido conforme o percentual respectivo".
Quanto às modificações no edital 2008 da Lei, feitas em reuniões entre representantes da FEM e o Conselho Estadual de Cultura - Concultura, Martins explica que as propostas aprovadas foram positivas, além de fortalecer o canal de comunicação com a classe artística, onde o Concultura se posiciona de forma representativa no processo de construção coletiva.
"Foi alterado o teto das entidades representativas de classe que apresentarem projetos, passando de 25 mil para 30 mil; os integrantes da comissão de avaliação, composta por cinco membros, dois serão indicados pelas entidades de classe, caso sejam em número maior, o Concultura decidirá pelos melhores nomes, o outro representante será indicado pelo Conselho, que necessariamente não precisa ser um conselheiro, e os outros dois continuam a ser indicados pelo governo do Estado; e a última alteração é a formalização dos pareceristas da Lei, incluído no ano passado - pessoas de reconhecido valor dentro da comunidade e renomado saber artístico - serão contratados e remunerados para prestarem esse serviço", explica.
Daniel Zen acredita que os processos de atuação da Lei se fortalecem e adquirem a cada ano mais maturidade "A qualidade dos projetos apresentados, principalmente quanto ao conteúdo da proposição, por exemplo, deixou de ser algo ligado à promoção de eventos para resultar em ações de curto, médio e longo prazo. É evidente que precisamos avançar mais em vários aspectos, mas a idéia é propor a discussão ampla com a comunidade artística na construção do mercado cultural acreano, procurar trabalhar com o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura e democratizar o acesso aos bens culturais".
Interiorização dos produtos culturaisO Salão Hélio Melo de Artes Plásticas é um evento que faz parte do calendário cultural do Estado do Acre. Há três anos é organizado pela Associação dos Artistas Plásticos do Acre - AAPA com o incentivo do Governo do Estado através da Fundação de Comunicação e Cultura Elias Mansour.
Através de uma caravana formada por artistas plásticos da AAPA, a comissão organizadora do evento percorre diversos municípios divulgando o edital, recebendo inscrições e oferecendo workshops no segmento das Artes Visuais.Para a chefe do Departamento de Apoio às Artes da FEM, Carol di Deus, o Salão tem importância imensurável para revitalização das diversas linguagens que dialogam e têm na imagem seu princípio vital.
"O Salão Hélio Melo possibilita estimular os jovens talentos e assegurar aos já consistentes de seu ofício a natureza perene dessa necessidade de expressão".
Em 2008 a 3ª Edição do Salão Hélio Melo de Artes Plásticas do Acre acontece de 29 de maio a 26 de junho.Segundo Carol, as dificuldades de incentivo e circulação de produções artísticas em nosso Estado, o difícil acesso, a carência de uma infra-estrutura mínima para receber essas produções ou ainda o elevado custo de transporte, tem prejudicado a execução de uma política de interiorização cultural eficaz.
Nesse sentido, o Salão em 2008 percorrerá os municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Assis Brasil, Acrelândia, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Bujari com workshops e divulgação do edital de inscrição.
"A quase totalidade dos projetos culturais concentram suas ações na capital e pouco dialogam com o interior do Estado, provocando uma profunda diferença entre as produções de Rio Branco e dos demais municípios. Percorrer os municípios é um dos programas prioritários das Políticas Culturais desenvolvidas atualmente em diferentes Estados do Brasil, inclusive no Acre, que apostam no intercâmbio e em uma política eficaz de interiorização de produtos culturais".
O 3º Salão Hélio Melo de Artes Plásticas é uma realização da Associação de Artistas Plásticos do Acre em parceria com o governo do Estado Acre, através da Fundação Elias Mansour, patrocínio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Governo Federal.
Edital para a área de música
O Edital da área de música irá regulamentar as inscrições, seleção dos participantes e o funcionamento do projeto Acústico em Maior. Através dele serão selecionados espetáculos musicais que no período de maio a dezembro de 2008, irão compor a programação do projeto.O Acústico em Som Maior têm como objetivo principal promover e divulgar a música regional, visando contribuir para a formação cultural e educacional do cidadão, proporcionada pela integração de artistas, estudantes e comunidade em geral. O projeto propõe por meio da diversidade de estilos reunir os grupos musicais oferecendo ao público a oportunidade de conhecer os talentos da música regional.
Os projetos selecionados começam a acontecer com shows, a partir de maio no palco do Theatro Hélio Melo, todas as terças-feiras, a partir da 19h30.Assessoria/FEMAgência de Notícias do Acre
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