Comissão de Legislação e Redação em reunião no dia 22 de junho de 2009

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a sexta reunião da Câmara Técnica de Legislação e Redação do CONCULTURA do corrente ano. Constava na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) redação de uma moção de apoio ao movimento de cultura afro-descendente em relação aos pronunciamentos considerados desrespeitosos do vereador Vieira em relação às religiões de matriz africana; b) Elaboração de critérios para a indicação dos nomes para a Comenda do Mérito Cultural no Acre. Fizeram-se presente para discuti-la os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, João Veras e Carolina Di Deus. O presidente declarou aberta a reunião dando boas-vindas aos presentes e logo deu início às discussões sobre o primeiro ponto de pauta, que tomaram por base uma minuta elaborada pelo conselheiro Marcos Vinícius. O conselheiro João Veras falou que dois verbos poderiam sintetizar o objetivo da Moção: lamentar e solidarizar. Disse que não era função do Conselho endossar movimento a favor da cassação do vereador Vieira. Após sofrer algumas modificações, a minuta foi aprovada e, para constar, o documento vai anexado à ata. Foi aprovado que a Moção de Apoio seria encaminhada aos seguintes órgãos: MPE, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores (Rio Branco) e Cernegro. Logo em seguida, deu-se início o debate do segundo ponto de pauta, que teve por base uma minuta de Resolução trazida pelo presidente. Após discussão e algumas alterações, a minuta foi aprovada e, para constar, o documento vai anexado à ata. E às dezessete horas e trinta minutos foi declarada encerrada a reunião e eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 22 de junho de dois mil e nove.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura


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Lenine Alencar

Artes Cênicas

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Carolina Di Deus
D’Artes



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João Veras
Música