ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Sexta Reunião Extraordinária do Concultura, que teve as seguintes pautas: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação e aprovação dos textos-base das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação e aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Governo do Estado e pelos Municípios; e) Apreciação e aprovação da programação da Reunião Ordinária com os Conselheiros Temporários; f) Outros assuntos pertinentes; g) Aprovação das pautas para a próxima reunião. Fizeram-se presentes os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Líbia Luíza Santos, Antônio Carlos Balalai, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. O presidente em exercício Lenine Alencar após verificar o quórum regimental declarou aberta a reunião e passou, desde já, para a leitura dos textos-bases das Conferências Municipais. Ficou decidido que os destaques seriam feitos após a leitura de cada um. Segundo a opinião da conselheira Helena Carloni, os textos deveriam ser impessoais, no entanto, tinham que estar baseados em autores clássicos sobre cada eixo temático para deixá-lo provocativo. O conselheiro João Veras levantou a questão se os textos seriam assinados por seus autores ou se seriam documentos que expressariam a opinião do Conselho. Defendeu que se os textos fossem assinados, não competiria ao Conselho discutir o conteúdo dos mesmos. Tendo já o conselheiro Daniel Sant’Ana assumido a presidência, o mesmo opinou que a função do textos era apenas a de excitar o debate sobre os respectivos eixos-temáticos, portanto, esclareceu que não via problemas deles serem assinados. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que os textos deveriam conter citações dos autores indicados na bibliografia. O conselheiro Marcos Vinicius demonstrou sua preocupação em se debruçar muito em textos que poderão não refletir os conteúdos dos temas da Conferencia Nacional. Disse que era perigoso o Conselho adotar textos-bases sem o conhecimento dos temários nacionais. Defendeu que os textos-bases das Conferências Municipais fossem de fato autorais e que o Conselho, quando fosse o caso, sugerisse mudanças. A conselheira Helena Carloni disse que por mais que ainda não se tenha conhecimento sobre qual discussão a Conferência Nacional irá privilegiar em cada tema, isso não diminuía a importância do debate em cada município. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que o Conselho verificasse apenas se os textos indicados atendiam ou não à necessidade do momento, já que se o Conselho fosse discutir questões de natureza conceitual o tempo não seria hábil. O conselheiro João Veras comentou que se o Conselho acatasse a proposta “autoral dos textos”, então que os mesmos não fossem considerados como “textos-bases”. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que o texto-base é o instrumento que expressa os argumentos básicos sobre cada eixo-temático e que tem caráter norteador da discussão, já que pressupõe tomada de posição conceitual e política sobre o assunto. O presidente disse que concebia o texto-base como um instrumento meramente provocativo de discussão e que não tinha caráter norteador. O conselheiro Marcos Vinícius disse a função de um texto-base não era a de problematizar. Tendo em vista a discussão, o conselheiro Lenine Alencar propôs que o título dos textos não fosse igual aos dos respectivos eixos-temáticos. A proposta foi aceita. Foi aprovado também que os textos seriam autorais. Dessa forma, após as sugestões dos conselheiros, ficou a cargo dos autores aceitarem ou não tais sugestões. Para constar, o secretário faz constar em anexo os textos finais de cada eixo-temático. Toda reunião foi gravada em áudio. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, secretária do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e quatro de junho de dois mil e nove.
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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM
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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Marcus Vinícius Simplício das Neves
Associação de Municípios do Estado do Acre
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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM
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Kelen Mentes
Departamento de Apoio às Artes - Suplente
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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural
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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM
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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas – Suplente
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Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação
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João José Veras de Souza
Música
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras
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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente
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João Crescêncio de Santana
Literatura
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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural
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