Aos seis dias do mês de março do ano de
dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos na sede do Conselho
Estadual de Cultura - situada na Casa de Cultura, na Rua Pernambuco, nº 1.025,
bairro Bosque, na cidade de Rio Branco – reuniram-se os membros do Conselho de
Cultura do Estado do Acre, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Sr. Dalmir
Rodrigues Ferreira, reuniu o Conselho para discutir sobre a proposta de
aumentar o valor do Edital de Incentivo Direto sugerido pela Comissão Estadual
de Fomento e Incentivo a Cultura (CEFIC) juntamente com a FEM, no valor de R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais) para um montante correspondente a R$
1.202.000,00 (hum milhão de duzentos e dois mil reais) para contemplar a 15
(quinze) projetos a mais onde
Presidente Dalmir Rodrigues Ferreira colocou em votação e todos votaram
a favor; sobre pedir prorrogação do
Edital dos Povos Indígenas até o dia 30 de abril de 2012 o qual foi aprovado
por unanimidade; sobre o Edital das Prefeituras onde foi pedido um prazo para
sua homologação que foi aprovado por unanimidade porém o prazo ficou em aberto;
deliberar recursos do Funcultura de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
para as despesas de material e manutenção do ConCultura e suas ações, assim
como cobrir as diárias e passagens dos conselheiros quando estes forem
indicados em plenária pelo Conselho. Haja vista que o valor pago aos
conselheiros não é suficiente para cobrir suas despesas. Já que o Conselho
presta um serviço sem remuneração e de grande importância para a Cultura é
preciso que os órgãos gestores da cultura (FEM) também se sensibilize com os
Conselheiros, assim de acordo com a Lei 2.312/2010, Art. 15, IX que garante a
manutenção das atividades do ConCultura; Também foi deliberado o pagamento da
Comissão Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura – CEFIC (Comissão Avaliadora
de Projetos) com o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$
5.000,00 (cinco mil reais) para cada avaliador da Sociedade Civil livre de
qualquer imposto, como também cinco dias de folga para os membros da Comissão
que fazem parte do poder executivo, aprovado por unanimidade. O Presidente
Dalmir Rodrigues Ferreira colocou em votação que o valor da diária dos
conselheiros deve ser igual a de um cargo comissionado (CEC), onde foi aprovada por unanimidade. O
presidente Dalmir Rodrigues Ferreira abriu a reunião e a palavra foi passada ao
conselheiro Dircinei Francisco Lima de Souza que alegou que o recurso do fundo
é para ser gasto com a valorização da cultura. A conselheira Francis Mary Alves
de Lima alegou que o ideal seria contemplar todos os projetos apresentados e
que acha justo a ampliação do valor do Edital. O conselheiro Francisco Pereira
ressaltou que a qualidade dos projetos melhoraram muito o que torna mais
difícil a avaliação e concorda com o pagamento da comissão pois a
responsabilidade é muito grande. O conselheiro Lenine Alencar acha justo o
pagamento aos membros da comissão, porém pede para o Conselho que se reveja o
prazo de avaliação, pois se atrasar que se encontre uma forma de resolver com o
parecerista, pois é importante o papel do parecerista porém em algumas
avaliações ficaram a desejar. O conselheiro Derivaldo Albuquerque citou que não
se sente a vontade para falar do pagamento e pede para que seja feito sem
desconto e em relação ao parecerista alegou que existem alguns que não ajudam
em nada no processo de avaliação; alegou ainda que sofreu penalização no seu
trabalho, SESC, por ter participado da Comissão de Avaliação. O Secretário Executivo
Francisco Generozo da Silva alegou que o Conselho irá fazer um documento ao
SESC. Todos acataram a proposta e a reunião foi encerrada às dezessete horas e
trinta minutos, e eu, Osmarildo Nogueira Barbosa, lavrei a presente ata, que,
submetida aos presentes e achada conforme, será assinada por todos. Rio Branco,
seis de março de dois mil e doze.
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Dalmir R. Ferreira
Presidente
do ConColtura
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Francis Mary Alves de Lima
Presidente
da FEM
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Francisco Pereira de Souza
Vice
Presidente da FEM
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Ivan de Castela
DARTES/FEM
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Carolina Di Deus
Usina
de Artes/FEM
________________________
Dircinei Francisco Lima de Souza
Conselheiro
___________________________
Rosiane Silva de Oliveira Bandeira
Biblioteca
– FEM
____________________________
Lenine Barbosa de Alencar
Artes
Cênicas
____________________________
Antônio Júnior de Souza Uchoa
Artes
Cênicas
________________________
Eudmar Nunes Bastos
Cult.
Afro Brasileira
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Clenilson Batista da Silva
Música
____________________________
Aurimar Fidelis de Aragão
Culturas
Populares
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Derivaldo Pinheiro de Albuquerque
SESC
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