terça-feira, 10 de abril de 2012

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos na sede do Conselho Estadual de Cultura - situada na Casa de Cultura, na Rua Pernambuco, nº 1.025, bairro Bosque, na cidade de Rio Branco – reuniram-se os membros do Conselho de Cultura do Estado do Acre, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Sr. Dalmir Rodrigues Ferreira, reuniu o Conselho para discutir sobre a proposta de aumentar o valor do Edital de Incentivo Direto sugerido pela Comissão Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (CEFIC) juntamente com a FEM, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para um montante correspondente a R$ 1.202.000,00 (hum milhão de duzentos e dois mil reais) para contemplar a 15 (quinze) projetos a mais onde   Presidente Dalmir Rodrigues Ferreira colocou em votação e todos votaram a favor;  sobre pedir prorrogação do Edital dos Povos Indígenas até o dia 30 de abril de 2012 o qual foi aprovado por unanimidade; sobre o Edital das Prefeituras onde foi pedido um prazo para sua homologação que foi aprovado por unanimidade porém o prazo ficou em aberto; deliberar recursos do Funcultura de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para as despesas de material e manutenção do ConCultura e suas ações, assim como cobrir as diárias e passagens dos conselheiros quando estes forem indicados em plenária pelo Conselho. Haja vista que o valor pago aos conselheiros não é suficiente para cobrir suas despesas. Já que o Conselho presta um serviço sem remuneração e de grande importância para a Cultura é preciso que os órgãos gestores da cultura (FEM) também se sensibilize com os Conselheiros, assim de acordo com a Lei 2.312/2010, Art. 15, IX que garante a manutenção das atividades do ConCultura; Também foi deliberado o pagamento da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura – CEFIC (Comissão Avaliadora de Projetos) com o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada avaliador da Sociedade Civil livre de qualquer imposto, como também cinco dias de folga para os membros da Comissão que fazem parte do poder executivo, aprovado por unanimidade. O Presidente Dalmir Rodrigues Ferreira colocou em votação que o valor da diária dos conselheiros deve ser igual a de um cargo comissionado (CEC),  onde foi aprovada por unanimidade. O presidente Dalmir Rodrigues Ferreira abriu a reunião e a palavra foi passada ao conselheiro Dircinei Francisco Lima de Souza que alegou que o recurso do fundo é para ser gasto com a valorização da cultura. A conselheira Francis Mary Alves de Lima alegou que o ideal seria contemplar todos os projetos apresentados e que acha justo a ampliação do valor do Edital. O conselheiro Francisco Pereira ressaltou que a qualidade dos projetos melhoraram muito o que torna mais difícil a avaliação e concorda com o pagamento da comissão pois a responsabilidade é muito grande. O conselheiro Lenine Alencar acha justo o pagamento aos membros da comissão, porém pede para o Conselho que se reveja o prazo de avaliação, pois se atrasar que se encontre uma forma de resolver com o parecerista, pois é importante o papel do parecerista porém em algumas avaliações ficaram a desejar. O conselheiro Derivaldo Albuquerque citou que não se sente a vontade para falar do pagamento e pede para que seja feito sem desconto e em relação ao parecerista alegou que existem alguns que não ajudam em nada no processo de avaliação; alegou ainda que sofreu penalização no seu trabalho, SESC, por ter participado da Comissão de Avaliação. O Secretário Executivo Francisco Generozo da Silva alegou que o Conselho irá fazer um documento ao SESC. Todos acataram a proposta e a reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta minutos, e eu, Osmarildo Nogueira Barbosa, lavrei a presente ata, que, submetida aos presentes e achada conforme, será assinada por todos. Rio Branco, seis de março de dois mil e doze.

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Dalmir R. Ferreira
Presidente do ConColtura
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Francis Mary Alves de Lima
Presidente da FEM
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Francisco Pereira de Souza
Vice Presidente da FEM
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Ivan de Castela
DARTES/FEM
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Carolina Di Deus
Usina de Artes/FEM
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Dircinei Francisco Lima de Souza
Conselheiro
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Rosiane Silva de Oliveira Bandeira
Biblioteca – FEM
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Lenine Barbosa de Alencar
Artes Cênicas
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Antônio Júnior de Souza Uchoa
Artes Cênicas
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Eudmar Nunes Bastos
Cult. Afro Brasileira
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Clenilson Batista da Silva
Música
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Aurimar Fidelis de Aragão
Culturas Populares
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Derivaldo Pinheiro de Albuquerque
SESC

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