ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2008

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quatro de dezembro do ano de dois mil e oito, realizou-se na Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, bairro do Bosque – a Décima Segunda Reunião Ordinária do CONCULTURA do corrente ano, tendo como Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) informes; b) aprovação de ata; c) apresentação das minutas da Conferência Estadual de Cultura; d) apresentação dos relatórios das viagens; e) sobre a posse dos conselheiros temporários; f) indicação de um represente do Concultura para o Fórum Permanente de Educação Étnica Racial; g) elaboração das pautas para a próxima reunião; além de dois assuntos adicionais: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais da Cultura – CONECTA e a governança integrada de cultura no Estado do Acre: conselho de cultura, fundações, intuições e órgãos culturais. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Daniel Queiroz de Sant’Ana, Lenine Alencar, Carolina Di Deus, Rosana Rodrigues, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Oliveira Cavalcante e João Veras; além dos suplentes no exercício da titularidade: João Crescêncio, Maria Cilene Magalhães, Robélia Fernandes e Antonia Maria Lima. Havendo quórum mínimo regimental, o vice-presidente Lenine Alencar declarou aberta a sessão e antes de ler as pautas que constam na ordem do dia informou aos presentes que o presidente havia lhe informado que chegaria um pouco depois do horário previsto, devido uma audiência com o governador do Estado. Em seguida, foi aberta a oportunidade para os informes. A conselheira Carol Di Deus convidou a todos para a inauguração da Biblioteca Pública Estadual no próximo dia oito, às dezessete horas. O conselheiro Dalmir Ferreira, após falar da importância de se fazer uma avaliação da atuação do Concultura nos últimos três anos, leu um documento sobre o assunto, redigido por ele. Após a leitura, fez um breve comentário e solicitou ao secretário que o arquivasse e, se possível, o colocasse no blog do Conselho. Para constar, o referido documento vai anexado a essa ata. O conselheiro João Veras fez uso da palavra e disse que concordava com a fala do conselheiro Dalmir Ferreira. Disse que havia escrito um artigo com o título A cultura na corda bamba da democracia e queria aproveitar o momento lê-lo em plenária. Depois de lido, solicitou ao secretário que o guardasse nos arquivos do Conselho. Para constar, o referido artigo vai anexado a essa ata. A conselheira Antônia Maria fez registrar em ata que não pôde comparecer à última reunião, pois se encontrava no interior do Estado. O conselheiro Dalmir Ferreira avisou que o conselheiro Francisco de Moura estava participando de uma banca de TCC na UFAC e que, por isso, não poderia vir à reunião. Avisou ainda que o mesmo provavelmente se afastaria do Conselho por ter sido aprovado numa seleção de doutorado em São Paulo e ter que viajar para aquele Estado logo no início do ano. Já estando o conselheiro Daniel Sant’Ana no plenário, a presidência da sessão foi passada para o mesmo. Fazendo uso da palavra, o presidente falou sobre o Seminário do Plano Nacional de Cultura, sobre o Prêmio Chico Mendes, sobre o projeto Sempre Um Papo e sobre o Acústico em Som Maior. Em seguida fez um breve comentário sobre o artigo lido pelo conselheiro João Veras, ressaltando os pontos com os quais discordava. Informou que a quantidade de recursos movimentados pela FEM dobrou no corrente ano e que isso podia ser visto através do aumento da quantidade dos editais lançados em dois mil e oito. O conselheiro Dalmir Ferreira questionou a transparência da gestão dos referidos recursos. O presidente esclareceu que todas as informações referentes à execução orçamentária da FEM são publicadas no Diário Oficial do Estado e que a prestação de contas é enviada para o Tribunal de Contas. Disse ainda que, se houvesse necessidade, qualquer documento sobre o assunto poderia ser encaminhado para o Conselho. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que era papel do Concultura fiscalizar tais questões. O presidente concordou com o conselheiro. O conselheiro Dalmir Ferreira lembrou aos presentes que das quatorze atribuições do CONCULTURA que constam no Regimento Interno apenas duas delas estavam sendo executadas. O conselheiro disse ainda que o Termo Interinstitucional assinado entre a FEM e o CONCULTURA não estava sendo plenamente respeitado. O presidente discordou do conselheiro e defendeu que muito já havia sido feito. Explicou que certas ações tinham que cumprir o tempo exigido pelos tramites legais, mas que estavam em processo de execução. A conselheira Robélia Fernandes disse que as atribuições do Conselho apontadas no Regimento não são, obrigatoriamente, realizadas concomitantemente. O conselheiro João Veras deixou claro que as críticas que fez por meio do artigo lido, não eram, em hipótese alguma, pessoais. Disse que o objetivo não foi ofender ninguém, mas fazer uma análise da política cultural nos últimos anos e motivar a classe artística a pressionar os gestores públicos culturais a democratizarem a gestão das políticas públicas culturais no Estado. Ressaltou, por exemplo, que os recursos que a FEM gastou com “eventos” foram infinitamente maiores se comparados com os investidos feitos na mobilizar a classe artística para participar do Concultura. O conselheiro Dalmir Ferreira disse que temia que o Concultura virasse um “conselho de faz de conta”. Falou que o Concultura não podia restringir suas ações a questões meramente burocráticas. Disse ainda que o Concultura devia ser um canal de diálogo com o Governo do Estado, capaz de levar as demandas da classe artística aos gestores culturais. O presidente disse que as avaliações levantadas eram importantes, reafirmou que o Concultura, como esfera de participação popular, tinha mesmo que ser um mecanismo de pressão, mas ressaltou que isso dependia muito do compromisso dos próprios conselheiros. O conselheiro João Veras propôs que fosse marcada uma reunião extraordinária, amplamente divulgada, na qual fosse avaliada a atuação do Concultura nos últimos três anos. Nessa reunião, a presidência abriria a oportunidade para quem tivesse teses sobre o assunto e, dessa forma, se faria um debate público. Aprovada a proposta, o Conselho passou a discutir sobre a data dessa reunião. Ficou decidido que o debate aconteceria no dia sete de fevereiro, já com a presença dos conselheiros provisórios vindos dos outros municípios acreanos. Foi decidido ainda que, nesse mesmo dia, num segundo momento, aconteceria a posse dos conselheiros provisórios e, no dia seguinte, o Concultura, apoiado logisticamente pela Fundação Elias Mansour, promoveria um tour cultural pela capital acreana para os novos membros. Em seguida, o presidente passou para a pauta seguinte: aprovação de ata. Foi avisado que a ata não havia sido enviada previamente por e-mail aos conselheiros e, devido ao avançar do horário, decidiu-se por não lê-la, ficando o conselheiro responsável por enviá-la ao endereço eletrônico dos conselheiros. Depois, a palavra foi concedida à conselheira Carolina Di Deus, que por cerca de vinte e cinco minutos comentou o relatório produzido pela equipe do D’Artes\FEM sobre a primeira caravana do projeto Cultura em Movimento, que percorreu vários municípios acreanos. A conselheira explicou que o principal objetivo foi realizar diagnóstico sobre a situação cultural no interior do Estado, mas que também serviu para ajudar a realizar a eleição dos membros provisórios do Concultura. Para constar, a conselheira disse que enviaria o relatório para o secretário, a fim de que o mesmo colocasse-o no blog do Concultura. Em seguida, o conselho indicou os membros da pasta de Cultura Afro-Brasileira, o Sr. Carlos Cavalcante e a Sra. Odaíza Alexandrina, para representarem o Concultura no Fórum Permanente de Educação Étnica Racial. Prosseguindo, o presidente Daniel Sant’Ana falou sobre a importância de uma governança integrada de cultura entre o conselho de cultura, fundações, intuições e órgãos culturais. Defendeu a necessidade de se fazer uma agenda cultural conjunta em todo Estado. Sobre o assunto, foram indicadas as conselheiras Robélia Fernandes, Carolina Di Deus e Rosana Rodrigues para, no início de janeiro do ano que vem, juntamente com o presidente da Fundação Elias Mansour, visitar as instituições, a fim de fomentar a idéia. Sobre as câmaras temáticas, para janeiro do ano que vem, ficou decidido o seguinte calendário de reuniões: dia dezenove - reunião da Câmara Técnica Artes Cênicas; dia vinte - reunião da Câmara Técnica Educação, Ciência e Tecnologia; dia vinte e um - reunião da Câmara Técnica Patrimônio Histórico e Artístico; dia vinte e dois - Reunião da Câmara Técnica Letras e Comunicação; dia vinte e três - reunião da Câmara Técnica Grupos Étnicos e Culturas Populares; dia vinte e seis - reunião da Câmara Técnica Legislação e Redação; e no dia vinte e oito – a reunião da Câmara Técnica Artes e Áudio Visual. Depois de o presidente ter dado algumas informações sobre o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais da Cultura, declarou abertas as propostas de indicações de pautas para a próxima reunião. Ficou decidido que a pauta da reunião do dia oito de janeiro de dois mil e nove seria a seguinte: a) informes; b) aprovação de atas; c) Sistema Estadual de Cultura; d) aprovação do calendário de visitas às instituições culturais para a fomentação de uma "governança integrada de cultura no Estado do Acre”e) elaboração das pautas para a próxima reunião. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão e eu, Eduardo de Araújo Carneiro ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_______________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 04 de dezembro de 2008.

___________________________
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente


_______________________
Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente



_______________________
Carolina Di Deus
FEM\ D’Artes



________________________________
Robélia Fernandes de Souza
Academia Acreana de Letras


_________________________________
Maria Cilene Gaspar Magalhães
Secretaria de Educação


_______________________________
Rosana da Silva Rodrigues
SESC


_______________________________
Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas

_______________________________
Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual

_______________________________
José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas Afro-brasileiras


_______________________________
Antônia Maria Lima de Souza
Literatura

_______________________________
João Crescêncio de Santana
Literatura