ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia treze de janeiro de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Primeira Reunião Ordinária do CONCULTURA que, sob a presidência do Sr. Daniel Queiroz de Sant'Ana, contou com a presença dos seguintes conselheiros titulares: o Vice-presidente Lenine Barbosa Alencar, Marcos Vinicius S. das Neves, Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Nilda Dantas Pires e da suplente no exercício da titularidade Elane Cristine Almeida. Fizeram-se presentes também o senhor Matheus Gomes, secretário do Conselho Estadual dos Direitos do Consumidor, a senhora Francilene Maria F. dos Santos, da Liga das Quadrilhas Juninas do Acre, além dos senhores Adelcimar dos Santos Silva, Aurimar Aragão e Cleuber Roberto do Nascimento. Declarada aberta a sessão, a ata da última reunião foi lida, aprovada e assinado pelos da mesma. Em seguida, o Presidente apresentou um quadro rememorativo das deliberações da última reunião, cujos pontos seriam discutidos após o informes. Fazendo uso da palavra, a Srta. Elane Cristine explicou sobre a ausência da titular do Departamento de Patrimônio Histórico. Fazendo uso da palavra, o conselheiro Dalmir Ferreira questionou o nome dado à Biblioteca da Floresta Marina Silva. Explicou que existe lei que impede servidores públicos de receber homenagens dessa natureza. O conselheiro cientificou que iria consultar o Ministério Público sobre o assunto e, conforme orientação abriria um processo sobre o assunto. Foi sugerido que a câmara técnica de patrimônio histórico poderia se responsabilizar em discutir essa questão. O conselheiro pediu para constar em ata sua insatisfação sobre a mudança da data da primeira reunião ordinária do ano pela presidência. O conselheiro Marcos Vinícius distribuiu aos presentes dez exemplares da revista “Outros Mozaicos da Cidade Nascente”, última publicação da Fundação Garibaldi Brasil. Comentou que o Prefeito Angelim havia solicitado ao mesmo continuasse à frente daquele órgão de cultura e que, por isso, sugeriu que na próxima reunião ordinária do Concultura, fosse discutido “os futuros rumos da FGB”. A conselheira Nilda Dantas cumprimentou a todos e explicou que estava viajando, e que, a partir de então, estava disposta a contribuir no que fosse necessário. O conselheiro João Veras noticiou que, segundo moradores, o teatro Barracão encontrava-se abandonado. Sugeriu que o Conselho indicasse uma comissão para visitar o local. O presidente sugeriu que a coordenadora do D’Artes traria para a próxima reunião da Câmara Temática de Artes e Áudio Visual, todas as informações possíveis sobre o teatro, para que se tomem os primeiros encaminhamentos sobre a questão. Disse ainda que era preciso regularizar o uso dos espaços públicos. Lembrou que em outra ocasião, quando quis discutir a situação da Usina de Artes, foi mal interpretado. Falou que tal assunto deveria ser prioridade para o Conselho. O conselheiro Marcos Vinícius explicou que tal regulamentação caberia à Secretaria de Obras do Estado. A conselheira Elane Cristine citou que tal assunto entraria em pauta na reunião do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, no próximo dia quinze e que todos estavam convidados. Foi decidido que se nomearia uma Comissão específica para tratar do uso desses espaços públicos compostos por membros do Concultura, técnicos da FEM e Coordenadores dos espaços públicos. A Comissão sistematizaria uma minuta sobre o assunto que seria discutido no plenário. Foi decidido que o tempo para a feitura da minuta seria de três meses. Sobre a regulamentação do uso de logradouros públicos foi decidido que o Concultura notificaria o Prefeito sobre os resultados das discussões feitas em plenária. Em seguida, sobre a recepção dos conselheiros, foi decidido que aconteceria em dois dias, no primeiro, dia sete de fevereiro, seria realizada a apresentação dos titulares, suplentes e membros temporários; o balanço geral das atividades nos últimos três anos, bem como um histórico sobre a entidade; também seria aberto espaço aos conselheiros que desejassem apresentar teses ou reflexões sobre o Concultura. No dia seguinte, seria feito um balanço das atividades da Fundação Elias Mansour no exercício de dois mil e oito; um debate sobre as Conferências Municipais e Estaduais e, para finalizar, uma visita aos espaços culturais da capital. A secretária ad hoc fez registrar em ata que as ausências da Sra. Robélia Fernandes de Souza, da Academia Acreana de Letras e do Sr. Antônio Carlos Balalai dos Santos, do Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas, foram justificadas pelos mesmos por meio de contato telefônico. Dando prosseguimento, o atual Presidente colocou em discussão os indicativos de pauta para a próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a reunião e, para constar, eu, Leila Zanardini Hoffmann, ______________________________________, secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, treze de janeiro de dois mil e nove.

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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM





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Lenine Barbosa Alencar
Vice-Presidente





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Carolina Di Deus
Chefe do Departamento de Apoio às Artes - FEM





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Elane Cristine de Almeida
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM






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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas





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João José Veras de Souza
Música





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João Crescêncio de Santana
Literatura




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Nilda Dantas Pires
Jornalismo Cultural



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Marcos Vinicius S. Neves
AMEAc