Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a primeira reunião da Câmara Técnica de Legislação e Redação do CONCULTURA do corrente ano. Fizeram-se presente os seguintes membros do Conselho: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, João Veras, Karla Martins e Carolina Di Deus. O presidente declarou aberta a sessão informando os pontos da pauta. Em seguida sugeriu outras demandas para o corrente ano, que foram acrescidas de outras pelos conselheiros presentes. Após discussão, ficou definido que as prioridades para o ano dois mil e nove seriam, por ordem, as seguintes: a) elaboração de um regimento interno padrão para as Câmaras Técnicas, cuja minuta ficou sob a responsabilidade da conselheira Carolina Di Deus; b) elaboração do protocolo do Sistema Estadual de Cultura, cuja minuta ficou sob a responsabilidade do conselheiro João Veras; c) elaboração de um Regulamento da Conferencia Estadual de Cultura, cuja minuta ficou sob a responsabilidade da suplente de conselheiro Karla Martins; d) elaboração do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura, cuja minuta ficou sob a responsabilidade do presidente do Conselho; e) elaboração do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura, cuja minuta ficou sob a responsabilidade do presidente do Conselheiro, da suplente Karla Martins e do assessor jurídico Zé Luis; f) aprovação da redação definitiva das alterações do regimento interno do conselho, cuja minuta ficou sob a responsabilidade do conselheiro João Veras; g) elaboração do Plano Estadual de Cultura baseado na reativação das câmaras técnicas e do resgate das propostas da primeira conferencia estadual de cultura, cuja minuta ficou a encargo do conselheiro Lenine Alencar. Em seguida, o presidente enumerou algumas sugestões de mudanças de redação da Lei de Incentivo à Cultura. As discussões giraram em torno da inversão do fluxo de fomento e incentivo no Estado, principalmente sobre a permanência ou não do mecenato e da criação do Fundo Estadual de Cultura. A gestora cultural Karla Martins disse que pretendia antecipar o lançamento do Edital da Lei de Incentivo para o mês de fevereiro, pois acreditava que esse seria o último vinculado ao atual formato Lei. Por isso, sugeriu que na próxima reunião a câmara já discutisse o edital. Disse ainda que o corrente ano seria de grandes realizações e que por isso, acreditava ser pertinente o lançamento do edital o quanto antes. Conferência Estadual de Cultura, o que demandaria tempo para a organização. O conselheiro João Veras avisou que do dia vinte de fevereiro ao dia vinte de março estaria ausente do Estado. E nada mais havendo a tratar, foi decidido que a próxima reunião aconteceria no dia onze de fevereiro, às dezesseis horas, logo após a da reunião da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música. As pautas a seriam: a) elaboração de um regimento interno padrão para as Câmaras Técnicas; b) elaboração do protocolo do Sistema Estadual de Cultura; c) análise da proposta de Edital\ 2009 da Lei de Incentivo à Cultura. E às dezoito horas foi declarada encerrada a presente reunião que, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretária do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e seis de janeiro de dois mil e nove.
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Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do ConCultura
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Lenine Alencar
Artes Cênicas
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Carolina Di Deus
D’Artes
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Karla Martins
FEM
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João Veras
Música
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