ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAIS DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE DO ANO 2009.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco nº 1025, Bairro do Bosque, a Segunda Reunião da Câmara Técnica de Grupos Étnicos e Culturais do CONCULTURA do corrente ano. A pauta principal da reunião foi “Encaminhamentos para a realização do Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayahuasqueiras: escolha do local, composição da mesa de abertura e elaboração dos textos-bases”. Fizeram-se presentes todos os que constam na lista em anexo. A reunião foi aberta pelo conselheiro Carlos Cavalcante que iniciou lendo a convocatória e depois a ata da reunião anterior, que foi aprovada com uma ressalva feita pela gestora cultural Eurilinda Figueiredo. Ela explicou que tinha proposto como ponto de pauta comum aos segmentos o preconceito de modo mais amplo, que incluía os Direitos Culturais; e não somente o racial como constava na ata lida. Disse ainda que os temas indicados por ela não se referiam aos eixos-temáticos e sim ao tema de abertura do evento. Em seguida, os presentes passaram a discutir sobre o melhor dia para a realização do Fórum. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo se mostrou preocupada em realizar um Fórum Estadual sem a garantia da vinda dos fazedores de cultura dos demais municípios acreanos. O conselheiro Carlos Cavalcante informou que a FEM não assegurou a logística necessária à participação deles. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo sugeriu que se entrasse em contato com as prefeituras para que elas custeassem pelo menos as passagens e que a FEM providenciasse a hospedagem e alimentação. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que a proposta era muito boa e que seria bom se a FEM e as prefeituras entrassem em um acordo. A gestora cultural Eurilinda disse que na pior das hipóteses poderia se pensar um Fórum com abrangência um pouco menor, envolvendo os municípios do Baixo Acre ou algo parecido. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que era importante definir logo a data do evento. A gestora Eurilinda Figueiredo disse a prioridade era definir a abrangência do Fórum – se era estadual, municipal ou regional - pois somente a partir de então a Câmara Técnica poderia planejar a organização do mesmo. O conselheiro Marcos Vinicius esclareceu que a FEM não tem o dever de financiar todos os custos da vinda dos fazedores de cultura para o Fórum. No entanto, aconselhou realizar um orçamento mínimo prevendo alguns representantes dos municípios acreanos para facilitar a negociação com os prefeitos e secretarias estaduais. Disse ainda que os representantes dos municípios que vierem teriam que ter respaldo de seus segmentos culturais, realizando reuniões locais sobre o assunto. Terminou dizendo que caso a vinda dos representantes dos municípios não fosse garantida não fazia sentido a convocação de um Fórum Estadual. O conselheiro Carlos Cavalcante indicou que o Fórum fosse tratado como Estadual até que a questão da logística fosse definida com a FEM. O conselheiro Marcos Vinícius disse que o Fórum deveria ser o início da montagem de uma rede desses segmentos interligados pelos representantes dos vinte e dois municípios acreanos. O conselheiro Carlos Cavalcante disse que ia tentar marcar uma reunião com o presidente da FEM para resolver a questão da logística para o Fórum. Dando prosseguimento, o conselheiro Carlos Cavalcante informou que a data escolhida na reunião anterior para a realização do Fórum (28 e 29 de agosto) ficou prejudicada por conta da Conferência Nacional de Segurança Pública. Diante da situação, os presentes preferiram colocar como data provável do evento os dias quatro e cinco de setembro. Em relação ao local, os presentes não entraram em consenso, ficando o assunto para ser decidido na próxima reunião. Sobre o tema de abertura, ficou aprovado que seria: A Garantia dos Direitos Culturais, proposta essa indicada pelo conselheiro Marcos Vinícius. Sobre os nomes que abordariam tal assunto, os presentes não entraram em consenso, ficando o assunto para ser definido na próxima reunião. Sobre os textos-bases, a gestora cultural Eurilinda Figueiredo sugeriu que fossem diagnósticos de cada segmento e que as discussões deveriam se pautar na construção de diretrizes para a formulação de políticas públicas para as culturas de matrizes africanas, indígenas e Ayahuasqueiras. O conselheiro Marcos Vinícius pediu a palavra e defendeu a idéia de que o ponto central para o Fórum seria a discussão sobre a representação desses movimentos no Conselho Estadual de Cultura. Sugeriu que cada seguimento fizesse uma auto-avaliação sobre sua participação no Concultura. Disse que o objetivo dessa discussão era alimentar a idéia de ampliar a participação deles no Concultura e, conseqüentemente, a mudança no formato do Conselho Estadual. O conselheiro levantou a seguinte indagação: como eleger os novos representantes desses segmentos no Conselho Estadual de Cultura sem uma discussão prévia sobre a natureza dessa representatividade? A gestora cultural Eurilinda Figueiredo disse que, então, o regimento interno do Concultura deveria ser discutido no Fórum. O representante da CERNEGRO Eudmar Bastos defendeu que a prioridade do Fórum era a discussão sobre as políticas públicas para os segmentos culturais envolvidos. O conselheiro Carlos Cavalcante lembrou que a idéia era que o Fórum se tornasse permanente e, nesse caso, os assuntos pendentes iriam aos poucos sendo colocados na Ordem do Dia. Foram indicados os seguintes pontos de pautas a serem tratados no Fórum: a) relação da representatividade das culturas de matrizes africanas, indígenas e Ayahuasqueiras no Concultura; b) possível desmembramento da cadeira “Grupos Étnicos e Culturais”; c) eleição dos novos representantes; d) indicativos para o Fórum Permanente. Dado o avançar da hora, ficou decidido que os demais assuntos pendentes seriam deliberados na próxima reunião marcada para o dia cinco de agosto, às dezessete horas. . E às dezesseis horas e dez minutos foi declarada encerrada a reunião e, para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, ______________________________________, secretário do Concultura, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 21 de julho de dois mil e nove.
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José Carlos Cavalcante
Cultura Afro-Brasileira
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Odaíza Alexandrina
Cultura Afro-Brasileira
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