ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dez de julho de dois mil e nove, realizou-se na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - situada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque – a Sexta Reunião Ordinária do Concultura, que teve as seguintes pautas: a) Informes culturais; b) Assinatura de Ata; c) Conferências Municipais de Cultura; d) Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras; e) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; f) Aprovação das pautas para a próxima reunião. Sob a presidência do conselheiro Daniel Sant’Ana fizeram-se presentes os seguintes membros do Conselho: Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Helena Carloni, Líbia Luíza Santos, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves e João Veras. O presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, leu as pautas que constavam na Ordem do Dia, após a qual sugeriu que os informes fossem comunicados ao final da sessão. O conselheiro João Veras sugeriu que as comunicações de informes fossem limitadas ao tempo de um minuto por conselheiro. A proposta foi aceita por todos e, então, o presidente concedeu a palavra aos conselheiros. A primeira a fazer uso da palavra foi a suplente de conselheiro Elane Cristine que comentou sobre sua participação na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que aconteceu em Brasília. Depois, o conselheiro Dalmir Ferreira comentou sobre uma matéria que saiu na revista Veja sobre a relação atrituosa entre Conselho de Cultura do Rio de Janeiro o Governador daquele Estado. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo informou que a data da Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco ficou com data provável para os dias dezessete e dezoito de setembro. A suplente de conselheiro Odaíza Alexandrina lembrou que no próximo dia vinte e dois era o aniversário da União do Vegetal. Prosseguindo o presidente fez uma breve avaliação das duas Conferências Municipais de Culturas ocorridas em Capixaba (26 e 27 de junho) e Assis Brasil (08 e 09 de julho), além de explicar sobre a metodologia de organização adotada. O presidente sugeriu que os conselheiros da sociedade civil se fizessem mais presentes nas próximas conferências municipais. Dessa forma, ficou acordado que o conselheiro Dalmir Ferreira se faria presente nas conferências de Sena Madureira, Porto Acre e Bujarí; João Veras nas de Sena Madureira e Plácido de Castro; Lenine Alencar nas de Tarauacá, Feijó, Acrelândia, Senador Guiomard e Plácido de Castro; Adalberto Queiroz na de Brasiléia e o conselheiro Carlos Cavalcante nas de Manuel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo (a conformar). Para constar, o presidente fez registrar em ata a publicação da Moção de Apoio do Concultura às Religiões de Matrizes Africanas. Sobre o quarto ponto de pauta, o conselheiro Carlos Cavalcante fez uma síntese das discussões sobre Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras ocorridas na Câmara Técnica de Grupos Étnicos e Culturais. Um debate surgiu sobre o caráter estadual do Fórum, já que o Estado não patrocinaria a vinda de representantes dos municípios. O presidente defendeu que ao menos o convite para o Fórum devesse ser enviado a todos os municípios acreanos. Ficou decidido que as Conferências Municipais fossem um dos meios de mobilização para o evento. O conselheiro João Veras esclareceu instalação dos Fóruns deveria passar pela plenária do Conselho não somente pelas Câmaras Técnicas. O presidente disse que entendia o Fórum Setorial como parte integrante do Conselho, ou seja, ele se constituía a base das Câmaras Técnicas. Disse ainda que o caráter dele deveria ser permanente. O presidente sugeriu a idéia de que todos os Fóruns fossem instalados por meio de uma única resolução e que as Câmaras Técnicas assumissem a atribuição de convocá-los. A proposta foi aceita. O conselheiro Adalberto Queiroz defendeu que uma das funções do conselho era discutir os assuntos remetidos pelas bases dos segmentos culturais. Disse que foi essa a intenção do Fórum do Áudio-Visual. A gestora cultural Eurilinda Figueiredo defendeu que o ponto de partida do Fórum seria a elaboração de um diagnóstico do respectivo assunto e depois, a elaboração dos Planos Setoriais. O conselheiro Lenine Alencar mencionou que os Fóruns eram uma das formas de fortalecer as entidades culturais e o próprio conselho de cultura. Dando prosseguimento, o presidente colocou em apreciação a minuta que cria a Comenda da Ordem Cultural Acreano que, após algumas modificações, foi aprovada conforme texto em anexo. O presidente informou que a Moção de Apoio às Culturas de Matrizes Africanas já foi despachada para as autoridades indicadas na última reunião. O presidente sinalou também a possibilidade do conselho avaliar na próxima reunião a elaboração de uma moção de apoio à Academia Acreana de Letras pela defesa do Gentílico Acreano. O conselheiro Lenine Alencar defendeu que todas as Câmaras Técnicas sejam convocadas para discutir os seus respectivos fóruns, sugeriu que as reuniões acontecem com as câmaras técnicas do Conselho de Cultura Municipal. O presidente informou que as reuniões ordinárias com os conselheiros temporários foram suspensas até a consecução de todas as Conferências Municipais. Dessa forma, a presente reunião passaria a ser uma ordinária. Toda reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do conselho. E nada mais havendo a tratar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, secretária do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, vinte e quatro de junho de dois mil e nove.
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Daniel Queiroz Sant’Ana
Presidente do ConCultura
Diretor-Presidente da FEM
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Lenine Barbosa de Alencar
Vice-Presidente do Concultura
Artes Cênicas
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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas
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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual
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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM
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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural
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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM
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Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação
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João José Veras de Souza
Música
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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras
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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente
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Líbia dos Santos
Povos Indígenas
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