segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Concultura em reunião no dia 17 de agosto de 2009





ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

Às dezesseis horas e dez minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Casa da Cultura - localizada na Rua Pernambuco, 1025, Bosque - reuniu-se o Conselho de Cultura do Estado do Acre, com a presença dos seguintes membros: Constavam na Ordem do Dia os seguintes assuntos: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Marcos Legais Regulatórios da Cultura Acreana (FEM, PGE, CEPHC e Concultura); e) Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura; f) Seminário Estadual sobre SNC; g) Outros assuntos pertinentes; h) pautas para a próxima reunião. Fizeram-se presentes todos os que constam na lista em anexo. Verificado o quórum, o presidente em exercício Lenine Alencar abriu a sessão e avisou que de acordo com a reunião anterior os informes foram reduzidos ao tempo de um minuto por membro, podendo ser acrescido de mais um minuto. O presidente em exercício sugeriu que após os informes a plenária discutisse os Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura. Dessa forma, o mesmo iniciou os informes dizendo que o Fórum de Artes Cênicas ficou previsto para o dia vinte e um e vinte dois de agosto e que o Festival de Teatro havia ficado para a última semana no mês. A conselheira Carolina Di Deus prestou informações sobre o projeto Cultura no Mercado. O conselheiro Marcos Vinícius informou sobre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e repassou um documento do referido evento ao secretário que, para constar, anexou a ata. A conselheira Helena Carloni se mostrou incomodada com o calor que estava fazendo na sala. O conselheiro João Veras disse que realmente estava inviável a continuação da reunião por conta do desconforto. Propôs inclusive que houvesse mais convocação até que o problema fosse solucionado. O presidente em exercício sugeriu que as reuniões poderiam ser realizadas em um local alternativo até que o ar-condicionado da sala fosse concertado. Foi sugerido que todos se dirigissem a sala da secretaria do Concultura para a continuação da reunião. Sugestão acatada, o presidente suspendeu a reunião por dez minutos até que todos se acomodassem no local sugerido. Reiniciada a reunião, a conselheira em exercício Elane Cristine fez uma avaliação das Conferências Municipais de Cultura já realizadas. O conselheiro João Veras sugeriu que fosse realizada uma avaliação mais ampla, inclusive da metodologia adotada. O conselheiro Marcos Vinícius disse que com o cadastro cultural os órgãos gestores de cultura poderão organizar melhor tais eventos. Disse ainda que as Conferências Municipais se constituem em uma ótima oportunidade para repassar à classe artística local material atual sobre cultura, bem como debater assuntos que estão na ordem do dia. O presidente em exercício sugeriu que antes que fossem discutidos os preparativos para a Conferência Estadual de Cultura, fosse definida a situação dos fóruns setoriais. O conselheiro Marcos Vinícius defendeu a suspensão dos fóruns até a execução das Conferências Municipais e Estadual. Devido a falta de conforto e o calor mais ameno por conta do ventilador cedido pela Academia Acreana de Letras, os conselheiros decidiram retornar para a Sala de Reuniões, motivo pelo qual o presidente suspendeu mais uma vez a reunião até que todos se acomodassem no lugar mencionado. Reiniciada a reunião, o conselheiro João Veras disse que apresentou no Fórum de Música do Conselho Municipal uma minuta de resolução que regulamentava os Fóruns Setoriais. Na ocasião, foi lida a minuta que, para constar, vai anexada à ata. Explicou que antes o evento era chamado de Fórum Estadual do Movimento Cultural, mas a partir da mudança do Regimento Interno do Conselho ocorrida no início do ano, passou a se chamar Fóruns Setoriais. Segundo o conselheiro, a idéia era transformar o Fórum de uma instância meramente eleitoral, para uma instância de base, de consulta e formulação de proposição. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu que a convocação dos Fóruns fosse uma deliberação da plenária do Concultura e não das Câmaras Técnicas. O conselheiro Clodomir Monteiro sugeriu que os Fóruns fossem multisetoriais, de modo a promover a integração entre linguagens artísticas afins. O conselheiro Marcos Vinícius reforçou a proposta da suspensão da realização dos Fóruns, justificou dizendo que os meses de agosto e setembro já estavam com muitas atividades culturais. O conselheiro João Veras defendeu que os Fóruns poderiam ser realizados, no entanto, sem caráter eletivo e sem a convocação oficial do Concultura. O conselheiro Marcos Vinicius disse que uma das mudanças necessárias no formato do Conselho era a criação de uma representação geográfica, já que disse que não era representante dos municípios e sim de uma instituição. O conselheiro disse ainda que a plenária não precisava discutir um novo decreto para remodelar o seu formato, mas uma Lei que passassem pela Assembléia Legislativa. O conselheiro João Veras disse que não era interessante eleger os novos representantes do Concultura sem que antes se tivesse definido o formato dele. O conselheiro Marcos Vinícius sugeriu que a Conferência Estadual apenas iniciaria o inicio da discussão sobre o formato do Concultura. Indicou que na Conferência poderia ser formada uma comissão que tivesse um prazo de seis meses para a elaboração de uma proposta de formato para o Conselho e, durante o período, fosse encaminhada à Assembléia Legislativa uma Lei sobre o Concultura. Terminou dizendo que somente depois o Conselho deveria se preocupar com as eleições de seus novos representantes. O conselheiro Dalmir Ferreira sugeriu que se convocasse uma reunião extraordinária para deliberar sobre a Conferência Estadual. O conselheiro João Veras propôs que o presidente só convoque o Conselho quando reunir condições adequadas para o bom funcionamento da plenária. Afirmou que a Sala de Reuniões da Casa da Cultura, na atual situação em que se encontrava, não era mais adequada para sediar as sessões do Concultura. A proposta foi aprovada. Sobre os Fóruns Setoriais o conselheiro Marcos Vinícius defendeu a proposta de que fosse suspensa a convocação dos Fóruns Setoriais até a realização da Conferência Estadual, momento em que seria deliberado sobre suas finalidades e sobre os procedimentos dentro dos quais os mesmos seriam instalados. O conselheiro João Veras defendeu que fosse suspensa a convocação formal dos Fóruns pelo Concultura, de modo que não inviabilizasse a realização dos Fóruns espontâneos. Dessa forma, foi decidido que o Conselho não mais convocaria qualquer Fórum Setorial antes da Conferência Estadual de Cultura. Fica registrado que os Fóruns previstos poderão acontecer, no entanto, não terão caráter eletivo. Devido o avançar da hora e da importância de se deliberar sobre a Conferência Estadual de Cultura, resolveu-se por convocar uma reunião extraordinária no dia seguinte, às dez horas, na Biblioteca Pública, para tratar somente do referido assunto. Todos foram a favor.A reunião foi gravada em áudio e está disponível no arquivo digital do Conselho. E para constar, eu, Eduardo de Araújo Carneiro, _______________________________, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada por todos os conselheiros presentes. Rio Branco, 17 de agosto dois mil e nove.


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Lenine Barbosa de Alencar
Presidente do Concultura – em exercício
Artes Cênicas



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Elane Cristine Almeida da Silva
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural


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Clodomir Monteiro
Academia Acreana de Letras


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Maria Teresa Carvalho Pinheiro
Secretaria de Estado de Educação


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Dalmir Rodrigues Ferreira
Artes Plásticas


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Adalberto Queiroz de Melo
Audiovisual


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Carolina Di Deus
Departamento de Apoio às Artes - FEM



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Helena Carloni Camargo
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM


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Antônio Carlos Balalai
Departamento Estadual de Bibliotecas Públicas - FEM


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João José Veras de Souza
Música


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José Carlos Oliveira Cavalcante
Culturas afro-brasileiras



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Odaíza Alexandrina de Oliveira
Culturas afro-brasileiras - Suplente



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Líbia dos Santos
Povos Indígenas

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